O comite estadual de combate a tortura, comitê que é coordenado pela sociedade Maranhense de direitos humanos, MP, e sec estadual de direitos humanos, e que tem como objetivo principal o monitoramento de casos de tortura e tratamentos ou penas crueis, desumanos ou degradantes, realizou no dia 22.03.2011 inspeção surpresa na CCPJ do anil, como parte da programação da semana de combate a tortura.
A comissão foi composta por OUVIDORIA DE SEGURANÇA PÚBLICA.
A SUP DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL DA SEJAP.
SOCIEDADE MARANHENSE DE DIREITOS HUMANOS.
GAB DO DEP . BIRA DO PINDARE.
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO.
OUV . DA SEC DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA.
O relatório é muito grande em face disso extráio alguns trechos, o referido relatório foi enviado ao conselho estadual de direitos humanos que por sua vez enviou ao Min Público, portanto os interressados em seu conteúdo total dirijam-se a essas instituições.
A capacidade é de 85 internos e a sua lotação é de 238 internos, possui 11 celas externas, 8 celas internas 1 cela de triagem, 1 cela de sanção disciplinar.
DA DESCRIÇÃO DAS CONDIÇÕES DAS CELAS DA PARTE EXTERNA ESTRAIMOS O SEGUINTE
CELA 1- POSSUI 14 INTERNOS, COM AS AGRAVANTES. o detente junielson Lisboa Nanziano está com pé infeccionado, preso provisório, a três meses
aguardando tratamento.
Cela 6-possui 13 internos- com 4 dormindo em pé, detentos dormindo no banheiro e a capacidade é somente para 4 internos.
Celas da parte interna- cela 3 Raimundo Nonato Gomes da silva "faísca"
foi baleado no banho de sol, e coforme informações recebidas dos internos o seu agressor foi o agente penitenciário sarges.
cela 5- possui 11 internos com o agravante :Pedro Aurélio Silva foi baleado dentro da cela, segundo informações dos internos o agressor foi o agente Sarges.
Cela de sanção disciplinar - 2 internos, com o agravante: estão bebendo água de torneira, sem roupa( só de short), reclamam de umidade na cela.
4-RECLAMAÇÕES GERAIS DOS INTERNOS
4.1Alguns internos reclamam que estão dormido no Banheiro
4.2Internos reclamam que estão tomando água de torneira e da não permissão da entrada de água trazida pelos familiares
4.3 Reclamação de goteiras no interior de algumas celas.
4.5Parte dos internos relatou agressões e torturas cometidas pelos agentes penitenciários. sarges, Abdala, e Jorge " cara cortada"
4.6 Com menor incidência de reclamações de tortura cometidas pelos seguintes agentes " Charles Bronson", " china RÁ" E Renato.
4.7 internos reclamam das limitações da entrada de alimentos fornecido por familiares
4.8 Internos reclamam da comida fornecida pelo sistema
4.9 Internos reclamam que agentes penitenciários fazem revistas durante a madrugada, exigindo que os mesmos dirijam-se a á quadra principal debaixo de chuva e que fiquem nús.
4.10 internos reclamam que há uma prática de tortura chamada de "pacote" em que os internos são conduzidos algemados a uma sala da unidade e são espancados, com um saco na cabeça como aconteceu com o detento " simeone de Jesus Brenha"
4. 11 Internos reclamam que durante o culto religioso o Agente jORGE " CARA CORTADA" TOMA O MICROFONE E PROVOCA DIZENDO ," BOM DIA ESTRUPADORES, LADRÕES"
4.12 Há uma deenúncia de que Antônio Ismael da Coceição, morto no dia 21.02.11, pediu ao agente SARGES que que não o colocasse no local em que veio a morrer, pois lá era ameaçado de morte.
4.13 internos reclamam que que alguns agentes disparam balas de borracha no interior das celas, como também jogam spray de pimenta nos internos quando estão dormindo.
4.14 Há denuncias que no período carnavalesco houve sessão generalizada de tortura, onde os internos indiscriminadamente foram agredidos por agentes embriagados, tendo inclusive, a paarticipação de agentes que se encontravam de licença e /ou folga com o era o caso de Renato.
4.15 Internos alegam que o agente Abdala vive "drogado de pó"
4.16 Internos relatam um caso de um interno que embora sendo operado " barriga aberta" apanhou de Charles Bronson e Jorge lhe bateu com uma "Marreta" .
4.17 Há denuncias de ausência do diretor.
É o relatório.
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