LOTAÇÃO MÁXIMA

Lotação máxima

No brasil quando se fala em solucionar o problema  do sistema prisional se fala em construir presidios, um erro , este  TEXTO repete    a cantilena.

Brasil precisa de 396 prisões para sanar déficit

Para sanar o déficit carcerário, o Brasil precisa de mais 396 prisões. Cada uma com capacidade para abrigar 500 homens. Assim, cerca de 198 mil detentos Iriam ficar nessas prisões. O país tem hoje quase 499 mil detentos. Nesse Montante, estão englobados os condenados dos regimes fechado, semi-aberto e parte do aberto, além dos presos provisórios que aguardam por decisão definitiva. Os dados fazem parte de um relatório do Departamento de Monitoramento e Fiscalização (DMF) do Sistema Carcerário e das Medidas Socioeducativas, do Conselho Nacional de Justiça.

O Brasil apresenta uma taxa de encarceramento de 260 presos para cada grupo de 100 mil habitantes. De acordo com o relatório, do total da população carcerária, 277.601 são presos condenados e 220.886 são provisórios. Os estudos do DMF concluem que a população carcerária no Brasil cresceu 41,05% no período de 2005 a 2010.

Os mutirões carcerários feitos pelo CNJ permitiram compreender a realidade prisional brasileira. Neste ano, foram feitos mutirões carcerários nos estados do Paraná, Acre, Amazonas, Piauí, Tocantins, Minas Gerais, Espírito Santo, Pará, Alagoas, Rio Grande do Norte e Mato Grosso e no Distrito Federal.

Segundo relatório do DMF, o estado de Minas Gerais é o que apresenta números mais significativos de população carcerária, com 50 mil presos: 65%, ou 31.926, são presos provisórios; 17.211 são presos condenados, o que equivale a 35%; e o déficit é de 18.736 vagas. A população carcerária de Minas Gerais é de quase 50 mil presos (49.137). O mutirão de Minas durou 59 dias. Durante esse período, foram analisados 28.830 processos, com a concessão de 5.573 benefícios.

O Acre, segundo o relatório do DMF, é o estado de menor população carcerária no país com 3.613 presos em seu sistema prisional. Desse total   986 são presos em regime provisório (27%) e 2.627 são condenados pela Justiça (73%). O sistema prisional do Acre possui 1.608 vagas e déficit de 2005. Durante 31 dias de mutirão carcerário foram analisados 3.096 processos ocasionando 454 benefícios (15%) com a concessão de liberdade para 263 presos (8%). Com informações da Assessoria de Comunicação do CNJ.

corte interamericana de direitos humanos monitora as prisões brasileira e cita o caso do Marahão

Protegido pela Lei nº 9.610, de 19/02/1998 - Lei de Direitos Autorais

Novas Violações de Direitos Humanos nos Cárceres Brasileiros

O renomado  jurista Luis Flávio Gomes, em um belo texto discorre sobre violação de direitos humanos nas prisões brasileiras, revela que a corte interamericana de direitos humanos monitora o brasil e um dos motivos  são os últimos acontecimentos no presidio S.luis que resultaram em 18 mortos.Lembra que o estado é o responsavel pela segurança dos seus custodiados e que em caso de negligência  deve ser responsabilizado por isso. Não é demais lembrar que  a jurispudência tem mostrado que nesses  casos quando  condenado o Estado regride contra o agente  público. A Seguir transcrevo na integra o artigo.

O Brasil, por causa do seu desumano, caótico, cruel e torturante sistema carcerário, que constitui típico exemplo de sistema penal do inimigo (no Brasil não é só o direito penal que pode, majoritariamente, ser considerado do inimigo, senão todo o sistema penal), está sob monitoramento da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CoIDH), que já decretou duas medidas cautelares contra nosso país (versando sobre o sistema prisional do Espírito Santo).

A superlotação, maus tratos e condições precárias nas penitenciárias brasileiras foram, agora, objeto de uma nova manifestação da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (Comunicado de Imprensa nº 114/10, de 18.11.10).

A Comissão destacou as últimas 21 mortes ocorridas nos centros penitenciários do Brasil. Sendo que três delas ocorreram em 10 de novembro no centro provisório Raimundo Vidal Pessoa em Manaus, devido a uma rixa e, as outras dezoito restantes, em 9 de novembro, durante uma rebelião no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, na cidade de São Luís, no Estado do Maranhão.

As preocupações da CoIDH, juntamente com demais Órgãos Internacionais de Direitos Humanos, não são inéditas.

Há muito tempo que Órgãos Internacionais de Direitos Humanos se manifestam sobre a situação gravosa que se encontra o sistema carcerário brasileiro. Ou seja, não são recentes as represálias ao total desrespeito às exigências mínimas de estrutura carcerária.

Desta forma, tão grave é o cenário carcerário, como o descaso das autoridades responsáveis.

Como bem destacou a CoIDH, o Estado tem o dever de garantir os direitos à vida e à integridade pessoal dos indivíduos sobre os quais exerce sua custódia.

Nesse sentido, todo e qualquer tipo de violência originado pela superlotação, por exemplo, é problema sim do Estado e é ele quem se responsabilizará por eventuais mortes, danos físicos ou morais causados aos detentos.

Isso porque o inciso XLIX, do artigo 5º, da Constituição Federal estabelece que “é assegurado aos presos o respeito à integridade física e moral”.

Além do diploma legal, várias são as decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) ou do Superior Tribunal de Justiça (STJ) responsabilizando o Estado pelos danos causados aos detentos, atribuindo a ele o dever de indenizar, em decorrência, por exemplo, da superlotação carcerária (STJ - Recurso Especial nº 873.039 – MS, 1ª Turma – julgado 18/03/2008 - Relator: Ministro Luiz Fux) ou, ainda, quando da ação ou omissão do agente penitenciário, resultar a morte do detento (STF – RE 215981 – RJ, 2ª Turma – julgado 08/04/2002 – Relator: Néri da Silveira).

Desta forma, é conclusivo que cabe ao Estado propiciar condições mínimas ao sistema carcerário, tanto estruturais, como operacionais, de forma que, não o fazendo, arcará com os resultados que consequentemente sobrevier.

E os resultados não são poucos. O cenário carcerário existente no país surpreende e choca pela absoluta ausência de respeito aos Direitos Humanos das pessoas presas.

É inadmissível que o Brasil, um dos principais signatários de acordos Internacionais de Direitos Humanos, em pleno século XXI, se depare frequentemente com superlotação, mortes, maus tratos, celas com esgoto, presos em containers ou qualquer outro tipo de condição sub-humanas dentro das penitenciárias.

Tem razão a CIDH e demais Órgãos Internacionais de Direitos Humanos: não se tratam mais de meras irregularidades e condições mínimas carcerárias, a situação do Brasil é mais que caótica, é absurdamente inconstitucional e inconvencional.

Texto confeccionado por
(1) Luiz Flávio Gomes

Atuações e qualificações
(1) Doutor em Direito Penal pela Universidade Complutense de Madri, Mestre em Direito Penal pela Universidade de São Paulo, Co-fundador e Primeiro Presidente do IBCCRIM, Secretário-Geral do IPAN (Instituto Panamericano de Política Criminal), Consultor e Parecerista, Fundador e Presidente da Rede LFG - Cursos Luiz Flávio Gomes (1ª Rede de Ensino Telepresencial do Brasil e da América Latina - Líder Mundial em Cursos Preparatórios Telepresenciais ) - www.lfg.com.br. Consultor do International Center of Economic Penal Studies (ICEPS - New York), Membro da Association Internationale de Droit Penal (Pau-França), Individual Expert Observer no Xº Congresso da ONU sobre Prevenção do Delito e Tratamento do Delinqüente (Viena, abril/2000), Professor de Direito penal e Processo penal em vários Cursos de Pós-Graduação, dentre eles, da Facultad de Derecho de la Universidad Austral (Buenos Aires-Argentina). É autor do Direito Penal - PG (3 Volumes) e Direito Processual Penal para concursos - Editora RT. Foi Delegado de Policia (1980), Promotor de Justiça (1980 - 1983) e Juiz de Direito em São Paulo (1983 - 1998). Atualmente coordena o maior curso telepresencial da América Latina.

Nota da secretaria de segurança pública

SSP Esclarece sobre Inquérito de Matosão

http://silvanreporter.blogspot.com/

A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA ESCLARECE QUE, EM NENHUMA HIPÓTESE, ASSOCIOU O ENVOLVIMENTO DO EX-SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, CARLOS JAMES MOREIRA SILVA, À MORTE DE MARCO AURÉLIO PAIXÃO SILVA, O “MATOSÃO”, FATO OCORRIDO NO DIA 21 DE JULHO DESTE ANO.// QUE O AFASTAMENTO E EXONERAÇÃO DE CARLOS JAMES MOREIRA FOI UMA DETERMINAÇÃO DA GOVERNADORA ROSEANA SARNEY JUNTAMENTE COM O SECRETÁRIO ALUÍSIO MENDES, COMO UMA MEDIDA PREVENTIVA, PARA QUE AS INVESTIGAÇÕES SOBRE AS DENÚNCIAS DE ASSASSINATOS E TORTURAS DENTRO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO MARANHÃO PUDESSEM SER FEITAS COM TOTAL ISENÇÃO, SEM A POSSIBILIDADE DE NENHUM TIPO DE INTERFERÊNCIA.// QUANTO AO RELATÓRIO DO PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL SOBRE A MORTE DE MATOSÃO, A SSP DEVERÁ SOLICITAR À JUSTIÇA QUE SEJA DEVOLVIDO PARA A POLÍCIA CIVIL, TENDO EM VISTA O REFERIDO PROCESSO ESTAR INCONCLUSO, FALTANDO COMPLETAR VÁRIAS DILIGÊNCIAS, COMO QUEBRAS DE SIGILOS TELEFÔNICOS, DEPOIMENTOS DE TESTEMUNHAS, ENTRE OUTROS.// A PARTIR DE AGORA, CONFORME DETERMINOU O SECRETÁRIO ALUÍSIO MENDES, A DELEGACIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL DEVERÁ CONDUZIR A CONTINUIDADE DOS TRÂMITES DO INQUÉRITO. //POR FIM, A SECRETARIA DE SEGURANÇA RESSALTA QUE NENHUMA MUDANÇA SERÁ FEITA NESTE MOMENTO NA PASTA DA GESTÃO PENITENCIÁRIA, FICANDO ESSA ATRIBUIÇÃO SOB A RESPONSABILIDADE DO DIRIGENTE QUE ASSUMIRÁ, A PARTIR DE JANEIRO DE 2011, A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, NA MONTAGEM DO CORPO TÉCNICO E ADMINISTRATIVO DO NOVO ÓRGÃO. 

aposentadoria após 20 anos de trabalho em situação insalubre e de risco

O Supremo Tribunal Federal divulgou seu parecer favorável a pedidos de aposentadoria de servidores públicos que trabalham em situações de insalubridade e periculosidade. O STF vem determinando que tais aposentadorias sejam concedidas de acordo com as regras do artigo 57 da Lei 8.213/91, que regulamenta a aposentadoria especial de celetistas.

