sexta-feira, 22 de junho de 2012

Presos federais terão direito a 4 dias de pena diminuídos por livro lido

Detento terá até 30 dias para ler um livro e terá que apresentar resenha.
Comissão atestará veracidade do texto, diz publicação no Diário Oficial.

Do G1, em São Paulo

Uma portaria do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) publicada no "Diário Oficial da União" desta sexta-feira (22) autoriza os presos de regime fechado custodiados em penitenciárias federais a remição de dias de pena através da leitura de livros.
O Depen é o órgão do Ministério da Justiça responsável pelas penitenciárias federais do país e também estabelece políticas para o sistema penal.
Conforme a portaria nº 276, a hipótese de remição também estará disponível para detidos em prisão cautelar (antes do julgamento). O ingresso do preso no programa é voluntário e, por cada livro lido, ele deverá apresentar uma resenha da obra, que será analisada por uma comissão responsável por verificar sua fidedignidade dentro da unidade.
 
com bibliotecas com no mínimo 20 exemplares de cada obra do projeto. Os presos poderão escolher entre obras de literatura clássica, científica ou filosófica. Ao receber o livro, o detento terá o prazo de 21 a 30 dias para a leitura, devendo apresentar, ao final do período, a resenha.
Por cada livro lido pode ser feita a remição de 4 dias. Ao final de um ano, com 12 obras lidas, o preso pode descontar 48 dias da pena.
Uma comissão interna irá analisar a estética, limitação ao tema e fidedignidade das resenhas, encaminhando a avaliação para o Ministério Público e a Justiça. O juiz federal responsável pela unidade decidirá se a remição ocorrerá ou não com base nas informações enviadas pelos presídios.

O texto alerta aos integrantes das comissões penitenciárias que pode configurar crime atestar falsamente uma remição de pena por leitura que não foi realizada conforme os critérios da portaria. O preso também terá direito a receber informações sobre os dias remidos.

Algumas penitenciárias federais já possuíam bibliotecas, com a possibilidade de remição de pena por leitura. Mas isso não abrangia todas as unidades e não havia uma regulamentação com as regras para que isso fosse feito nem a exigência de se entregar uma resenha.
A  portaria, assinada pelo ministro corregedor-geral da Justiça Federal, João Otávio de Noronha, e o diretor-geral do Depen, Augusto Rossini, entra em vigor nesta sexta, data da publicação

Caso Décio faz população se manifestar e revelar bastidores da atuação da sec de segurança

http://www.marcoaureliodeca.com.br/2012/06/21/aluisio-mendes-x-raimundo-cutrim/
Apopulação tem se manifestado  acerca  da  atuação  em bastidores da   secretaria de segurança ,veja o comentário  postado no blog de marcos deça   acerca de   tráfico de drogas, mortes de traficantes etc,  esses  comentários devem ser investigados.
MARQUELE

