TST reconhece estbilidade de funcionária grávida durante o aviso previo

Uma decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) reconheceu o direito de estabilidade a uma funcionária que engravidou durante o período do aviso prévio. Baseado na Constituição Federal e em súmulas do próprio tribunal, o TST concluiu que a empregada gestante tem direito à estabilidade desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto.

"Incontroverso, portanto, que a concepção ocorreu durante o aviso prévio indenizado, ou seja, antes da despedida, configurada está a estabilidade provisória", decidiram os ministros. No entanto, como o pedido de estabilidade terminou, o tribunal concluiu que a gestante deve receber os salários da data da despedida até o fim do período de estabilidade, mas não terá o direito de ser reintegrada ao cargo.

De acordo com a decisão, se a rescisão do contrato de trabalho ocorrer por desconhecimento do estado de gravidez por parte do empregador ou até mesmo da própria trabalhadora, o direito ao pagamento da indenização não usufruída está garantido.

A empregada havia recorrido à Justiça do Trabalho pedindo reintegração ao emprego. Na primeira instância, o tribunal local não reconheceu a estabilidade por gravidez, porque a concepção ocorrera depois da rescisão contratual, conforme argumentou a empresa em sua defesa.

Insatisfeita, a trabalhadora recorreu então ao Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) e provou, por meio de exames médicos, que a gravidez tinha ocorrido durante o aviso prévio. Mas não teve sucesso.

Ao apelar ao TST, a trabalhadora sustentou que o pré-aviso, conhecido como aviso prévio, não significa o fim da relação empregatícia, "mas apenas a manifestação formal de uma vontade que se pretende concretizar adiante, razão por que o contrato de trabalho continua a emanar seus efeitos legais".

O relator do processo na Terceira Turma, ministro Maurício Godinho Delgado, destacou que o próprio Tribunal Regional admitiu que a gravidez ocorreu no período de aviso prévio indenizado. De acordo com o TST, a data de saída a ser anotada na carteira de trabalho deve corresponder à do término do prazo do aviso prévio, ainda que indenizado. Sendo assim, a estabilidade estava configurada.

China implanta novo sistema de pagamento médico

De acordo com Jiao Yahui, funcionário do departamento de administração médica do ministério, mais de 20 regiões provinciais estão explorando o novo método de pagamento.

Em resposta às reportagens de que o novo sistema de pagamento seria implementado em todo o país este ano, Jiao disse que o método de "pagamento após tratamento" não será adotado de nível nacional no curto prazo devido ao sistema incipiente de crédito social e insuficiência de seguro médico.

Atualmente, os chineses devem pagar antes de receber cirurgia e tratamento médico.

Os pacientes devem pagar a conta primeiramente e depois podem ser reembolsados pelo sistema de seguro médico, normalmente em mais de 70% do total das despesas de tratamento.

Em agosto de 2011, um médico de plantão noturno na Província de Hubei, centro da China, removeu os pontos que tinham feitos no tendão ferido da mão direita de um paciente, porque o paciente não teve dinheiro suficiente para pagar as despesas médicas. O incidente provocou críticas da população.

Logo que o novo sistema for implementado, os pacientes, especialmente aqueles em condições críticas, receberão o tratamento médico primeiro. Depois do tratamento, os pacientes só precisam pagar a parte que não está incluída no sistema do seguro médico. O resto será pago aos hospitais pelo governo.

Fonte: Rádio Internacional da China                   

Defesa de Gil Rugai quer apuração de ligação de traficantes com morte

 

19/02/2013 13h34 - Atualizado em 19/02/2013 13h58          

Vale do Paraíba e Região

Nesta terça-feira (19), julgamento está no segundo dia.
Delegado que cuidou do caso é ouvido nesta tarde.

Márcio Pinho e Kleber Tomaz Do G1 São Paulo

21 comentários

Os defensores de Gil Rugai afirmaram nesta terça-feira (19) que uma das possibilidades para explicar o assassinato do pai e da madrasta do réu é que o crime tenha sido cometido por traficantes. Eles descartam envolvimento do casal Luiz Carlos Rugai e Alessandra de Fátima Troitino com o tráfico.

