Morreu hoje o detento GIvanildo Goncalves, baleado, espancado no CDP, centro de detenção provisória, durante motim ocorrido no complexo ppenitenciário.
Chegam ao editor do blog ,através de familiares de presos que nessa unidade após a visita do Juiz Fernando Mendonça, juiz titular da segunda vara, o diretor da unidade cortou fornecimento de água e energia, em sendo verdade trata-se de um ato covarde e inaceitavel, típico dos maiores carrascos de guerra.
O referido diretor tem um histórico polêmico , e conhecido das entidades que fazem o controle social do sistema penitenciário , certamente incompativel com lógica de ressocialização pregada pela administração penitenciária.
A rebelião em rede que aconteceu no sistema penitenciário foi acompanhado por entidades que acompanham o sistema de justiça criminal, com um histórico de lutas em defesa da vida e da dignidade humana.
Acompanharam os desdobramentos dessa rebelião, conhecem a fundo os motivos pelos quais aconteceu .
Algumas coisas vieram a tona com clareza solar. Motivos para se rebelar os detentos tem de sobra, os pontos acordados entre autoridades e presos deixa isso evidente.
Mais do que isso os pontos do acordo revelam distorções inaceitaveis em um estado democrático de direito, torturas, assédios, não separação de presos conforme a LEPpreconiza , ausencia de aconpanhamentos jurícos para apenados, assim como atesta a ineficiência do judiciário.
A administração penitenciária tem a frente um advogado respeitado no estado do Maranhão, com um trânsito muito grande em todos os poderes, executivo, legislativo , e judiciário, esse trânsito lhe permitiu fazer um arco de aliança muito interressante, uma parceria nunca antes visto em se tratando de sistema penitenciário no Maranhão.
A secretaria de administração penitenciária conta com a boa vontade e parceria de todo o sistema de justiça criminal, de entidades que fazem o controle social, que fazem o aconpanhamento da execução da pena, por tudo isso esperava-se muito mais da atual gestão.
No entanto o atual gestor fez uma opção exdrúxula, criou um quase monstro, paralelo a essa bem montada parceria institucional , manteve e fortaleceu um quadro de agentes públicos a frente da linha operacional do sistema penitenciário que foi sempre combatido por essas instituições que fazem o controle social do sistema penitenciário, combaido por suas práticas indesejavéis e denunciadas a nivel nacional.
Mas uma vez os desdobramentos da bem coordenada reação de presos a esse quadro desumano em que ocorre o cumprimento da pena no estado mostrou que os operadores da segurança penitenciária no estado praticam um estado paralelo, onde os direitos a vida, a dignidade na execução da pena, e todas as outras regras do estado democrático de direito e do atual estágio civilizatório que a humanidade vive não predominam, não prevalecem. É hora das entidades que historicamente defendem a dignidade na execução da pena exigir uma faxina geral nesse sistema, sob pena de terem anotados nos assentamentos funcionais da história o seu apoio a uma administração que patrocina o desrespeito a dignidade humana.
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