quarta-feira, 30 de maio de 2012

MPF pede suspensão de atividades de empresa da Vale


Dois anos após obter licença de instalação sem consulta prévia, empresa não cumpriu as condicionantes para compensar os impactos sobre os indígenas
O Ministério Público Federal do Pará (MPF-PA) pediu a suspensão das atividades da Mineração Onça-Puma, empresa de extração de níquel da Companhia Vale do Rio Doce em Ourilândia do Norte, no sudeste do Pará. O MPF denuncia que, após dois anos da concessão de licença de instalação sem consulta prévia, a empresa não cumpriu as condicionantes de compensação e mitigação dos impactos sobre os indígenas Xikrin e Kayapó, que habitam a região.

O MPF ajuizou ação civil pública contra a Vale, a Secretaria de Meio Ambiente do Pará (Sema) e a Fundação Nacional do Índio (Funai). Além da suspensão das atividades da mineradora, o órgão pede que a Vale seja condenada ao pagamento de todos os danos materiais e morais causados aos indígenas nos últimos 2 anos, em que o empreendimento funcionou sem cumprir as medidas compensatórias. As indenizações devem ultrapassar R$ 1 milhão por mês para cada comunidade afetada. A ação tramita na Vara Única Federal de Redenção.

O procurador da República André Casagrande Raupp, responsável pelo caso, sustenta que a Secretaria Estadual de Meio Ambiente do Pará (Sema) impôs condicionantes ao empreendimento para assegurar a sobrevivência física e cultural dos povos indígenas afetados, mas concedeu todas as licenças sem cobrar o cumprimento de condicionantes, permitindo uma situação em que os prejuízos se concretizaram para os índios e a mineradora recolhe os lucros sem cumprir obrigação nenhuma.

De acordo com o MPF, mesmo sem cumprir nenhuma condicionante na fase de licença prévia, a Vale conseguiu todas as licenças posteriores, e a Sema nunca cobrou o cumprimento das condicionantes que ela mesma tinha imposto com base nos estudos etnológicos de impacto sobre as Terras Indígenas Xikrin do Cateté e Kayapó. “Ainda hoje o empreendedor opera normalmente sem atender as condicionantes previstas nas licenças ambientais, otimizando os lucros em detrimento dos interesses indígenas. Só a Mineração Onça-Puma-Vale ganha”, diz a ação judicial.

A Funai, por sua vez, é responsabilizada pelo MPF pela demora de cinco anos para emitir o parecer sobre os estudos de impactos necessário para o prosseguimento dos programas de compensação ambiental. “Enquanto a Funai permanecia inerte, a Vale foi obtendo todas as licenças da Sema e o projeto se iniciou sem nenhuma garantia aos índios: até agora, a Vale foi incapaz, inclusive, de apresentar o planejamento dos programas de mitigação e compensação”, afirma o órgão.

Segundo o MPF, os estudos feitos pela Vale, com a aprovação da Funai, acarretaram à Terra Indígena Xikrin do Cateté, onde vivem cerca de mil índios, diversos impactos. A comunidade indígena sofre, hoje, com a pressão de invasões, o risco de contaminação no rio Cateté, de onde os Xikrin tiram o sustento, e com poluição sonora e do ar pela proximidade da usina metalúrgica do empreendimento. Já a Terra Indígena Kayapó, que tem cerca de 4.500 índios, está sendo afetada pela mineração de níquel da Vale, principalmente pelo fluxo migracional que gera pressão de invasores e madeireiros sobre a terra.

A Onça-Puma começou a operar em 2008. Desde então, tem sido feito o decapeamento do minério, lavra e formação de pilhas de estéril e minério. Para o MPF, além da obrigação de implantar os programas de mitigação e compensação, a Vale deve ser obrigada a indenizar os índios em valores calculados de acordo com o tempo em que as atividades econômicas estão funcionando, causando impactos e gerando lucros sem compensação. (com informações do MPF-PA)

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