LUIZ FLÁVIO GOMES (@professorLFG)*
Enquanto o nosso país continua investindo em
presídios e fechando escolas, a Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado do
Ceará (Sejus) deu início dia 10.01.13 a uma brilhante iniciativa em benefício de
cerca de 4 mil internos de penitenciárias da região metropolitana de Fortaleza,
a Rádio Livre. Caixas de som instaladas em vivências e corredores das unidades
multiplicam um conteúdo que trata de direito, educação, cidadania, cultura,
esporte, saúde, paz, mulher, religião, psicologia, meio ambiente, trabalho,
capacitação, entre outros.
De segunda a sexta-feira, das 8h às 17 h,
detentos e profissionais podem interagir com os apresentadores e pedir músicas.
Em algumas unidades, a rádio também é utilizada pela direção como uma ferramenta
para reforçar as ações de disciplina e estimular a participação dos
familiares.
Ações como essa são de extrema importância para
diminuir os índices de reincidência entre os detentos. Porém, restaurar essas
vidas exige muito mais. As evidências estão constatadas nos dados levantados em
pesquisa recente
do Instituto Avante Brasil.
De acordo com os últimos dados divulgados pelo DEPEN
(Departamento Penitenciário Nacional), nos últimos 23 anos (1990/2012), o
número de presos no país cresceu 511%. Em 1990, as penitenciárias abrigavam 90
mil detentos. Já em 2012, foram registrados 549.577 presos até o primeiro
semestre de 2012.
Em apenas seis meses (dez./11 – jun./12), a
população carcerária brasileira cresceu 6,8%, percentual este que representou o
incremento carcerário de todo um ano, quando olhamos para 2007 e 2008, por
exemplo. Trata-se de um crescimento expressivo, sobretudo num lapso de seis
meses.
Toda iniciativa educativa, por meio de rádios ou
mesmo do ensino telepresencial (a distância), faz toda diferença na formação de
qualquer pessoa. Pena é que a população, que muitas vezes se comporta como
“animal não domesticado” (como dizia Nietzsche), não consiga ver a prisão como
local de ressocialização. Para a população em geral o castigo penal tem que
constituir a mais intensa vingança. Sem vingança o castigo não seria efetivo. E
como castigar “bem” uma pessoa? Por meio da mnemotécnica (Nietzsche), que
consiste em marcar a ferro e fogo na memória do castigado algo que seja
doloroso, para que não reincida. Para a população em geral o castigo tem que ser
o mais doloroso possível. É por isso que ela não aprova nenhuma medida de
ressocialização dos presos, por entender que os presos merecem castigo duro, não
recuperação, ressocialização, reinserção etc. Em pleno século XXI ainda não nos
livramos de convicções da pré-história.
*LFG – Jurista e professor. Fundador da Rede de
Ensino LFG. Diretor-presidente do Instituto Avante Brasil e coeditor do
atualidadesdodireito.com.br. Foi Promotor de Justiça (1980 a 1983), Juiz de
Direito (1983 a 1998) e Advogado (1999 a 2001). Estou no www.professorlfg.com.br.
**Colaborou: Cristiane Batista – jornalista do
Instituto Avante Brasil.
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