O preço da corrupção para o Brasil

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Levantamento feito pelo Instituto Avante Brasil, com dados do Relatório de Corrupção da Fiesp, baseados nos níveis de governança do Banco Mundial e da ONG Transparência Internacional sobre a Percepção da Corrupção, mostra que suas principais consequências são a redução da eficiência do gasto público e o desestímulo ao investimento privado.

LUIZ FLÁVIO GOMES, jurista, diretor-presidente do Instituto Avante Brasil e coeditor do Portal atualidadesdodireito.com.br. Estou no blogdolfg.com.br

 Levantamento feito pelo Instituto Avante Brasil, com dados do Relatório de Corrupção da Fiesp, baseados nos níveis de governança do Banco Mundial e da ONG Transparência Internacional sobre a Percepção da Corrupção, mostra que  suas principais consequências são a redução da eficiência do gasto público e o desestímulo ao investimento privado.

 Ao reduzir a atratividade do investimento produtivo, a corrupção gera consequências negativas sobre o nível do PIB per capita, a competitividade e o potencial de crescimento da economia. Assim, quanto menor a corrupção percebida, maior tende a ser a competitividade do país.

 O relatório da FIESP também mostra que países com menor nível de corrupção percebida tendem a mostrar maiores índices de desenvolvimento humano.

 Ainda de acordo com o relatório, analisando o indicador de governança “Efetividade do Governo”, publicado pelo Banco Mundial, que mede percepções sobre a lentidão e excesso burocrático, falha na ação governamental, qualidade do governo e da administração, vulnerabilidade da administração ante pressões políticas, continuidade administrativa em mudanças de governo, eficiência governamental na prestação de serviços, previsibilidade de normas e comparando-os com o índice de corrupção percebida, nota-se que os países com maior efetividade do governo e maior eficácia das leis apresentam menores níveis de corrupção percebida.

 O principal levantamento de dados sobre a corrupção é feito pela ONG americana Transparência Internacional (CPI – Corruption Perceptions Index, ou seja, índice de percepção da corrupção). O CPI é um índice subjetivo, calculado desde 1995, baseado em pesquisas de opinião de um conjunto de empresários e instituições acerca de suas percepções sobre práticas corruptas. Por ser subjetivo, um determinado valor do indicador em dois países não representa necessariamente a mesma dimensão de corrupção percebida nesses países (um CPI de três para o país A, por exemplo, não representa necessariamente a mesma corrupção percebida de um indicador três para o país B). A CPI reflete o ponto de vista de observadores de todo o mundo, incluindo experts que vivem e trabalham nos países e territórios referidos.

 Dados de 2012 da Transparência Internacional mostram que o Brasil está na 69º posição no ranking de 176 países, com a pontuação de 43 pontos, na metodologia que considera a escala de 0 a 100, ao lado de Macedônia e África do Sul (Veja a tabela completa aqui). Escores inferiores a 50 indicam graves problemas de corrupção.

Veja o mapa da corrupção mundial:

De acordo com o relatório da FIESP, o custo médio da corrupção no Brasil, em 2010, foi estimado entre 1,38% a 2,3% do PIB, isto é, de R$50,8 bilhões a R$84,5 bilhões.

 Num cenário realista, o custo da corrupção seria de R$ 50,8 bilhões, com o qual o Brasil poderia arcar com o custo anual de 24,5 milhões de alunos das séries iniciais do ensino fundamental segundo os parâmetros do CAQi (Custo Aluno-Qualidade Inicial – CAQi –, originalmente desenvolvido pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação, estabelece padrões mínimos de qualidade da Educação Básica por etapa, fase e modalidade.).

 Também seria possível equipar e prover o material para 129 mil escolas das séries iniciais do ensino fundamental com capacidade para 600 alunos segundo o modelo CAQi

 Poderia também construir 57,6 mil escolas para séries iniciais do ensino fundamental segundo o modelo CAQi  ou então comprar 160 milhões de cestas básicas (DIEESE).

 Seria possível, ainda,  pagar 209,9 milhões de bolsas família em seu valor máximo (Básico + 3 variáveis + 2 BVJ) ou  construir  918 mil casas populares segundo o programa Minha Casa Minha Vida II. A corrupção e a violência estão modificando a inscrição da bandeira brasileira para “Barbárie e Progresso”.

** Colaborou Flávia Mestriner Botelho, Socióloga, Mestre em ciências e pesquisadora do Instituto Avante Brasil.