Durante o depoimento da primeira testemunha do segundo dia, a defesa afirmou que o aeródromo de Itu é um dos principais pontos de entrada de droga no país, segundo o advogado Thiago Anastácio. O advogado lembrou que Luis, pai de Gil, estava fazendo filmagens de suas aulas de voo na região e que isso foi descoberto. Segundo ele, isso pode ter motivado que traficantes tenham agido contra o casal.

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• Não resta dúvida', diz perito sobre pegada de Gil Rugai em porta
• Relembre o caso Gil Rugai

O crime ocorreu em março de 2004. Durante as investigações, a polícia apontou apenas Gil Rugai como suspeito. Antes dos dois dias do julgamento, o réu negou ter sido o autor do duplo homicídio.
O advogado de defesa Macelo Feller também reforçou a hipótese e pediu investigações. "Acredito que existem coisas importantes que aconteceram na época, como o próprio fato de ter tido aulas de voos em lugar bastante suspeito, um lugar que é citado pela CPI do Narcotráfico como um ponto de chegada e saída de drogas do Cartel de Cáli, o que causou espantos. Membros do Gaerco há anos tem essa informação", disse.

"A questão é que encontraram quase 400 gramas de drogas, mais especificamente maconha, dentro do forro do quarto de Luiz Rugai e Alessandra. Eles eram traficantes?. Muito provavelmente não. São vitimas, eles eram usuários e essa informação existe no processo desde sempre. Luis Rugai estava filmando suas aulas, ou seja, ele angariou imagens do que acontecia no aeródromo. Quando que souberam de suas imagens? Um dia antes de sua morte", afirmou Feller.

O julgamento
Desde segunda até a tarde desta terça-feira (19), foram ouvidas as cinco testemunhas de acusação. A previsão do juiz Adilson Paukoski Simoni é que o julgamento termine até sexta-feira (22).
A primeira testemunha foi o homem que trabalhava como vigia na rua onde o crime ocorreu. Ele confirmou ter visto o réu saindo da casa junto com outra pessoa na noite de 28 de março de 2004.

Na sequência, o perito Daniel Romero Munhoz, professor de medicina legal, confirmou que o réu tinha uma lesão no pé após o assassinato de seu pai e de sua madrasta. A testemunha, porém, evitou apontar o que causou tal machucado.
O terceiro a depor foi o perito criminal Adriano Iassmu Yonamine. Ele disse que a perícia apontou “a presença inequívoca de Gil Rugai” no local do crime. O réu, segundo o perito, teria desferido um chute que arrombou a porta de uma sala de TV, na qual Luiz Carlos Rugai teria se refugiado para evitar ser morto. “Não resta dúvida que o chute foi desferido pelo réu.”

O instrutor de voo Alberto Bazaia Neto foi ouvido por cerca de uma hora e quarenta minutos nesta terça-feira (19). Ele declarou que Luis Carlos Rugai, pai do réu, lhe falou dias antes de ser morto que o filho o havia "roubado" e era "perigoso".
Nesta tarde é ouvido o delegado Rodolfo Chiarelli, que presidiu o inquérito que investigou o caso. Em seguida, estão previstas o depoimento de ao menos nove testemunhas da defesa e, por último, mais uma do juízo.

Caberá a sete jurados – cinco homens e duas mulheres, escolhidos por sorteio - decidirem, a partir das provas da acusação e da defesa, se Gil Rugai matou ou não pai, Luiz Carlos Rugai, e a madrasta Alessandra de Fátima Troitino. Além do homicídio, o réu também é acusado de estelionato. O processo tem 19 volumes, com 200 folhas cada um. Recentemente, a defesa acrescentou 1,8 mil folhas com provas que atestariam que o estudante não cometeu o crime.
O réu, que atualmente tem 29 anos de idade, responde ao processo em liberdade, mas já chegou a ficar preso por dois anos.

