o trecho da nota deixa clara que uma rede de corrupção que facilita fugas e o prosseguimento de mortes no interior do complexo, pois bem, que rede é essa?, quem a compõe? quais as pessoas envolvidas?.
Até onde o público conhece foi preso um diretor de unidade corrupto, que facilitava fugas e saídas indevidas, esse é o fato público, mas onde está a rede?. A associação de magistrados deve esclarecer tal fato.
Não é demais lembrar que desde 2007 as entidades de direitos humanos tem denunciado mortes e corrupção no sistema penitenciário, inclusive com suspeitas de participação de agentes públicos, fugas misteriosas, principalmente do CDP, de assaltantes de banco, não é fato novo, novo é a punição com prisão .
Também cabe lembrar que o sindicato de agentes penitenciários sempre saiu em defesa dos agentes supostamente envolvidos.
O referido sindicato atacava com toda força os integrantes do sistema de justiça que denunciavam tais fatos,inclusive os defensores de direitos humanos, quem não lembra o ano de 2005 quando o secretário de justiça e administração penitenciaria era ´Sávio Dino, que tomou decisões moralizadoras no sistema penitenciário, e que por isso sofreu represálias terríveis do sindicato.
Este blogueiro presenciou esse momento e sofreu represálias por declarar voto ao candidato a deputado Federal Flávio Dino. E vem desde então sendo perseguido sistematicamente por esse seguimento que viola os direitos humanos no sistema penitenciário, e promoveu todo tipo de barbárie,mas agora devido ao período eleitoral e provável mudança no comando político do estado esses que muito contribuíram para desmontar o sistema penitenciário e provocaram choro e ranger de dentes dizem que vão restaura-los a partir de 2015, e dizem publicamente , em faculdades, em corredores do serviço público .
Só se Flávio Dino tiver mudado muito, mas muito mesmo
Abaixo segue a nota da associação dos magistrados,
NOTA PÚBLICA
A Associação dos Magistrados do Maranhão – AMMA em face dos últimos episódios ocorridos nos Complexo Penitenciário de Pedrinhas que demonstram que as providências adotadas pelo Executivo não foram suficientes para a resolução da crise que aflige o sistema penitenciário maranhense vem a público manifestar a sua preocupação com a situação, esclarecendo os seguintes pontos.
1. Os magistrados maranhenses que atuam na área criminal têm priorizado o processamento e julgamento das ações com réus presos, apesar das constantes dificuldades para a instrução dos feitos decorrentes da falta de apresentação dos detentos nos atos processuais, inviabilizando, por vezes, a sua realização.
2. A expansão do número de vagas no sistema penitenciário maranhense ocorre a passos lentos, apesar de decretado o regime de emergência com dispensa de licitação, considerando que os prazos com os quais o Executivo se comprometeu não foram cumpridos, tanto que apenas recentemente é que foram entregues as primeiras unidades, que ainda não funcionam plenamente.
3. A desorganização administrativa do sistema penitenciário, por sua vez, aprofundou-se no curso de 2014, como demonstram as constantes fugas – algumas com incrível facilidade – a descoberta de uma rede de corrupção que facilitava a saída de presos e o prosseguimento das mortes no interior do complexo, o que acabou culminando com a exoneração do então Secretário de Administração Penitenciário.
4. A AMMA reconhece a complexidade do quadro, pois após anos, o descaso com o sistema penitenciário não será resolvido do dia para noite, porém, não pode concordar com o discurso oficial do Executivo e de setores do Judiciário que, em momentos em que a crise se agrava, tentam justificá-la como resultante do excesso de preso, quando, na verdade, o que há é falta de vagas.
5. O Maranhão tem proporcionalmente a menor taxa de encarceramento do País, o que demonstra a atuação responsável dos juízes criminais, contudo, não há como resolver a inércia do Executivo em abrir novas vagas soltando presos que ainda não tenham direito à liberdade sob pena de pôr em risco a própria sociedade.
6. Finalmente, a AMMA reforça a sua convicção de que a violência nas ruas tem ligação direta com a violência dos presídios, o que demonstra a necessidade do Executivo em priorizar esse tema em prol do bem comum.
São Luís, 19 de Setembro de 2014.
JUIZ GERVÁSIO SANTOS
PRESIDENTE DA AMMA
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