Presídios registraram 20 mil fugas em um ano, aponta conselho do MP

Dados fazem parte de levantamento que será divulgado nesta quinta.
MP inspecionou 1.598 presídios, que concentram 81% dos presos do país.

Os 1.598 presídios do país registraram 20.310 fugas de presos no período entre março de 2012 e fevereiro de 2013, mostra relatório "A Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro", que será divulgado nesta quinta-feira (26) pelo Conselho Nacional do Ministério Público.

Penitenciária Modulada em Charqueadas, no Rio Grande do Sul (Foto: Judiciário/Divulgação)

Os dados foram obtidos após inspeção dos MPs em 1.598 estabelecimentos em todos os estados e no Distrito Federal. Juntos, segundo o CMMP, esses presídios reúnem 448.969 presos, que representam 81% da população carcerária do país. Dados do Sistema de Informações Penitenciárias (Infopen) do Ministério da Justiça, atualizados em dezembro do ano passado, mostram que existem 548 mil pessoas presas no país.
O CNMP apresentará durante o IV Encontro Nacional de Aprimoramento da Atuação do Ministério Público junto ao Sistema Prisional.

saiba mais

• Governo prepara pacote para tentar reduzir superlotação em presídios
• Falta de vagas pode levar 23 mil do semiaberto à prisão domiciliar
• Preso no Brasil tem pouco acesso a juiz e a defensor público, diz ONU
• Para promotores, liberar presos do semiaberto pode gerar impunidade
• STF decide no 2º semestre se manda preso para casa quando não tiver vaga
• Ministra dos Direitos Humanos vê situação de emergência em presídios

Ainda conforme os dados, entre as 20.310 fugas ou evasões, quando o detento liberado para saída temporária não retorna, 3.734 presos foram recapturados e 7.264 acabaram voltando espontaneamente no mesmo período da pesquisa, de um ano.
Além disso, entre março de 2012 e fevereiro de 2013, foram registradas 121 rebeliões nos mais de 1,5 mil presídios, sendo que em 23 episódios houve registro de reféns.
De acordo com os dados, a superlotação nos presídios é realidade em todo o país e em presídios de todos os sexos. Dos estabelecimentos penais, 79% não separam os presos provisórios de definitivos e 67% não separam os que cumprem penas em regimes prisionais diferentes (semiaberto e fechado).
Além disso, 82% não separam presos da mesma facção criminosa. Houve ainda apreensão de drogas em 40% das penitenciárias no período de um ano em que o levantamento foi feito.
Em relação à qualidade de vida do detento, quase metade dos estabelecimentos não têm cama para todos os presos e dois terços dos presídios não aquecem água para banho.
Para o ministro do STF Gilmar Mendes, que  deu palestra após divulgação dos dados, os números de fugas e evasão são "preocupantes". "Isso mostra o quadro de insegurança. Em audiência pública sobre o sistema prisional o juiz de execução de Porto Alegre mostrou que eles não têm controle do presídio, está sob ordem dos presos. [...] Há muitos problemas certamente, problemas graves, problemas de gestão."
Mendes destacou que é preciso que seja feita parceria entre o Ministério da Justiça. secretarias dos estados, CNJ, CNMP. O ministro disse que a iniciativa de divulgar dados ajuda a melhorar o sistema prisional.