O juiz Douglas de Melo Martins esteve no Bom Dia Mirante desta segunda-feira (18) para falar sobre a reportagem divulgada pelo jornal O Globo ontem (17), que revelou que pelo menos 800 pessoas absolvidas pela Justiça em razão de transtornos mentais e em cumprimento de medida de segurança estão detidas em presídios e cadeias públicas do país.
“A situação é grave, lamentável e precisa de uma atuação firma de todas as instituições. Já foi muito pior. Nós tínhamos mais pessoas no sistema prisional, depois de um termo de compromisso firmado entre várias instituições nós conseguimos tirar uma parte dessas pessoas. Mas não tem pra onde mandar essas pessoas. Nós precisamos tomar as medidas concretas. A rede como um todo está falhando.” disse o juiz.
O juiz disse, ainda, que os doentes mentais são inimputáveis. "É como você entregar uma arma pra uma criança de cinco anos. Eles têm alucinações. Eles precisam de tratamento e acompanhamento. Se eleS simplesmente saem, eles podem, mesmo sem querer, cometer crimes", declarou.
Irregularidades
Na reportagem, é mostrada a situação de um preso chamado “Cola na Cola” que está na Casa de Detenção segundo O Globo. O Estado nunca diagnosticou seu transtorno mental. Nos últimos dois anos, ele não aderiu a qualquer tratamento psiquiátrico, não tomou uma única medicação nem esteve numa consulta médica.
A reportagem revela ainda que, em uma das celas, do maior presídio de regime fechado de São Luís, o jovem Paulo Ricardo Machado, de 24 anos, há dois meses, foi diagnosticado com esquizofrenia paranóide e dependência ao crack. Para conter os surtos, técnicos de saúde da unidade pediram a aplicação de oito sessões de eletrochoque no rapaz.
Outro caso é o de Francisco Carvalhal, 50 anos. Ele já foi absolvido uma vez pela Justiça, em razão de a esquizofrenia paranóide ter impedido a compreensão de um ato ilícito. O juiz determinou que Francisco fosse internado no Hospital Psiquiátrico Nina Rodrigues, o único existente na rede pública em São Luís, para o cumprimento de uma medida de segurança. O hospital rejeitou o paciente.
Dias depois, sem medicação e em surto, ele assassinou a mãe. Para escapar de um linchamento, foi levado para o Centro de Detenção Provisória (CDP) Olho D'Água, onde permanece há dois meses.
Após a reportagem flagrar as três situações no Maranhão, a Defensoria Pública pediu aplicação de medida de segurança a “Cola na Cola” e a Paulo Ricardo, e o juiz Douglas de Melo Martins decidiu reencaminhar Francisco ao hospital Nina Rodrigues.
A Secretaria da Administração Penitenciária do Estado não respondeu aos questionamentos da reportagem e também não deu resposta para participar do Bom Dia Mirante desta segunda-feira (18).
Fonte: mirante
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