Neste texto que ora reproduzimos o movimento de oposição mostra com toda as letras que a direção do sindicato protagoniza juntamente com o governo do estado uma negociação esdrúxula, com prejuízos irrecuperavéis para a categoria. Mostra que durante a greve que perdurou por 78 dias, os professores foram levados á rua, sob sol e chuva, estimulados pela direção dosindicato, a exigir o cumprimento da lei do piso.
Na ocasião o sindicato para levar milhares de nós a ruas aprsentou no inicio da greve um discurso de defesa intransigente dos professores, mostrava que o governo não cumpria a lei do piso, demonstrou cabalmente( ver tabelas anexas) o que nós recebiamos e o que deveriamos receber, segundo o MEC e segundo a CNTE. Esse discurso e essas tabelas foram exaustivamente publicadas, inclusive no jornal D´classe de numero 52,jornal produzido pelo sindicato, nesse jrnal está a fundamentação verdadeira da lei do piso.
Ocorre que agora o governo apresenta uma proposta completamente diferente daquela que o MEC apresentava, que a CNTE apresentava e o sindicato se cala.
Os seus diretores percorrem o estado em assembléias para avaliar a proposta e trará o resultado que já se conhece , a proposta do governo será aceita,
corre que as assembléias das regionais não tem contraditório, não tem oposição para contrargumentar e é aprovado o que o sindicato orienta.
Até chegar a assembléia de S.luís a articulação para aprovar a proposta do governo é grande, o cenário já se conhece só votarão os sisndicalizados, ocorre que o sindicato só sindicaliza quem acha que é seu eleitor, com o argumento de que não efetiva a sindicalizção prque o governo não desconta no contracheque, um argumento falso , pois o estatuto prevê pagamento na tesouraria do sindicato.
Só aqui em S.Luís são mais de 2.000 professores que não têem a sua sindicalização efetivada.
Na assembléia veremos provavelmente os leões de chácara de sempre, aqueles prsentes nas festas na sede social, e em alguns sindicatos . Para garantir a" ordem."
Assim o cenário previsto para o professor é o pior possivel, intrigante é perceber que a direção do sindicato mesmo sabendo que essa postura ´dubia, predadora contra os professores influenciará nas eleições municipais de s.Luís negativamente contra uma candidatura que tem tudo para ser vitoriosa ,mas continua com a mesma postura por quê? Estariam alguns membros sabotando a candidatura propositalmente?
Assim esse cenário composto por uma receita stalinista, maquiavélica e com lições da obra "arte da guerra" têm um final imprevisível.veja na integra o texto do MRP
Passados mais de quatro meses, desde que representantes do governo do estado e membros da direção do SINPROESEMMA iniciaram um processo de negociação, com o objetivo de apresentar uma nova proposta de Estatuto que proporcionasse a construção de uma tabela salarial, com vistas ao cumprimento da Lei do Piso Salarial, encontramo-nos, novamente, diante de mais uma tentativa de violação dos nossos direitos.
Nas últimas semanas, a diretoria do SINPROESEMMA (PCdoB/PT/CTB) tem tornado pública uma suposta disputa entre governo e sindicato, no que diz respeito à nova tabela salarial. No seu site oficial, têm sido publicadas várias propostas, com o objetivo de tentar passar para a categoria uma idéia de disputa entre patrão (governo) e empregados (sindicato). No entanto, essas estratégias não passam de um grande jogo de encenação, com o objetivo de fazer com que a categoria passe a achar que a proposta defendida, nesse momento, pelos membros da direção, representa a única alternativa possível. Portanto, companheiros, o que temos de ter clareza, nesse momento, é que essa proposta de tabela salarial, apresentada como definitiva pelo SINPROESEMMA, representa mais uma tentativa de golpe contra nossa categoria. Governo e direção do sindicato permanecem desde a última greve de braços dados, na defesa dos seus interesses políticos e financeiros, e o maior exemplo disso é essa proposta de tabela salarial que, de forma ardilosa, tenta legalizar uma brutal política de arrocho salarial e supressão a direitos adquiridos.
1- A proposta do governo/sindicato apenas finge implantar o Piso Salarial. Nossa tabela salarial é composta de 25 referências, e o governo propôs o congelamento salarial das 6 primeiras referencias (Classe 1). Em seguida, repete essa manobra nas referências da Classe 2. Só a partir da classe 3 é que o governo entendeu que deve conceder o interstício de 5% de uma referência para a outra. Isso é grave! Aceitando essa manobra, abrimos um precedente perigoso, pois o governo poderá, a qualquer momento, congelar toda a nossa tabela salarial, na medida em que a nossa política salarial não está regulamentada por um estatuto ou mesmo através de um PLANO DE CARREIRA. Sem a força da lei que regulamente a nossa política salarial, estaremos vulneráveis diante dos ditames de qualquer governo, que facilmente potencializará sua política de arrocho salarial e de negação de direitos.
