O pacto pela vida, programa a ser adotado pelo governo eleito e que em muitos aspectos se assemelha ao programa de segurança cidadã , impantado no governo Jackson Lago gerou uma grande discussão acerca do sistema penitenciário. Essa discussão envoveu alguns protagonistas do sistema penitenciário Maranhense nos últimos tempos. Maurício Miguel , ativista social provocou a discussão que envolveu entre outros O juiz de execução penal Fernando Mendonça, Sérgio Tamer, sebastiãao uchoa. O ponto alto das discussões quando o Sérgio Tamer apresentou números irreais de sua administração e foi questionadopor maurício o seguinte
Mauricio Miguel 1. Qual foi o período de sua gestão?
2. Qual era a sua relação com a atual diretoria do sindicato?
3. Quantos processos administrativos você mandou instaurar contra servidores bandidos?
4. Quantos servidores foram qualificados na sua época dentro de uma escola de gestão penitenciaria?
5. Quantos presídios você construiu na sua gestão ?
6. Você sabe dizer o mês e ano que o PCM anunciou a sua existência em Pedrinhas?
7. O que vc fez para evitar as facções?
8. Quantas rebeliões ocorreram na sua gestão?
9. O que você faria para enfrentar as facções hoje?
10. O que você faria para reestruturar o sistema?
11.
Seus críticos dizem que você teve problemas com desvio financeiro na
Secretaria de Direitos Humanos e na SEJAP o que você tem a dizer?
Também vale destaque o resumo da gestão de uchoa feito por Fernando Mendonça, abaixo segue o debate
Mauricio Miguel 1. Qual foi o período de sua gestão?
2. Qual era a sua relação com a atual diretoria do sindicato?
3. Quantos processos administrativos você mandou instaurar contra servidores bandidos?
4. Quantos servidores foram qualificados na sua época dentro de uma escola de gestão penitenciaria?
5. Quantos presídios você construiu na sua gestão ?
6. Você sabe dizer o mês e ano que o PCM anunciou a sua existência em Pedrinhas?
7. O que vc fez para evitar as facções?
8. Quantas rebeliões ocorreram na sua gestão?
9. O que você faria para enfrentar as facções hoje?
10. O que você faria para reestruturar o sistema?
11. Seus críticos dizem que você teve problemas com desvio financeiro na Secretaria de Direitos Humanos e na SEJAP o que você tem a dizer?
2. Qual era a sua relação com a atual diretoria do sindicato?
3. Quantos processos administrativos você mandou instaurar contra servidores bandidos?
4. Quantos servidores foram qualificados na sua época dentro de uma escola de gestão penitenciaria?
5. Quantos presídios você construiu na sua gestão ?
6. Você sabe dizer o mês e ano que o PCM anunciou a sua existência em Pedrinhas?
7. O que vc fez para evitar as facções?
8. Quantas rebeliões ocorreram na sua gestão?
9. O que você faria para enfrentar as facções hoje?
10. O que você faria para reestruturar o sistema?
11. Seus críticos dizem que você teve problemas com desvio financeiro na Secretaria de Direitos Humanos e na SEJAP o que você tem a dizer?
Governador Flávio Dino e o Pacto Pela Vida
A política de segurança pública cidadã ou a nomenclatura que o sr utilizou de Pacto pela Vida . não pode ser tratada apenas como medidas de vigilância e repressiva, mas como um sistema integrado e otimizado envolvendo instrumento de prevenção, cidadania ativa com discussões e participação efetiva com os segmentos da sociedade e os agentes envolvidos no processo, defesa dos direitos, saúde e social.
O processo de segurança públi...
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— com Luis Gonzaga O. Melo e outras 99 pessoas.A política de segurança pública cidadã ou a nomenclatura que o sr utilizou de Pacto pela Vida . não pode ser tratada apenas como medidas de vigilância e repressiva, mas como um sistema integrado e otimizado envolvendo instrumento de prevenção, cidadania ativa com discussões e participação efetiva com os segmentos da sociedade e os agentes envolvidos no processo, defesa dos direitos, saúde e social.
O processo de segurança públi...
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- Você, Mauricio Miguel, Fernando Mendonça, Euridice Nobrega Vidigal e outras 85 pessoas curtiram isso.
Clésio Muniz Foi exatamente esse querido Mauricio Miguel o PROGRAMA DE SEGURANÇA CIDADÃ que iniciamos, no Governo do Doutor Jackson Lago, dirigido com absoluta lucidez e competência pela Doutora EURIDICE VIDIGAL. E ousamos, ainda, alguns bons acréscimos. Sofremos todas as pressões políticas de adversários inescrupulosos e mesmo de interesses contrariados internos. Hoje vejo (e ouço) a mídia contraria dar a mão à palmatória. O que mais intensamente dói é observarmos que o problema maior é simples falta de gestão, até porque recursos financeiros não tem faltado. Quem implantou o GGI (Gabinete de Gestão Integrada) fomos nós e este seu amigo foi o primeiro Diretor. Doutor Jackson não deixou sua função de Governador - como faz a Governadora Roseana - para dirigir o GGI. Ele sempre teve o bom senso de saber que "o sapateiro não vai além das tamancas". Não é assim Edson Vidigal? Por outro lado, é preciso coragem para administrar o pessoal do sistema, principalmente, o prisional, sem esquecer que "quem mora na aldeia é que conhece os índios"!
