Autoridades ligadas à execução penal vistoriaram na manhã desta quarta-feira, 17, as obras de reforma que o governo do Estado está realizando na Central de Custódia de Presos de Justiça (CCPJ) do Anil, após inspeção anterior da Vara de Execuções Penais (VEP) constatar a inadequação das instalações.
Na reforma estão sendo feitos reparos em infiltrações nas paredes, serviço de pintura, e aquisição de beliches, que ocasionará aumento de quatro para oito o número de vagas dos presos em cada cela. Está prevista para o final de agosto a conclusão da primeira etapa da obra.
O motivo da inspeção foi analisar a forma como está sendo feita a reforma, no que diz respeito à solução dos problemas de infra-estrutura e insalubridade, deficiências constatadas pelo juiz Douglas Martins em inspeção no dia 27 de julho deste ano.
“Essa inspeção é para adequar a reforma às necessidades da Central, de um modo que permita que os presos cumpram suas penalidades com dignidade”, explicou o juiz.
Após a inspeção, o secretário-adjunto da administração penitenciária, João Bispo Serejo, anotou as modificações sugeridas pela comissão de inspeção, para que sejam implementadas durante a execução da reforma do CCPJ.
O promotor de Justiça, Cláudio Cabral Marques, presente à vistoria, disse que o papel dos órgãos que compõem a Execução Penal não é apenas acompanhar processos mas, também, de fiscalizar o funcionamento da própria estrutura e constatar melhorias que estão sendo anunciadas pelo Governo do Estado.
A Central de Custódia de Presos de Justiça (CCPJ) do Anil, com capacidade para 80 presos abriga hoje 112 internos. Participaram, também, da vistoria, os defensores públicos Hélcio Barros e Alberto Bastos e o superintendente de estabelecimentos penais, Fredson Maciel
Fonte: tj-ma
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