STJ concede liberdade a acusado de mandar matar advogado em Barra do Corda

http://jornalpequeno.com.br/2013/05/13/stj-concede-liberdade-a-acusado-de-mandar-matar-advogado-em-barra-do-corda/

Em decisão do ministro Sebastião Reis Júnior, no HC 172.826/MA, o Superior Tribunal de Justiça (STJ), na tarde do dia 07 de maio de 2013, revogou a prisão preventiva decretada contra Norman Gonçalves de Sá, acusado de mandar matar o advogado Almir Silva Neto, crime ocorrido em dezembro de 2008.
Conforme entendimento daquela Corte de Justiça, não haveria motivos para justificar sua prisão, mesmo estando o acusado, à época, foragido da Justiça há mais de três anos. De acordo com o juiz Antônio Elias Queiroga Filho, titular da 1ª Vara de Barra do Corda, onde corre o processo, o acusado Norman Sá responderá, agora, ao processo penal em liberdade.
Ele iria a júri popular no último dia 23 de abril, mas, também por decisão do STJ, a sessão do Tribunal do Júri, que ocorreria em Barra do Corda, foi suspensa. O Superior Tribunal de Justiça determinou que o julgamento só ocorra após o julgamento do pedido de desaforamento do júri, feito pela defesa do acusado, ser julgado pelo Tribunal de Justiça do Maranhão.
O sobrinho do acusado, José Oton Gonçalves Sobrinho, conhecido como “Otinha”, também é acusado no mesmo processo, como um dos executores do crime. Ele está foragido da Justiça, mas também iria a júri popular na mesma sessão de Norman Sá.
O juiz Antônio Queiroga ressalta, porém, que o STJ frisou na decisão que, diante de algum motivo concreto, a prisão preventiva do acusado Norman Sá poderá ser decretada novamente.
(Ascom/CGJ)