A regra disposta no parágrafo 4º do artigo 40 da Constituição Federal, que trata da aposentadoria especial de servidores públicos depende de regulamentação. Por isso, pedidos de aposentadoria feitos por servidores públicos acabam sendo rejeitados pela Administração. Recentemente, o Pleno do STF fez julgamentos sucessivos de 18 processos de Mandado de Injunção impetrados por servidores públicos estatutários, reconhecendo a omissão dos Poderes Legislativo e Executivo em regulamentar o benefício da aposentadoria especial previsto no §4º do artigo 40 da Constituição Federal. Um deles foi o Mandado de Injunção 755-01 impetrado pela Associação dos delegados de Policia do Estado de São Paulo.

O Pleno do STF determinou a aplicação da lei privada, concedendo aos servidores públicos de todo o País, tendo em vista o efeito erga omnes que produz o direito à aposentadoria especial nas mesmas regras de concessão aos trabalhadores em geral.

Atualmente, a lei estadual está derrogada na parte em que exige 30 anos de contribuição e idade mínima. Basta, portanto, o servidor cumprir o requisito de 20 anos de efetivo exercício da atividade policial, dispensando, os demais requisitos.

Ainda não há qualquer posicionamento da Administração Pública quanto ao eventual cumprimento ou aplicabilidade no âmbito administrativo, a Advogada Luciana Cristina Elias de Oliveira, do escritório Piva de Carvalho, Advogados Associados orienta os servidores que atendam as exigências contidas no artigo 57, §1ª, da Lei 8.213/91, pleitearem a aposentadoria especial, protocolizando requerimento junto à Administração. No caso de indeferimento, buscar judicialmente o direito


Fonte: Delegados.com.br
Luciana Cristina Elias de Oliveira – Advogada do escritório Piva de Carvalho, Advogados Associados

O vereador chico viana desvenda  o caos  por qual passa  a saude do maranhão após uma criteriosa pesquisa   nos dados cadastrais do m. da saúde descobre numeros  assustadores  e mentirosos. Por exemplo temos  234 hospitais com emergêcia total no estado do maranhão cadastrados no  SUS, e  ao que tudo indica recebendo por isso, em verdade, só existem   três(3) no estado, 166 estabelecimentos com  emergência pediatrica, pura mentira, 157 estabelecimentos de emergência obstreta, onde  estão? ,9 estabelecimentos com emergência psiquiatrica voçê conhece alguma?.E curiosamente o artigo não vem repercutindo na imprensa  , e o MPF onde  está? A seguir  transcrevo o texto na integra

Chico Viana desvenda fraudes com as verbas do SUS no Maranhão, em artigo no Jornal Pequeno

 

SOBRECARGA NA EMERGÊNCIA PODE TER ORIGEM EM FRAUDE NO SUS.
                                                                       Chico Viana especial para o Jornal Pequeno.

-Não é falta de recursos, nem de unidades de saúde, nem de pessoal, como se pretende proclamar a causa da precariedade no atendimento médico da capital, em especial o de urgência.
 Além da clamorosa omissão do Governo Estadual , por trás de toda esta deficiência pode está oculta uma monumental fraude omitindo  e forjando dados  que terminam  por colocar o Maranhão como um   dos Estados mais bem servidos para a assistência médica aos seus habitantes”
É de estarrecer a discrepância entre as informações coletadas junto ao Ministério da Saúde e o Data SUS, e a realidade.
  Dentre outras informações cadastradas consta a de que no Maranhão existem 207 hospitais no Estado conveniados com o SUS para prestação de serviço de  emergência à população. Se verdade, não teríamos dificuldades nenhuma no atendimento médico no setor, mas a verdade é outra.
Estes e outros dados escabrosos são realmente a origem de um caos sem precedente, que tolhe qualquer iniciativa viável para a abordagem e resolução deste grave problema.
A FRAUDE E A SOBRECARGA
Reiteradas informações da Secretaria de Saúde do Município já davam conta de que metade dos pacientes atendidos pelos seus hospitais de emergência provinha do interior do Estado, onde os municípios, em que pese receberem recursos do SUS, não dispunham de condições para atendê-los.
Outra constatação era a falta de Hospitais Estaduais funcionando no interior do Estado, muitos dos quais apenas com serviços ambulatoriais, poucos com internações e apenas um, o de Imperatriz funcionando precariamente em plantões de 24 horas.
Para se ter idéia da discrepância, enquanto no Piauí, cuja população avaliou através do PNAD 2008 um índice de satisfação de 82% no setor, dispõe de  131 estabelecimentos de saúde pública estaduais . O Maranhão registra 30 e,, na verdade não dispõe sequer de uma dúzia.
O que não faltam mesmos, e aí somos um exemplo junto ao Ministério da Saúde, são dados forjados para compor um sistema de que sustentem o recebimento de recursos do SUS por serviços não prestados.
No site http://cns.datasus.gov.br/Lista_Tot_Municípios.asp?Estado=21&N… Consta que em todos os municípios maranhenses existem unidades de saúde cadastradas prestando serviços de saúde ao SUS  e num total astronômico de 3.798 estabelecimentos cadastrados. Desses são  1.705 municipais.
Ora, com tantos hospitais municipais só na estatística oficial, fica assegurado a drenagem dos recursos do SUS, uma vez que, realmente sem existirem, mandam os pacientes para São Luis, e os recursos ficam com a Prefeitura, é claro com a comprovação fajuta de que os serviços foram prestados no município, nos hospitais fantasmas.
ALGUNS EXEMPLOS ESCABROSOS
Num município onde só existem na capital  dois hospitais públicos para atendimento de emergência pediátrica, o Materno-Infantil e  o Amaral de Matos e que no interior talvez só exista em Imperatriz e em Presidente Dutra, aparecem no Ministério da Saúde 166  estabelecimentos de saúde com atendimento  de emergência em Pediatria. Já que a Promotoria dos Direitos da Saúde anda tão preocupada com as UTIs   pediátricas, seria interessante verificar se estes hospitais as têm. Se a metade disponibilizasse, estaria sobrando leitos, só que são hospitais de estatística.
No total são 13.837 leitos disponíveis no Estado, desses 6.726 leitos  para internação  em municipais, 837 em hospitais estaduais e 435 em hospitais federais. Existem ainda 5. 123 leitos em estabelecimentos privados com convênio com o SUS, totalizando 13.121 leitos pagos pelo poder.( Dados disponíveis  no site http://www.brasil.gov.br./sobre/saude/atendimento/hospitais-conveniados )
Se isso realmente refletisse a verdade, como são informadas as autoridades sanitárias do País, o Maranhão seria um  exemplo mundial em assistência média e os nossos serviços de emergência estavam dando conta com folga da demanda.
Outros dados:
- Duzentos e trinta e quatro  estabelecimentos de saúde com atendimento de emergência total .
-Duzentos e sete hospitais conveniados com o SUS para tratamento de emergência. (Nenhum hospital privado conveniado com o SUS presta atendimento de emergência durante  24 horas no Estado. Apenas os dois Socorrões, o Materno Infantil, o Amaral de Matos, na capital e no interior Imperatriz, precariamente, e no Hospital de Urgência de   Presidente Dutra.)
-Nove hospitais  com atendimento de emergência em Psiquiatria, não há nenhum
-Cento e cinqüenta  e sete com emergência obstétrica
-Sessenta e um  estabelecimentos com atendimento  de emergência  traumatológica
- Nove estabelecimento  com atendimento de emergência em cirurgia buco-maxilo-facial.
- Onze estabelecimentos com atendimento de emergência em neurocirurgia
- Duzentos e quarenta e um estabelecimentos  de saúde  com atendimento  ambulatorial  com atendimento odontológico com dentistas.
O CORREDOR- Muito se tem falado no famoso corredor formado por ambulâncias que fazem fila para com pacientes para serem atendidos na capital, a maioria emergência, mas todos desaguando nos Socorrões.
Com tantos leitos e unidades de saúde conveniadas com o SUS é de se perguntar quem são os municípios e quantas unidades de saúde constam como pagas para prestara assistência médica à população.
Comecemos pela grande ilha: na Raposa são nove, em Alcântara, 20; em Paço do Lumiar , 16; em Ribamar  35.
Descendo pela BR 135, a maior fonte dos pacientes, temos Bacabeira com 10 unidades de saúde, Rosário, 15; Santa Rita,23; Miranda do Norte, 11;  Matões do Norte,5; São Mateus,17, Peritoró,8; Caxias, 85; Timon, 77.
Dos municípios mais bem servidos destacam-se Imperatriz,237; Açailância, 85; Balsas 74;  Codó,54; Santa Inês, 51;Bacabal, 44 e Pedreiras, 28
Os municípios mais Pobres, como Bom Jesus das Selvas, dispõe, nos dados do Ministério,11; Nova Olinda, 7; Feira Nova, 4; Vila Nova dos Martírios,5. E por aí vai, todos devidamente conveniados e habilitados para receber pacientes e recursos do SUS.
Pelo que se vê recebem só os recursos .Os pacientes, a natureza cura, morrem, ou são enviados para a capital do Estado ou para o Piauí.
OUTROS RECURSOS QUE ALIVIARIAM A SOBRECARGA- É necessário entender que todos os municípios, mesmo que não disponham de qualquer unidade de saúde, recebe pelo SUS o Piso de Atenção Básica Fixo por pressupostos serviços de cuidados básicos da saúde.O resto provêm das questionáveis unidades de saúde públicas inexistentes,mas conveniadas, registradas no Ministério da Saúde e cadastradas no SUS.
Além disso, se todos os recursos direcionados à saúde nos municípios, na prevenção e promoção da saúde, com certeza muitas doenças seriam evitadas, muitas delas que terminam por aportar nos hospitais de emergência da capital, quaisquer que sejam a natureza da enfermidade, emergência ou não, já que não existe um só hospitais de clínicas ( que atenda todas as especialidades) na capital.
Na rubrica de investimento na saúde os municípios, recebem verbas para : 1) Abastecimento de água  para a Prevenção e Controle  de Agravos  em municípios até 30.000 habitantes;2) Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal , e Municípios Certificados para Vigilância Sanitária; 3) Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal , e Municípios para Execução e Ações  Vigilância Sanitária; 4) Programa Saúde da Família; 5) Farmácia Básica.
No município de Serrano do Maranhão, o sexto pior município do Brasil no IDH, objeto de reportagem no Jornal Pequeno de domingo, 18/4/2008, e, mesmo tendo cadastrado no SUS nove unidades de saúde, dispõe de uma só precaríssima com quatro leitos. E recebeu  recursos federais na rubrica saúde no primeiro trimestre de 2010 ,R$ 146.658,00, no ano, deve chegar a  mais de meio milhão de reais.
Note-se que os recursos do SUS e outros são suplementares, mas os municípios além de não oferecerem nenhuma contrapartida de recursos próprios para atingir os 15% da receita  para  gastos constitucionais  na área,ainda se apropriam dos recursos federais.
Municípios menores do Maranhão, dos mais pobres, como Bacabeira e Santa Rita recebem recursos  pródigos para manter serviços de prevenção, promoção e recuperação da saúde. Em janeiro, fevereiro e março, receberam respectivamente entre receita do SUSs e outras já discriminadas, respectivamente,  R$ 227.101,00 e  R$ 552.172 .Raposa, que todos tem  conhecimento pela completa ausência de serviços públicos de saúde, recebeu em igual período  R$ 467.220,00 projetando  R$ 1.868.889,00 em 2010, repetimos só em assistência à saúde.
Alcântara não fica atrás; Faturou  no primeiro trimestre do ano entre  do SUS em Plano de Atenção Básica Fixo e Programa  de Saúde da Família, R$ 351.592, cerca de R$ 1.063368,00 e Rosário, só de Programa de Saúde da Família  recebeu 560,412,00 e R$ 122.066,00 no nebuloso Plano de Atenção Básica.
Ainda só nestes primeiros três meses, Ribamar, recebeu R$ 1.446,561,00 ou R$ 482.187,00 mensais. .Impressionante o repasse de recursos federais para Paço do Lumiar que, ao que se sabe, não dispõe de nenhum hospital público: R$ 623,166,00 ( teto máximo)  para atendimento ao SUS de procedimentos de média e alta complexidade; R$ 304,356,00 como Piso de Atenção Básica e R$ 506.855,00 para o Programa de Saúde da Família. ( fonte  http://www.portaldatransparencia.gov.br/PortalTransparenciaListaCidades)
Estas são transferências correntes obrigatórias e, quando a elas acrescentamos as resultantes de convênios diretos com Ministérios, verbas orçamentárias de parlamentares e outros,  podem dobrar.
SEM SOLUÇÃO – Só uma completa e profunda auditagem nestes convênios e no destino dos recursos pode resolver o cruciante problema de saúde do Município com graves conseqüências no atendimento de emergência da Capital,
Pelo o que se percebe os indícios de fraudes são mais que evidentes. Recentemente o Prefeito de Centro Novo do Maranhão que teve suas contas rejeitadas pelo TCE, dentre outras irregularidades de  haver desviado todos os recursos destinados à saúde do município.Dificilmente a Controladoria da União ou o Tribunal de Contas não encontra abundantes fraudes e corrupção na aplicação dessas verbas para a saúde. No trimestre deste ano recebeu,  só do Programa Saúde da Família, R$ 258.834,00 .e R$ 58.00 do Piso de Atenção Básica, sem falar nos R$ 11.000,00   para Farmácia Básica  e R$ 10.000,00 para Vigilância em Saúde
Também salta aos olhos a omissão da ação do Estado na manutenção de assist6encia médica fora da emerg6encia em Hospitais de Clínicas, aqueles como o antigo Hospital Geral que atendiam todos as especialidades clínicas. No Ministério da Saúde constam  que existem  trinta de todas as especialidades.
Retirando-se os Hospitais especializados da capital, Nina Rodrigues, Getúlio Vargas, Hospital Infantil, Maternidades Marly Sarney e Benedito Leite e somando-se o Hospital Geral, hoje reduzido a algumas especialidades, e o Hospital da Vila Luizão praticamente desativado,  sobram  23 hospitais para o interior do Estado. Não existe uma dúzia, deles 80% funcionando precariamente sem serviço de internação.
 ALGUMAS AÇÕES ESSENCIAIS- Urge providências imediatas, sem as quais será debalde qualquer iniciativa para resolver o problema da assistência média de emergência em São Luis. Um só município nunca terá estrutura para atender o Estado inteiro.
 Primeiro é necessário saber de quem parte estas informações falsas que habilitam os municípios a receberem recursos do SUS.
Segundo é o incremento da ação do Estado em fazer funcionar seus hospitais absorvendo a grande massa de desassistidos que migram para São Luis
Terceiro, instituir alguma forma de penalização dos municípios que recebem os recursos e não prestam o serviço. Como fez o Estado do Piauí, os pacientes do Maranhão só são atendidos mediante apresentação de guia para a ulterior compensação junto ao SUS, que grava o nosso Estado nestas despesas ressarcidas.
No momento atual, a situação se agravou com a desativação intempestiva do PAM Diamante, do PAM da Cidade Operária, das obras do IPEM, do precariedade do Hospital da Vila Luizão e da iminência do fechamento do Socorrão I, decretado pelo Ministério Público.
É cômico por questões cosméticas, uma rachadura aqui, um infiltração acolá, um fio exposto mais adiante, é o suficiente para desativar um hospital vital para a saúde da população. Dá-se prazo para fechar, mas não s dá-lo-se-a para abrir, como foi o caso Djalma Marques a alguns anos que passou oito meses desativado,com pacientes morrendo como mosca em Hospital improvisado.
Estes assuntos, conclui, deveriam ser tratado por quem entende de saúde e não que entende de lei. É melhor o pior hospital de emergência funcionando do que desativado e sem outra opção. O certo seria dar prazo para corrigir os defeitos sob outras penas, não sobre a penalização do paciente que fica sem ter onde se socorrer, já que as alternativas inexistem porque já extravasam.
Hoje, estamos vivendo uma medicina de guerra , onde tudo vale para manter locais abertos para  tentar salvar vidas.”

