Raúl Castro reforma cúpula do PC de Cuba

Ricardo Alarcón, estreito colaborador de Fidel, deixa o comitê do partido.
Outros quatro líderes também foram excluídos da cúpula.

O presidente de Cuba, Raúl Castro, anunciou na noite desta terça-feira (2) a reforma no Comitê Central do Partido Comunista. O ex-chanceler e ex-presidente do Parlamento cubano Ricardo Alarcón e outros líderes do partido deixam o organismo. Eles serão substituídos por políticos mais jovens. As informações são da rede de TV local.
Os nomes dos novos integrantes da cúpula não foram divulgados.

 

Ricardo Alarcón, estreito colaborador de Fidel Castro, foi removido do Bureau Político e do Comitê Central do Partido, informou a televisão. Alarcón, de 76 anos, foi excluído da cúpula comunista durante a sétima plenária do Comitê Central, realizada na segunda-feira (1º).
"Concordou-se em liberar como membros do Comitê Central Ricardo Alarcón de Quesada, José Miyar Barruecos, Misael Enamorado, Orlando Lugo e Liudmila Álamo", informou a emissora.
Chanceler de 1992 a 1993 e, depois, presidente do Parlamento cubano por duas décadas até fevereiro passado, Alarcón é o mais importante dos cinco dirigentes que deixam a cúpula partidária.
O primeiro-secretário do Partido, Raúl Castro, minimizou a decisão. "Por essa porta se entra e por essa porta se sai, sem que constitua nenhum demérito", disse o governante, na plenária, segundo imagens da televisão.
Membro do Bureau Político desde 1992, Alarcón não foi incluído na lista de candidatos ao Parlamento nas últimas eleições, motivo pelo qual deixou de ser deputado quando a nova legislatura assumiu, em 24 de fevereiro.

AVISO DA DEFENSORIA PÚBLICA

Mari-Silva Maia

 

 

AVISO – Manifestações populares

A Defensoria Pública do Estado informa que, em nome do direito fundamental à liberdade de expressão, disponibiliza os serviços da sua Central de Flagrantes e do Plantão Cível e Criminal a qualquer manifestante que tenha sofrido violência ou lesão a direitos.

Central de Flagrantes – Horário: das 8h às 17h. Local: Prédio sede da Defensoria Pública do Estado, localizado na Rua da Estrela, n° 421, Centro Histórico, São Luís/MA.

Plantão Cível e Criminal – Horário: das 17h às 7h. Local: Prédio sede da Defensoria Pública do Estado, localizado na Rua da Estrela, n° 421, Centro Histórico, São Luís/MA.

Quem vê cara não vê coração

 Essa  é  a   a delegada A na karla     defendendo  o metralhamento  do povo   que  reivindica, uma autoridade pública   do  sistema de justiça  , pode  seu  MP?

Para Eduardo Campos, população deve sugerir perguntas do plebiscito

PSB se reuniu no Recife para discutir plebiscito e manifestações populares.
Encontro começou na noite de segunda (1º) e seguiu até a madrugada.

O presidente do Partido Socialista Brasileiro (PSB) e governador de Pernambuco, Eduardo Campos, afirmou que as propostas que dependerem do plebiscito devem ter participação da população.  "As pessoas estão nas redes sociais querendo participar, apontar perguntas", afirmou Eduardo, dizendo que as perguntas devem ser definidas somente depois de um debate com a população.

A frase foi dita na madrugada desta terça-feira (2), depois de uma reunião do PSB em um hotel no bairro de Boa Viagem, Zona Sul do Recife, para discutir o plebiscito proposto pela presidente Dilma Rousseff para outubro do próximo ano, mesma época das eleições presidenciais, com a proposta de reforma política. O encontro teve como tema também as posições do partido sobre as manifestações que tomaram conta do país durante as últimas semanas.
A reunião começou no início da noite e se estendeu até a madrugada. De acordo com o governador, há temas que não precisam de plesbicito para ser discutidos. "Tem ações que devemos tomar urgentemente como melhorar a saúde, colocar mais recursos na segurança pública, enfrentar mobilidade e fazer o congresso se aproximar mais da sociedade, acabando com o voto secreto", afirmou Eduardo Campos.