Any Mary Veloso Só os médicos sabem dar o diagnósticos dos Pacientes e receitar os medicamentos certo, somente o Padeiro sabe a quantidade de trigo que tem que utilizar para fazer o Pão, ou seja somente quem conhece bem esses Problemas pode encontrar uma Solução- Any Mary Veloso não simplifiquei Mauricio Miguel apenas quis dizer quem conhece bem o problema é que poder resolver de verdade não ficar só na teoria ,mais ir para pratica mesmo
- Any Mary Veloso Como Sr. Clésio Muniz é Preciso ter coragem mesmo e muita Atitude pois não é fácil mesmo tem que ter muita sabedoria
Aldacir Ericeira O Maranhão necessita urgentemente de investimentos na segurança pública, do modelo gerencial ao aparelhamento dos órgãos de repressão ao crime, investimentos na polícia de inteligência para prevenção dos crimes. Precisamos investir no combate ao tráfico de drogas e políticas de inclusão social. Este pacto pela vida só será efetivada com o compromisso das autoridades em assumir suas dificuldades, implantar um novo modelo de gestão pública e com pessoas comprometidas e técnicas, desta forma a sociedade se sentirá honrada pelo governo e participará ativamente de todos os debates.- Any Mary Veloso Você tem toda razão Aldacir Ericeira concordo com tudo que você comentou do jeito que esta não dar para continuar a Péssima administração do sistema Prisional tem refletido na População causando Terror!!
Luis Gonzaga O. Melo O que está faltando é coragem de se enfrentar a crise. Antes do cidadão assumir uma.pasta.tão importante, como o.da.segurança pública ou do sistema penitenciário pregam" fórmulas milagrosas" de se resolver os problemas. Uma vez investido no cargo, passam a "pisar em casca de ovos" , pois o salário passa a.ser mais importante do.que algumas medidas que possa desagradar algum aliado político. Portanto, ou vc põe um técnico competente , ou o amigo político vai trabalhar para agradar os amigos do rei.
Diana Serra Como bem falou amigo Mauricio Miguel, segurança vai além da sua publicidade, começa no interior de cada lar ou casa, envolve a situação psico emocional e financeira de cada cidadão, que irá refletir na educação dos seus filhos. Se o patamar principal da segurança é a educação, a complexidade do assunto nos leva a refletir o por que de tanta insegurança. Realmente acordos políticos só vão aglutinar pensamentos e comportamentos, faz mister um estudo aprofundado mas não aquele que permanece apenas no papel para enganar nas suas teorias, mas sim um estudo prático buscando a solução do problema. Investir na educação de base é o primeiro passo e pode ser feito sim a curto prazo só precisa de pessoas que tenham interesse para fazê-lo funcionar. Na atual conjuntura há a necessidade de medidas repressivas, como se dar um analgésico para passar a dor e em seguida buscar a sua causa. Encerro aqui, pois esse é um assunto extenso que não pode ser saboreado em poucas palavras.- Diana Serra Acompanhei o Programa Segurança Cidadã, poderia ter sido colocado em prática, contudo, os próprios gestores o dificultaram ( não adianta culpar apenas os adversários), quem vivencia a segurança pública sabe do que falo, os antigos protagonistas voltaram com alguns novos atores, resta saber se o pensamento e comportamento mudaram!
Euridice Nobrega Vidigal Foram necessários 6 anos de ação do programa de segurança pública chamado Pacto pela Vida, em Pernambuco - de 2007 a 2013 - para que o número de homicídios caísse em 39% e o de roubos e furtos em 30%, Mauricio Miguel.
É fato,Maurício Miguel, que mudam os nomes,mas não o trato da questão da política pública de segurança,tanto no Pacto pela Vida, qto na Segurança Cidadã ou nas UPPs, no Rio de Janeiro.
E para saber um pouco mais sobre COMO se FAZ esta política pública,sugiro a leitura de Todo Dia É Segunda-Feira, do policial federal Mariano Beltrame, que resolveu contar em linguagem despretensiosa a sua experiência à frente da Secretaria de Segurança do Rio de Janeiro.- Aldacir Ericeira Diana Serra gostei de tudo que falaste, mas quero enfatizar " Na atual conjuntura há a necessidade de medidas repressivas, como se dar um analgésico para passar a dor e em seguida buscar a sua causa".
Carolina Morat Concordo Diana Serra você falou com propriedade: na atual conjuntura há a necessidade de medidas repressivas, como dar um analgésico para passar a dor e em seguida buscar a sua causa. Bravo!!
Sonia Rodrigues Em cotejo a todas as opiniões aqui postadas, percebo que a pauta de segurança pública esta em voga, porém nāo podemos esquecer que o Estado do Maranhāo acaba de ser liberto de um processo repressor de quase 53 anos e acho que todos nós temos ideias no sentido de colaborar mas a questāo nāo é tāo simples como parece. O maranhāo nunca ocupou-se com a pauta de segurança pública que envolve também a politica de emplementaçāo de medidas ressocializadoras, o que veio a eclodir com a situaçāo da penitenciária de Pedrinhas. Dizer que recursos nāo faltaram é no mínimo questionável, pois se nāo faltou aonde foram aplicadas tais verbas? Nāo temos fórnulas mágicas para resolvermos o problema da noite para o dia. É preciso que o novo governo assuma o poder e abra pautas de debates sobre o tema junto aos capacitados para a gestāo de segurança pública. É sabido que muitos serāo removidos, mas nāo creio que Flavio Dino venha a operar uma espécie de "caça as bruxas", é claro que os que de fato apresentarem propostas de soluções plausíveis e possíveis deverāo permanecer, logo o esmêro de conhecimentos aqui apresentados será levado em conta, porém a teoria nem sempre reflete a prática e a retórica sempre estará acompanhada da boa dialética. Assim sugiro que aguarde-se a posse e ato continuo que se iniciem os conclaves. Ainda nāo vi nenhuma politica de segurança pública funcionar sem um prévio mapeamento e reconhecimento de terreno regional. Se falarmos por antecipaçāo correremos o risco de queimar a largada.- Aldacir Ericeira Só não concordo com a idéia de aguardar posse de Flávio Dino para se debater os novos rumos na gestão da segurança pública, enquanto sociedade.