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“Hoje o Carandiru é aqui”

“Hoje o Carandiru é aqui”

Entrevista de Raimundo Martins ao Jornal Vias de Fato .
O inspetor penitenciário raimundo martins  servidor   a 22anos do sistema penitenciário dá uma entrevista  elucidativa sobre a crise no sistema penitenciário maranhense,  fala de  mortes, superlotação, necessidade de proteção dentro do carcére, de facções, descasos com presos, falta de água , e os motivos da última rebelião, o referido inspetor  é graduado pela UFMA em economia  e  é membro do conselho estadual de direitos humanos, reproduzo a referida entrevista  a seguir.


Ele é inspetor penitenciário e trabalha há 22 anos neste sistema. Antes, foi agente penitenciário. Trabalha em Pedrinhas e acompanhou de perto a trágica rebelião de presos, ocorrida no início do mês e que deixou um saldo de 18 mortos. Seu nome é Raimundo Martins. Foi vice-presidente do Sindicato dos Servidores do Sistema Penitenciário do Maranhão e, antes, havia sido presidente da Associação dos Agentes e Inspetores Penitenciários do Maranhão. Ele hoje é membro do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos. Também participa do Fórum Estadual dos Direitos Humanos. Leia a nossa entrevista com Martins.

Vias de Fato - Em sua opinião O que motivou, realmente, a rebelião?

Martins - Nos últimos 25 dias estava sem água na penitenciária. Estavam colocando água com carro-pipa, pagando um preço caríssimo. Esta carnificina é um acúmulo de descasos. A maioria dos presos vem de municípios em que as cadeias foram arrebentadas com rebeliões, caso de Santa Inês, Pinheiro, Imperatriz, entre outros. Existem muitos presos na capital, tirando pena, e seus processos continuam no interior. Isto é um descaso absoluto do Judiciário. A superlotação é outro problema grave e motivo de muita reclamação dos presos e dos familiares. Existe também muita queixa, inclusive para a Comissão de Direitos Humanos da OAB, contra o agente penitenciário Aufrânio que responde como diretor de segurança.

Vias de Fato - Qual foi a pauta de reivindicações? A versão oficial do governo de Roseana diz que não havia uma pauta de reivindicações.

Martins – Havia sim uma pauta. Um dos itens é transferência para os seus municípios. A lei de execução penal garante que o preso cumpra sua pena o mais próximo de sua família e, no Maranhão, é o contrário. Mais de 60% estão na capital.

Vias de Fato - Em sua opinião, qual o maior descaso do poder público em relação ao Sistema Prisional e a Penitenciária de Pedrinhas? E as maiores agressões aos Direitos Humanos?

Martins - Existe todo tipo de descaso que vocês possam imaginar. O governo não tem uma política pública criminal e penitenciária clara e duradoura. Hoje, tivemos este problema, mas a cada mês, é morto um preso nas unidades. Agora, o Carandiru é aqui. Portanto, a maior violação são as mortes, fora a superlotação em algumas unidades e a tortura como crime abominável e cotidiano. É a barbárie instalada. Hoje, vimos três cabeças decepadas. Já havia acontecido no governo da própria Roseana, mas, não como esta carnificina de agora.

Vias de Fato – Houve algo de diferente em relação a rebeliões anteriores?

Martins – Sim. Por exemplo, não sei ainda como se deu, mas eu nunca tinha visto preso balear um agente penitenciário. Já havia furado com estilete. Mas, agora, um colega levou dois tiros e foi levado para o São Domingos, o Estado não pagou e ele teve que ser levado para o Hospital do Servidor. Lá foi outro descaso. Estou falando de um ser humano, de um trabalhador que está atuando há 17 anos no sistema penitenciário.

Vias de Fato – Fale sobre este agente baleado.

Martins - Trata-se do nosso companheiro Raimundo, o Dico. Ele foi baleado na coluna. Corre o risco de ficar paraplégico. Com 17 anos de serviços prestados ao sistema penitenciário, foi tratado pior que um porco. Ele foi baleado às nove da manhã e só foi operado de madrugada. Isto é uma vergonha. Espero que ele não seja mais uma vítima do descaso do poder público.

Vias de Fato - O que mais está te impressionando neste episódio?

Martins - O amontoado de presos sendo jogados pelos próprios colegas de cárcere. São todos pobres, lascados e as famílias pobres querendo notícias do lado de fora. No meio disto, um carnaval de descaso de várias autoridades incompetentes. Para mim, é a barbárie. É a idade média em pleno século 21!

Vias de Fato - Em sua opinião existe uma crise no Sistema Penitenciário maranhense?

Martins – Sim, com toda a certeza. Trabalho há 22 anos no sistema e nunca tinha visto tal degradação. Fugiu do controle. Hoje, no Maranhão, existe uma terceirização na área de segurança. Com o Raimundo Cutrim, isto foi utilizado para angariar votos. É gente que está trabalhando dentro da penitenciária e fez curso só de uma semana. A empresa que trabalha aqui veio do Ceará. Lá, o Ministério Público e a OAB entraram na Justiça e derrubaram a terceirização. Na área de segurança, não pode haver terceirização. Tem que haver concurso.

Vias de Fato - Para você, além do Governo do Estado, quem tem mais responsabilidade nesta crise?

Martins - Além do governo, acho que o carcomido Poder Judiciário também é responsável pela degeneração do nosso sistema prisional.

Vias de Fato - Num mês, você calcula quantas pessoas chegam ao Sistema prisional do Maranhão?

Martins - No nosso sistema, ou melhor, nas nossas masmorras, chegam mais de 200 presos por mês. Calcule isto durante um ano. São indivíduos, sentenciados ou não, que mais cedo ou mais tarde, alcançarão a liberdade e retornarão ao “convívio social”. Nesse percurso, entretanto, dois novos fenômenos se farão sentir: uma parte significativa dos egressos do sistema penitenciário terá criado novos vínculos delituosos por compromissos firmados dentro do cárcere.