Ao chegar ao fórum, Gil Rugai voltou a negar o
crime. (Foto: Adriano Lima/Brazil Photo
Press/Estadão Conteúdo)

Crime
O casal foi morto com 11 tiros na residência em que morava na Rua Atibaia, em Perdizes, na Zona Oeste da cidade. No mesmo processo pelo homicídio, Gil Rugai responde ainda a acusação de ter dado um desfalque de mais de R$ 25 mil, em valores da época, à empresa do pai. Razão pela qual havia sido expulso do imóvel cinco dias antes do crime. Ele cuidava da contabilidade da ‘Referência Filmes’.
Contra o réu, a Promotoria diz ter como provas: a arma do crime, achada no prédio onde Gil Rugai mantinha um escritório e uma pegada na porta da casa das vítimas que foi arrombada pelo assassino. Quem acusa é o promotor do caso, Rogério Leão Zagallo.

Ex seminarista vai a julgamento

• ir

Leonardo Guandeline, com GloboNews (Email · Facebook · Twitter)

Publicado:18/02/13 - 7h36

Atualizado:18/02/13 - 12h04

SÃO PAULO — O ex-seminarista Gil Grego Rugai — acusado de matar o pai, Luiz Carlos Rugai, e a madrasta, Alessandra de Fátima Troitino, em 28 de março de 2004 — será julgado em São Paulo a partir desta segunda-feira. O júri, adiado em duas oportunidades, em 2011 e 2012, a pedido da defesa, acontece no Fórum da Barra Funda, Zona Oeste da capital paulista. A previsão inicial do TJ-SP é de que os trabalhos durem de três a cinco dias. Foram arroladas cinco testemunhas de acusação, nove de defesa e uma pelo juízo.
Um dos computadores que vai ser usado está com problemas técnicos e por este motivo o julgamento não havia começado até o meio-dia.
Ao chegar no fórum, Gil Rugai, hoje com 29 anos, falou que está bem confiante. - Estou tentando ficar tranquilo, mas está difícil. A defesa vai provar (a inocência). Estou bem confiante. Não tem provas, eles têm algumas suspeitas - disse.
O júri será presidido pelo juiz Adilson Paukoski Simoni e terá a acusação feita pelo promotor de Justiça Rogério Leão Zagallo, que já foi alvo de investigação da Corregedoria do Ministério Público (MP) após escrever em uma denúncia que um policial civil precisaria melhorar a mira para matar o ladrão. Zagallo causou outra polêmica ao ironizar vítima e réu gays em uma outra denúncia.
No caso do ex-seminarista, a Promotoria salienta que o crime, ocorrido por volta das 21h30m, na residência do casal, em Perdizes, Zona Oeste de São Paulo, foi cometido por dinheiro. A defesa diz ter provas de que o réu não estava no local dos assassinatos.
Na ocasião das mortes, um vigia da Rua Atibaia, onde está localizada a residência, disse ter visto Rugai e um amigo deixando o local. Na porta, a polícia descobriu marca de sola de calçado compatível com o do rapaz.
Gil Rugai trabalhava com o pai, na produtora Referência Filmes. Nos autos, consta que teria assinado um cheque de R$ 100 mil, falsificando a assinatura do publicitário, para retirar dinheiro da empresa. Por isso, teria sido afastado do negócio. O ex-seminarista sempre negou o crime. Afirmou que não havia falsificado o cheque, pois tinha autorização para imitar a assinatura de Luiz Carlos Rugai e, assim, agilizar o pagamento de contas da empresa. Disse, ainda, que havia deixado de trabalhar na empresa do pai para abrir sua própria produtora, a KTM.
Em junho de 2005, porém, o caso voltou à tona. Foi encontrada na tubulação de esgoto do prédio onde funcionava a KTM a arma usada no assassinato do casal. Ela foi achada por acaso, por causa do entupimento do esgoto.
Laudo do Instituto de Criminalística de São Paulo mostrou que a arma foi a mesma usada no crime, uma pistola 380. O objeto estava num saco plástico preto, com sinais de ferrugem, e foi encontrada por funcionários que foram desentupir os canos.
O Ministério Público diz que o vigia que testemunhou ter visto Rugai sair da casa foi ameaçado. Os advogados de Gil Rugai disseram que foram autoridades que ameaçaram o vigia para incriminar o ex-seminarista.