2- Com a incorporação de parte da GAM ao nosso vencimento, o governo pretende neutralizar os reajustes previstos pela Lei do Piso, fazendo com que esse dispositivo perca a sua eficácia para nossos rendimentos. É preciso lembrar que o STF decidiu, em seu julgamento, que Piso salarial diz respeito ao VENCIMENTO. Quando o governo tenta incorporar a GAM ao nosso vencimento, é uma clara tentativa de driblar a legislação, buscando atingir o valor do PISO, sem conceder nenhum tipo de reajuste. Exemplifiquemos: A referência 19, segundo proposta no site do Sindicato, ficará com a remuneração de R$1.827,49(destaca-se 8% em set/2012). Nesse caso, aplicando-se a lei do piso e considerando-se a proporcionalidade das 20h, esse valor seria de R$ 2.265,43, ou seja, a aceitação da 1ª proposta gera uma perda mensal de R$ 437,94. Também não podemos esquecer que este valor deveria estar sendo pago desde jan/2011. Logo, o Estado tem que pagar é o retroativo e não parcelar para pagar até setembro de 2012. E o reajuste de 2012? Pois se somente em setembro do próximo ano pagará parte das perdas de 2011, é porque não quer cumprir a lei novamente em 2012.
3- As leis do PISO, do FUNDEB, a LDB e o PNE dispõem sobre a implantação do Plano de Carreira dos educadores, o qual significaria a garantia de valorização profissional e reajuste anual, mas a diretoria do SINPROESEMMA (PCdoB/PT/CTB) não faz qualquer alusão a isto: prefere, pelo contrário, em conluio com o Governo do Estado, usar a proposta de reajuste salarial como uma cortina de fumaça, para a nossa categoria não debater a questão central que é a REGULAMENTAÇÃO DA NOSSA CARREIRA PROFISSIONAL.
FIQUE LIGADO
- Dia 28 de abril foi depositado na conta do FUNDEB (REDE ESTADUAL) o montante de R $ 65,5 MILHÕES DE REAIS, referentes a um ajuste nos cálculos do FUNDEB (exercício 2010). Várias prefeituras, com os recursos extras que coube a cada uma delas, realizaram um rateio de parte desses recursos, pagando aos professores “x” reais em bônus. Na rede estadual, não se tem notícia de como foi utilizado esse recurso extra. O que a diretoria do SINPROESEMMA (PCdoB/PT/CTB) fez no sentido de garantir a realização do rateio desse recurso extra?
- A projeção de arrecadação de impostos feita pelo Tesouro Nacional mostra que o piso salarial dos professores brasileiros deve chegar a R$ 1.450,86 em 2012. O valor é 22% maior do que o definido pelo Ministério da Educação para este ano, de R$ 1.187,08.
- Hoje mais de 15 mil professores aguardam, há anos, a concessão do direito à PROGRESSÃO E/OU TITULAÇÃO. Durante todo esse período a DIRETORIA DO SINPROESEMMA limitou-se a entrar com ações na justiça.
- O governo está propondo distribuir 6 Milhões em bônus para as escolas estaduais de melhor desempenho. Isso significa que pretendem implantar a MERITOCRACIA NA REDE ESTADUAL DE ENSINO. Essa política trouxe sérios prejuízos aos nossos colegas de SP e MG, assim como aprofundou a crise educacional nesses dois estados.
- Por essas e outras manobras, hora perpetradas pelo governo estadual e hora pela diretoria do SINPROESEMMA (PCdoB/PT/CTB), é que a NOSSA CATEGORIA AMARGA, ANUALMENTE, PERDAS SALARIAIS E DE DIREITOS. Precisamos reagir e dar um basta em tudo isso, caso contrário, não teremos estrutura para suportar tanto desrespeito e humilhação. Desta forma, convidamos você, educador (a), a somar esforços conosco, no sentido de construirmos a ASSOCIAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO MARANHÃO.
Considerações
1. Na tabela distribuída durante a greve, a própria diretoria do SINPROESEMMA não defendeu o interstício de 5% entre as 25 referências da tabela.
2. O que levou a diretoria do SINPROESEMMA a abandonar a tabela da greve, sem nenhuma discussão prévia com a categoria, e passar a defender a proposta governista?
3. Com a proposta de incorporação da GAM, quais serão os novos percentuais adotados? Por que nem governo e nem a diretoria do SINPROESEMMA evidenciam isso?
4. O MRP defende a tabela com a garantia do interstício de 5% entre as referências e a manutenção da GAM (100% e 130%)
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