Para Campos, é fundamental que o Congresso Nacional possa se abrir à participação popular. "Não podemos fazer um plebiscito sem ouvir a sociedade, o que ela quer que se pergunte, e nem atropelar a constituição, que prevê que, um ano antes da eleição, não se mexe nas regras do jogo", declarou.

Governo entrega ao Congresso pedido para convocação de plebiscito

Cardozo e Temer foram ao Congresso entregar mensagem da presidente.
Pelo pedido, plebiscito deve abordar pelo menos cinco temas.

http://g1.globo.com/politica/noticia/2013/07/dilma-sugere-que-plebiscito-aborde-ao-menos-5-temas-diz-cardozo.html

Cardozo, e o vice-presidente da República, Michel Temer, chegaram ao Senado na manhã desta terça-feira (2) para entregar  mensagem da presidente Dilma Rousseff solicitando a convocação de um plebiscito para a reforma política.
De acordo com Cardozo, a mensagem presidencial sugere que o plebiscito sobre a reforma política aborde ao menos cinco temas: financiamento público ou privado de campanha, sistema eleitoral (voto proporcional ou distrital), continuidade ou não da suplência para senador, fim ou não do voto secreto em deliberações do Congresso e continuidade ou não de coligações partidárias proporcionais.
“Estamos propondo os seguintes temas: Primeiro, a forma de financiamento das campanhas, se públicas, se privadas, se mista. Segundo, a definição do sistema eleitoral, se será o voto proporcional como é hoje, se será o voto distrital, se será o distrital misto, se será o ‘distritão’, se será a proposta em dois turnos. Terceiro, a continuidade ou não da existência da suplência no Senado. Quarto, a manutenção ou não das coligações partidárias nas eleições, e, finalmente, o fim do voto secreto ou não no Parlamento”, anunciou o ministro da Justiça.
Cardozo ressaltou ainda que a decisão final sobre os temas e a realização do plebiscito cabe ao Congresso e que a mensagem presidencial traz apenas “sugestões”.

Entenda o plebiscito e a reforma política

O plebiscito é a convocação dos eleitores do país para aprovar ou rejeitar questões relevantes antes da existência de legislação. Assim, a população diz se quer ou não a aprovação – se quiser, o Congresso elabora a lei.. A reforma política é um conjunto de propostas debatidas no Congresso Nacional para tentar melhorar o atual sistema eleitoral e político brasileiro. Entre os temas estão sistema eleitoral, financiamento eleitoral e partidário, coligações, alteração das datas de posses, entre outros.

 “O plebiscito é uma sugestão, esses temas são sugestões. São apresentados como temas, porque tradicionalmente quem elabora os quesitos a partir de temas é o próprio Tribunal Superior Eleitoral. Então, são sugestões que fazemos ao Congresso e que, claro, o Congresso é soberano para decidir”, afirmou.
Horário na TV
Temer e Cardozo  destacaram ainda que haverá horário eleitoral com esclarecimentos sobre os temas que serão analisados pela população na consulta popular.
“Eu acho que o plebiscito dá diretrizes, alicerces. O detalhamento daquilo que vai ser decidido pelo povo é feito pelo Congresso Nacional. Eu acredito que o povo, ao ser consultado, tem totais condições de dizer o sistema que ele quer para eleger as pessoas que o representam”, disse Cardozo.
“Haverá um horário eleitoral, para que todas as frentes possam comparecer e detalhar. Se o povo não sabe, acaba ficando sabendo. Haverá esclarecimento”, completou Temer

