O juiz auxiliar da 2ª Vara de Execuções Penais da Capital, Douglas de Melo Martins, inspecionou nesta terça-feira (19) duas das unidades prisionais destinadas a presos provisórios na Capital. No Centro de Detenção Provisória (CDP), administrado pelo Diretor Ideraldo Lima Gomes, encontrou uma situação extrema de superlotação.
Apesar da capacidade projetada para 102 presos, o CDP está acomodando atualmente 653 presos provisórios. Foram registradas várias reclamações de atrasos de processos, bem como da falta de envio das guias de recolhimento, principalmente dos presos do interior, o que vem dificultando a transferência dos mesmos para as unidades de presos definitivos.
Além disso, a unidade não possui prestação de assistência à saúde, nem local adequado para visitação íntima. Já na CCPJ-Pedrinhas, unidade administrada por Auro Asterio Azevedo Pereira, a capacidade é para 160 presos e está com 315. As condições dos estabelecimentos são péssimas. Falta assistência à saúde, jurídica e material, nem mesmo enfermaria a unidade possui.
Os presos reclamaram da alimentação precária, falta de água, bebedouros, colchões e higiene no local, raridade de fornecimento de kit´s de higiene e limpeza. O tratamento médico está prejudicado pela falta de profissionais e equipamentos e combustível para viaturas. Constatou-se ainda a mistura de presos sadios e presos com suspeita de tuberculose e outras doenças contagiosas.
Os presos estavam em greve de fome suspensa depois da inspeção e negociações com o Secretário Adjunto de administração penitencia Bispo Serejo. O Tribunal de Justica do Maranhão já pediu providencias a todos os juizes criminais do estado para a revisão dos processos.
Assessoria de Comunicação do TJMA
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