terça-feira, 7 de janeiro de 2014

João Paulo será pressionado a renunciar o mandato

A partir do momento em que for preso, haverá forte pressão da Câmara dos Deputados para que o ex-presidente da Casa, João Paulo Cunha (PT-SP) renuncie ao mandato antes da abertura do processo de cassação. Emissários serão escalados para tentar convencer João Paulo a evitar um processo que vai criar desgaste para a Câmara e para o próprio parlamentar.

Assim que o STF negou o recurso da defesa e decretou o fim do processo do mensalão para o deputado, ele disse para assessores que não renunciaria ao mandato. Integrantes da Mesa Diretora ouvidos pelo Blog argumentam que a abertura de um processo de cassação de um ex-presidente da Câmara, na condição de presidiário, seria muito negativo para a imagem do parlamento.

Em dezembro, João Paulo chegou a declarar que não renunciaria ao mandato, como fez o ex-deputado José Genoino. Quando estourou o escândalo do mensalão, em 2005, ele manteve o mandato no plenário da Câmara em votação secreta. Mas, com a mudança recente na legislação, a votação de cassação de mandato parlamentar passou a ser aberta.

Por causa do recesso parlamentar, João Paulo Cunha pode aguardar até a volta dos trabalhos legislativos, no início de fevereiro, para decidir quanto a um eventual pedido de renúncia. Com o recesso, não há reunião da Mesa Diretora da Câmara prevista para decidir se representa ou não contra o deputado.

Além disso, a Comissão de Constituição e Justiça precisa ser ouvida. A Mesa até poderia se reunir extraordinariamente no recesso, mas não teria efeito neste momento sem a reunião da CCJ. Essas decisões não fazem parte das atribuições da comissão que representa o Congresso Nacional durante o recesso.

Publicado às 21h37




Fonte: blog do camarotti

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