CNJ mostra resultados de censo sobre população carcerária

Brasília - Os primeiros resultados do Censo da População Carcerária, realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), trazem o perfil socioeconômico de 665 detentos do Maranhão que cumprem pena no regime semiaberto e de 31 que estão no aberto. Do total de 696 pesquisados, 76,43% têm interesse em trabalhar na construção civil, e 68,10% desejam, um dia, abrir seu próprio negócio. Além disso, 92,81% são do sexo masculino, 85,7% declararam que sabem ler e escrever e 36,78% concluíram o ensino fundamental.

O censo, realizado também nos estados de Minas Gerais, Mato Grosso e Bahia, faz parte do Programa Começar de Novo, que busca reduzir a reincidência criminal por meio da inclusão produtiva dos apenados. Com informações sobre aptidões e interesses profissionais, escolaridade, renda familiar e condições de saúde, o levantamento pretende agilizar o acesso dos detentos a cursos de capacitação e a oportunidades de emprego, fatores fundamentais para sua reinserção à sociedade.

Os 696 pesquisados são parte dos que receberam o benefício da progressão da pena. Seus dados estão registrados no Sistema Começar de Novo (SCN), uma ferramenta eletrônica acessível aos magistrados do país encarregados de encaminhar os detentos para cursos profissionalizantes e vagas de trabalho. São juízes e desembargadores das varas de Execução Penal e dos departamentos de Monitoramento e Fiscalização Carcerária. O SCN reúne informações repassadas pelo Poder Judiciário e pelas secretarias estaduais de Justiça e de Segurança Pública.

O censo levantou ainda que 39,94% foram trabalhadores rurais e 40% tiravam o sustento da pesca. A renda familiar declarada por 90% dos entrevistados está em torno de um salário mínimo. Mais da metade (58%) declarou ser pardo ou negro, 54% disseram ser católicos e 23% evangélicos.

Dos 696 cadastrados no sistema, mais de 100 foram atendidos pelos psicólogos e assistentes sociais do Programa Começar de Novo para serem encaminhados a cursos profissionalizantes e ao mercado de trabalho. As empresas da construção civil estão oferecendo 350 vagas no Estado, em diversas funções. Atualmente, cerca de 40 cadastrados no sistema estão trabalhando e recebendo remuneração, apoiados por 15 empresas parceiras do Começar de Novo, nas áreas de serviços gerais, mecânica, lavanderia e refrigeração.





Mais
O sistema eletrônico foi desenvolvido em uma parceria do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) com a Secretaria-Adjunta de Tecnologia da Informação e Integração do Estado do Maranhão (Seati). O CNJ o adotou como modelo para a implantação nacional do sistema de gerenciamento eletrônico das ações do Programa Começar de Novo. A coordenação desse trabalho está a cargo do desembargador Froz Sobrinho, do TJMA que integra a equipe do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Medidas Socioeducativas do CNJ (DMF/CNJ).


Números
6.048 detentos é a população carcerária do estado do Maranhão



32,61% dos 696 detentos pesquisados, inscritos no Programa Começar de Novo, declararam já ter contribuído para o INSS e 33,47% trabalharam com carteira assinada.


Fonte: CNJ