Vias de Fato - Explique isto melhor.

Martins – Hoje, é muito comum condenados que atuavam isoladamente, passarem a atuar de forma organizada, dentro dos presídios, onde, mesmo por uma questão de sobrevivência, precisam da proteção de uma ou outra facção. Esta nova situação oferece aos presos uma nova identidade social que garantirá as suas atividades ilícitas quando saírem em liberdade. Portanto, pela forma como o sistema funciona hoje, estamos pagando muito caro para tornar estes homens mais violentos. É isto que acontece hoje no Maranhão.

crimes funcionais e presidios

Este textofoi colhido do blog de pedrosa  e  traz  informações  esclarecedoras sobre  a crise no sistema penitenciário do maranhão

No Maranhão a crise prisional tambémconta  com a colaboração dos servidores públicos praticantes de crimes.
Todos os processos administrativos envolvendo denúncias contra esses servidores ou foram arquivados ou restam inconclusos na delegacias de crimes funcionais. Embora no bojo dos autos figurassem provas importatantes da práticas de delitos, nenhum procedimento vingou, até agora.

A polícia federal chegou a produzir um relatório, nominando vários integrantes deste grupo, e o modus operandi de cada um, enviando documento sigiloso à delegacia de crimes funcionais, no ano de 2008.

Quando suas reivindicações não são atendidas, assistimos o aprofundamento da crise prisional, com a agudização das violências.

No ano de 2008, os motins se espalharam nos presídios e delegacias, em movimentos coordenados. Somamos dezoito mortos em unidades prisionais, fora as mortes em delegacias (que elevam a soma para 24). Foi um período de esgarçamento da relações entre os sindicatos e o governo Jackson, somados a uma série de fatores que contribuíram para o aumento dos índices de letalidade.

A retirada dos presos das delegacias foi um deles. Exigida pelo Ministério Público e pelos próprios policiais civis, agravou a superlotação dos presídios, porque não foi planejada corretamente, muito embora fosse uma medida necessária.

Até então não se tinha elementos para desnudar outros fatores que influem na letalidade de presídios no Maranhão. O fortalecimento do Conselho Estadual de Direitos Humanos foi importante, para abrir um espaço de diálogo com os presos e seus familiares. Logo em seguida, a Comissão de Direitos Humanos da OAB passou a dar continuidade a esse trabalho.

Algumas denúncias começaram a ser formuladas por presos e familiares a partir da criação desses espaços. Hoje temos um conjunto de elementos que nos fazem concluir que a corrupção no sistema prisional é endêmica. Ela é um dos fatores da letalidade.

Os presos querem denunciar e denunciam, quando não há mais possibilidade de sobrevivência. Os desesperados denunciam. Eles dizem que se paga por uma portaria o equivalente a R$ 500,00, nos presídios. Se paga por um atestado de boa conduta e se paga pela inclusão na folha de pagamento, pela atividade laboral. Paga-se por saídas temporárias.

Armas entram no presídio. Drogas também. Os presos alegam que nunca falta droga nas celas. Se quiserem, até cachaça.

Nesta última rebelião, revólveres contribuíram para a tomada do pavilhão. Durante a visita da comissão de direitos humanos, já haviam sido introduzidas duas pistolas, tudo indica em preparativos para novas rebeliões. Tudo com a contribuição de servidores públicos.

Outros presos e ex-presos denunciam crimes, retomando o fio da meada deixado por Matosão. O inquérito sobre a morte de Matosão não é conclusivo quanto ao mandante. Mas faz referência a um policial que possui estreitas vinculações com um servidor público, alvo de outras denúncias e investigações.

O discurso do sindicato dos agentes penitenciários é de que Carlo James Moreira teria sido injustiçado e que, na sua gestão, não houve morte nos presídios durante 1 ano e oito meses. César Bombeiro atribui a queda de JAMES a um complô das entidades que defendem os direitos humanos. Sobre cada um desses argumentos tenho algo a falar.

Volto a afirmar que o afastamento de James se deu em razão das denúncias que presos fizeram ou ainda fazem contra ele. Matosão fez denúncias diretas contra James, contra outros servidores e até contra líderes do tráfico e pouco depois morreu. Várias entidades exigiram o AFASTAMENTO de James, porque não seria correto, que permanecesse à frente de seu cargo, enquanto trancorressem as investigações sobre a morte de Matosão. Não se trata de uma perseguição pessoal. Ninguém afirma que James teria mandado matar Matosão. Ninguém tem provas quanto a isso. O afastamento dele do cargo se fez necessário para garantir isenção nos procedimentos de apuração.

Por outro lado, não vamos esconder o fato de que James continua a ser denunciado por vários presos, por tortura e ameaças. Essas denúncias devem ser encaminhadas aos órgãos próprios de investigação. Nós não podemos também simplesmente fazer de conta que não houve a denúncia. Portanto, James não foi injustiçado. Ele colhe frutos de uma atuação que está sendo denunciada por supostas vítimas. Ninguém está acima da lei a tal ponto que não possa ser investigado. Se tais denúncias obedecem a uma outra lógica, cabe a defesa dele explicitar, porque nem todos os agentes penitenciários são denunciados por presos.

Não é verdade que, na gestão de James, não houve mortes nos presídios durante 1 ano e 8 meses. Jackon foi deposto no dia 16 de abril de 2009. Após essa data, registramos mortes de presos em maio/2009 (Silas); em dezembro/2009 (Edvandes Dourado Costa, Negão, Florisvaldo Ferreira Santana; Cícero Viana da Silva; e Edson da Silva Correia). É verdade que houve uma estranha acomodação de seis meses (junho a novembro/2009). Digo estranha, porque não houve nenhuma reformulação do sistema, a não ser a troca de cargos na direção dos presídios. Carlos James Moreira veio da Casa de Detenção de Pedrinhas, onde havia mortes de igual modo. Com explicar que tivesse tal controle sobre as unidades prisionais, se não tinha sobre a Casa de Detenção, onde era diretor? No ano de 2008, por exemplo, registramos oito mortes nesta referida unidade prisional.

Por último, não perseguimos ninguém. Apenas temos obrigação de fazer o controle social dessa política pública. Temos por obrigação ouvir presos e seus familiares. E o que ouvimos não deve ser varrido para debaixo de tapetes. E o debate que fazemos é qualificado. Não tem interesse em cargos. Não faz proselitismo político de nenhum governo ou político de plantão. Se atuamos no governo Jackon vamos atuar também no governo Roseana. Por que não?

comissão de direitos humanos na assembléia legislativa

Ontem a noite na assembléia legislativa do estado alguns depoimentos chamaram a atenção; o Cesar Bombeiro diz que "O Carlos James é o único no Maranhão que tem pós graduação em administração penitenciária ,que em sua administração não houve distúrbios graves, motins, rebeliões e tal. O adv Pedrosa por lado lembra que na adm Jackson Lago havia muitas greves, Rebeliões,e mortes, mortes de presos denunciadas pela O. A.B, e que com a mudança de governo e consequentemente a mudança da administração Penitenciaria esse fatos cessaram sem nem uma mudança significativa que justificasse, e agora após a mudança da administração penitenciaria, e a saída do Carlos James , os motins, e mortes voltaram, e que esses são indicativos de que há movimentos para desestabilizar a administração penitenciaria e a segurança como um todo. O ouvidor chama a atenção em seu extenso relatório que um preso que denunciou um determinado agente cara a cara em uma inspeção da ouvidoria foi morto nesta rebelião sangrenta e violenta. O dep. dutra chama atenção do secretário para o fato de que em duas unidades prisionais da capital foi constatado que as cantinas são administradas por presos e que vendem os seus produtos a preços altíssimos, o Bombeiro justificou que essas cantinas ajudam a administração da unidade pois com o aluguel é que os diretores fazem pequenos concertos.

zé gerardo ganha indenizção milionária da volks

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O ex-deputado José Gerardo de Abreu ganhou uma indenização milionária da Volks. Algo em torno de R$ 18 milhões. O processo é decorrente da denúncia da época da CPI do Narcotráfico, em 1999. Na ocasião, o ex-deputado foi acusado de adulterar os chassis dos ônibus de suas empresas.







Durante a CPI, ele culpou a Autolatina pelo problema. A Autolatina foi uma joint-venture formada entre a Ford e a Volkswagen nos mercados brasileiro e argentino, entre 1987 e 1996.

José Gerardo ganhou a causa e os cerca de R$ 18 milhões. Ele tem outra questão com a Caixa Econômica Federal no valor de R$ 40 milhões. Já recusou um acordo para fechar por R$ 20 milhões.

Uma de suas primeiras providências foi comprar um apartamento no Two Towers, onde curiosamente mora Alessandro Martins e muitos endinheirados do Maranhão. Um imóvel no local custa cerca de R$ 4 milhões.

Alguns desses moradores são políticos, como o prefeito Humberto Coutinho (Caxias) e o ex-deputado Remi Trinta. Agora eles estão revoltados como o novo inquilino. Muitos dizem que irão abandonar o prédio.

Em entrevista em agosto do ano passado, uma das poucas que concedeu após deixar a prisão e virar evangélico, José Gerardo afirmou: “A humanidade é podre, é ruim, é perversa. Ruim é quem não está preso”.

E completou: “Era mulherengo demais, mas passei 8 anos sem manter relações sexuais. Minha prisão foi política. Fui cassado por causa de faltas na Assembleia. Não peço o mal para ninguém. Peço, senhor o abençoe, mas faça justiça”.

audiência na assembléia legislativa para discutir rebelião no presídio s.Luís

Agora  a pouco acabo de vir da assembléia legislativa, onde ocorre  audiência pública,  com a comissão de direitos humanos da câmara federal. Muitos foram os ouvidos ,destacamos  as falas do secretário de segurança Aluísio Mendes, Pedrosa  da comissão de direitos humanos da oab-ma, e o ouvidor de segurança pública do Maranhão. O primeiro  reafirma esforços no sentido de reconstruir o sistema penitenciário  com construção de novos presídios  regionalizados  e  a realização de concursos públicos para o sistema penitenciário, segundo ele já autorizados, e reafirma que  está provado que houve ingerência externa na rebelião, a prova é  o envolvimento do  agente que teria introduzido armas e celulares.  O segundo , o advogado Pedrosa afirma ou melhor reafirma que a rebelião deve  ser investigada com rigor,  e  que percebe que são feitos movimentos no sentido  de  desestabilizar o atual gestor do sistema, reafirma  que há denúncias dos presos de que   são postos com seus inimigos fidagais na mesma cela  . O ouvidor  mostra  um vasto relatório  e se detém sobre o caso de um  preso  que denunciou um determinado agente de tê-lo agredido , frente  a frente, em uma inspeção e  este preso morreu na última rebelião. O  Pedrosa reafirma   que os cargos de direção do sistema penitenciario foram negociados e gera reação  de  bombeiro.

