CARTA ABERTA AOS
PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO LUIS
Companheir@s, mas uma vez nos reunimos em assembleia para
tratar dos interesses da nossa categoria e o cenário não é muito animador, na
medida em que, o prefeito Edivaldo Holanda Jr (PTC/PCdoB/PSB) continua
ignorando nossos pleitos e demonstra insensibilidade diante dos graves
problemas que ocorrem na maioria das nossas escolas. Dentro de poucas horas
decidiremos coletivamente o que fazer diante deste contexto. Nesse sentido,
entendemos ser necessário lançarmos um olhar para as ações do governo/SEMED e
outro para as reações e/ou ações do sindicato.
O GOVERNO
Dia 22 de maio iniciamos o movimento paredista e de lá para
cá o prefeito sempre nos ignorou e até então nunca se dispôs a sentar conosco
para dialogar e assim buscar alternativas para solucionar os problemas da
educação e garantir os direitos dos profissionais do magistério.
Nas reuniões que aconteceram com os secretários do governo, o
discurso deles sempre foi pautado na suposta dificuldade financeira do
município e nas limitações impostas pela LRF. Isso comprometeu seriamente o
desenrolar das negociações, na medida em que, dos 18 itens da pauta de
reivindicação, até hoje, somente dois foram contemplados parcialmente. Um é o
que trata da concessão do mísero reajuste de 3% aprovado pelos vereadores dia
1/7 e o outro é o que diz respeito à reforma de 54 UEB’S, via assinatura de TAC
entre SEMED e Ministério Publico
Estadual-MPE, sendo que este acordo ainda não saiu do papel. Apesar disto, o
governo viu no MPE a possibilidade de desviar a pressão sobre o prefeito e não
perdeu a oportunidade. Daí em diante, as reuniões no MPE se intensificaram e contaram
com a presença dos secretários do governo, dentre eles Geraldo Castro (PCdoB),
da vereadora e candidata a deputada federal Rose Sales (PCdoB) que é aliada do
prefeito e de diretores do SINDEDUCAÇÃO. Aliado a isso, o governo buscou junto
ao TJMA a ilegalidade da greve. Essa tática surtiu efeito e o prefeito resolveu
sair da toca e hoje é visto em aparições públicas, porém, ele aceita visitar
todos os locais menos as escolas ou logradouros públicos onde ele possa se
deparar com o professorado.
O SINDICATO
Durante o período letivo que se estendeu até o dia 18 de junho
nosso movimento paredista se intensificou consideravelmente, porém, com o
inicio da greve e do evento copa, naturalmente aconteceu o arrefecimento
previsto. Ainda assim, continuamos nas ruas, realizamos por quase duas semanas
a vigília na câmara objetivando evitar que o legislativo aprovasse os 3%. Na
sequencia, em função do período atípico que vivenciamos, decidimos realizar semanalmente
apenas duas atividades da greve, dentre elas destacamos as panfletagens nos
terminais da integração e as atividades internas de formação da nossa
categoria.
Se por um lado os ânimos daqueles que se mantiveram no
movimento permaneciam inalterados, começamos a observar a postura dos membros
da assessoria de comunicação do SINDEDUCAÇÃO no que diz respeito à apresentação
diária do programa de rádio e da alimentação da pagina eletrônica do sindicato.
O sindicato mantem na assessoria de comunicação 4 pessoas e Mardem Ramalho
(PCdoB) é o responsável pela apresentação do programa de radio e também é quem
alimenta o portal do SINDEDUCAÇÃO. Este senhor comanda toda a assessoria de
comunicação e vem trabalhando contra o nosso movimento grevista, dificilmente
acompanha integralmente os atos da greve, publica só o quer no portal, no
programa de rádio ele dificilmente eleva o tom de discurso contra as ações do
governo e sua eficiência só é vista quando este decide evidenciar no programa
de radio e no portal do sindicato os políticos do PCdoB, dentre eles a
vereadora e candidata a deputada federal Rose Sales.
Vários membros do comando de greve solicitaram junto a
presidente do sindicato a substituição da assessoria de comunicação. A princípio
a presidente disse que tomaria providencias, porém, nenhum membro da assessoria
de comunicação foi substituído até então. Esse fato é gravíssimo e precisa ser
superado. Quem de fato tem a autonomia administrativa do SINDEDUCAÇÃO? O que impede a atual diretoria de substituir
os membros da assessoria de comunicação? Se esse problema não for resolvido o
quanto antes, a turma do PCdoB que é aliada do prefeito e está no legislativo,
comanda a SEMED e se encontra dentro do SINDEDUCAÇÃO, vai
continuar trabalhando contra a luta da nossa categoria e a favor do governo,
como agiu até hoje.