Tânia Vidigal Excelente comentário, Dr. Clésio Muniz! Nos resgatou, de forma lúcida e real, todo um trabalho planejado e organizado para a redução da violência e promoção da Vida. Trabalho que foi colocado em prática sim, porém interrompido de forma abrupta o que impossibilitou o seu salutar desenvolvimento.- Sonia Rodrigues Aldacir Ericeira, podemos falar o que agora? Temos inúmeras teorias e conhecimento de causa, isto é fato. Mas falaremos ao extinto governo? Nāo seria melhor organizarmos uma prévia para que na primeira oportunidade seja apresentada ao governador. E outra Flavio Dino nāo é Jackson Lago, ele nāo só tomara posse como também exercerá seguro todo o seu mandato. Fiquei muito triste com a perda de Jackson Lago.
- Aldacir Ericeira Esta semana fiquei perplexo com um depoimento de um ex presidiário que busca a cura do mundo das drogas numa comunidade evangélica de ressocialização. Comunidade esta que necessita de incentivos do poder público, da sociedade e da classe empresarial, que funciona com alguns problemas de infraestrutura estrutura e de pessoal técnico qualificado, mas de grande abundância de força de vontade de seus pastores cuidadores. Então, o ex presidiário não discorreu de toda sua ficha criminal, mas observasse que tratava de uma pessoa de grande periculosidade a sociedade, que hoje busca sair das drogas e da criminalidade que se disse membro de uma facção que atua nos presídios. Em seus argumentos ele tentava justificar o porque dos ataques e da violência implantada em Pedrinhas. Várias questões ele pode apontar: Primeiro o detento por questões de sobrevivência tem que escolhera uma facção. As condições são sub humanas, disse que a alimentacão é feita por próprios detentos, com alimentos estragados: aves que morrem no transporte, algumas já em decomposição e mal cheiro, o arroz é posto um produto que incha 3 vezes mais, os colchões não chegam a penitenciária, e outros desvios e descasos com a população carcerária, sem falar na falta de infra eatrutura adequada para trilhagem de presos provisório e condenados e deficiência do judiciário em suas pautas para julgamentos de ações. ENTÃO COLEGAS A PAUTA DO SISTEMA CARCERÁRIO NÃO SÓ NO MARANHÃO DEVE SER PRIORIDADE PARA O BRASIL. POIS SEGUNDO O DEPOENTE QUEM NÃO É BANDIDO TEM QUE APRENDER A SER EM PEDRINHAS, Ė QUESTÃO DE SOBREVIVÊNCIA. E TUDO REFLETE ALÉM DOS PORTÕES DE PEDRINHAS PARA SUSTENTAR O TRÁFICO E PARA CHAMAR ATENÇÃO DAS AUTORIDADES. MAS PARA RESOLVER ESTE PROBLEMA TEMOS QUE TER PESSOAS QUALIFICADAS NA GESTÃO E A MPLA PARTICIPAÇÃO SOCIAL.
- Tânia Vidigal Euridice Vidigal, muito oportuna a sua observação qdo nos diz que mudam os nomes mas não a forma de tratar a política pública sobre segurança.
Milagres não acontecem. É preciso buscar pessoas que conheçam sobre o tema e sobre esse novo formato, bem como tempo, coragem, estudos, participação popular por meio dos espaços políticos de discussão, articulação com as demais políticas como saúde, educação, trabalho e renda e muito mais para vislumbrarmos um futuro promissor para a nossa sociedade e especialmente para as nossas crianças e nossos jovens das áreas ditas vulneráveis.
Realmente o espaço aqui é muito limitado para análises e discussões sobre um tema tão complexo. O importante é que uma nova visão e uma nova prática já vêem sendo desenvolvidas e que possamos nos inteirar, avaliar e cobrar ,como cidadãos, o que de fato venha contribuir para o desenvolvimento de um Estado com segurança e, consequentemente, voltado para o bem comum.
Assim, vou fazer a leitura do livro que vc sugere e buscar ,cada vez mais,conhecer e exercer de forma equilibrada essa difícil arte de ser cidadã. - Sonia Rodrigues Aldacir Ericeira esse problema é real nāo só no Maranhāo mas em todo o Brasil. Por conhecer pedrinhas sei que é um caos total. Aqui no Rio de janeiro também nāo há apoio as politicas de combate ao vício de drogas. Há um processo de descriminalizaçāo das drogas o qual apoio por ter trabalhado em centros de recuperaçāo de dependentes quimicos e ter pleno conhecimento dos efeitos que causam as drogas. Logo, um exponente potencial de pessoas que sāo tachados como 'bandidos" na verdade sāo viciados. Há uma grande confusāo entre o que trafica e o usuário vitima da droga. As Igrejas nāo só as evangélicas como também a católica na pessoa dos componentes da ordem franciscana e beneditina sofrem represálias governamentais absurdas. Esta pauta é importante ver e rever.
