Barbosa pode analisar sozinho ou levar os recursos ao plenário. A expectativa é de que ele leve os embargos de declaração (tipo de recursos contra condenações) para análise de todos os ministros, mas não há prazo para isso.
Joaquim Barbosa também não precisa marcar o julgamento dos recursos, do qual poderá participar também o ministro Teori Zavascki, que não atuou na análise da ação penal do mensalão.
Em mais de uma ocasião, Barbosa disse que pretende concluir todo o processo do mensalão (quando não haverá mais nenhuma possibilidade de recurso para os réus) até o início do recesso do Judiciário, em 1º de julho. Com o fim do processo, se iniciaria a etapa de cumprimento das penas de prisões pelos condenados.
Para que a meta seja cumprida, porém, é preciso que Barbosa leve os 25 recursos dos condenados para debate nos próximos dias.
Isso porque, depois dos embargos de declaração, 11 réus ainda poderão entrar com embargos infringentes, recurso para quem obteve quatro votos favoráveis e que pode levar a novo julgamento.
Depois da publicação do julgamento dos embargos de declaração, os advogados têm 15 dias para apresentar embargo infringente, mas eles tentam ampliar o prazo para 30 dias.
Pedidos dos condenados
Nos embargos de declaração, cinco condenados pediram que Joaquim Barbosa deixe de ser relator – o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, o delator do esquema, Roberto Jefferson, o ex-sócio de Marcos Valério Ramon Hollerbach, o ex-dirigente do Banco Rural José Roberto Salgado e o deputado federal Pedro Henry (PP-MT).
Os defensores afirmam que, como Joaquim Barbosa assumiu a presidência do Supremo, deve deixar a relatoria. Quase todos os réus pedem penas menores e questionam o acórdão em razão de dois ministros – Celso de Mellox e Luiz Fuxx – terem retirado do texto mais de 1,3 mil falas proferidas durante o julgamento.
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