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Eleições de 2014
Michel Temer afirmou que caberá ao Congresso Nacional definir a data de realização do plebiscito e se ele valerá para as eleições de 2014, quando serão escolhidos presidente, governadores, senadores e deputados.
“Vai depender do Congresso Nacional. O Congresso Nacional que vai definir a data, o momento e a forma com que se fará o plebiscito”, disse. O vice-presidente defendeu, contudo, que a realização da consulta popular se dê antes das eleições. “Tem que marcar o plebiscito antes das eleições de 2014”, disse.
Nesta segunda (1º), a presidente Dilma Rousseff afirmou que "gostaria" que a reforma política preparada pelo governo já valesse nas próximas eleições.
O vice-presidente disse que conversará com a bancada do PMDB, onde há resistências à realização do plebiscito antes da eleição. “Eu pretendo [conversar]. Na verdade, a grande tese que já pegou é a consulta popular. Ninguém hoje nega a hipótese da consulta popular.”
Sistema atual
Atualmente, empresas e pessoas físicas podem fazer doações para campanhas políticas. Na discussão sobre a reforma, há sugestões de financiamento exclusivamente público ou de que apenas pessoas físicas possam contribuir para as campanhas.
Para a escolha de deputados e vereadores, o atual sistema é proporcional, ou seja, o número de votos conseguidos por uma coligação de partidos determina quantas vagas ela ela terá no Legislativo. Há propostas para implantar o sistema distrital, em que o Estado e as cidades são divididos em áreas menores (distritos), para que cada um eleja um ou mais representantes conforme o quantidade de votos individuais. Outra possibilidade é o sistema misto, em que as vagas do Legislativo são divididas entre candidatos eleitos pelos sistemas proporcional e distrital.

PF deflagra operação contra desvio de recursos públicos no Maranhão

Operação Violência Invisível foi deflagrada em 10 Estados.
Objetivo é desarticular um grupo que desviava recursos públicos.

Do G1 MA

A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta terça-feira (2) a operação 'Violência Invisível" em mais de 100 cidades dos Estados do Maranhão, Minas Gerais, Espírito Santo, São Paulo, Pará, Sergipe, Santa Catarina, Rio de Janeiro, Pernambuco, Paraíba, e Bahia. O objetivo é desarticular um grupo que desviava recursos públicos. O desvio era feito a partir de fraudes em processos licitatórios destinados à aquisição de precatórios judiciais.
Ao todo, são 53 mandados judiciais: 20 mandados de busca e apreensão, 21 mandados de sequestro de valores, bens móveis e imóveis, três mandados de condução coercitiva e nove mandados de prisão temporária. Segundo a Polícia Federal, a quadrilha é formada por empresas, pessoas físicas, servidores públicos e ex-prefeitos, cujos nomes não foram divulgados.
O grupo fraudava processos licitatórios, direcionando as contratações a uma das empresas integrantes da organização criminosa. Essa empresa vencia as licitações com o compromisso de fazer a compensação entre precatórios judiciais e as dívidas das prefeituras, sob o argumento de uma economia de até 30% sobre os valores devidos ao INSS, prática proibida pela lei.

As multidões nas ruas: como interpretar?