Nonnato Masson A política de segurança pública não pode ser tratada como se fosse uma "guerra aos pobres", numa política em que cada morador de um bairro da periferia da cidade é tratado como eventual suspeito! A política que se reduz ao pensamento de "termos nas ruas heróis policiais na defesa dos cidadãos da sociedade contra os bandidos não-cidadãos" é ridícula. O papel do policial (como agente de segurança pública que é) não é de ser um herói em relação aos delitos violentos, seu papel é de prender (militar) e investigar (civil) aquele que, ao ser comprovada culpa, deverá ser punido e posteriormente inserido na sociedade (entregue à política de administração penitenciária). O incremento da violência em Pedrinhas (inclusive com a presença da polícia militar e força nacional) gerou (e vem gerando) mais violência, o que comprova que não deve ser este o rumo! A politica de "combate às drogas" que também se traduz em "guerra aos pobres" precisa ser revista. Há um verdadeiro extermínio da juventude negra em curso! A juventude da cidade está sendo assassinada seja por agentes públicos, seja numa "guerra" entre si, é uma situação complexa que precisa ser enfrentada compreendendo os motivos dessas "guerras" e se dispondo a mediá-las. Muitas vezes nada tem a ver com tráfico de drogas e são "alimentados" por quem lucra com um tráfico de armas. Nunca é demais lembrar que "Violência gera violência e gentileza gera gentileza" e o Estado não deve ser violento!! Ao contrário deve construir políticas sociais e formas de mediação de conflitos que desmantelem esse modelo.
Valéria Sotão Concordo com Nonnato Masson... E sobre o status, concordo em parte, mas sou a favor da desmilitarização da polícia.
Moisés Castro A Segurança Pública existe para defender a propriedade privada, isso sim. A defesa da vida fica para segundo plano.
Coelho De Moraes Acredito que o viés ainda é o da Educação. Mas não apenas a educação fornecida pelo estado, mas a construção de cidadãos independentes. Não haverá independência sem que o cidadão tenha dinheiro. Não o dinheiro para as necessidades básicas. isso deve ser fornecido pelo estado, através dos impostos. Alimentação Moradia Saúde Educação são necessidades básicas, garantidas na constituição. Dessas, saúde e educação vêm através dos impostos (falta moradia e alimentação). Observando esse Teatrafarmacon, acredito, a criminalidade diminuirá, facilitando o trabalho de Policias decentes.- Valéria Sotão Espero que o Flávio Dino leia esse status. Repressão policial não dá em nada. Precisamos humanizar nosso sistema prisional urgentemente e de preferência sem terceirizações de tropas, treinar e educar policiais locais para a função.
Denise Silveira O processo de estruturação da política de segurança pública no Brasil, exige rupturas, mudanças de modelos, sistematização de ações pontuais combinadas a programas consistentes e duradouros, sobretudo, na valorização do ser humano sob todos os aspectos, levando em consideração os contextos sociais de cada cidadão.
- Denise Silveira Vale atentar para o que diz Luís Carlos Valois, Juiz da Vara de Execuções Penais no Amazonas, doutorando em Criminologia pela USP e membro da Associação de Juízes para a Democracia e da LEAP-Low Enforcement against Proibition (Agentes da Lei contra a proibição das drogas).
Valois relata que segundo a Corte Interamericana de Direitos Humanos o sistema carcerário do Brasil é considerado um dos mais brutais no mundo. E o que mais cresce (!!).
A superlotação dos presídios brasileiros, segundo esse juiz, chegou a um ponto em que, em lugares como o Estado do Espírito Santo, contêineres chegam a ser utilizados como celas. Outro dado estarrecedor: mais de 1/3 da população carcerária tem HIV.
E aos que, a exemplo de quem pede "redução da maioridade penal", pregam a pena de morte como "solução" para a criminalidade, uma notícia: já existe pena de morte no Brasil.
No fim do ano passado em Genebra, na Suíça, os países do Conselho de Direitos Humanos da ONU pediram que o Brasil acabe com as execuções extrajudiciais cometidas pela Polícia Militar.
Os relatórios da ONU sobre execuções sumárias no país chamam atenção para as taxas "alarmantes" de violência policial. Veja só o adjetivo, leitor: "alarmante". Isso porque a pena de morte extraoficial é "carne de vaca", no país.
Todo aquele que infringe a lei, sobretudo se for pobre e negro, sabe que a chance de ser executado pela polícia, se for pego, é enorme. Sem julgamento, sem juiz e sem júri. Contudo, bandidos como os que entopem nossas prisões não têm medo de morrer.
Eduardo Guimarães 
Nilson Ericeira Todos sabemos que os problemas sociais no Maranhão apenas vieram à tona, mas foram produzidos por fatores que ajudaram a enraizar a violência, não somente a que assistimos, mas a que todos somos vítimas.
Qualquer política que se queira estabelecer deverá ter como parâmetro a vida, direito indisponível. Quando se trabalha como aspecto primeiro a vida, estamos estendendo a todos os aspectos sociais que levam a garantia de direitos.
Aprecio a forma dialogada com a sociedade sobre a construção e elaboração de políticas, mas entendo que há situações tão graves que a sociedade não entende e muito menos aguenta esperar.