Leia mais sobre esse assunto em http://oglobo.globo.com/pais/ex-seminarista-comeca-ser-julgado-nesta-segunda-por-morte-do-pai-da-madrasta-em-sp-7605405#ixzz2LGEnAm8o
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MPT no Maranhão pede R$ 37,8 milhões em ação contra a Vale

sex, 2013-02-15 11:20 — Marcelo

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Ministério Público do Trabalho investiga Vale desde 2007 e já instaurou seis inquéritos civis; indenização deve ser revertida em projetos sociais ou ao FAT 

15/02/2013

do MPT-MA

São Luís

 

Por conta de violações às normas de meio ambiente e segurança do trabalho, o Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA) ingressou com uma Ação Civil Pública (ACP) contra a mineradora Vale, na 7ª Vara do Trabalho de São Luís. A indenização solicitada por dano moral coletivo chega a 37,8 milhões de reais – valor recorde na história da justiça trabalhista maranhense.

O MPT-MA investiga a Vale desde 2007 e já instaurou seis inquéritos civis para apurar várias denúncias de irregularidades e acidentes de trabalho, que resultaram na morte de cinco funcionários (Nilton Freitas Nascimento, Lusivan Pires Ribeiro, Clemente Rodrigues Neto, Ronilson da Silva e Hécules Nogueira da Cruz Silva).

Na Ação, protocolada no final do ano passado, os procuradores Anya Gadelha, Maurel Selares e Christiane Nogueira recomendaram o cumprimento de 38 obrigações e sugeriram a aplicação de multa de 200 mil reais por medida desobedecida.

“A empresa vem, ao longo dos anos em que está instalada no Maranhão, desrespeitando normas elementares de segurança e saúde no trabalho, construindo cenários macabros de acidentes de trabalho fatais que chocaram a sociedade maranhense”, afirma Anya.

Segundo a procuradora, o valor elevado da indenização busca reparar toda a sociedade, punir a empresa e prevenir a prática de novas infrações. “As irregularidades apontadas nos vários autos de infração lavrados em desfavor da Ré são inadmissíveis para uma empresa do seu porte. Afinal, trata-se dasegunda mineradora do mundo, que atua em 37 países e alcançou o lucro recorde em 2011 de R$ 37,814 bilhões”, lembrou ela.

Um dos piores episódios protagonizados pela Vale ocorreu em abril de 2010, quando sete trabalhadores que prestavam serviço no Píer III do terminal portuário da Ponta da Madeira, em São Luís, foram atingidos por uma calha do bandejamento do transportador de minério. Dois deles morreram e os outros cinco sofreram lesões.

Os 37,8 milhões de reais de indenização deverão ser revertidos em projetos sociais e/ou ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). “A reparação por dano moral coletivo adquire uma função social e política, que leva o julgador a fixá-la em montante que signifique uma punição exemplar ao infrator”, pontuou Anya.

 

Acidentes de trabalho

De acordo com o Anuário Estatístico de Acidentes do Trabalho do Ministério da Previdência Social, o Maranhão registrou um aumento no número de casos de acidentes laborais nos últimos anos. Em 2011 foram 6.252 acidentes de trabalho, contra 6.136 em 2010 e 5.957 em 2009.

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Freira deixa convento para se casar com advogado que gostava de balada

Estado de Minas
Publicação: 17/02/2013 13:04

Em março, o advogado Wanderley Pereira dos Santos, morador de uma bela casa na Região da Pampulha, em Belo Horizonte, lança um livro autoral que mais parece uma confissão. Na obra O advogado e a freira (Ed. Livre Expressão), que renderia o argumento para mais um filme de Almodóvar, o empresário conta como sua alma foi salva pelo amor da freira Sabrina da Cunha Neto Pereira, a irmã Sabrina, então aos 31 anos, com quem se casou.

Antes de conhecer a moça, o empresário sentia que levava uma vida vazia e sem sentido. Seu tempo era, segundo ele, 100% consumido em futilidades. Saía todas as noites, revezando entre os restaurantes mais luxuosos da capital, como o Dádiva, Taste Vin e Favorita. "Estava farto de me exibir naquele big brother da realidade, onde as pessoas se aproximam de você pelo que representa e não pelo que é de fato. Por mais dinheiro que gastasse, sempre voltava sozinho para casa. Não há sensação mais aterradora do que a solidão", diz o advogado.

