OEA determina que governo proteja a vida de presos em Recife

A Organização dos Estados Americanos (OEA) determinou ao governo federal a adoção de medidas que protejam “a vida, a integridade pessoal e a saúde” de presos de Recife, Pernambuco

Denúncias sobre homicídios, tortura, superlotação, insalubridade e falta de atendimento médico no Presídio Aníbal Bruno chegaram à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da OEA.

Foram registrados casos de presos com marcas de tortura, incluindo ossos quebrados e facadas na pele. Portadores de graves problemas de saúde ou doenças contagiosas não recebem assistência médica.

A atual população do presídio em Recife equivale a três vezes mais que sua capacidade. Desde 2008, ocorreram ao menos 52 mortes violentas dentro da unidade, segundo cruzamento de dados oficiais com provas apresentadas por entidades que fizeram as denúncias.

Outro ponto diz respeito ao fato administração do Aníbal Bruno determinar que presos exerçam funções na segurança no presídio. Eles têm autoridade para supervisionar e controlar pavilhões. Os “chaveiros”, como são chamados, muitas vezes são detentos acusados de pertencerem a grupos de extermínio de Pernambuco.

O requerimento apresentado pela OEA, divulgado nesta semana, atende a solicitação feita pelas organizações Pastoral Carcerária de Pernambuco, Serviço Ecumênico de Militância nas Prisões, Pastoral Carcerária Nacional, Justiça Global e Clínica Internacional de Direitos Humanos de Harvard.

O governo federal tem até o dia 24 de agosto para prestar informações sobre o cumprimento das determinações apontadas. A OEA pede pela pronta solucão dos problemas do presídio em Pernambuco.

Fonte:http://www.brasil.agenciapulsar.