Este blog vem sistematicamente alertando o Brasil e o mundo sobre a situação carcerária maranhense sobre o caos que se encontra o estado, nos últimos dias chamamos atenção para a situação do Presidio S.luis onde hove 18 mortes,essa unidade é alvo constante de denuncias de maus tratos, o seu diretor tem um perfil incompativel com o objetivo do sistema prisional , a recuperação de presos, recentemente denunciamos a exposição a sol, chuvas e outros maus tratos de 49 presos transferidos da pp ., após interditação da referida unidade ,esses presos ficaram por tres dias expostos a essas torturas , após denuncias deste blog foram retirados dessa condição, na ocasião informavamos que a movimentação estava sendo acompanhada por entidades nacionais e internacionais, recebemos manifestações do mundo todo menos das autoridades maranhenses, publicamos aqui também o relatório da inspeção da ccpj do anil ,realizada pelo comitê de combate a tortura, nesta inspeção voltou a baila a morte de presos por agentes públicos, fato já denunciado pela OAB , ouvidoria e sociedade. Maranhense de direitos humanos , agora a ONU se manifesta sobre torturas no país,veja na integra texto do estadão.
A Organização das Nações Unidas (ONU) fará a maior inspeção internacional já realizada nas prisões brasileiras para avaliar sérias denúncias sobre o uso da tortura no País. Segundo informações reveladas ao 'Estado' com exclusividade, a missão recebeu evidências de ONGs e especialistas apontando para violações aos direitos humanos em centros de detenção provisória, prisões e nas unidades que cuidam de jovens infratores em vários Estados.
Não é a primeira vez que a tortura no Brasil é alvo de investigação na ONU e a missão promete ser dura com as autoridades. Os locais de visita estão sendo mantidas em sigilo para que o grupo de inspetores faça visitas de surpresa aos locais considerados críticos, impedindo que as autoridades “preparem” as prisões e “limpem” eventuais problemas. Também será a primeira vez que a tortura será investigada em unidades para jovens - como a antiga Febem.
Para poder surpreender as autoridades, a viagem que ocorrerá no início do segundo semestre tem sua agenda guardada a sete chaves. A ministra de Direitos Humanos, Maria do Rosário, só foi informada de que a missão ocorrerá e será liderada pelo Subcomitê de Prevenção da Tortura da ONU. Mas não recebeu nem a lista das cidades que serão inspecionadas nem quais instituições serão visitadas. A obrigação do governo será a de dar acesso irrestrito aos investigadores.
No total, o grupo contará com cinco especialistas internacionais. Para garantir a confidencialidade das discussões, o documento não será publicado sem que exista autorização do governo. A brasileira Maria Margarida Pressburger, que integra o Subcomitê, não fará parte da análise. Ela espera que os inspetores encontrem uma situação alarmante. “Existem locais no Brasil em que a tortura se aproxima da mutilação.”, afirmou.
Acordos. A visita ainda tem como meta pressionar a presidente Dilma Rousseff a ratificar os acordos da ONU para a prevenção da tortura. O Brasil assinou o entendimento em 2007. Mas não criou programas em todo o País para treinar policiais e evitar a prática.
A relação entre o governo brasileiro e a ONU em relação à tortura é tensa desde 2005, quando o Comitê contra a Tortura realizou uma visita a um número limitado de lugares. Ao escrever seu relatório, indicou-se que a tortura era " sistemática" no País. O governo tentou convencer a ONU a apagar essa palavra e bloqueou a publicação do texto até 2007.
Em 2009, o governo comprou uma briga com o relator da ONU contra Assassinatos Sumários, Phillip Alston, que havia colocado em dúvida a redução de execuções. O Brasil chegou a chama o relator de “irresponsável”.
Fonte: estadão
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