O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), o Sindicato das Indústrias da Construção Civil do Maranhão (Sinduscon-MA) e a Secretaria de Justiça e da Administração Penitenciária do Estado firmaram parceria que resultará na maior contratação de detentos já realizada no País: 300 deles vão trabalhar na construção de 3 mil casas do Programa Minha Casa Minha Vida, do Governo Federal, que financia imóveis para famílias de baixa renda. A articulação faz parte do Programa Começar de Novo, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), voltado à reinserção social de detentos e egressos do sistema carcerário.
A seleção dos futuros operários começou a ser feita há duas semanas por uma equipe multidisciplinar do TJMA, formada por psicólogos, assistentes sociais, terapeutas ocupacionais, auxiliares administrativos e assistentes jurídicos, entre outros. Estão sendo utilizados os dados do Sistema Começar de Novo, uma ferramenta eletrônica que traz o perfil socioeconômico da população carcerária brasileira. Em maio, os dados de 696 detentos do Maranhão revelaram que 76,43% deles têm interesse em trabalhar na construção civil. Desde que o CNJ começou a traçar esse perfil, em 2010, é a primeira vez que o sistema é utilizado para fins de contratação.
Segundo o presidente do Sinduscon-MA, João Alberto Teixeira Mota Filho, os 300 operários estarão no canteiro de obras até o final de setembro. “O Sinduscon ofereceu essas vagas há dois meses, mas, em função das chuvas que sempre atingem o Maranhão no primeiro semestre, não pudemos realizar as obras nesse período. Isso será possível até o fim de setembro”, estima Mota, acrescentando que os 300 apenados farão parte de um total de cerca de 2,5 mil operários.
As contratações serão feitas por seis empreiteiras filiadas ao Sinduscon. Para o presidente da entidade, um dos fatores que levam os empresários a contratar a mão de obra prisional é a isenção de encargos trabalhistas, que alivia a folha de pagamento. “Porém, tão ou mais importante do que isso é a oportunidade que vamos dar para essas pessoas recomeçarem a vida. Vejo todo esse processo pelo lado social; o trabalho dá dignidade, dignifica o homem. O Começar de Novo é um programa muito importante e por isso somos seus parceiros”, afirma o presidente do Sinduscon. Para ele, outro fator importante é a proximidade entre o canteiro de obras e a Penitenciária de Pedrinhas, na capital São Luís.
O Programa Começar de Novo, criado pelo CNJ em 2009, corresponde a um conjunto de ações voltadas à sensibilização de órgãos públicos e da sociedade civil com o propósito de coordenar, em âmbito nacional, as propostas de trabalho e de cursos de capacitação profissional para presos e egressos do sistema carcerário, de modo a concretizar ações de cidadania e promover a redução da reincidência. Em dezembro de 2010, o programa recebeu o VII Prêmio Innovare, como prática do Poder Judiciário que beneficia diretamente a população. Em maio último, ultrapassou a marca de mil empregos gerados.
Fonte : TJ-ma
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