Resposta ao Editorial do Jornal Pequeno do dia 11/11/2010

 texto colhido do blog do pedrosa.

No Maranhão, de forma geral, os editoriais são tolos. Quem faz editorial também geralmente não são os melhores profissionais dos nossos jornalecos. Por vezes somos obrigados a ler raciocínios paridos com muito esforço, como se fosse difícil extrair conclusões lógicas dos fatos.
No editorial "O Capeta veio Descansar no Maranhão", sou indagado como soube que a rebelião iria ocorrer, como se estivesse escondendo alguma coisa. Embora no editoral do dia anterior, desse mesmo jornal, a resposta já esteja em parte respondida, esclareço:

01. Não apenas o sindicato dos agentes penitenciários sabia que uma rebelião estava a caminho;
02. Fui procurado por vários profissionais de mídia, para falar sobre o assunto, no período da falta de água;
03. Familiares e advogados de presos já relatavam naquele período que a panela estava em ebulição.

Nunca tive à minha disposição um serviço de arapongagem para saber o que acontece no interior de presídios. Não tenho acesso à gravações telefônicas, embora desconfie que o meu esteja grampeado. Já surpreedi agentes da Abin rondando e fotografando minha residência, não sei para quê e porquê.

Quando cheguei ao presídio, a convite, primeiro do Secretário de Estado de Direitos Humanos, Sérgio Tamer, depois, do Secretário Adjunto de Administração Penitenciária, Bispo Serejo, não pretendia compor nenhuma comissão de negociação.

Tanto eu quanto o advogado Eduardo Calado fomos vistos a princípio como meros empecilhos ao andamento das negociações, até aquele momento conduzida solitariamente pelo Major Vaz. Mas os presos nos viram do pavilhão rebelde e pediram a nossa presença nas negociações. Esse é o detalhe: advogados falam diretamente com os presos, sem pânico e sem colete à prova de balas.Quando esse advogado é defensor dos direitos humanos, melhor ainda.

Defensores de direitos humanos sabem o que ocorre dentro de presídios por força do ofício. Nós ouvimos não apenas os presos (seja pessoalmente, seja por ligações sistemáticas de telefones celulares que entram nos presídios - aliás, achei estranho o Secretário de Segurança afirmar com espanto que os presos rebelados estavam se comunicando com outros presídos por telefones celulares), mas também os familiares dos presos e seus advogados.

Celular no presídio é algo tão normal quanto arma e droga. Não é mesmo? É hipocrisia dizer que não. As autoridades prisionais geralmente fazem um discurso hipócrita sobre os presídios e é por isso que a coisa não melhora. As autoridades não podem dizer que sabem de tudo isso, sob pena de perderem "simbolicamente" as cabeças. Serão acusadas de incompetentes pelo grupo político mais oportunista de plantão.

As autoridades prisionais não podem reconhecer que não têm o controle dos presídios. Contudo, presídios funcionam com leis próprias. O Estado apenas faz de conta que está no controle.

Presos rebelados às vezes contracenam. Jogam o jogo. Aproveitam-se do momento para se livrar de incômodos e obter pequenas vitórias pontuais. Mas também escondem alguns dos seus objetivos. Daí que rebeliões são planejadas com data e hora para terminar. Não adianta fazer gracinha com preso rebelado. Ele está no controle. Ele aprendeu a ser cruel com o sistema, mas sabe dos seus limites. É o jogo. Todos jogam, mas fingem não jogar. Nós sabemos de algumas regras ocultas desse jogo, porque não somos hipócritas. Por isso denunciamos. E não desconhecemos que denunciando jogamos uma parte desse jogo. Mas é preciso denunciar,sob pena de omissão, embora as denúncias por vezes aproveitem a alguém que joga sujo.

Digamos que apenas temos um serviço de inteligência mais democrático e transparente. E usamos isso para acabar um dia com o jogo.

preso agente penitenciário por introduzir armas e celulares no presidio s.luis

  texto colhido do blog do pedrosa traz uma revelação o sindispem fez acordo em troca  de cargos para protelar concurso. para agentes penitenciários

O blog do Décio Sá ja noticiou a prisão do agente penitenciário que teria introduzido no presídio as armas e os celulares utilizados na rebelião (http://www.blogdodecio.com.br/2010/11/13/pedrinhas-preso-agente-que-entregou-armas-a-rebelados/). Quando se fala em práticas de irregularidades (e até mesmo de crimes) por servidores públicos nos presídios, o sindicato de agentes penitenciário protesta.

No governo Jackson, esse mesmo sindicato não dava trégua. No governo Roseana, em troca de cargos, protelou a realização do concurso público para contratação de novos agentes penitenciários. Protelou tanto que jogou para depois das eleições o cumprimento do acordo, quando não se sabia nem quem seria o próximo governadador.

O discurso do corporativismo não é tão cego assim. Ele sabe muito bem a quem beneficia.

pedido de reposição salarial e incorporação de horas extras

A associação de delegdos do estado do maranhão é rápida e eficiente na defesa de seus associados, em uma reivindicação justa e merecida, que as outras categorias que compõem o sistema de segurança deveriam tomar como exemplo.

Associação dos Delegados de Polícia Civil do Estado do Maranhão
___________________________________________________________________________________________________
Sede Administrativa: Rua da Palma, 322 – Centro.
C.N.P.J.: 07.497.159\0001-02 - Fone: (98) 231-4841 – Fax: (98) 3221 3566
São Luís – Maranhão CEP: 65010-440
Ofício nº 168 /2010 - ADEPOL.
São Luís/MA, 08 de novembro de 2010.
A Sua Excelência o Senhor
FÁBIO GONDIM PEREIRA DA COSTA
M.D Secretário de Estado de Planejamento e Orçamento
e Membro do Conselho de Política Salarial do Governo .
Ed. Nagib Haickel
Assunto: Proposta de Revisão Geral Anual de Subsídio (Art. 37, X, CF e Art. 19, X,
CE) e Solicitação de Incorporação da parcela remuneratória paga a título de Horas
Extras.
Senhor Secretário,
A Associação dos Delegados de Polícia Civil do Estado do
Maranhão vem, por intermédio de seu Presidente, apresentar a Vossa Excelência
proposta de recomposição dos subsídios na lei de revisão geral, para que seja
reajustado em 4,31%, retroativo a 1º de janeiro de 2010, e em 5,2% relativo a 1º de
janeiro de 2011.
Vale lembrar que o Estado do Maranhão não efetuou a
reposição geral anual no exercício de 2009, assegurando aos Servidores nos
termos do Artigo 37, X, da CF/88 e Art. 19, X, da Constituição do Estado.
É sabido pelo atual Secretário de Segurança, à época
responsável pelo Setor de Inteligência, bem como por todo Secretariado,
notadamente o então Secretário da pasta, Luciano Moreira, e o Secretário Chefe
da Casa Civil, João Abreu, que a Administração (Governo) prometeu incorporar
as referidas horas extras aos subsídios dos Delegados de Polícia (ativos e
aposentados) a partir do início do ano em curso, conforme negociação realizada
durante a última mobilização (agosto/2009).
Certo do cumprimento do acordo apalavrado e da sensibilidade
da Governadora do Estado, manifesto protesto de apreço e consideração.
MARCONI CHAVES LIMA
PRESIDENTE DA ADEPOL/MA
Associação dos Delegados de Polícia Civil do Estado do Maranhão
____________________________________________________________________________________________________
Sede Administrativa: Rua da Palma, 322 – Centro.
C.N.P.J.: 07.497.159\0001-02 - Fone: (98) 231-4841 – Fax: (98) 3221 3566
São Luís – Maranhão CEP: 65010-440
Senhor Secretário,
A Associação dos Delegados de Polícia Civil do Estado do
Maranhão vem, por intermédio de seu Presidente, apresentar a Vossa Excelência
propostas de medidas legislativas com vista à eliminação de fatores desmotivantes
na instituição, que propiciarão a resolução de questões já pacificadas junto ao
poder judiciário nacional, sendo implementadas em várias Unidades da
Federação, e, via de conseqüência, possibilitando avanços qualitativos na
prestação dos serviços de Polícia Judiciária à sociedade maranhense, sem ensejar
aumento de despesa ao erário.
A procuradora-geral de Justiça, Maria de Fátima Rodrigues Travassos Cordeiro, seguindo a
Resolução nº 53 do Conselho Nacional de Ministério Público (CNMP), entregou ao
presidente da Assembleia Legislativa, Marcelo Tavares, nesta sexta-feira, 29, anteprojeto de
lei que propõe revisão geral na remuneração dos servidores do Ministério Público do
Maranhão (MPMA). “Esse é mais um esforço desta Procuradoria Geral visando resgatar a
dignidade e melhorar a vida de todos os funcionários”, declarou ela.
O anteprojeto dispõe sobre a revisão geral anual dos salários dos integrantes do quadro de
apoio técnico-administrativo do MPMA para os exercícios de 2010 e 2011. O documento
propõe que o vencimento-base dos cargos de Auxiliar Ministerial, Técnico Ministerial,
Analista Ministerial e dos cargos comissionados do MPMA seja reajustado em 4,31%,
retroativo a 1º de janeiro de 2010, e em 5,2% relativo a 1º de janeiro de 2011.
Na conversa com o presidente da Assembléia Legislativa, Fátima Travassos pediu urgência no
encaminhamento do anteprojeto de lei. No encontro, ela destacou aspectos do anteprojeto, que
será encaminhado para aprovação no plenário e para posterior sanção da governadora.
Além da proposta de reajuste, o documento acresce à Lei nº 8.077/2044 o artigo nº 40,
tratando sobre o reajuste anual ao servidor. “O Ministério Público Estadual encaminhará, na
falta de iniciativa de caráter geral, projeto de lei à Assembleia Legislativa visando assegurar a
revisão geral anual da remuneração dos servidores do Ministério Público”, propõe o novo
artigo.
Parágrafo único observa que “o valor mínimo da revisão geral e anual será o do índice oficial
da inflação do ano anterior”. O texto esclarece ainda que as despesas decorrentes da execução
da lei correrão por conta do orçamento do MPMA.

a destruição do segundo templo

UM FATO HISTÓRICO COM UMA VISÃO RELIGIOSA, CAPTURADO DO BLOG DE EDIR MACEDO. BELO TEXTO.

A Destruição do Segundo Templo
O Império Romano ocupou Israel no ano de 63 a.C. Procuradores romanos governavam a terra ocupada e cobravam pesados impostos em nome do Império. Havia uma meta de tributos a ser preenchida e o que excedesse isso ficava em poder dos procuradores, que enriqueciam a olhos vistos. Além disso, a todo momento eram inventados novos impostos somente para que os governantes arrecadassem mais para seus próprios bolsos.

O fator financeiro deixava os judeus obviamente descontentes, mas havia mais. O sumo-sacerdote, autoridade religiosa máxima entre o povo, passou a ser escolhido por Roma. Era conhecido o fato de que o Império favorecia apenas quem colaborasse com ele, e isso deixava ressabiados os judeus, já que, segundo a tradição, o sumo-sacerdote deveria ser o homem mais puro entre todos.

