Denúncias de violação de direitos humanos a presos de justiça que usavam os serviços do hospital Nina Rodrigues, levaram o juiz auxiliar da Vara de Execuções Penais (VEP), Douglas de Melo Martins, representantes da ouvidoria da Secretaria de Segurança Pública e a ouvidora da Secretaria de Direitos Humanos, Thayara Castelo Branco, a inspecionar as instalações e o atendimento do hospital na manhã desta sexta-feira, 19. A vistoria – acompanhada pelo diretor do hospital, Ruy Cruz – contou também com a presença de servidores da VEP, incluindo assistentes sociais e psicólogos.
A denúncia referente ao uso de algemas na contenção dos presos foi confirmada por servidores, que também acrescentaram o fato de os agentes penitenciários deixarem o hospital, ficando os presos algemados. No entanto, os dois detentos que supostamente estariam sofrendo a violação de seus direitos, já tinham deixado a unidade de saúde – um teve alta médica e o outro foi transferido para uma clínica da cidade.
Durante a vistoria, foi verificada a situação de um preso que cumpria medida de segurança há seis meses sem a vigilância de agente penitenciário. Quanto a esse fato, o juiz Douglas Martins afirmou que seria providenciado o exame da extinção da periculosidade, para avaliar se o preso pode ser reinserido ao convívio social ou não.
O encaminhamento dos presos para recebimento de assistência médica na área de saúde mental no hospital é feito de acordo com a demanda existente no sistema penitenciário, mas a permanência é de até 72 horas, nos casos de urgência e emergência. Em outras circunstâncias o paciente é encaminhado às redes de saúde municipal ou estadual.
De acordo com Martins, a falta de um espaço adequado pela rede pública de saúde para receber presos com esse perfil é um dos problemas enfrentados pelo Judiciário maranhense. “A situação faz com que o detento fique sem assistência médica adequada e volte a conviver com os outros presos sem receber o atendimento adequado”, reforçou o juiz.
Constatações – Na vistoria, ficou constatado que há deficiência no controle de entrada e saída dos presos no hospital. Além de camas enferrujadas e problemas na estrutura dos banheiros, há falta de acomodação adequada para os acompanhantes dos pacientes.
Outro questionamento feito pela equipe de inspeção foi em relação ao funcionamento do novo prédio que abrigará os leitos de emergência. Mesmo concluído há dois meses, o local está fechado por falta de equipamentos, inviabilizando a transferência dos pacientes para a reforma do espaço onde hoje se encontram. No local, não há divisão das alas masculinas e femininas. Homens e mulheres ocupam o mesmo espaço.
Como resultado da vistoria, o juiz Douglas Martins anunciou o agendamento de uma reunião com representantes das secretarias de Saúde e Segurança Pública do Estado, que deverá ocorrer na próxima semana.
Fonte : tj-ma
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