Brasil é investigado por não punir assassinos de Vladimir Herzog

Processo foi aberto pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos.
País terá cerca de dois meses para apresentar defesa.

A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), sediada em Washington (EUA), abriu oficialmente processo para investigar por que o Brasil não puniu o assassinato sob tortura por agentes do DOI-Codi de São Paulo, em 25 de outubro de 1975, do jornalista Vladimir Herzog.
O país foi notificado na última terça-feira (27) da denúncia apresentada pelo Centro pela Justiça e o Direito Internacional (CEJIL), pela Fundação Interamericana de Defesa dos Direitos Humanos (FIDDH), pelo Grupo Tortura Nunca Mais de São Paulo e pelo Centro Santo Dias de Direitos Humanos da Arquidiocese de São Paulo.
O Itamaraty confirmou que a delegação brasileira da OEA em Washington recebeu a denúncia no dia 27 de março. O MRE vai notificar a Secretaria de Direitos Humanos, que será responsável por “coordenar uma possível resposta a ser enviada à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (órgão da OEA)”, informou a assessoria da pasta.
O jornalista brasileiro Vladimir Herzog foi morto durante a ditadura nas dependências do DOI-Codi, em São Paulo, em outubro de 1975. A comissão quer saber por que os responsáveis pelo assassinato do brasieliro nunca foram punidos.
Agora, o Brasil deverá ter cerca de dois meses para se defender. Se considerar que essas explicações são insuficientes, a Comissão poderá remeter o processo para a Corte Interamericana de Direitos Humanos, onde o Brasil poderá ser condenado.

O mesmo processo já aconteceu anteriormente: em dezembro de 2010, o Estado brasileiro foi condenado pela Corte por violações de direitos humanos ocorridas na repressão à Guerrilha do Araguaia (1972-1975).

Fonte : g'