a algum tempo uma turma ligada a Louro Bil e Cutrim, composta de militares da reserva, que está matando marginais ligados ao tráfico de drogas em São Luis. Alguns pequenos traficantes e alguns usuários, que não pagam os débitos com Louro Bil e Cia. Essa matança, tem como objetivo, desmoralizar o sistema de segurança, o secretário de segurança e a governadora. Pra que? Para CUTRIM assumir o comando da secretaria. Simples! Mandaram matar DÉCIO e guardaram o matador. Se não descobrissem logo, CUTRIM seria chamado e em dois ou três dias, prendia o pistoleiro; Pousava de bom moço; Dava um jeito de matar o pistoleiro antes que disse quem estava por trás da trama ou não colocava no depoimento dele os nomes dos verdadeiros envolvidos e sim de alguns desafetos dele. Do mesmo jeito que ele fez na época da chamada CPI do crime organizado. Depois o que ele fazia? Chamava um bando de prefeitos, ameaçava de que eles estariam envolvidos com a morte, com agiotagem etc… e dizia que para tirá-los da bronca, eles teriam que apoiá-lo nas próximas eleições; Teriam que comprar remédios, merenda escolar e pegar dinheiro emprestado com GLÁUCIO, que era seu sócio do mesmo modo que JUNIOR BOLINHA. Muitas máquinas roubadas pelo bando de JUNIOR BOLINHA, fizeram ou estão fazendo serviços nas fazendas e sítios de CUTRIM. JUNIOR BOLINHA com LOURO BIL, furtaram mais de 40Kg de MACONHA de dentro da delegacia da Cidade Operária. Pergunte o que aconteceu. Uma turma de HACKERS de Belém/PA foi presa aplicando golpes e foi encontrado com eles Boletos para pagamento de prestação de carros de JUNIOR BOLINHA e do Delegado PAULO MÁRCIO. CUTRIM mandou pegar tudo com os delegados e nada foi feito. Tudo isso e muito mais, a policia toda sabe e o Secretário ALUISIO também. É só investigar o patrimõnio de LOURO BIL e de CUTRIM para mandar os dois para a cadeia. Aliás! Pra cadeia LOURO BIL já foi várias vezes, mas como era assessor do Des. JAMIL GEDEON, sempre saiu. Quero ver se a brava governadora tem coragem de mandar apurar tudo. Porque CUTRIM sempre disse que tem os SARNEYS na mão. “Simples assim”.

quarta-feira, 20 de junho de 2012

Promotor diz que ligação do Caso Décio com o Piauí é preocupante

http://180graus.com/geral/promotor-diz-que-ligacao-do-caso-decio-com-o-piaui-e-preocupante-
Assim alerta o promotor do caso que percebe 'tentátulos' da quadrilha até na merenda escolar no PI

O promotor João Mendes Benigno Filho falou em tom de preocupação sobre a influência da quadrilha que matou o jornalista Decio Sá. Em entrevista à TV Antena 10, ele disse que a ligação das mortes com o Piauí é algo 'preocupante não só no estado, mas para todo o Nordeste'
Jhonatan de Sousa Silva, 24 anos, o pistoleiro que assassinou o jornalista Décio Sá no dia 23 de abril deste ano, em São Luis, capital do Maranhão, vem responder no Piauí por outro crime: o assassinato, no dia 31 de Março, do suposto corretor de carros Fábio Brasil dos Santos, o Junior Brasil. Esse crime ocorreu na Avenida Miguel Rosa e a polícia piauiense descobriu que Fábio não foi morto apenas por dívidas e sim por que passava para Décio informações sobre as manobras internas da organização criminosa da qual participava.
O delegado Edvan, que é titular do 6º Distrito, foi designado para investigar a morte de "Júnior Brasil" porque, antes do crime, já vinha levantando suas atividades em Teresina, descobrindo inclusive seu relacionamento com prefeituras municipais. "Até a merenda escolar está envolvida nessa máfia" - afirma o promotor João Mendes, que é indicado pelo Ministério Público Estadual para acompanhar todos os levantamentos realizados pelo delegado Edvan Botelho, designado em caráter especial para investigar a morte de Júnior Brasil.
O pistoleiro Jhonatan confessou o assassinato de "Júnior Brasil" em Teresina e por causa disso ele terá que vir ao Piauí para prestar declarações. A grande preocupação do promotor é com relação à segurança do acusado que certamente está na mira da chefia da organização de outros "clientes" que já recorreram a seus serviços. É por isso que o promotor se preocupa, pois o bando move milhões em dinheiro e, não só deve ter influência no Piauí e no Maranhão, como também em outras regiões do Nordeste.

Jornalista Décio Sá, morto por denunciar a máfia no seu blog
Júnior Brasil: passou informações da máfia para o jornalista

Blogeiro marcos deça revela em seu blog que deu para secretário de segurança e delegados informações que impulsionaram investigações sobre o caso Décio Sá

