A chacina de presos esta semana em Pinheiro - quando seis deles foram mortos por companheiros de cela - pode se repetir em municípios que enfrentam problemas de superlotação carcerária. O alerta é do corregedor-geral da Justiça, desembargador Antônio Guerreiro Júnior, que fundamenta a advertência em outra tragédia recente e em circunstâncias semelhantes: o assassinato de 18 presos no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em novembro do ano passado. Os dois casos chocaram o país pela decapitação das vítimas. “É conveniente analisar a similaridade e o curto tempo entre os episódios, e por que ocorreram”, observa o corregedor.
Para o corregedor, o caos carcerário no estado atinge proporções incontroláveis. Como não há vagas disponíveis nas penitenciárias, as delegacias do interior se transformaram em presídios regionais e são obrigadas a receber desde presos comuns a condenados. Nesse ambiente, em geral pobre em espaço e higiene, a superpopulação é fator de risco constante.
Guerreiro Júnior isenta o Judiciário de culpa pelas barbáries em Pedrinhas e Pinheiro. “Nossos juízes, em maioria, trabalham com afinco. Prova disso é que as cadeias estão abarrotadas de presos”. Para ele, o momento não é para apontar responsáveis, e sim buscar soluções inteligentes à crise carcerária.
Orientação - O corregedor disse que irá orientar os juízes auxiliares da Corregedoria Geral de Justiça (CGJ) a examinar a situação processual e prisional de presos de Justiça durante as correições a comarcas e varas, conforme entendimento com dirigentes da Associação dos Magistrados do Maranhão (Amma), na quarta-feira, 9. Nesse sentido, Guerreiro Júnior expediu ontem ofício a todos os magistrados no qual solicita que seja encaminhado à CGJ um relatório de todos os feitos de réus presos, condenados ou provisórios, existentes na Vara ou Comarca, com a data da efetiva prisão.
Anexo ao ofício, enviou modelo de relatório que traz, entre outros, dados sobre o número do processo, a data da prisão, a natureza da prisão, o nome do preso e o nome do estabelecimento prisional.
Falência - Para Guerreiro Júnior, as tragédias de Pedrinhas e Pinheiro sinalizam o processo falimentar do sistema prisional brasileiro, que precisa ser repensado como um todo. “O Maranhão apenas repete os defeitos de outros estados. O curioso é que não tenham ocorrido antes, visto que o problema se arrasta há anos e recebe dois alimentos vigorosos: a falta de investimento em novos presídios e a evidente desumanização do aparelho carcerário.
“São urgentes a construção de penitenciárias e, em paralelo, disseminar uma política racional de atenção contínua ao encarcerado, a exemplo das propostas do Conselho Nacional de Justiça [CNJ] quanto ao tema. Não é construindo zoológicos humanos que a sociedade irá se livrar de outras chacinas”, disse o magistrado.
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Pinheiro, a 86 quilômetros de São Luís (região da Baixada), enfrentou rebelião de presos em junho de 2010. Cerca de 80 homens que dividiam os 77m² da delegacia fizeram reféns entre os colegas e ameaçaram matá-los caso não tivessem os pedidos atendidos. Na época, o juiz Anderson Sobral de Azevedo determinou a transferência de 40 detentos para comarcas de origem e comarcas próximas. Em maio de 2007, o juiz deferira requerimento do Ministério Público para interdição parcial na delegacia e para que a Secretaria de Segurança Pública fizesse reformas no local. Não houve cumprimento da decisão. Para o corregedor, a falta das providências anunciadas pode ter sido uma das causas da rebelião ocorrida na segunda-feira, 7.
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