MDCMA PELA MANUTENÇÃO DA LIMINAR QUE DETERMINOU A REDUÇÃO DO PREÇO DO COMBUSTÍVEL EM SÃO LUÍS
Para: POPULAÇÃO MARANHENSE
Como todos sabem a atuação dos órgãos de defesa do consumidor do maranhão, em especial o Procon-MA, tem sido motivo de orgulho à população nesse início do Governo de Flávio Dino, fato comprovado e reconhecido nacionalmente bastando para tanto assistir aos jornais.
A maior vitória do consumidor maranhense se concretizou com a decisão proferida pelo Juiz Titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, que terminou, liminarmente, a redução dos preços de combustíveis nos postos da grande São Luís.
Pois bem, essa vitória está sendo atacada pelos empresários de postos de combustíveis da capital, que já iniciaram o protocolo de Agravos de Instrumento ao Tribunal de Justiça, tendo sido o primeiro (Agravo nº 007874/2015 – Agravante: Helio Viana – Comércio e Representações LTDA) distribuído para a Segunda Câmara Cível tendo como relator o Exmo. Des. Antônio Guerreiro Junior a quem caberá a análise inicial e, em nosso entendimento principal, do cabimento do recurso.
Exposta a situação, o Movimento de Defesa do Consumidor e Meio Ambiente do Maranhão decidiu elaborar uma exposição de motivos e encaminhar ao Exmo. Des. Antônio Guerreiro com o objetivo de defender a decisão agravada não só por se tratar de mera aplicação da legislação consumerista, mas também por se tratar de uma decisão que colocou o Maranhão novamente no noticiário nacional, dessa vez de forma positiva, fazendo de nosso Estado uma referência na defesa do consumidor e trazendo à nossa população, tão maltratada nos últimos anos, o orgulho de nossos representantes
Para: POPULAÇÃO MARANHENSE
Como todos sabem a atuação dos órgãos de defesa do consumidor do maranhão, em especial o Procon-MA, tem sido motivo de orgulho à população nesse início do Governo de Flávio Dino, fato comprovado e reconhecido nacionalmente bastando para tanto assistir aos jornais.
A maior vitória do consumidor maranhense se concretizou com a decisão proferida pelo Juiz Titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, que terminou, liminarmente, a redução dos preços de combustíveis nos postos da grande São Luís.
Pois bem, essa vitória está sendo atacada pelos empresários de postos de combustíveis da capital, que já iniciaram o protocolo de Agravos de Instrumento ao Tribunal de Justiça, tendo sido o primeiro (Agravo nº 007874/2015 – Agravante: Helio Viana – Comércio e Representações LTDA) distribuído para a Segunda Câmara Cível tendo como relator o Exmo. Des. Antônio Guerreiro Junior a quem caberá a análise inicial e, em nosso entendimento principal, do cabimento do recurso.
Exposta a situação, o Movimento de Defesa do Consumidor e Meio Ambiente do Maranhão decidiu elaborar uma exposição de motivos e encaminhar ao Exmo. Des. Antônio Guerreiro com o objetivo de defender a decisão agravada não só por se tratar de mera aplicação da legislação consumerista, mas também por se tratar de uma decisão que colocou o Maranhão novamente no noticiário nacional, dessa vez de forma positiva, fazendo de nosso Estado uma referência na defesa do consumidor e trazendo à nossa população, tão maltratada nos últimos anos, o orgulho de nossos representantes
link da petição http://www.peticaopublica.com.br/pview.aspx?pi=BR79814
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