Nesse estado de espírito em que se encontrava, esmagado pela culpa cristã, Wanderley conheceu a freira Sabrina, seguidora dos votos de pobreza, castidade e obediência a Deus. Era o oposto das mulheres que rodeavam o empresário na mesa do bar, quando ele mandava o garçom abrir a garrafa de champanhe mais requintada vendida ali. "Fiquei assustado com minha pequenez perto de uma vida tão nobre quanto a dela, focada em trabalhar durante anos, sem remuneração, simplesmente para se doar a Deus. Isso me levou a uma profunda reflexão. Será que minha atividade era tão importante que eu não poderia me dedicar um pouco mais a Deus?", questiona.

Em vez de atrair Sabrina para as tentações além dos muros do convento, Wanderley sofreu uma espécie de conversão por intermédio dela. O advogado, que só frequentava a igreja em missas de sétimo dia e batizados, iria se tornar mais tarde um dos coordenadores do Terço dos Homens, celebrado na última segunda-feira do mês na Igreja Nossa Senhora Rainha, no Bairro Belvedere. Ele também passou a fazer questão de comungar todos os domingos na companhia da mulher, que participa do Sal da Terra, grupo de canto da mesma paróquia. "Ela é a vocalista do grupo, apesar da timidez", conta.

Os dois se conheceram em um churrasco de confraternização para freiras, depois que a mulher de um primo de Wanderley superou um câncer, graças às fervorosas orações. No primeiro momento, porém, o advogado recusou o convite. Era o dia 13 de julho de 2008. "Nada contra freiras, mas sentia calafrios só de pensar em um churrasco com orações", descreve no livro. Vencido pela insistência do parente e pela falta de outro programa, Wanderley viu-se no meio de um grupo de religiosas que, em vez das fofocas do mundo dos negócios, conversavam sobre Deus, votos de castidade e vocação. "Descobri que mulheres jovens e bonitas decidiam ser freiras simplesmente por seguir um chamado de Deus. No início, fiquei desconfiado. Achava que Sabrina teria sofrido uma decepção amorosa, mas não era isso", conta.

Já na primeira conversa, a irmã Sabrina admitiu que questionava sua vocação depois de sete anos e meio ao cuidar de 400 crianças de um colégio de freiras e ao compartilhar os sentimentos da sua irmã, que acabava de ter um bebê. Com a desculpa de enviar as fotos tiradas durante o churrasco, Wanderley conseguiu o e-mail da freira. No dia seguinte, transtornado de emoção, enviou a primeira mensagem, sem imaginar que ficaria meses sem resposta. "Desculpe-me, irmã Sabrina, escrevo-lhe este e-mail com as mãos trêmulas e o pensamento um pouco confuso. Estarei, a partir de agora, recordando cada segundo em que tive o privilégio de estar próximo a você, seu sorriso encantador, seu carisma, sua fé em Deus. Desculpe-me, irmã Sabrina, mas também o seu perfume suave. Sabrina, quanta suavidade existe em você", derramou o empresário, descobrindo que ela aparecia em 34 das 46 fotos tiradas na ocasião.

Um ano depois

A conquista de irmã Sabrina custou praticamente um ano até que ela retirasse o hábito de freira, mediante autorização da madre provincial, e concordasse em se encontrar com o namorado. Para tanto, Wanderley deslocou-se por diversas vezes até Teresópolis, no Rio de Janeiro, onde a comunidade religiosa estava estabelecida. O empresário roubava minutos de atenção e olhares da freira, que se recusava a conversar com ele pessoalmente. Na primeira vez em que iria se encontrar sozinho com irmã Sabrina, na recepção de um hotel da cidade, a freira levou junto os pais. Eles queriam conhecer as reais intenções do candidato a noivo.