 O blogeiro Marcos Deça na postagem  intitulada assassino-de-decio-foi-solto-em-sta-ines-por-negligencia-da-justica/  revela   que   os seus informes foram decisivas  para elucidação do caso Décio Sá, tudo ocorreu após um leitor  intitulado cidadão comum comentar que a investigação "deslanchou" após uma denúncia anônima que levou a prisão de  Valdênio, então o jornalista  passa a discorre como  repassou informações ao secretário de segurança sobre o motequeiro estranho em frente a mirante na noite  da morte de Décio Sá, o que levou a PC a interrogar os Flanelinhas ,inclusive  o qualhada, depois deu informaões sobre  Júlio Bolinha , sobre Buchecha, sobre a casa no Turú , etc, etc, etc..Veja os comentários  na íntegra do  leitor e a resposta do    Jornalista. Então tá
http://www.marcoaureliodeca.com.br/2012/06/16/

cidadão comum
Caro Marco. A polícia trabalhou bem nesse caso, mas vale lembrar que toda a investigação começou a partir de denuncia anônima contra o Valdênio no dia seguinte ao crime do Décio atraves de email enviado ao Jornal Imparcial (se nao me engano). A prisão desse elemento só foi possível em função dessa denuncia anônima e o caso Décio só foi desvendado a partir dessa prisão. Concorda? Agora o q me chamou atenção foi o fato de que as ultimas imagens do Décio serem da parte interna do Sitema Mirante exatamente porque incrivelmente na parte externa NAO TEM CÂMERAS, o q dificultou a investigação, pois só descobriram q ele foi seguido pelo matador desde a mirante até a litoranea, porque o pistoleiro falou em depoimento. Pode confirmar se realmente é verdade que a Mirante NÃO TEM CAMERAS na parte externa de suas dependências? Obrg
Resp.: No dia do velório, conversei com Aluísio Mendes e disse ter visto um motoqueiro suspeito quando cheguei à Mirante, no dia anterior. Disse ainda que os guardadores de carro que ficam em frente à Mirante conversaram com este cara. Todos foram ouvidos. A partir daí, a polícia monitorou todas as câmeras até a Litorânea, e conseguiu imagens da moto seguindo Décio. Cinco dias depois, mandei mensagem telefônica para Aluísio, informando sobre um tal “Júnior Bolinha”, que Décio havia denuciado em 2009. Ele confirmou e dise que Bolinha tinha ligações com Valdêmio. Está tudo gravado no meu celular. Mais tarde, em outra conversa via mensagem, disse a Aluísio que Valdêmio tinha ligações com a morte de Fábio Brasil.Ele confirmou. Em uma conversa na TV Mirante, Aluísio disse a mim também que o Valdêmio havia revelado muitas coisas. Na primeira conversa que tive com o delegados Maimone Barros e Jefrey Furtado, na minha casa – no dia em que o Flu venceu o Botaogo por 4X1, na final do Carioca – eles me perguntaram sobre Buchecha. Disse que nunca tinha ouvido falar. Dias depois, alguns colegas me revelaram quem era Buchecha. Então, falei com os delegados novamente e disse pra que eles investigasem uma casa alugada por Buchecha, no Turu, onde foram hospedados dois homens do Pará. Foi assim que tudo aconteceu. Por isso, me senti na autoridade de criticar, por que sabia exatamente o que estava acontecendo. E sabia exatamente o caminho por onde investigar. Basta olha os posts deste blog no intervalo entre a morte de Décio e a captura dos bandidos: em mensagens cifradas, os fatos estão todos lá nos textos. Faça um teste e veja, um por um dos textos sobre Décio, entre os dias 24 de abril e 12 de junho.
Fonte:http://www.marcoaureliodeca.com.br/2012/06/16/assassino-de-decio-foi-solto-em-sta-ines-por-negligencia-da-justica/