No período próximo ao nascimento de Jesus, levantou-se secretamente em meio ao povo judeu um grupo de rebeldes, os Zelotes. Era um grupo de resistência ao Império que tinha como meta expulsar os romanos de Israel utilizando-se de todos os meios possíveis, inclusive a violência.

O imperador que se achava deus

Eis que entra o reinado de Calígula, polêmico governante romano notoriamente psicótico, a quem todos temiam dentro e fora dos limites do Império. Se antes o domínio romano era ruim para os israelitas, com Calígula tudo piorou. No ano de 39, o imperador promulgou um decreto em que alegava ser um deus e que deveria ser adorado como tal. Ordenou que sua estátua fosse colocada em todos os templos de qualquer lugar que pertencesse ao Império Romano. De todos eles, somente o povo judeu se negou a essa idolatria, recusando-se a profanar o templo com uma estátua de um falso deus.

Calígula, em um de seus famosos acessos de loucura, ameaçou destruir o templo dos judeus caso não fosse respeitada sua exigência da estátua nele. Israel chegou a mandar uma delegação até ele para tentar apaziguar o déspota, mas não logrou êxito. O imperador ameaçou exterminar os judeus, caso não o obedecessem, mas faleceu antes que pudesse cumprir a ameaça.

Mas a morte de Calígula não arrefeceu tanto os ânimos como muitos esperavam. Até a porção moderada do povo temia que o novo imperador fosse igual ou pior que seu antecessor. Também se fortaleceram, sobretudo os Zelotes, com a crença de que a morte repentina do ditador foi obra de Deus, pois este estaria ao lado dos judeus em qualquer batalha contra outros povos.

A insurreição

A ausência de Calígula não diminuiu os abusos que os procuradores romanos promoviam contra os judeus. Chegavam ao ponto de queimar rolos da Torá, o livro sagrado de Israel, dentro do próprio templo.

No ano de 70, quando governados pelo imperador Tito, os romanos romperam as muralhas de Jerusalém. Muitos atribuem a Deus a permissão da invasão por causa dos muitos atos de imoralidade, atentados contra a vida e idolatria dos judeus.

O povo judeu foi massacrado pelo poderio militar romano, Jerusalém foi destruída, o mesmo acontecendo com o segundo templo, saqueado e demolido. Ainda hoje, em Roma, nas ruínas dos Arcos de Tito, estão esculturas em relevo mostrando soldados romanos saqueando e destruindo o templo, carregando com eles uma menorá, o candelabro sagrado de sete lâmpadas.

Pior ainda: os judeus foram exilados de sua terra, expulsos de Israel. Calcula-se que mais de um milhão de judeus tenham sido mortos na que ficou conhecida como a Grande Revolta contra o poderio romano. Começou a Diáspora, espalhando o povo judeu pelo mundo. Só tiveram novamente sua terra de volta em 1948, ano em que a Organização das Nações Unidas (ONU) aprovou a criação do Estado de Israel, com um voto decisivo do presidente da Assembleia Geral do órgão, o brasileiro Oswaldo Aranha.

No exílio

Desde a expulsão de Jerusalém por Tito até 1948, os judeus exilados espalharam-se pelo mundo. Historiadores defendem que, quando isso acontece, em cerca de seis gerações a cultura de um povo se perde por completo, extinguindo toda uma história. O povo judeu conseguiu manter sua cultura, mesmo disperso por muitos países planeta afora.

Mas mesmo hoje, com os judeus de volta a Jerusalém, o terceiro templo não foi construído. Onde ficava o segundo, está um complexo muçulmano com uma mesquita, lugar ao qual os judeus não têm permissão de acesso.

Um grande número de judeus sonha com a construção do terceiro templo, e este só será erguido quando os ensinamentos da Torá e a harmonia entre o povo forem efetivos. Há uma entidade não governamental chamada Instituto do Templo que já está construindo artefatos e acessórios como descritos na Bíblia, crendo que o terceiro templo será construído ainda nesta geração.

Há uma tradição entre eles de uma crença de que o novo Messias (eles não acreditam que Jesus o tenha sido) será o construtor do novo templo. Ainda hoje, três vezes ao dia, judeus do mundo todo fazem a oração “Shemona Esré”, em que um trecho diz: “Que seja Tua vontade, Senhor nosso Deus e Deus de nossos antepassados, que o Templo Sagrado seja reconstruído rapidamente em nossos dias.”

até cabeças rolaram na rebelião de pedrinhas

Blog do Mário Carvalho
até Cabeças rolaram na rebelião em Pedrinhas
Recebi um comentário do filho do agente penitenciário Raimundo de Jesus Coelho, que foi baleado, na última segunda-feira, logo assim que explodiu a pior rebelião já vista no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís, que durou 27 horas. Mediante a gravidade dos fatos, resolvi postar o que disse o filho da vítima, para que a sociedade tome conhecimento do caso. Leia abaixo:

“Bom. Eu me chamo RAFAEL COELHO, sou filho do agente que foi baleado na rebelião. Estou aqui para afirmar que tudo que estão dizendo contra o meu pai e tudo mentira.

Disseram que por causa de um descuido dele os presos o dominaram e tomaram a arma dele. Isso é uma covardia do lado desse secretário (de Segurança, Aluísio Mendes) e dos demais.

O que houve, realmente, foi quando meu pai e 2 monitores abriram as celas, onde meu pai abriu uma com 3 presos e mandou que os monitores abrissem uma outra que continha 4 presos. Após eles serem libertos, todos com a mão na cabeça, os mesmos estavam indo para cela de revista e antes de entrar na cela 2 presos cada um puxou um revolver.

Meu pai assustado com o que estava acontecendo, correu para detrás de uma coluna para revidar os tiros. Só que não deu tempo, logo após que ele correu um marginal chamado “SEREQUINHA” deus dois disparos na sua costa. Meu pai caiu e foi levado pra dentro da cela, logo após foi revistado pelos presos que queriam agredi-lo so que “SEREQUINHA” não deixou .

Os presos levaram o celular do meu pai, carteira com documentos pessoais e sua arma. No caso são 3 armas, sendo 2 dos presos e uma do meu pai. Só que esse ”SECRETARIOZINHO” disse na coletiva que eram 2 armas do meu pai pra poder tirar a responsabilidade do ” GOVERNINHO” de poder apurar como essas armas entraram lá.

Só que tanto eles como eu já sabemos que as armas foram dadas no horário do bandeco dentro de um ”BANDECO DE ARMAS” , tudo indica que houve uma forte “FACILITAÇÃO” que as autoridades tão querendo botar a culpa toda no meu pai.

Mas para isso é que existe a familia, pois estamos todos aqui para desmentir esses malfeitores que facilitaram a entrada de celulares e armas dentro do presidio. Não sei por que eles não falam a verdade. Eles pensam que dizendo todas essas mentiras, vão botar a responsabilidade em cima do meu pai, eles estão enganados.

Estamos aqui pra resolver qualquer falcatrua contra meu pai, que se encontra internado na UTI de um hospital. O seu caso é serio, pois os tiros foram alojados na sua coluna . MARIO CARVALHO espero contar com sua ajuda para poder colocar esse depoimento na TV. Já tentamos entrar em contato com uma emissora e nada foi conseguido. Um grande abraço e fique com DEUS”

nota oficialda O A B

OAB/MA divulga Nota Oficial com medidas para problemas no Sistema Carcerário do Estado






O presidente do Conselho Seccional da OAB/MA, Mário Macieira, torna pública a Nota Oficial, aprovada pelos conselheiros presentes à Sessão Extraordinária, realizada ontem (9/11), contendo medidas a serem encaminhadas ao Governo do Estado, com objetivo de solucionar alguns problemas que atingem o Sistema Carcerário. A reunião do Conselho Seccional teve como pauta principal a rebelião, ocorrida na segunda-feira (8/11), no anexo do Presídio São Luís e na Casa de Detenção do Complexo Penitenciário de Pedrinhas, quando 18 presos foram executados. Leia abaixo a nota:



NOTA OFICIAL


O Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil, reunido extraordinariamente em 09/11/2010, ainda sob o impacto do trágico desfecho das rebeliões, ocorridas no Presídio São Luís e na Penitenciária de Pedrinhas, ao tempo em que reafirma seu compromisso institucional com a defesa intransigente dos Direitos Humanos e com a Dignidade da Pessoa Humana, vem manifestar o que se segue:

1 – O ceifamento brutal da vida de 18 pessoas já seria fato suficiente para determinar uma profunda investigação da rebelião e de suas causas. A notícia de que a rebelião teria sido ordenada, de fora dos presídios, torna imperiosa a realização de uma apuração rápida, rigorosa e transparente, que identifique os responsáveis pela rebelião e suas conseqüências, inclusive de seus eventuais mentores;

2 – A OAB/MA acompanhará as investigações e estudará a possibilidade jurídica de representar ao Procurador Geral da República pelo deslocamento da competência da Justiça Federal, em razão da grave violação aos Direitos Humanos, na forma prevista na Constituição Federal (art. 109, V-A, § 5º);

3 – O Conselho Seccional da OAB/MA considera ainda, imprescindível, que o Poder Executivo recrie a Secretaria de Justiça, a fim de que a gestão do Sistema Penitenciário seja entregue a pessoas especializadas e preparadas para a solução da grave crise ali instaurada e considera impróprio que tal gestão permaneça confiada à Segurança Pública;

4 – Ademais, é de se postular a urgente aceleração da construção de novas unidades prisionais, que permita a regionalização do Sistema Carcerário e do cumprimento das penas;

5 – É imperioso, nesse contexto, que sejam criados cargos e realizado concurso público para Agentes Penitenciários, em quantidade suficiente para atender à necessidade das unidades já existentes e das futuras unidades, a serem construídas e inauguradas. Isso porque, a terceirização de atividades fins do Estado é ilegal, além de ser impraticável que a segurança dos presídios e a disciplina dos detentos sejam realizadas por monitores, sem o necessário preparo e treinamento;

6 – Apesar da inacreditável afirmação de que “a rebelião não tinha motivo “razoável”, é notório e inegável fato, que salta aos olhos de qualquer pessoa de senso médio, que o Sistema Carcerário e, muito especialmente o Complexo Penitenciário de Pedrinhas, enfrenta gravíssimos problemas de superlotação, carência de pessoal e condições subumanas de vida no interior das celas;

7 – Impossível deixar de registrar que, desde 2007, segundo levantamentos da Comissão de Direitos Humanos da OAB, os índices de mortalidade de presos são crescentes e alarmantes, fato que a OAB já havia comunicado às autoridades do Executivo, do Judiciário e do Ministério Público;

8 – A solução para os gravíssimos problemas detectados nas unidades prisionais passa pela atuação conjunta e rápida dos poderes públicos e das instituições do Estado, sendo imprescindível, para tanto, o fortalecimento da Defensoria Pública e dos serviços de Assistência Legal aos presos como é de seu mister;

9 – O Poder Judiciário, ainda que o Conselho Nacional de Justiça tenha promovido mutirões carcerários, deve dar respostas mais rápidas aos pleitos de progressão de regime, liberdade condicional e outros benefícios legais, que permitam a diminuição do contingente de presos e favoreça o processo de ressocialização dos internos;

10 – A OAB/MA considera fundamental que o Tribunal de Justiça do Maranhão crie, pelo menos, mais uma Vara de Execuções Criminais e propõe a realização de uma Correição Extraordinária na VEC, a fim de que sejam verificados os andamentos dos processos que ali tramitam;

11 – Por fim, a OAB-MA se solidariza com os familiares das vítimas da cruel chacina e informa que acompanhará os desdobramentos dessa tragédia e de sua investigação, esperando que os presos rebelados sejam identificados e punidos, NA FORMA da lei.

a proposito do fim da rebelião

colhido do blog do pedrosa

A Propósito do Fim da Rebelião
No processo de negociação construído na segunda-feira, por uma comissão de negociação que incluía os representantes do Poder Judiciário, do Ministério Público, e do Sistema Peniteciário do Estado, esgotamos toda a pauta de reivindicação, por volta das 18 horas. Portanto, ao contrário do que afirma a mídia governista, o movimento deflagrado pelos presos tinha sim uma pauta de reivindicação.