Aprovado pela família, o empresário inesperadamente foi rejeitado pela ex-freira. Aos prantos, Sabrina disse ao candidato que estava certa da decisão de deixar o convento, mas não sabia se estava preparada para assumir um relacionamento. "Confesso que fiquei terrivelmente abalado, mas ao mesmo tempo feliz pela sinceridade, educação e doçura com as quais ela estava me dando o fora", explica no livro. Com os nervos em frangalhos, os dois enfim se beijaram quando Wanderley deu um ultimato: "Apesar da dor que sinto em meu coração, jamais serei um empecilho para você. Voltarei ainda hoje para BH e não mais retornarei a Teresópolis".

Passados quase cinco anos de relacionamento, Wanderley ainda não consegue acreditar no milagre da transformação da própria vida, que andava estagnada depois de 10 anos de uma separação traumática da primeira mulher. Em um trecho do livro, explica que havia decidido "nunca mais se envolver com mulher". Hoje, Wanderley mostra-se tão encantado com a própria história a ponto de publicar o romance, que alguns leitores poderiam achar um tanto meloso. "Nossos amigos são apaixonados pela nossa história. Quem ler esse livro com o coração aberto não irá trair ninguém jamais. É diferente quando você se relaciona com uma pessoa a quem ama e respeita integralmente. Não se trata de um casamento de mentirinha", afirma o empresário, que chamou os três filhos do primeiro casamento (que foi só no civil) para ser padrinhos do segundo.

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Juiz da vara de execuções fala sobre presos com transtornos mentais

O juiz Douglas de Melo Martins esteve no Bom Dia Mirante desta segunda-feira (18) para falar sobre a reportagem divulgada pelo jornal O Globo ontem (17), que revelou que pelo menos 800 pessoas absolvidas pela Justiça em razão de transtornos mentais e em cumprimento de medida de segurança estão detidas em presídios e cadeias públicas do país.

“A situação é grave, lamentável e precisa de uma atuação firma de todas as instituições. Já foi muito pior. Nós tínhamos mais pessoas no sistema prisional, depois de um termo de compromisso firmado entre várias instituições nós conseguimos tirar uma parte dessas pessoas. Mas não tem pra onde mandar essas pessoas. Nós precisamos tomar as medidas concretas. A rede como um todo está falhando.” disse o juiz.

O juiz disse, ainda, que os doentes mentais são inimputáveis. "É como você entregar uma arma pra uma criança de cinco anos. Eles têm alucinações. Eles precisam de tratamento e acompanhamento. Se eleS simplesmente saem, eles podem, mesmo sem querer, cometer crimes", declarou.

Irregularidades
Na reportagem, é mostrada a situação de um preso chamado “Cola na Cola” que está na Casa de Detenção segundo O Globo. O Estado nunca diagnosticou seu transtorno mental. Nos últimos dois anos, ele não aderiu a qualquer tratamento psiquiátrico, não tomou uma única medicação nem esteve numa consulta médica.
A reportagem revela ainda que, em uma das celas, do maior presídio de regime fechado de São Luís, o jovem Paulo Ricardo Machado, de 24 anos, há dois meses, foi diagnosticado com esquizofrenia paranóide e dependência ao crack. Para conter os surtos, técnicos de saúde da unidade pediram a aplicação de oito sessões de eletrochoque no rapaz.

Outro caso é o de Francisco Carvalhal, 50 anos. Ele já foi absolvido uma vez pela Justiça, em razão de a esquizofrenia paranóide ter impedido a compreensão de um ato ilícito. O juiz determinou que Francisco fosse internado no Hospital Psiquiátrico Nina Rodrigues, o único existente na rede pública em São Luís, para o cumprimento de uma medida de segurança. O hospital rejeitou o paciente.
Dias depois, sem medicação e em surto, ele assassinou a mãe. Para escapar de um linchamento, foi levado para o Centro de Detenção Provisória (CDP) Olho D'Água, onde permanece há dois meses.
Após a reportagem flagrar as três situações no Maranhão, a Defensoria Pública pediu aplicação de medida de segurança a “Cola na Cola” e a Paulo Ricardo, e o juiz Douglas de Melo Martins decidiu reencaminhar Francisco ao hospital Nina Rodrigues.
A Secretaria da Administração Penitenciária do Estado não respondeu aos questionamentos da reportagem e também não deu resposta para participar do Bom Dia Mirante desta segunda-feira (18).


 Fonte:  mirante