Leonardo Boff*, Jornal do Brasil
30/06 às 09h08

Um espírito de insurreição de massas humanas está varrendo o mundo todo, ocupando o único espaço que lhes restou: as ruas e as praças. O movimento está apenas começando: primeiro no norte da África, depois na Espanha com os “indignados”, na Inglaterra e nos EUA com os “occupies” e no Brasil com a juventude e outros movimentos sociais. Ninguém se reporta às clássicas bandeiras do socialismo, das esquerdas, de algum partido libertador ou da revolução. Todas estas propostas ou se esgotaram ou não oferecem o fascínio suficiente para mover as massas. Agora são temas ligados à vida concreta do cidadão: democracia participativa, trabalho para todos, direitos humanos pessoais e sociais, presença ativa das mulheres, transparência na coisa pública, clara rejeição a todo tipo de corrupção, um novo mundo possível e necessário. Ninguém se sente representado pelos poderes instituídos que geraram um mundo politico palaciano, de costas para o povo ou manipulando diretamente os cidadãos.
Representa um desafio para qualquer analista interpretar tal fenômeno. Não basta a razão pura; tem que ser uma razão holística que incorpora outras formas de inteligência, dados racionais, emocionais e arquetípicos e emergências, próprias do processo histórico e mesmo da cosmogênese. Só assim teremos um quadro mais ou menos abrangente que faça justiça à singularidade do fenômeno.
Antes de mais nada, importa reconhecer que é o primeiro grande evento, fruto de uma nova fase da comunicação humana, esta totalmente aberta, de uma democracia em grau zero que se expressa pelas redes sociais. Cada cidadão pode sair do anonimato, dizer sua palavra, encontrar seus interlocutores, organizar grupos e encontros, formular uma bandeira e sair à rua. De repente, formam-se redes de redes que movimentam milhares de pessoas para além dos limites do espaço e do tempo. Esse fenômeno precisa ser analisado de forma acurada porque pode representar um salto civilizatório que definirá um rumo novo à história, não só de um país mas de toda a humanidade. As manifestações do Brasil provocaram manifestações de solidariedade em dezenas e dezenas de outras cidades no mundo, especialmente na Europa. De repente o Brasil não é mais só dos brasileiros. É uma porção da humanidade que se indentifica como espécie, numa mesma Casa Comum, ao redor de causas coletivas e universais.
Por que tais movimentos massivos irromperam no Brasil agora? Muita são as razões. Atenho-me apenas a uma. E voltarei a outras em outra ocasião.
Meu sentimento do mundo me diz que, em primeiro lugar, se trata de um efeito de saturação: o povo se saturou com o tipo de política que está sendo praticada no Brasil, inclusive pelas cúpulas do PT (resguardo as políticas municipais do PT que ainda guardam o antigo fervor popular). O povo se beneficiou dos programas da Bolsa Família, da Luz para Todos, da Minha Casa Minha Vida, do crédito consignado; ingressou na sociedade de consumo. E agora o quê? Bem dizia o poeta cubano Ricardo Retamar: “O ser humano possui duas fomes: uma de pão, que é saciável; e outra de beleza, que é insaciável”. Sob beleza se entende educação, cultura, reconhecimento da dignidade humana e dos direitos pessoais e sociais como  saúde com qualidade mínima e transporte menos desumano.
Essa segunda fome não foi atendida adequadamente pelo poder publico, seja do PT ou de outros partidos. Os que mataram sua fome querem ver atendidas outras fomes, não em ultimo lugar, a fome de cultura e de participação. Avulta a consciência das profundas desigualdades sociais,  que é o grande estigma da sociedade brasileira. Esse fenômeno se torna mais e mais intolerável na medida em que cresce a consciência de cidadania e de democracia real. Uma democracia em sociedades profundamente desiguais, como a nossa, é meramente formal, praticada apenas no ato de votar (que no fundo é o poder escolher o seu “ditador” a cada quatro anos, porque o candidato, uma vez eleito, dá as costas ao povo e pratica a política palaciana dos partidos). Ela se mostra como uma farsa coletiva. Essa farsa está sendo desmascarada. As massas querem estar presentes nas decisões dos grandes projetos que as afetam e sobre os quais não são consultadas para nada. Nem falemos dos indígenas cujas terras são sequestradas para o agronegócio ou para a indústria das hidrelétricas.
Esse fato das multidões nas ruas me faz lembrar a peça teatral de Chico Buarque de Holanda e Paulo Pontes escrita em 1975: A Gota d’água. Atingiu-se agora a gota d’água que fez transbordar o copo. Os autores de alguma forma inturam o atual fenômeno ao dizerem no prefácio da peça em´forma de livro: "O fundamental é que a vida brasileira possa, novamente, ser devolvida, nos palcos, ao público brasileiro…Nossa tragédia é uma tragédia da vida brasileira”. Ora, esta tragédia é denunciada pelas massas que gritam nas ruas. Esse Brasil que temos não é para nós; ele não nos inclui no pacto social que sempre garante a parte de leão para as elites. Querem um Brasil brasileiro, onde o povo conta e quer contribuir para uma refundação do país, sobre outras bases mais democrático-participativas, mais éticas e com formas menos malvadas de relação social.
Esse grito não pode deixar de ser escutado, interpretado e seguido. A política poderá ser outra daqui para a frente.
*Leonardo Boff , teólogo e filósofo, é também escritor. É dele o livro 'Depois de 500 anos: Que Brasil queremos?' (Vozes, Petrópolis, 2000).