Espero, enquanto cidadão arariense e maranhense, que todos possamos contribuir com um novo momento, uma nova escrita, uma nova história. Existem pessoas capacitadas, bem intencionadas e honestas. A educação, na minha modéstia opinião, é o primeiro passo para a construção de uma sociedade que desejamos livre. (Nilson Ericeira)
Sergio Victor Tamer Meu amigo Mauricio Miguel, não adiantam boas ideias se a gestão não for eficiente para efetivá-las. Em 2011 quando assumi a SEJAP nem sede tinhamos para trabalhar. A média anual de assassinatos no sistema era de 33 mortes/ano. Em dois anos de trabalho reduzimos em 90% os assassinatos; abrimos mil vagas no Estado; recuperamos todas as unidades; reduzimos em 20% o quantitativo de presos provisorios e não se ouvia falar em facções. Organização, respeito e disciplina eram as palavras de ordem. O custo medio mensal de cada preso era de 2 mil reais, abaixo da media nacional. Toda gestão precisa ser avaliada pelos resultados que apresenta. O resto é desculpa e conversa fiada para tentar encobrir números vergonhosos que extrapolaram todas as mais pessimistas expectativas. Em outras palavras: uma tragédia!- Mauricio Miguel Colega Sergio Victor Tamer para esclarecermos neste momento de mudança e transição a sociedade gostaria que você respondesse as questões abaixo.
- Mauricio Miguel 1. Qual foi o período de sua gestão?
2. Qual era a sua relação com a atual diretoria do sindicato?
3. Quantos processos administrativos você mandou instaurar contra servidores bandidos?
4. Quantos servidores foram qualificados na sua época dentro de uma escola de gestão penitenciaria?
5. Quantos presídios você construiu na sua gestão ?
6. Você sabe dizer o mês e ano que o PCM anunciou a sua existência em Pedrinhas?
7. O que vc fez para evitar as facções?
8. Quantas rebeliões ocorreram na sua gestão?
9. O que você faria para enfrentar as facções hoje?
10. O que você faria para reestruturar o sistema?
11. Seus críticos dizem que você teve problemas com desvio financeiro na Secretaria de Direitos Humanos e na SEJAP o que você tem a dizer? - Sergio Victor Tamer Leia com atenção os números apresentados. Eles respondem a todas essas indagações. Uma gestão é avaliada pelos números apresentados. E não se chega a resultados tão favoráveis sem enfrentar - e vencer - toda sorte de problemas. Meus críticos, que sempre conspiraram contra mim, foram desmentidos pelos fatos...
Fernando Mendonça Mauricio, amigas e amigos,
Pinçando os valiosos comentários postados, vê-se que: dói a falta de gestão (Clésio Muniz). A Corte Interamericana de DH tem no sistema carcerário do Brasil um dos mais brutais do mundo. Em 2013, em Genebra, a ONU pediu que o Brasil acabe com as mortes atribuídas à Polícia Militar, chamando a atenção para as taxas "alarmantes" de violência policial. (Denise Silveira arrimando-se em Luís Carlos Valois). Um ex-presidiário falando sobre Pedrinhas diz: 1) o preso escolhe uma facção por sobrevivência; 2) a cadeia é sub-humana; 3) Os alimentos chegam estragados; usam aves em decomposição, mortas durante o transporte; é usado um produto no arroz que incha 3 vezes mais; 4) os colchões não chegam pro preso e outros desvios os prejudicam; 4) Falta infraestrutura para a triagem de presos provisório e condenado; 5) Morosidade em julgar as ações. 6) A pauta do sistema é prioridade para o Brasil, pois em Pedrinhas quem não é bandido tem de aprender a ser, e tudo reflete além dos portões para sustentar o tráfico e para chamar a atenção das autoridades. Para resolver esse problema temos que ter pessoas qualificadas na gestão e ampla participação social. (Aldacir Ericeira, João Batista Ericeira)
Uma solução alternativa existe à situação atual, por exemplo, é o programa experimentado no Governo do Dr. Jackson Lago pela Dra. Euridice Nobrega Vidigal, de enfrentamento da questão da violência e da criminalidade (segurança cidadão), que foi interrompido, mas agora está sendo testada com êxito em Pernambuco (pacto Pela Vida) onde um Gabinete de Gestão Integrada mobiliza todos os protagonistas (Clésio Muniz e Euridice Vidigal)
A conclusão é de que a política de segurança cidadã (Pacto pela Vida, a Segurança com Cidadania ou a UPP) é um sistema integrado de prevenção, cidadania ativa, participação de todos os agentes, defesa de direitos e de políticas públicas, que se inicia com a prevenção e finda com reparação do dano, ou seja, com o tratamento de causas e a reinclusão social do autor do ilícito. Exige valorização e capacitação das polícias (Mauricio Miguel); abolição da ideia de “guerra aos pobres”, foco no combate às atividades que lucram com tráfico de armas (e drogas), construção de políticas sociais e formas de mediação de conflito (Nonnato Nonnato Masson);
Com esse apanhado eu ressalto alguns pontos:
A teoria de maior resultado positivo oferecido ao mundo tem sido a da segurança cidadã estimulada pela ONU, pensada e trabalhada para e em países em desenvolvimento como a Colômbia. A Dra. Euridice Vidigal sabe que eu fui um dos maiores incentivadores dessa experiência na época, mas expus a ela os meus desacordos. Pelo que conversarmos recentemente hoje ela também tem essa mesma compreensão. O primeiro desacordo foi sobre a extinção da Secretaria de Justiça e Administração Penitenciária, porque desde o século XIX os estudiosos entendem que “quem prende não deve cuidar do preso”. Hoje eu lutaria ferrenhamente contra essa ideia, mas não o fiz por causa da amiga Euridice. O segundo ponto foi sobre o Gabinete de Gestão Integrada, pois na minha cabeça (e eu disse isso ao Dr. Jackson Lago) a Coordenação do processo de implantação desse modelo devia ficar sob a regência dele, por envolver várias secretarias de estado, que não se aceitaria ser coordenados por outro secretario e muito menos por um servidor de segundo escalão, com todo respeito, ainda que fosse o mais qualificado como o amigo Clésio Muniz. O programa “Pacto Pela Vida” deu certo em Pernambuco e está bem na Bahia porque o Governador pessoalmente coordena e tem reuniões periódicas com todos os secretários e poderes e exigindo a prestação de contas dos resultados.