Justiça decide que Elize Matsunaga é ré em processo e seguirá presa

http://g1.globo.com/sao-paulo/noticia/2012/06/justica-decide-que-elize-matsunaga-e-re-em-processo-e-seguira-presa.
Morte de Marcos Matsunaga completou um mês nesta terça-feira (19).
Promotor denunciou mulher por homicídio triplamente qualificado
A Justiça de São Paulo recebeu nesta terça-feira (19), um mês após o crime, a denúncia do Ministério Público contra a bacharel em direito Elize Araújo Kitano Matsunaga, de 30 anos, pelo assassinato do marido dela, o diretor-executivo da Yoki, Marcos Kitano Matsunaga, 41. O juiz Adilson Paukoski Simoni também aceitou o pedido do promotor José Carlos Cosenzo e converteu a prisão temporária da mulher em preventiva, para que ela fique presa até um eventual julgamento.
Procurada, a defesa de Elize não retornou as ligações do G1 até a publicação desta reportagem.
A prisão determinada pelo juiz da 5ª Vara do Júri no Fórum da Barra Funda, na Zona Oeste de São Paulo, teve como base os artigos 312 (quando há prova da existência do crime e indício suficiente de autoria) e 313 (crimes dolosos punidos com pena privativa de liberdade máxima superior a quatro anos) do Código de Processo Penal.
“Fiquei muito satisfeito. Foram quatro dias de trabalho, terminei essa denúncia hoje [terça-feira] às 6h30 e o juiz a aceitou na integralidade. Agora ela é ré no processo e deverá ser citada”, disse o promotor. Ele arrolou oito testemunhas do Ministério Público mais três testemunhas do júri, que deverão ser ouvidas na audiência de instrução, sem data ainda. Nessa fase, deve ser esclarecida, entre outras dúvidas, se Elize contou com a participação de alguém, mas o promotor acredita que a ré tenha agido sozinha.
A bacharel está presa temporariamente desde o dia 5 de junho na Cadeia Pública de Itapevi, na Grande São Paulo. O prazo da temporária dela expirava nesta quinta-feira (21). Ela confessou ter atirado e esquartejado o empresário no apartamento do casal, na Zona Oeste de São Paulo, onde ela morava com a vítima e a filha deles, no dia 19 de maio. Em seguida, colocou partes do corpo em sacos plásticos e os jogou em Cotia, na Grande São Paulo.
Motivações
O promotor disse na tarde desta terça-feira (19) que a morte de Marcos Matsunaga teve duas motivações: dinheiro e o medo da perda do casamento. Elize Matsunaga confessou o assassinato do marido. "Ela estava assistindo a um filme da qual já foi protagonista", disse o promotor sobre a traição que teria gerado a briga entre o casal.
O Ministério Público Estadual de São Paulo denunciou Elize por homicídio triplamente qualificado por motivo torpe, recurso que impossibilitou a defesa da vítima e meio cruel, e ocultação de cadáver. Junto com a denúncia, o promotor pediu a conversão da prisão temporária de Elize em preventiva, o que foi concedido pela Justiça.
 
Uma das motivações do crime seria financeira, porque Elize era beneficiaria única de um seguro de vida de Marcos, no valor de R$ 600 mil, segundo o promotor. "Ela cometeu o crime visando não perder o status financeiro, porque era casada em comunhão parcial de bens", disse. Cosenzo afirmou que o seguro não era recente, mas ele não soube precisar a data que foi feito.
Para a Promotoria, o crime foi premeditado, movido por vingança, e não passional, após uma discussão por ciúmes, como Elize demonstrou em sua confissão à Polícia Civil. O promotor diz que a mulher passou a noite “se dedicando ao esquartejamento”, o que dá certeza do motivo torpe e do planejamento do crime. "Nunca vi fato dessa natureza", disse o promotor sobre crueldade da destruição do cadáver. "Esse crime é hediondo. É frio e repugnante."
DenúnciaA denúncia da Promotoria e os quatro volumes do processo, com mais de 600 folhas, foram analisados pelo juiz Adilson Paukoski Simoni, da 5ª Vara do Júri no Fórum da Barra Funda, na Zona Oeste de São Paulo.
Na denúncia que foi encaminhada à Justiça, o promotor alegou que Elize planejou o assassinato de Marcos após um detetive particular contratado por ela descobrir que o seu marido a traía com uma garota de programa - mesma função que a acusada exercia quando conheceu o executivo.
“É crime premeditado e não passional. Elize e Marcos começaram a brigar antes dela ficar grávida. Quando descobriu uma das traições, eles brigaram e ela descobriu que estava grávida. Nos últimos seis meses eles não dormiam mais no mesmo quarto. Ela contratou um detetive que filmou o marido dela com uma amante. Aí ela começou a armar o crime por vingança. No dia 19, Marcos foi morto momentos depois de buscar uma pizza na portaria do prédio do casal. Ele entrou no apartamento e foi baleado por Elize”, disse Cosenzo.
De acordo com o promotor, ela responde por um homicídio com três qualificadoras.
“O motivo torpe foi a vingança de Elize contra Marcos. O recurso que impossibilitou a defesa da vítima foi o fato de Marcos ter saído para comprar pizza e ter sido baleado de surpresa quando voltava ao apartamento. Já o meio cruel foi o fato de a perícia ter constatado que Elize usou uma faca para cortar o pescoço do seu marido quando ele caiu ainda com vida no chão após ser atingido por um tiro na cabeça. O laudo mostrou que a causa da morte foi a combinação do traumatismo craniano por causa do disparo associado a asfixia decorrente da entrada de sangue pela decapitação. Em outras palavras, ela foi cruel ao balear o executivo e ainda decapitá-lo vivo”.
/06/2012 21h44 - Atualizado em 19/06/2012 22h46

