A Procuradora Federal dos Direitos do Cidadão juntamente com os Procuradores Regionais da Amazônica, e membros do Ministério Público Federal, lançaram nota pública em que ressaltam a urgência de enfrentar a violência agrária
O texto foi realizado o durante Encontro Regional da Procuradoria Federal Do Cidadão, realizado em Belém nos dias 7 e 8 de junho.
Os procuradores destacam os recnetes assassinatos no norte do país, advindos de conflitos pela terra, e reforçam a necessidade de maior atenção para esses casos por parte do poder público. Para isso, sugerem a criação e fortalecimento de políticas públicas estruturantes.
A procuradoria considera fundamental que os programas estatais, como o Programa de Proteção às Vítimas e Testemunhas Ameaçadas (PROVITA) e o Programa de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos, sejam estruturados de forma a proteger os cidadãos ameaçados.
Também exigem que políticas públicas de assentamento estejam sempre acompanhadas de assistência, recursos materiais e medidas estruturantes na região para que os cidadãos assentados possam produzir de forma sustentável e com respeito ao meio ambiente.
Por fim, a Procuradoria afirma que continuará acompanhando a questão agrária na região da Amazônia, exigindo dos órgãos competentesmedidas efetivas para a regularização fundiária
Fonte:http://www.brasil.agenciapulsar.
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