sábado, 4 de maio de 2013

Estado indenizará pais de detento morto


A Justiça condenou, nesta sexta-feira (3), o Estado do Maranhão a pagar indenização de R$ 80 mil por danos morais, aos pais de um preso morto em uma cela do Complexo Penitenciário de Pedrinhas. O detento, que tinha acabado de ser beneficiado com o regime semiaberto, foi assassinado por outros presos, em março de 2010. Para família, houve negligência na vigilância.
O Estado recorreu, mas a Justiça confirmou a condenação, alegando que a integridade física é direito fundamental do preso, e de responsabilidade do próprio estado. Por meio de nota, o Governo do Maranhão informou que só vai se pronunciar depois que for notificado oficialmente da decisão.

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