e não o técnico deu no que deu. Má gestão, descaso e uso da máquina.- Fernando Mendonça Uma questão bastante clara agora é a de que hoje no Brasil a questão carcerário imbricou com a segurança pública. Esse entrelaçamento exige maior atenção de todos porque não podemos mais ser simplistas e nem prestidigitadores com o manuseio de números.
O depoimento do ex-presidiário foi ótimo Aldacir Ericeira pois revela que um ex-detento sabe mais do que a maioria que trabalha ou trabalhou no sistema prisional. E ele faz um alerta, nas entrelinhas: cuidado, o sistema prisional está criando uma monstruosidade! Vocês vão se arrepender se não fizerem algo para mudar!
Aliás, a falta de conhecimento e preparo para ocupar cargos no sistema carcerário foi fatal para se chegar aonde se chegou. Usar o político e não o técnico deu no que deu. Má gestão, descaso e uso da máquina.
Duas coisas a pioraram o sistema prisional maranhense: a concentração de presos na capital, a falta de investimentos em abertura de novas vagas e na gestão carcerária. A concentração de presos e a falta de vagas permitiu a superlotação, enquanto a má gestão impediu o uso de rotinas carcerárias técnicas e impessoais. Prevalecia o sistema de concessões e acordos com as lideranças truculentas para acalmar e auferir os privilégios da troca. Todos saiam ganhando algo ilícito!
Os negócios escusos de maus servidores ajudou a desacreditar o sistema ao longo de anos. Os mesmos colaboraram para o surgimento das facções, seja com tais negócios ou com todo tipo de abuso aos direitos humanos. Em 2010 as facções proclamaram os seus estatutos. Sem corregedoria atuante a impunidade desses servidores impedia qualquer fator de mudança.
Os desvios no sistema são históricos em relação aos investimentos em construções, reformas, asseio, conservação, alimentos, recursos do FUNPEN para trabalho interno de presos – um ralo sem fim. O sistema carcerário sempre foi um antro de corrupção e caixa 2 para companha e, sem desmerecer os que fizeram algo contra a tal prática, o único que vi enfrentar essa situação pra valer foi o anterior secretário que ameaçou prender um corrupto e foi demitido no dia seguinte, e o atual que demitiu mais de um.
Desde 92 eu acompanho o sistema e a todos a quem tinha contato eu alertava sobre essa realidade e o que haveria se nada fosse feito, olhando o exemplo de São Paulo. Alertei a todos, excluindo apenas uma administração comandada por um gestor indigno. - Fernando Mendonça A atual crise começou no dia 09 de novembro de 2010 com a morte 17 presos, alguns por decapitação, sendo em janeiro de 2011 criada a Secretaria de Justiça e Administração Penitenciária pela qual tanto lutamos, e logo em fevereiro mais mortes e decapitações em Pinheiro por ordem de Pedrinhas.
Só após nova rebelião com mais decapitações em Pedrinhas, no dia 17 de dezembro de 2013, o governo saiu da letargia em que vivia desde 2010 (apenas para se ter uma data de referência próxima) e produziu algum resultado que sintetizo assim; Escola de Formação e Treinamento – criação da Escola de Gestão (32 cursos para agentes penitenciários e para diretores prisionais, com capacitação de 1.200 servidores); Gestão Recursos Humanos – contratação de 101 novos agentes penitenciários; Construção de Vagas – até novembro, a instalação do presídio modelo SLZ3 e de mais dois presídios (Coroatá e Imperatriz, este em construção desde 2008); Implantação de rotinas de presídio federal no São Luis 3; Ampliação do Núcleo de Monitoramento de Egresso para dez equipes hoje fiscalizando mais de mil presos domiciliares por mês; criação da Cental de Monitoramento do Uso de Tornozeleiras; a implantação de duas salas para audiência por videoconferência; a criação do Centro de Triagem; o fortalecimento da Corregedoria (77 PADs instaurados) e da Ouvidoria; a reforma da CADET e o seu papel de não permitir membros de facções; a criação do Núcleo de Ineteligência Penitenciária; a ampliação das Unidades Prisionais de Balsas e Açailândia a serem entregues este mês; a criação do NASP - Núleo de Assistência Psicossocial para os Servidores. Não tenho procuração do Dr. Uchoa, mas eu reconheço que a herança que recebeu foi terrível e por tudo que fez o reputo o como o que mais contribuiu para a melhoria do sistema, até onde conheço, porque promoveu mudanças estruturantes. Tivemos alguns desacordos. Ressalto dois: ele desejava a a cogestão do sistema mas repensou corajosamente e mudou, e as críticas indevidas a Douglas De Melo Martins que ele soube recuar. Em linhas gerais estas são as minhas contribuições para essa discussão. - Mauricio Miguel Fernando Mendonça, acho que seu comentário realmente reflete oque ocorre no sistema, na minha opinião fruto de uma má gestão que aparelhou a máquina criando um engrenagem de ineficiência e corrupção.Será que não perceberam o aumento crescente das facções tanto dentro do sistema como nas ruas?Por que durante gestões passadas tivemos contratos de fornecimentos, principalmente de alimentos, com dispensa de licitações e estes contratos sempre aditivados?E a Sonortec?A violência policial que acontece nas ruas continua dentro dos presídios ainda com umaindústria de extorsão por quem deveria gerenciar o sistema.
