O Ministério Público Federal do Pará (MPF-PA) pediu a suspensão das atividades da Mineração Onça-Puma, empresa de extração de níquel da Companhia Vale do Rio Doce em Ourilândia do Norte, no sudeste do Pará. O MPF denuncia que, após dois anos da concessão de licença de instalação sem consulta prévia, a empresa não cumpriu as condicionantes de compensação e mitigação dos impactos sobre os indígenas Xikrin e Kayapó, que habitam a região.
O MPF ajuizou ação civil pública contra a Vale, a Secretaria de Meio Ambiente do Pará (Sema) e a Fundação Nacional do Índio (Funai). Além da suspensão das atividades da mineradora, o órgão pede que a Vale seja condenada ao pagamento de todos os danos materiais e morais causados aos indígenas nos últimos 2 anos, em que o empreendimento funcionou sem cumprir as medidas compensatórias. As indenizações devem ultrapassar R$ 1 milhão por mês para cada comunidade afetada. A ação tramita na Vara Única Federal de Redenção.
O procurador da República André Casagrande Raupp, responsável pelo caso, sustenta que a Secretaria Estadual de Meio Ambiente do Pará (Sema) impôs condicionantes ao empreendimento para assegurar a sobrevivência física e cultural dos povos indígenas afetados, mas concedeu todas as licenças sem cobrar o cumprimento de condicionantes, permitindo uma situação em que os prejuízos se concretizaram para os índios e a mineradora recolhe os lucros sem cumprir obrigação nenhuma.
De acordo com o MPF, mesmo sem cumprir nenhuma condicionante na fase de licença prévia, a Vale conseguiu todas as licenças posteriores, e a Sema nunca cobrou o cumprimento das condicionantes que ela mesma tinha imposto com base nos estudos etnológicos de impacto sobre as Terras Indígenas Xikrin do Cateté e Kayapó. “Ainda hoje o empreendedor opera normalmente sem atender as condicionantes previstas nas licenças ambientais, otimizando os lucros em detrimento dos interesses indígenas. Só a Mineração Onça-Puma-Vale ganha”, diz a ação judicial.
A Funai, por sua vez, é responsabilizada pelo MPF pela demora de cinco anos para emitir o parecer sobre os estudos de impactos necessário para o prosseguimento dos programas de compensação ambiental. “Enquanto a Funai permanecia inerte, a Vale foi obtendo todas as licenças da Sema e o projeto se iniciou sem nenhuma garantia aos índios: até agora, a Vale foi incapaz, inclusive, de apresentar o planejamento dos programas de mitigação e compensação”, afirma o órgão.
Segundo o MPF, os estudos feitos pela Vale, com a aprovação da Funai, acarretaram à Terra Indígena Xikrin do Cateté, onde vivem cerca de mil índios, diversos impactos. A comunidade indígena sofre, hoje, com a pressão de invasões, o risco de contaminação no rio Cateté, de onde os Xikrin tiram o sustento, e com poluição sonora e do ar pela proximidade da usina metalúrgica do empreendimento. Já a Terra Indígena Kayapó, que tem cerca de 4.500 índios, está sendo afetada pela mineração de níquel da Vale, principalmente pelo fluxo migracional que gera pressão de invasores e madeireiros sobre a terra.
A Onça-Puma começou a operar em 2008. Desde então, tem sido feito o decapeamento do minério, lavra e formação de pilhas de estéril e minério. Para o MPF, além da obrigação de implantar os programas de mitigação e compensação, a Vale deve ser obrigada a indenizar os índios em valores calculados de acordo com o tempo em que as atividades econômicas estão funcionando, causando impactos e gerando lucros sem compensação. (com informações do MPF-PA)
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