Doze grávidas dividem oito camas em presídio feminino de Belém

No único presídio feminino do Pará, 640 detentas dividem espaço projetado para 500. Programa mostra um perfil das mulheres que cometem crimes
O Profissão Repórter desta terça, 19 de junho, faz um perfil das mulheres que cometem crimes. Veja o programa na íntegra nos vídeos ao lado.

Os repórteres Paula Akemi e Felipe Bentivegna mostram o Centro de Recuperação Feminina , único presídio feminino do Pará , onde 640 detentas dividem o espaço projetado para 500. Tráfico de drogas é o crime mais comum entre as presas. A reportagem mostra a situação de 12 presas grávidas que dividem oito camas no presídio e a desagregação familiar provocada pela prisão da mãe da família.
Acompanhe o Profissão Repórter também pelo Twitter e Facebook.
No fórum central do Rio de Janeiro, as repórteres Danielle França e Valéria Almeida acompanharam três julgamentos de mulheres acusadas de homicídio, furto e roubo. As acusadas são todas pobres e dependem de um defensor público para se defender perante o juíz.
Veja a reportagem sobre a fila no dia de visita em presídios de São Paulo.
Caco Barcellos acompanhou dois casos de homício, crime raramente cometido por mulheres. O de Elize Matsunaga, que mobilizou a polícia e a imprensa de todo o país, e o de Olinda, uma diarista de Capivari , que matou o marido com um facão, caso bem pouco divulgado. Os crimes tem circunstâncias parecidas: as duas mataram o marido por ciúme.

Advogado diz que pivô de briga por traição 'amava' executivo da Yoki

http://g1.globo.com/sao-paulo/noticia/2012/06/advogado-diz-que-relacao-de-amante-e-executivo-da-yoki-comecou-em-2010

Defensor diz que mulher teme por sua 'integridade física'.
Mulher foi filmada por detetive com Marcos Matsunaga.
O advogado da amante do empresário Marcos Matsunaga, Roberto Parentone, disse nesta terça-feira (19) que sua cliente teme por sua “integridade física”. A mulher de 23 anos é considerada pela polícia pivô da briga entre Marcos e sua mulher, Elize Matsunaga, que motivou a morte do empresário. Elize foi presa no começo de junho e confessou ter atirado no marido e esquartejado seu corpo. Segundo a defesa da amante, ela já havia alertado Marcos sobre o risco de serem atacados por Elize.
De acordo com Parentone, sua cliente, que se diz modelo, tinha um relacionamento há mais de um ano com o empresário. “Ela o amava”, afirmou. Segundo o advogado, a mulher não era apenas uma amante. “O casamento [com Elize] já havia terminado antes mesmo de ele conhecer minha cliente. O relacionamento da testemunha N. [como o advogado se refere à sua cliente] com Marcos está longe de ser apenas o de uma amante.”