Entidades encontram penitenciária de pedrinhas em situação precária

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Membros da Diretoria Executiva da AMMA, juntamente com representantes do Ministério Público, Defensoria Pública e seccional da OAB-MA constataram in loco, na manhã desta sexta-feira (11), as condições precárias nas quais convivem os detentos do Complexo Penitenciário de Pedrinhas. O objetivo da visita foi também averiguar o andamento da reforma e ampliação do Presídio, cujas obras tiveram início no primeiro semestre deste ano.
“O quadro estrutural é muito grave”, disse o presidente da AMMA, José Brígido Lages. A comitiva visitou celas com presos provisórios e definitivos em precárias condições de instalação e higiene. Em uma delas, com capacidade para 25 detentos, havia 49 presos condenados em regime semi-aberto. “Embora os presos no regime semi-aberto tenham possibilidade de sair para trabalhar, não há condições no presídio para que desenvolvam alguma atividade”, destacou.

Em outro pavilhão, conhecido como “Fundão”, 93 presos estão instalados de forma improvisada, alguns dormem no chão e reclamam não ter materiais para realizar a limpeza do local. A comitiva visitou também o Refeitório, a Enfermaria, o Núcleo de Advocacia Voluntária, a Escola, na qual estão matriculados 86 dos 303 detentos do Presídio, entre outros espaços.

Reforma

Segundo o secretário adjunto da Secretaria de Justiça e Administração Penitenciária (Sejap), Bispo Serejo, a empresa licitada para realizar a Reforma desistiu das obras, gerando atraso no serviço até que fosse contratada outra empresa para retomar o trabalho de reestruturação.

O projeto de reforma da Penitenciária de Pedrinhas prevê ampliação do setor administrativo, do laboratório, pintura do Farol da Educação do Complexo, construção de muro interno para separar as unidades, adequação da antiga cozinha, reforma na quadra banho de sol, recuperação da parte elétrica subterrânea e aérea, entre outros. Os engenheiros responsáveis pela obra, Luiz Carlos e Djalma Gomes, acompanharam a visita e informaram que a previsão é que o Complexo seja todo reformado até maio de 2012.

“A situação continua muito ruim, precisamos fiscalizar sempre”, afirmou o presidente da Associação dos Defensores Públicos, Antônio Peterson Barros.

Participaram também da visita o tesoureiro-adjunto da AMMA, José dos Santos Costa, o promotor de justiça, Willer Gomes, o presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-MA, Antônio Pedrosa, além de membros do Grupo de Monitoramento Carcerário e do Núcleo de Advocacia Voluntária.