- Mauricio Miguel Gostaria de ourvir a opinião de colegas que conhecem mais a fundo a questão como Douglas De Melo MartinsDenise Silveira Gervásio Protásio Santos e Luis Gonzaga O. Melo
- Mauricio Miguel Acho que os probelmas que você enfrenta no Amazonas não diferem muito dos nossos Luís Carlos Valois
- Mauricio Miguel lembro até que uma época Detentos do Presídio São Luís penduraram vários ratos mortos no corredor das celas para protestar a desestruturação do sistema prisional
- Mauricio Miguel Fernando Mendonça apesar de não ser jurista, apenas um estudioso das mazelas sociais e da segurança cidadã, ela sem sombra de dúvida minimizaria estas malezas que a sociedade maranhense vive
- Sonia Rodrigues Olhem só o que esse( me perdoem o palavreado) ANIMAL disse: http://youtu.be/Yq6tOEp5bXs
De forma exaltada, Bolsonaro disse, em entrevista a...youtube.com - Mauricio Miguel Entende-se a Segurança Cidadã como um modelo que tem por finalidade
expandir o processo de articulação de todas as forças da sociedade e formas de
governo no combate à criminalidade. De tal modo, cada representante dessas
diferentes forças seria co-responsável por planejar e controlar as operações em
cada âmbito que se deseja intervir, observando as características locais, bem
como desenvolver técnicas de prevenção, mediação, negociação e investigação
de conflitos sociais e de crimes. 
- Mauricio Miguel e o combate a corrupção de quem deve administrar o bem público Domingues Leandro Da C. Mendez
- Domingues Leandro Da C. Mendez UM povo pautado na ignorância Mauricio Miguel, fácil, ser enrolado, escravizado, alienado, veja a nossa nação, onde a EDUCAÇÃO E LEVADO A SERIO, todos os problemas são apaziguados pela educação e o saber faz a diferença, amigo. NENHUMA NAÇÃO DA TERRA RESOLVEU SEUS PROBLEMAS, na ignorancia.
Glauber J Brito Brito Mauricio, no blog socializandonoticiaseideias que eu edito o sistema penitenciário é o tema principal. Durante muitos anos sofri represálias terríveis por isso, Fui um dos primeiros a trazer a público o drama do sistema penitenciario, juntamente com Pedrosa em seu blog.Gostaria de trazer o ano de 2005 como referência do inicio do combate as mazelas que corroiam o sistema penitenciário, ano que se enfrentou pela primeira vez os maus servidores e um sindicato conivente, na gesão de Sávio Dino , tendo Uchoa como adjunto. Os mesmos sofreram represálias terriveis- Mauricio Miguel Poste os links aqui Glauber J Brito Brito, seria também interessante que Pedrosa partiicpace deste debate
- Mauricio Miguel queria também ouvir alguns parlamentares neste debate como Graça PazDomingos Dutra II Eliziane Gama Simplicio Araújo Raimundo Cutrim, ou será que esta discussão não cabe ao parlamento também?
- Denise Silveira De fato, não é apenas a falta de recursos o motivo principal para o problema carcerário no Brasil. A má gestão é consequência também da corrupção dentro e fora dos presídios. Nossos presídios, como disse o Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo,são medievais. A sociedade vê a população carcerária, como se fosse um câncer. A sociedade pensa que está protegida com tantas pessoas presas, mas isto é um terrível engano. Quem manda em prisão, em minha opinião, é o preso. Há trabalhos dignos realizados por pessoas sérias, em relação à politica carcerária que encontram muitas barreiras em seu caminho. Ao meu ver deveria haver uma abertura maior do cárcere para que a sociedade pudesse entender melhor toda a problemática que o cerca. É necessária a criação de mecanismos externos para monitorar a situação dos presídios, como por exemplo, a formação de conselhos formados por familiares dos detentos. Vários movimentos sociais como da Pastoral Carcerária e o Centro dos Direitos Humanos e Educação Popular têm apresentado importantes propostas para a Segurança Pública e Direitos Humanos no Brasil.
