Péssimas condições de saúde, deficiências físicas no prédio e várias irregularidades no cumprimento da pena foram os principais problemas encontrados pelo juiz auxiliar da 2ª Vara de Execuções Penais de São Luís, Douglas Melo Martins, durante inspeção realizada nesta quarta-feira (27) na Central de --Custódia de Presos de Justiça (CCPJ) do Anil.
A situação é grave e semelhante à verificada em outras unidades prisionais já inspecionadas pelo magistrado na semana passada. No local existem até 100 vagas, mas estão abrigadas hoje aproximadamente 128 pessoas. A enfermaria do presídio funciona em condições precárias, que impedem a realização de um melhor atendimento naquela unidade prisional.
Os presos estão amontoados em condições degradantes de saúde, em celas escuras, sem ventilação ou local para dormir, sem sanitários, evidenciando a falta de condições de abrigamento e salubridade da CPPJ.
Durante a inspeção, o juiz Douglas Melo Martins conversou com o diretor da CPPJ, Rubens Ferreira Alves, registrou reclamações e colheu informações sobre celas, enfermarias, refeitório, áreas de banho, espaço para prática esportiva, local de visita íntima, demais áreas de convívio dos presos, além de as condições operacionais e de atendimento aos apenados.
“Estamos com a relação de todos os presos dessa unidade, e os que tiverem mais de 60 dias sem audiência ou com processos com mais de 90 dias sem julgamento serão encaminhados aos respectivos juízes para conhecimento”, ressaltou Douglas Melo Martins, acrescentando que “após a conclusão da reforma, vai manter a unidade sempre com a quantidade inferior a 100 presos para evitar superlotação no local”.
O magistrado vistoriou todas as celas e demais áreas de convívio dos presos, anotou as condições de encarceramentos e conversou com os detentos sobre a situação penal de cada um.
As inspeções, cuja metodologia consiste na averiguação, in loco, da situação de unidades prisionais, tem como objetivo a coleta de informações e a adoção das providências para o adequado funcionamento das mesmas, tendo em vista o cumprimento da Lei de Execuções Penais.
Assessoria de Comunicação do TJMA
Veiculada
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