O ex-líder do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) José Rainha Junior deixou o CDP (Centro de Detenção Provisória) de Pinheiros, onde estava preso, às 18h25 desta quarta-feira (21).
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na terça-feira (20) soltar o ex-líder e dois outros integrantes do movimento.
À época da prisão, o MST disse que ele fazia parte de outro movimento sem-terra, a Federação dos Trabalhadores Acampados e Assentados de Teodoro Sampaio.
A advogada do líder sem-terra, Giane Alvares, disse que Rainha considerou a prisão "injusta".
Rainha e os colegas de militância são acusados de suposta participação em organização criminosa e pela prática de crimes contra o meio ambiente, peculato, apropriação indébita e extorsão, com desvio de verbas públicas.
O ex-líder do MST foi preso durante a Operação Desfalque, da Polícia Federal, que investigou um suposto esquema de desvio de dinheiro público destinado a assentamentos de reforma agrária. A investigação aponta Rainha como suposto chefe de uma organização criminosa que atuava na região do região do Pontal do Paranapanema, em São Paulo.
Pedido de liberdade
O pedido de liberdade foi feito ao STF no dia 28 de dezembro do ano passado, depois que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve Rainha e outros integrantes do movimento presos.
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O pedido, no entando, foi negado em janeiro deste ano, durante o recesso do Judiciário, pelo presidente do Supremo, ministro Cezar Peluso. Ele afirmou que Rainha e um dos integrantes do MST ameaçou testemunhas.A defesa dos acusados nega que tenha havido ameaças a testemunhas.
Uma das justificativas para a soltura foi de que a prisão preventiva não podia ser mantida considerando a falta de uma data para julgar a ação penal em que são acusados os militantes do MST.
De acordo com a ministra Rosa Weber, para manter a prisão é preciso que haja "fatos concretos" que sinalizem a periculosidade e a possibilidade de que os acusados possam voltar a praticar o crime.
Na turma, os ministros Marco Aurélio Mello e Luiz Fux concederam a liberdade apenas ao ex-líder do MST e outro acusado. Enquanto, os ministros Dias Toffoli e Rosa Weber votaram pela libertação de todos os suspeitos. Na falta de maioria, de acordo com o regimento interno do STF, prevaleceu a decisão que beneficiou os três acusados.
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