- Glauber J Brito Brito Fruto desse combate fiz denuncias a conselho estadual de direitos humanos, procuradoria geral de justiça, secretaria de segurança etc. Até hoje sofro represálias por ter participado do conselho estadual de direitos humanos e ter feito denuncias sobre mazelas internas. Sinto que outra vez , contraditoriamente em um governo que tem origens no combate a violação de direitos fundamentais, os violadores se disfarçarão mais uma vez de socializadores e cometerão as atrocidades que sempre cometeram. Já se candidatam a "gestores do sistema" Por outro lado vejo que hj os que tem coragem de defender uma política e segurança cidadã, com inclusão da sociedade na execução de políticas ressocializadoras é muito maior do que em 2005 por exemplo. O sistema penitenciário tem sim que está integrado com a segurança pública, mas não pode se tornar um órgão policial, e nem aceitar posturas policialescas. A crise do sistema não pode servir de motivo para para que essas posturas se sobreponham a políticas de recuperação do ser humano., de valorização do homem
- Mauricio Miguel Glauber J Brito Brito minha luta é na defesa do cooperaismo social, senão vc terá sempre um ciclo de entrada saída e entrada novamente no ssitema.os número do Começar de Novo são patéticos e o programa tem resultados pífios
- Clésio Muniz Em todos os pontos destacados o amigo Fernando Mendonça tem razão. No nosso tempo, evidente, foi quando fizemos uma primeira experiência. Depois o GGI ficou sob o comando do CEL. Adecio Luis Vieira que também deu sua contribuição. Não acertamos, é verdade, porém erramos menos, apesar da exiguidade dos recursos. Os sistemas integrados - hoje sabemos - ainda é a melhor forma de condução da Segurança Cidadã. Todos nós nos reciclamos, esta é a grande verdade. E, hoje, sou imensamente grato pela confiança e pelos ensinamentos práticos da Doutora Euridice Nobrega Vidigal. E a você querido amigo e irmão Mauricio Miguel posso afirmar que faria tudo de novo, só que de forma mais consciente e amadurecida. Acho que, ainda que seja de forma altruística, devemos urgentemente criar o Conselho Estadual de Segurança Pública para orientar os destinos e forma de gestão das Polícias Civil e Militar; Sistema Penitenciário e Corpo de Bombeiros.
- Tânia Vidigal Concordo com a necessidade e a importância da continuidade deste debate que você provoca, caríssimo Mauricio Miguel.
Excelentes as sugestões de nome que você fornece para nos auxiliar numa análise e melhor compreensão sobre essa duríssima realidade que aflige a todos nós.
Só lamento não podermos mais contar com a riquíssima experiência de P. Victor Asselin, que tanto contribuiu e foi o grande mentor na implantação dos Conselhos de Segurança Cidadã. - Clésio Muniz Verdade amiga Tânia Vidigal. Victor Asselin executava na prática toda teoria, principalmente pelos esquecidos da rua.
- Euridice Nobrega Vidigal Estive com a saúde fora do padrão: mas amanhã, penso que estarei à altura das conversas aqui realizadas. Nada melhor do que o debate para fomentar o amadurecimento de atos e pensamentos!
- Clésio Muniz Doutora Euridice Nobrega Vidigal. Saúde e Paz, é o que todos nós desejamos a Senhora, principalmente neste momento em que os amigos que assumem os comandos da Nação e do Estado, muito precisarão dos seus ensinamentos. SAÚDE "PADRÃO FIFA" pas
- Diana Serra Luís Gonzaga O. Melo, aplicará o analgésico aquele que tiver competência para fazer-lo, as leis são bem claras só dever ser aplicadas.
- Denise Silveira "Justiça atrasada não é justiça, senão injustiça, qualificada e manifesta" Rui Barbosa
Sebastião Uchôa Meu Deus! Ainda é hora de silêncio para brevemente iniciarmos um " bom combate", pois só Ele sabe o que herdamos de um Sistema Penitenciário que não o deixamos em dezembro de 2006, cuja a palavra de ordem que realmente imperava era uma cartilha de corrupção estrutural, moral, de funcionalidade pífia e deveras comprometedoras com "outros" fins que não com a Política Pública Penitenciaria estadual propriamente dita muito presente no final de referveria de 2013. Assim, a melhor dica que posso dar é que é preciso muita cautela nas emissões de opiniões em torno do contexto, sobretudo quando não se tem um lastro de sustentabilidade moral em torno de fatos pretéritos que inegavelmente geraram os presentes. Grato aos que nos acompanharam diante das lutas travadas para reimplantarmos a Política Penitenciaria que em muito ainda precisa caminhar para que o Estado do Maranhão, possa sacramentar em defintivo a vitória do "bem sobre o mal", que tanto esteve presente durante nossa moralizadora passagem a frente da pasta. Só o tempo assim o dirá.- Mauricio Miguel Sebastiaão Uchôa, vc acerta quando prioritariamente fala na necessidade de moralização do sistema, combatendo a cartilha da estrutura da corrupção que se instalou e gerou os fatos que todos conhecem bem, ela é o grande entrave para um gestão eficiente.
- Fernando Mendonça Sebastião Uchôa eu tinha obrigação moral de fazer o relato que fiz acima reconhecendo a obra que vc deu início. Conheço por dentro e por fora a engrenagem desse sistema desumano, diabólico e corrupto que historicamente os agentes estatais construíram até o estágio em que se chegou de degradação e agora de reestruturação e moralização. Se ainda estamos longe do ideal, pelo menos se sabe o caminho a trilhar. Por outro lado, Eu me dediquei nestes quase dois anos a contribuir com toda essa mudança que está a caminho e não posso aceitar as críticas levianas ao que vc fez em parceria comhttps://www.facebook.com/mauricio.miguel.9469?fref=ts
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