Na conversa que teve com o ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, nesta quarta-feira (20), a presidente Dilma Rousseff fez uma pergunta inesperada: queria saber a opinião do auxiliar sobre a possibilidade de uma proposta de emenda constitucional para antecipar as eleições. “O que você acha de antecipar as eleições?”, perguntou Dilma, segundo relatos.
Eduardo Braga foi direto e disse que essa proposta não teria viabilidade política no Congresso. E acrescentou que, se ela quisesse ter sucesso na sua proposta de novas eleições, teria que ser com uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral. Nesse caso, Dilma teria que admitir a existência de caixa dois de campanha. Mas a presidente reagiu ao argumento de Braga.
Essa proposta de antecipação de eleições foi reforçada para dar ânimo aos petistas que, mesmo com o provável afastamento de Dilma, teriam um discurso para constranger a oposição. Mas não existe respaldo jurídico na proposta.
Há forte resistência no Congresso Nacional em relação a uma mudança constitucional desta magnitude. Até porque, segundo juristas, isso fere a cláusula pétrea da Carta Magna.
Esse caminho poderia significar encurtar mandatos com quórum menor do que o impeachment já que, para o impedimento de um presidente, a votação mínima é de 342 votos na Câmara, ou 2/3 dos deputados. Para uma emenda constitucional, o quórum é de 3/5, ou seja, de 308 deputados.
http://g1.globo.com/politica/blog/blog-do-camarotti/post/dilma-faz-consultas-sobre-emenda-para-antecipacao-de-eleicoes.html
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