Dados são do Departamento Penitenciário Nacional, do Governo Federal.

Dados são do Departamento Penitenciário Nacional, do Governo Federal.
Estado tem 5.417 presos, mas só existem 2.219 vagas.



Relatório do Departamento Penitenciário Nacional, disponível no site do Ministério da Justiça, confirma o que a sequência de fugas e mortes dos últimos meses já apontava: a superlotação. O Estado deveria ter, no máximo, a metade dos presos que estão hoje no sistema carcerário. De acordo com o documento, o Maranhão tem 5.417 presos, mas só existem 2.219 vagas

Os presos provisórios são a maioria em presídios. Mais de 2.300 internos se amontoam em apenas 1.200 vagas disponíveis. Para a Defensoria Pública do Estado, que visita as unidades carcerárias toda as semanas, a situação é precária. O defensor público Alberto Bastos, que também é vice-presidente do Conselho Estadual de Direitos Humanos, diz que além da falta de estrutura as unidades são dominadas por grupos criminosos.

A maioria das unidades do complexo penitenciário do Estado está na capital. Os processos dos presos que são mandados para cá passam pelas duas varas de execuções penais que existem em São Luís. De acordo com o juiz, de uma delas é preciso descentralizar as unidades.

http://g1.globo.com/ma/maranhao/noticia/2013/09/sistema-carcerario-maranhense-tem-o-dobro-de-presos-de-sua-capacidade.html
"É inadimissível que em uma cidade como São Luís, os presos do interior precisem ser trazidos para cá, porque não tem unidades nos municípios", disse o juiz Roberto de Paula.

O reflexo da superlotação e dos problemas estruturais está no alto número de fugas. Ano passado, mais de 100 presos escaparam das unidades de São Luís. Nos últimos seis meses, já são 85 foragidos. A Secretaria de Justiça e Administração Penitenciária garante que metade deles já foi recapturada. As fugas são investigadas pela Superintendência de Polícia Civil da capital.

No início deste mês, 20 internos cerraram as grades e fugiram da Casa de Detenção por um túnel, que sai ao lado de uma guarita de vigilância. Fotos mostram que os presos não se preocuparam em esconder a terra, que tomou conta de toda a cela. Segundo a Sejap, as fugas foram ocasionadas por falhas de conduta.

Nesta semana, facas feitas com pedaços de ferro foram encontradas na Cadet. O diretor interino da casa de detenção,Raimundo Fonseca, é o mesmo que trabalhava no Centro de Detenção Provisória, onde várias fugas aconteceram. Em maio deste ano um preso foi encontrado morando dentro de uma caixa d'água. De acordo com a sejap o servidor, que é agente carcerário, foi afastado do cargo.

Até janeiro de 2014, R$ 53 milhões serão investidos no sistema penitenciário do Maranhão. O dinheiro, que já foi liberado, veio de um convênio do Governo do Estado com o BNDES. Do valor total, R$ 16 milhões serão investidos no reaparelhamento da Sejap. O restante usado na ampliação e construção de novas unidades, entre elas, um presídio de segurança máxima na capital.

De acordo com a secretaria, a nova unidade, que deve custar cerca de R$ 4,5 milhões, ficará pronta no primeiro semestre do próximo ano. Ela ficará a 12 quilômetros do atual complexo penitenciário da capital. "Até dezembro do ano que vem vamos zerar o déficit do sistema carcerário do Maranhão", assegurou o secretário de Administração Penitenciária, Sebastião Uchoa.