Por volta das 18 horas, um dos líderes da rebelião, denominado "Cerec", decidiu encerrar as negociações, afirmando que o movimento não encerraria naquele dia, mas se prolongaria por toda a manhã do dia seguinte. Após ligeiro tumulto, provocando pela fuga do pavilhão, de três presos marcados para morrer, retomamos o diálogo com os outros dois líderes, chamados "Roney Boy" e "Diferente", que apesar de concordarem em liberar nove corpos, em troca de alimentação para os monitores reféns, afirmaram que o movimento somente se encerraria no dia seguinte.

Diante desse quadro, a comissão suspendeu as negociações, entendendo que somente não ocorrera a liberação dos reféns. Tudo o que foi reivindicado fora negociado, na presença das autoridades com poder de decisão, inclusive na presença da imprensa (por solicitação dos presos).

Eu estive na comissão, representando a OAB-MA (Comissão de Direitos Humanos) e entendi que a minha missão havia também se esgotado ali, retomando atividades em outros municípios, com São Bento (onde participei de audiência envolvendo os quilombolas da comunidade de Cruzeiro), São Vicente (onde fora morto o quilombola Flaviano Pinto Neto, da comunidade do Charco), e posteriormente em Barra do Corda, onde estou agora.

Acompanhei via rádios AM o desfecho da rebelião no dia seguinte. Achei estranho que novas negociações se desenvolveram, com a presença de um Pastor. Os presos teriam encerrado a rebelião por obra e graça da intervenção de uma seita religiosa, segundo alguns jornais. Eu tenho certeza de que não foi bem assim. A rebelião tinha data e hora para terminar, desde o dia anterior. E aqueles presos, que cortam cabeças e esfolam colegas de cela, não são propriamente pessoas que se dobrem por um discurso religioso. Se duvidar, fazem tudo de novo, quem sabe, até com mais crueldade.

Quem se apresentou para negociar novas demandas, sem o comprometimento público das autoridades com poder de decisão, agora ficará em situação delicada. Na terça-feira, do alto do seu discurso religioso, um Pastor mediou um compromisso que não seria cumprido: a não-transferênca dos líderes da rebelião para presídios de segurança máxima fora do Estado do Maranhão. E agora?

Por estas e outras que tenho muito cuidado antes de me expor em comissões de negociações. Negociador não promete, media. Quem deve assumir a pauta é a autoridade pública. Ela é que tem que olhar no olho do preso e dizer se aceita ou não a reivindicação. Presídio não é lugar para proselitismo religioso. Até porque se sabe que as conversões não ocorrem ao lado de cadáveres. Com cabeças rolando na grama, negocia-se com homens capazes de fazer qualquer coisa.
Postado por PEDROSA às 16:46 Enviar por e-mail BlogThis! Compartilhar nomesma. ...
Postado por zema ribeiro às 10 de novembro de 2010 18:46
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Reunião na OAB/MA propõe criação de Fórum Permanente para Sistema Carcerário

Representantes de diversas instituições públicas e organizações da sociedade civil estiveram reunidas, na manhã de hoje (11/12), na sede da OAB/MA, com o presidente Mário Macieira, para tratar dos principais problemas que afetam o Sistema Carcerário do Maranhão
Representantes de diversas instituições públicas e organizações da sociedade civil estiveram reunidas, na manhã de hoje (11/12), na sede da OAB/MA, com o presidente Mário Macieira, para tratar dos principais problemas que afetam o Sistema Carcerário do Maranhão. Entre eles estavam: o frei Ribamar Cardoso, da APAC (Associação de Proteção e Assistência aos Condenados), de Pedreiras; os membros do SINDSPEM (Sindicato dos Servidores do Sistema Penitenciários do Estado do Maranhão), Edinelson João Rebelo, Luis Carlos Coelho Macedo, Maria Juracema Rodrigues, Cezar Castro Lopes; o juiz Jamil Aguiar, da Vara de Execuções Penais; os defensores públicos, Eduardo Henrique Salomão Sila, Antônio Poterson Barros Rego Leal, Diego Oliveira, José Augusto de Oliveira da DPE/MA (Defensoria Pública do Estado do Maranhão), Adelson de Souza Lopes Junior da SEDIHC (Secretaria de Estado de Direitos Humanos) e Marco Aurélio Ramos Fonseca, secretário para Assuntos Institucionais da Procuradoria Geral de Justiça (Ministério Público).

A reunião inicial tratou da Nota Oficial, emitida pela OAB/MA, com sugestões para alguns pontos, entre eles, a municipalização da administração do Sistema Carcerário, ou seja, a proposta de que seja feito um desmembramento da Secretaria de Administração Penitenciária.

Os debates evoluíram para a criação de um Fórum Permanente, para fiscalização do Sistema Prisional, inclusive com calendário estipulado para tratar dos temas em pauta, além de: combate à terceirização dos empregos (com contratação de novos agente penitenciários, através de um concurso público); instalação de uma nova Vara de Execução Penal (2ª); prestação de assistência imediata à saúde de presos que possuem disfunções físicas e/ou mentais e o acompanhamento do MPE ao inquérito da rebelião. Tais assuntos serão pontos de um documento que será produzido sobre a reunião para a devida divulgação à sociedade.

Também será encaminhado à governadora Roseana Sarney outro documento sobre a questão da terceirização (a dos empregos); a situação dos agentes penitenciários (inclusive, do que foi baleado) e dos monitores, bem como de suas famílias; o cumprimento das exigências feitas pelos detentos e o abastecimento de água no Presídio de São Luís e no Complexo Penitenciário.

“A imprensa coloca que a Vara de Execução Penal está funcionando 100%. Mesmo com mais de 2.000 processos virtualizados, ainda temos pendentes cerca de 1.284 para encaminhar, fora os processos do interior do Maranhão. Nossas limitações não são frutos de inoperância”, considerou o juiz Jamil Aguiar. Cezar Lopes, do SINDSPEM, questionou: “Afinal, o que a sociedade sabe sobre o Sistema Penitenciário no Estado? Não se pode culpar os servidores. A sociedade e as instituições devem culpar alguém acima.”

rebelião de pedrinhas( relembrando)

senhores leitores a trágica ocorrência no complexo penitenciário de pedrinhas, no presidio são luis não pode cair no esquecimento, devemos aproveitar esse acontecimento trágico para refletir sobre o sistema prisional maranhense e buscar soluções a curto prazo para o mesmo. Nós aqui do blog faremos a nossa parte , divulgaremos as noticias e reflexões sobre esse episódio manifestadas na imprensa escrita , a imprensa tradicional e a midia alternativa. AGORA TRANSCREVEREMOS O TEXTO DE LUIS ANTÔNIO PEDROSA, do blog do pedrosa

.O saldo das rebeliões em Pedrinhas foi de 18 mortos. Essa foi a maior e a mais terrível chacina de presos ocorrida na história deste complexo penitenciário. Até a noite de segunda-feira, 9 corpos haviam sido liberados pelos presos do pavilhão C, do Presídio São Luís. Três haviam sido decepados. Cinco monitores continuavam reféns dos presos rebelados. Um outro preso foi morto na Penitenciária Agrícola de Pedrinhas.Já tínhamos informações dos presos que pelo menos mais cinco tinham sido mortos. Vimos, também, do portão de ferro, entreaberto, corpos empilhados no chão do pavilhão.
Hoje, a suspeita se confirma: seis presos haviam sido mortos naquele pavilhão. Os monitores reféns foram liberados.
Todas as reivindicações dos presos foram negociadas, na presença das autoridades e da imprensa, conforme exigência dos rebelados, ainda na segunda-feira. Mesmo assim, os rebelados insistiram em manter os reféns, até o dia seguinte.
Existem rumores de que a rebelião teria motivações políticas, parecidas com as da FUNAC. Nesse caso, o objetivo oculto seria a deposição do Secretário de Segurança, Aluísio Mendes. Depois desse trágico episódio, sobe para 34 o número de presos mortos em presídios e delegacias no ano 2010, ultrapassando a cifra estapafúrdia de 24, do ano de 2008.
Acredito que houve muito investimento do governo, no sentido de inibir a da mídia. A não ser os tradicionais programas policiais das rádios AMs, não se viu muita coisa sobre essa rebelião, mesmo a nível nacional. As imagens fortes dos corpos decepados foram eliminadas dos jornais tradicionalmente sanguinolentos.
Nennhum esforço midiático será capaz de livrar o sistema prisional maranhense de uma avaliação crítica, nem mesmo dos próprios governistas.

a primeira mulher presidente do brasil

A PRIMEIRA MULHER PRESIDENTE DO BRASIL

A partir do dia 1 de janeiro de 2011 o Brasil será governado por uma mulher. Dilma Russeff fez seu primeiro pronunciamento no qual reafirmou o seu compromisso com o desenvolvimento sustentável do país e erradicação a pobreza.

Leia o seu pronunciamento na íntegra:

Minhas amigas e meus amigos de todo o Brasil,

É imensa a minha alegria de estar aqui. Recebi hoje de milhões de brasileiras e brasileiros a missão mais importante de minha vida. Este fato, para  além de minha pessoa, é uma demonstração do avanço democrático do nosso país: pela primeira vez uma mulher presidirá o Brasil. Já registro portanto aqui meu primeiro compromisso após a eleição: honrar as mulheres brasileiras, para que este fato, até hoje inédito, se transforme num evento natural. E que ele possa se repetir e se ampliar nas empresas, nas instituições civis, nas entidades representativas de toda nossa sociedade.

A igualdade de oportunidades para homens e mulheres é um principio essencial da democracia. Gostaria muito que os pais e mães de meninas olhassem hoje nos olhos delas, e lhes dissessem: SIM, a mulher pode!

