Educação nos presídios brasileiros de 2008 a 2012

http://atualidadesdodireito.com.br/iab/artigos-do-prof-lfg/educacao-nos-presidios-brasileiros-de-2008-a-2012/

 

 

 

Um levantamento feito pelo Instituto Avante Brasil, com base em dados do Infopen de 2008 a 2012, pode-se concluir que a situação do ensino dentro das penitenciárias do Brasil vem melhorando. Foi possível notar um crescimento no número de presos que estão estudando dentro das prisões, na maioria dos estados brasileiros.

 

 

 

 

LUIZ FLÁVIO GOMES, jurista, diretor-presidente do Instituto Avante Brasil e coeditor do Portal atualidadesdodireito.com.br. Estou no blogdolfg.com.br

Em levantamento feito pelo Instituto Avante Brasil, com base em dados do Infopen de 2008 a 2012, pode-se concluir que a situação do ensino dentro das penitenciárias do Brasil vem melhorando. Foi possível notar um crescimento no número de presos que estão estudando dentro das prisões, na maioria dos estados brasileiros.

De 2008 a 2012 houve uma evolução de 44,5% no total de presos em atividade educacional. Ainda assim, esse número é muito pequeno em relação ao total do número de presos, chegando somente a 9% deles.

Até 2012, no Brasil, existiam 51.722 presos em atividade educacional, de uma população carcerária de 549.747 pessoas, uma taxa de 94 para cada grupo de 1.000 presos, de ambos os sexos, uma evolução de 19,5% na taxa de 1.000 presos. A média dos últimos cinco anos foi de 87, para cada 1.000 presos.

Vejamos o seguinte gráfico:

 

 O mesmo panorama aponta que existem, proporcionalmente, mais mulheres estudando dentro dos presídios que homens. Em 2012, existiam 46.379 presos do sexo masculino estudando, 9% do total. Em contrapartida, 15% das presas estudavam, de um total de 5.343.

 Pernambuco é o estado em que mais presos estão inseridos em atividades educacionais, com uma média de 191 estudantes para cada 1.000 presos, o dobro da média nacional.

 Já o Maranhão é o estado com menos presos estudando, 22 para cada grupo de 1.000. Entretanto, foi o estado que apresentou a maior evolução 727%, já que passou de 6,3 em 2008, para 45,6 em 2012.

 São Paulo, estado com a maior população carcerária em termos absolutos, 190.818 presos, em 2012, também está abaixo da média nacional de atividades nos presídios. Apenas 7% (13.877 presos) estão em atividade educacional, uma taxa de 72,7 para cada grupo de 1.000 presos, sendo que 8% são do sexo feminino e 7% do sexo masculino. Ao contrário do aumento apresentado pelo Brasil, São Paulo obteve uma queda de 16% no número total de presos estudantes, e queda de 32% nas taxas por 1.000 presos. A média de presos estudando nos presídios paulistas, de 2008 a 2012, foi de 88,4.

 Veja o gráfico:

 

 O grau de ensino com maior participação é o Ensino Fundamental, 6% do total de presos em 2012. A alfabetização é o segundo mais frequentado, com 1,74% e o Ensino Médio com 1,48%. O Ensino Técnico e o Ensino Superior alcançam 0,28% e 0,02%, respectivamente.

 Com todos esses números, é possível concluir que o ensino nos presídios brasileiros, apesar de, em geral, estar melhorando, ainda está muito aquém da real necessidade, especialmente no que diz respeito ao Ensino Técnico, que poderia fornecer bases culturais para uma futura reinserção na sociedade.

**Colaborou Flávia Mestriner Botelho, socióloga e pesquisadora do Instituto Avante Brasil.