O trabalho desenvolvido na área de penas e medidas alternativas pelo juiz auxiliar da 2ª Vara de Execuções Penais de São Luís, Douglas Melo Martins, foi reconhecido pelo Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN).
Em ofício encaminhado ao presidente do TJMA, desembargador Jamil Gedeon, o diretor de Políticas Penitenciárias do DEPEN, Alexandre Cabana, reconhece a atuação e os relevantes serviços prestados pelo juiz Douglas Melo Martins naquela área. “Solicitamos que seja estudada a viabilidade de incluir elogios nos assentamentos funcionais do magistrado”, ressalta o diretor no documento.
POLÍTICA DE ALTERNATIVAS - Cabana informou que nos últimos nove anos a Comissão Nacional de Apoio às Penas e Medidas Alternativas (Conapa), da qual o juiz Douglas Melo Martins é membro integrante, e o Departamento Penitenciário Nacional (DIRPP) estão envolvidas em debates sobre a condução da política de alternativas penais como uma política pública do Ministério da Justiça, com a implantação do Sistema Nacional de Alternativas Penais.
As discussões, segundo ele, incluem a redefinição do escopo da política de alternativas penais até então conduzida pelo Ministério da Justiça, bem como a revisão do formato e composição do órgão de participação e controle social responsável pela formulação, execução e monitoramente dessa política.
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