Números do
financiamento da educação municipal que não podemos perder de vista
1-
Breve
histórico da aplicação dos recursos do FUNDEB / São Luís – período: 2009 a 2013
(Fonte:
FNDE/MEC) – Tabela 1
|
Ano
|
R $ Total de recursos (A)
|
R $ Pagtº do magistério (% de
A)
|
R $ Outras despesas (% de A)
|
|
2009
|
138.544.797,81
|
124.643.149,90 (89,96 %)
|
13.853.254,52
(9,99 %)
|
|
2010
|
144.848.251,77
|
127.111.106,75 (87,75
%)
|
17.737.145,02
(11,34 %)
|
|
2011
|
215.421.031,64
|
175.600.823,62 (81,51 %)
|
33.721.986,83 (15,08
%)
|
|
2012
|
241.003.242,26
|
205.219.775,53 (82,65 %)
|
46.603.568,01 (16,83 %)
|
|
2013
|
243.544.070,25
|
211.568.151,21 (77,67 %)
|
60.301.906,40 (21,90 %)
|
Observações: Superávit’s: 2011 R $ 1.222.539,91 // 2012 R $ 12.054.209,74 // 2013 R $ 29.352.694,11
Atenção! Na tabela acima podemos constatar na
coluna 3 que o governo tem reservado sempre um percentual menor dos recursos do
FUNDEB para remunerar os profissionais do magistério.
2-
A lei Orçamentária Anual - LOA do município
prevê para a educação municipal em 2014 o seguinte:
Ø Fundo Nac. de desen. do ensino e de valor. dos
prof. do magistério –FUNDEB
R $ 295.049.776,00
R $ 295.049.776,00
Ø Manutenção e Desenvolvimento do Ensino MDE( recursos próprios do município)
R $ 223.865.529,00
R $ 223.865.529,00
3-
Na tabela abaixo observe a simulação do impacto
nas receitas do FUNDEB com a concessão do reajuste de 19% retroativo a janeiro.
|
Mês
|
Folha de
pagamento R $ (sem o reajuste)
|
Folha de
pagamento R $
(com o reajuste de 19% )
|
Retroativo R
$
|
|
Janeiro
|
16.200.000,00
|
|
3.078.000,00
|
|
Fevereiro
|
16.200.000,00
|
|
3.078.000,00
|
|
Março
|
16.200.000,00
|
|
3.078.000,00
|
|
Abril
|
16.200.000,00
|
|
3.078.000,00
|
|
Maio
|
16.200.000,00
|
|
3.078.000,00
|
|
Junho
|
16.200.000,00
|
|
3.078.000,00
|
|
Julho
|
|
19.278.000,00
|
|
|
Agosto
|
|
19.278.000,00
|
|
|
Setembro
|
|
19.278.000,00
|
|
|
Outubro
|
|
19.278.000,00
|
|
|
Novembro
|
|
19.278.000,00
|
|
|
Dezembro
|
|
19.278.000,00
|
|
|
13% salario
|
|
19.278.000,00
|
|
|
1/3 de
férias
|
8.100.000,00
|
|
|
|
Total
|
105.300.000,00
(A)
|
134.946.000,00
(B)
|
18.468.000,00
(C)
|
|
(A + B + C)
|
R $
258.714.000,00
| ||
Observações:
Ø Estimamos
a folha de pagamento em 16,2 milhões com base em informações colhidas nas
reuniões.
Ø O
montante de R $ 258.714.000,00 referente a folha de pagamento do magistério
anual corresponde a 87,68% da receita total do FUNDEB prevista para 2014.
Observe na tabela 1 que em 2009 foi reservado da receita total do FUNDEB para
este fim, 89,96% e a rede municipal de ensino não sofreu nenhum colapso.
Considerações
finais: Companheir@s, apesar de desconhecermos a
proposta que o governo ficou de fazer para que nossa categoria suspenda a greve
e retome as aulas, defendemos que a luta só seja suspensa quando efetivamente
assegurarmos: os direitos estatutários; o respeito aos direitos expressos na
lei do PISO (reajuste e 1/3 de hora atividade); melhores condições de trabalho;
eleição direta para diretor; regularização do processo de aposentadoria e o
concurso público. Ressaltamos que isso
só acontecerá se a diretoria do SINDEDUCAÇÃO, na pessoa da sua presidenta
garantir publicamente hoje, aqui, à nossa categoria a autonomia política e
financeira do movimento grevista, caso contrário, dificilmente alcançaremos o
que almejamos.
MOVIMENTO DE RESISTÊNCIA DOS PROFESSORES-MRP
blog (http://mrp-maranhao.blogspot.com.br/)
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