Acabou mais uma mobilização dos presos no complexo penitenciário, listamos alguns dos compromissos firmados entre autoridades e presos. O compromisso assumido entre as partes indica as reivindicações e queixas históricas do presos, ao tempo que expõe as mazelas do sistema penitenciário Maranhense.
1-orregedoria Geral de Justiça, o Juiz de Direito Osmar Gomes dos Santos, se compromete a , no prazo de 20 dias, fazer a análise e julgamentos dos pedidos de benefícios judiciais, pendentes de apreciação perante as Varas de Execuções Penais da capital
O compromisso assumido demonstra que as demandas existem
e as suas reivindicações no que se referem a morosidade dos processos ,historicamente causa de rebeliões, hoje pela manhã em rádio no programa de silvan Alves o secretário Sergio Tamer culpou o judiciário pela superlotação nos presidios e a superlotação como grande responsavel pelos disturbios.
2-SEJAP se compromete a no prazo de 15 dias efetuar a reforma , instalações da cobertura e readaptação dos banheiros da quadra de esportes da CADET II, bem como a construção de salas destinadas a encontro íntimo dos internos naquela unidade, igualmente a conclusão dos trabalhos de reforma dos banheiros do Presídio São Luis;
neste compromisso ressaltamos a construção de salas para encontro íntimos , o que reforça as queixas dos detentos que não tem respeitados o seu direito de visitas íntimas, aliás uma constante reclamação é que as suas companheiras são desrespeitadas, o que é motivo de revoltas.
33- O Ministério Público e a Defensoria Pública se comprometem -proceder, conjuntamente, atendimento aos internos relativamente à análise de situação de espancamento e agressões realizadas por agentes públicos, no interior dos estabelecimentos penais do Presídio São Luis e CADETE II e reivindicações quanto aos afastamentos de servidores públicos comprovadamente envolvidos em ações arbitrárias
este compromisso revela uma demanda antiga dos presos, e nunca atendida , o respeito a dignidade humana, reafirma a prática de torturas sistemáticas , aparece como ethos do sistema penitenciário o compromisso das instituições conjuntamente em investigar e culpabilizar quem tiver culpa ode trazer resultados diferentes das outras vezes.
confirmam as denuncias que este blog vem fazendo qto a insatisfação dos presos com alguns diretores, que façam o que fizerem continuam no cargo e revela uma cumplicidade da cúpula da secretaria de administração penitenciária.
4-- O Conselho Estadual de Direitos Humanos organizará mecanismo de fiscalização semanal da qualidade da alimentação ofertada no Presídio São Luis e CADET II;
Aqui está um dos maiores filões de corrupção do sistema penitenciário Brasileiro, a alimentação, o estado paga filé e come pão e roe osso dura.
5-5- As revistas nas celas passarão a ser filmadas, sem cortes, pelos agentes penitenciários responsáveis pela sua efetivação, com vistas a preservar a integridade física e psicológica dos internos, bem como de seus pertences
Neste compromisso está embutido um das maiores fontes de desrespeito aos presos na sua rotina diária, e também de desvios de conduta de agentes públicos no Brasil inteiro, por outro lado a medida anunciada de filmar as revistas coaduna com uma das defess que tenho feito ao longo da vida para melhorar as condições de execução da pena- o acompanhamento oline da rotina das cadeias, vamos ver se vai se efetivar.
7-7- È recomendado á normalização do abastecimento de água da CADETII , com a regularização de vazamentos nas caixa d’água na unidade.
aqui vemos a repetição de um problema que já foi causa de de muita gente perder a cabeça, literalmente, o problema é antigo.É bom verificar qual a empresa ou fornecedor de serviço que é responsavel por isso, qto ganha por cada concerto?
8-8- È recomendado a transferência dos presos acusados de prática de estupro que hoje ocupam as celas 16 e 17, do bloco D, da CADET II;
Aqui está um dos problemas crônicos em unidades prisional , a não separação de presos por crimes e periculosidade.
Por fim precisamos dizer que o fato dos diversos poderes constituidos estarem participando de um esforço coletivo para encontrar soluções para o problema do sistema penitenciário é positivo, ao mesmo tempo que tomam conhecimento das distorções medievais que ocorrem no sisgtema penitenciário. Além do que toda a sociedade está começando a companhar a real situaçã dos seus irmão detidos, a responsabilização de agentes públicos por crimes nas unidades prisionais não pde ficar somente a cargo do poder executivo pois historicamente este poder não os responsabiliza.
Vamos aguardar as próximas noticias sobre o sistema., tomara que sejam boas novas.
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