Ontem houve negociações entre PM e governo . Ocorre que gato escaldado tem medo de água fria. O interlocutor do governo é João alberto tradicionamente refratário a acordos, é useiro e vezeiro do "tudo possso".
As lideranças dos grevistas devem ficar muito atentas, é muito dificil reorganizar um movimento paredista dessa magnitude depois de dispersado.Qualquer proposta ad infinito deve ser repudiada.
Segundo cel. Ivaldo, liderança dos PMS em greve, já ficaram acordado alguns pontos:
1 Anistia geral aos grevistas, não haverá retaliações, transferências etc
2 A data base de reposição da inflação no salário dos PM será respeitado
3- E a questão do RDE- Regime Disciplinar do Éxercito será revisto.
Como era de se esperar o ponto de estrangulamento da negaciação é o reajuste. Hoje as 15 hs haverá outra reunião com participação da OAB.
Quanto aos delegdos, estão felizes tipo pinto no lixo, o governo mandará a assembléia a PEC que os inclui na carreira jurídica.
Uma coisa deve ser notada , a referida inclusão cheira a inconstitucionalidade, o renomado professo José Claúdio Pavão, procurador de Justiça do Maranhão já se posicionou em um artigo intitulado "inconstitucionalidade à vista", publicado neste blog.
No referido artigo o constitucionalista afirma a inconstitucionalidade da PEC e nos leva a pensar em problemas à vista para os delegados em sua mais cara reivindicação.
Nobre senhor,
ResponderExcluirNão se deixe levar por falácias, o Maranhão não é o primeiro (foi o 8º em verdade) e certamente não será o último Estado da federação a aprovar PEC nos exatos termos em que foi proposta e encaminhada à Assembleia Legislativa. Faça uma análise IMPARCIAL dos fatos e pesquise acerca do fato em discussão, não se deixe levar por interesses classistas dos procuradores, em especial do Dr. Cláudio Pavão.
Basta neste momento que analise um parece do Professor Emérito da Universidade Mackenzie FILHO, Ives G. da S. M, este SIM SEM PAIXÂO E INTERESSES CLASSISTAS. (http://www.fiscolex.com.br/doc_6221058_A_CARREIRA_DO_DELEGADO_DE_POLICIA_E_CARREIRA_JURIDICA__A_REMUNERACAO_A_SER_DEFINIDA_POR_LEI_SUJEITA_SE_EXCLUSIVAMENTE_AOS_LIMITES_DO_ARTIGO_37_INCISO_XI_DA_CONSTITUICAO_FEDERAL__PARECER.aspx)
Os dissabores da PGE ao ver a aprovação da PEC nós todos sabemos e nem perderei tempo em citá-las agora, peca Vossa Senhoria ao misturar a aprovação da PEC com isonomia (onde o TJ-MA sacramentou sua constitucionalidade e STF ratificou, restando à PGE inúmeros recursos flagrantemente protelatórios, agravando até mesmo da distribuição do processo, sabedores que são que a derrota é iminente.)
Curioso é saber que a PGE prega a inconstitucionalidade da isonomia entre Delegados e procuradores (que nada tem a ver com a aprovação da presente PEC) e nos bastidores luta para que o Governo conceda a mesma isonomia entre os inocentes procuradores e membros do MP.
Não me deixei levar por falácias como disse , apenas comentei a publicação de um artigo que tem como autor algém com reconhecido conhecimento jurídico. TAMBÉM gostaria de esclarecer que usei a expressão cara no sentido de importante para os delegados, não no sentido pecuniário.
ResponderExcluirAssim como o professor se identificou o "Delegado de Polícia" autor do comentário deveria faze-lo, já que faz acusações graves quanto a procedimentos realizados pela PGE. No mais o espaço tá aberto e não pense que tem neste editor um adversário a inclusão dos delegados na carreira jurídica, mas é bom se acostumar ao debate .