Minha alegria é ainda maior pelo fato de que a presença de uma mulher na presidência da República se dá pelo caminho sagrado do voto, da decisão democrática do eleitor, do exercício mais elevado da cidadania. Por isso, registro aqui outro compromisso com meu país:

• Valorizar a democracia em toda sua dimensão, desde o direito de opinião e expressão até os direitos essenciais da alimentação, do emprego e da renda, da moradia digna e da paz social.
• Zelarei pela mais ampla e irrestrita liberdade de imprensa.
• Zelarei pela mais ampla liberdade religiosa e de culto.
• Zelarei pela observação criteriosa e permanente dos direitos humanos tão claramente consagrados em nossa constituição.
• Zelarei, enfim, pela nossa Constituição, dever maior da presidência da República.

Nesta longa jornada que me trouxe aqui pude falar e visitar todas as nossas regiões. O que mais me deu esperanças foi a capacidade imensa do nosso povo, de agarrar uma oportunidade, por mais singela que seja, e com ela construir um mundo melhor para sua família. É simplesmente incrível a capacidade de criar e empreender do nosso povo. Por isso, reforço aqui meu compromisso fundamental: a erradicação da miséria e a criação de oportunidades para todos os brasileiros e brasileiras.

Ressalto, entretanto, que esta ambiciosa meta não será realizada pela vontade do governo. Ela é um chamado à nação, aos empresários, às igrejas, às entidades civis, às universidades, à imprensa, aos governadores, aos prefeitos e a todas as pessoas de bem.

Não podemos descansar enquanto houver brasileiros com fome, enquanto houver famílias morando nas ruas, enquanto crianças pobres estiverem abandonadas à própria sorte. A erradicação da miséria nos próximos anos é, assim, uma meta que assumo, mas para a qual peço humildemente o apoio de todos que possam ajudar o país no trabalho de superar esse abismo que ainda nos separa de ser uma nação desenvolvida.

O Brasil é uma terra generosa e sempre devolverá em dobro cada semente que for plantada com mão amorosa e olhar para o futuro. Minha convicção de assumir a meta de erradicar a miséria vem, não de uma certeza teórica, mas da experiência viva do nosso governo, no qual uma imensa mobilidade social se realizou, tornando hoje possível um sonho que sempre pareceu impossível.

Reconheço que teremos um duro trabalho para qualificar o nosso desenvolvimento econômico. Essa nova era de prosperidade criada pela genialidade do presidente Lula e pela força do povo e de nossos empreendedores encontra seu momento de maior potencial numa época em que a economia das grandes nações se encontra abalada.

No curto prazo, não contaremos com a pujança das economias desenvolvidas para impulsionar nosso crescimento. Por isso, se tornam ainda mais importantes nossas próprias políticas, nosso próprio mercado, nossa própria poupança e nossas próprias decisões econômicas.

Longe de dizer, com isso, que pretendamos fechar o país ao mundo. Muito ao contrário, continuaremos propugnando pela ampla abertura das relações comerciais e pelo fim do protecionismo dos países ricos, que impede as nações pobres de realizar plenamente suas vocações.

Mas é preciso reconhecer que teremos grandes responsabilidades num mundo que enfrenta ainda os efeitos de uma crise financeira de grandes proporções e que se socorre de mecanismos nem sempre adequados, nem sempre equilibrados, para a retomada do crescimento.

É preciso, no plano multilateral, estabelecer regras mais claras e mais cuidadosas para a retomada dos mercados de financiamento, limitando a alavancagem  e a especulação desmedida, que aumentam a volatilidade dos capitais e das moedas. Atuaremos firmemente nos fóruns internacionais com este objetivo.

Cuidaremos de nossa economia com toda responsabilidade. O povo brasileiro não aceita mais a inflação como solução irresponsável para eventuais desequilíbrios. O povo brasileiro não aceita que governos  gastem acima do que seja sustentável.

Por isso, faremos todos os esforços pela melhoria da qualidade do gasto público, pela simplificação e atenuação da tributação e pela qualificação dos serviços públicos. Mas recusamos as visões de ajustes que recaem sobre os programas sociais, os serviços essenciais à população e os necessários investimentos.

Sim, buscaremos o desenvolvimento de longo prazo, a taxas elevadas, social e ambientalmente sustentáveis. Para isso zelaremos pela poupança pública.

Zelaremos pela meritocracia no funcionalismo e pela excelência do serviço público. Zelarei pelo aperfeiçoamento de todos os mecanismos que liberem a capacidade empreendedora de nosso empresariado e de nosso povo. Valorizarei o Micro Empreendedor Individual, para formalizar milhões de negócios individuais ou familiares, ampliarei os limites do Supersimples e construirei modernos mecanismos de aperfeiçoamento econômico, como fez nosso governo na construção civil, no setor elétrico, na lei de recuperação de empresas, entre outros.

As agências reguladoras terão todo respaldo para atuar com determinação e autonomia, voltadas para a promoção da inovação, da saudável concorrência e da efetividade dos setores regulados.
Apresentaremos sempre com clareza nossos planos de ação governamental. Levaremos ao debate público as grandes questões nacionais. Trataremos sempre com transparência nossas metas, nossos resultados, nossas dificuldades.

Mas acima de tudo quero reafirmar nosso compromisso com a estabilidade da economia e das regras econômicas, dos contratos firmados e das conquistas estabelecidas.

Trataremos os recursos provenientes de nossas riquezas sempre com pensamento de longo prazo. Por isso trabalharei no Congresso pela aprovação do Fundo Social do Pré-Sal. Por meio dele queremos realizar muitos de nossos objetivos sociais.

Recusaremos o gasto efêmero que deixa para as futuras gerações apenas as dívidas e a desesperança.

O Fundo Social é mecanismo de poupança de longo prazo, para apoiar as atuais e futuras gerações. Ele é o mais importante fruto do novo modelo que propusemos  para a exploração do pré-sal, que reserva à Nação e ao povo a parcela mais importante dessas riquezas.

Definitivamente, não alienaremos nossas riquezas para deixar ao povo só migalhas. Me comprometi nesta campanha com a qualificação da Educação e dos Serviços de Saúde. Me comprometi também com a melhoria da segurança pública. Com o combate às drogas que infelicitam nossas famílias.

Reafirmo aqui estes compromissos. Nomearei ministros e equipes de primeira qualidade para realizar esses objetivos. Mas acompanharei pessoalmente estas áreas capitais para o desenvolvimento de nosso povo.

A visão moderna do desenvolvimento econômico é aquela que valoriza o trabalhador e sua família, o cidadão e sua comunidade, oferecendo acesso a educação e saúde de qualidade. É aquela que convive com o meio ambiente sem agredí-lo e sem criar passivos maiores que as conquistas do próprio desenvolvimento.

Não pretendo me estender aqui, neste primeiro pronunciamento ao país, mas quero registrar que todos os compromissos que assumi, perseguirei de forma dedicada e carinhosa. Disse na campanha que os mais necessitados, as crianças, os jovens, as pessoas com deficiência, o trabalhador desempregado, o idoso teriam toda minha atenção. Reafirmo aqui este compromisso.

Fui eleita com uma coligação de dez partidos e com apoio de lideranças de vários outros partidos. Vou com eles construir um governo onde a capacidade profissional, a liderança e a disposição de servir ao país será o critério fundamental.

Vou valorizar os quadros profissionais da administração pública, independente de filiação partidária.

Dirijo-me também aos partidos de oposição e aos setores da sociedade que não estiveram conosco nesta caminhada. Estendo minha mão a eles. De minha parte não haverá discriminação, privilégios ou compadrio.

A partir de minha posse serei presidenta de todos os brasileiros e brasileiras, respeitando as diferenças de opinião, de crença e de orientação política.

Nosso país precisa ainda melhorar a conduta e a qualidade da política. Quero empenhar-me, junto com todos os partidos, numa reforma política que eleve os valores republicanos, avançando em nossa jovem democracia.

Ao mesmo tempo, afirmo com clareza que valorizarei a transparência na administração pública. Não haverá compromisso com o erro, o desvio e o malfeito. Serei rígida na defesa do interesse público em todos os níveis de meu governo. Os órgãos de controle e de fiscalização trabalharão com meu respaldo, sem jamais perseguir adversários ou proteger amigos.

Deixei para o final os meus agradecimentos, pois quero destacá-los. Primeiro, ao povo que me dedicou seu apoio. Serei eternamente grata pela oportunidade única de servir ao meu país no seu mais alto posto. Prometo devolver em dobro todo o carinho recebido, em todos os lugares que passei.

Mas agradeço respeitosamente também aqueles que votaram no primeiro e no segundo turno em outros candidatos ou candidatas. Eles também fizeram valer a festa da democracia.

Agradeço as lideranças partidárias que me apoiaram e comandaram esta jornada, meus assessores, minhas equipes de trabalho e todos os que dedicaram meses inteiros a esse árduo trabalho. Agradeço a imprensa brasileira e estrangeira que aqui atua e cada um de seus profissionais pela cobertura do processo eleitoral.

Não nego a vocês que, por vezes, algumas das coisas difundidas me deixaram triste. Mas quem, como eu, lutou pela democracia e pelo direito de livre opinião arriscando a vida; quem, como eu e tantos outros que não estão mais entre nós, dedicamos toda nossa juventude ao direito de expressão, nós somos naturalmente amantes da liberdade. Por isso, não carregarei nenhum ressentimento.

Disse e repito que prefiro o barulho da imprensa livre ao silencio das ditaduras. As criticas do jornalismo livre ajudam ao pais e são essenciais aos governos democráticos, apontando erros e trazendo o necessário contraditório.

Agradeço muito especialmente ao presidente Lula. Ter a honra de seu apoio, ter o privilégio de sua convivência, ter aprendido com sua imensa sabedoria, são coisas que se guarda para a vida toda. Conviver durante todos estes anos com ele me deu a exata dimensão do governante justo e do líder apaixonado por seu pais e por sua gente. A alegria que sinto pela minha vitória se mistura com a emoção da sua despedida.

Sei que um líder como Lula nunca estará longe de seu povo e de cada um de nós. Baterei muito a sua porta e, tenho certeza, que a encontrarei sempre aberta. Sei que a distância de um cargo nada significa para um homem de tamanha grandeza e generosidade. A tarefa de sucedê-lo é  difícil e desafiadora. Mas saberei honrar seu legado. Saberei consolidar e avançar sua obra.

Aprendi com ele que quando se governa pensando no interesse público e nos mais necessitados uma imensa força brota do nosso povo. Uma força que leva o país para frente e ajuda a vencer os maiores desafios.

Passada a eleição agora é hora de trabalho. Passado o debate de projetos agora é hora de união. União pela educação, união pelo desenvolvimento, união pelo país. Junto comigo foram eleitos novos governadores, deputados, senadores. Ao parabenizá-los, convido a todos, independente de cor partidária, para uma ação determinada pelo futuro de nosso país.

Sempre com a convicção de que a Nação Brasileira será exatamente do tamanho daquilo que, juntos, fizermos por ela.

Muito obrigada