Boas vindas e boa leitura é o que desejamos a todos que acessarem este blog, aqui trataremos de temas variados, mas de interesse público e do público: direitos humanos, educação, cultura, segurança pública, política etc.
segunda-feira, 30 de junho de 2014
PSDB confirma nome de Aloysio Nunes para vice de Aécio Neves
A escolha do nome de Aloysio Nunes Ferreira para vice na chapa de Aécio Neves foi definida por exclusão, segundo caciques tucanos ouvidos pelo Blog.
Aécio havia guardado até o último momento a vaga de vice na esperança de tentar trazer para sua base algum grande partido aliado da presidente Dilma Rousseff, como o PSD, de Kassab, ou o PP.
Como o PTB já tinha entrado na aliança sem exigência da vaga do vice, Aécio se concentrou numa escolha "puro sangue". A alternativa do ex-governador Tasso Jereissati (CE) já havia sido descartada quando ele aceitou ser candidato ao Senado na chapa de Eunício Oliveira (PMDB-CE).
O nome de Aloysio já era cogitado há cerca de dois anos, como uma forma de unificar o partido, trazendo para a aliança nacional os tucanos paulistas. Recentemente, o nome do ex-governador José Serra passou a ser cogitado para a chapa. Mas havia resistências do próprio Aécio Neves, que, seguindo orientações de Fernando Henrique Cardoso, avaliava que era preciso ter um vice que não atrapalhasse e não criasse polêmicas e divisões durante a campanha.
A ex-ministra do STF Ellen Gracie chegou a ser cogitada para a vaga, mas o consenso no ninho tucano era que ela não tinha densidade política. Há mais tempo, o DEM foi cotado para indicar um nome para vice, mas os democratas priorizaram desde o início a composição para a chapa na Bahia e a indicação de César Maia para disputar o Senado no Rio de Janeiro.
Diante disso, Aécio centrou foco no nome de Aloysio, de quem se aproximou muito nos últimos dois anos.
Vale observar que há exatos dois anos o Blog já registrava o início da chapa café com leite, com Aécio e Aloysio.
domingo, 29 de junho de 2014
"Brasil trabalha para sustentar a burocracia"
A pujança e a eficiência do braço jurídico da União, dos Estados e municípios, entretanto, é vista com reservas por um dos advogados que, em 57 anos de atuação, mais projeção alcançou na história do Brasil: Ives Gandra Martins. Para ele, o poder público não tem obrigações, só direitos. Situação inversa à dos cidadãos. O tributarista elogia a atuação dos advogados públicos que, segundo ele, fazem um bom trabalho, mas têm um cliente que está acostumado a desrespeitar os direitos do cidadão.
Ícone da defesa da livre iniciativa, defensor ferrenho do capitalismo e adversário feroz do esquerdismo em qualquer tonalidade, Ives Gandra surpreendeu a opinião pública ao criticar publicamente e com eloquência o ‘justiçamento’ dos acusados no mensalão — segundo ele, um conjunto de deliberações movidas e turbinadas pelo clamor público, sem nexo com a doutrina e a jurisprudência. Mas essa tangência eventual com o PT não passa de um ponto fora da curva no universo das ideias desse jurisconsulto.
http://www.conjur.com.br/2014-jun-29/entrevista-ives-gandra-silva-martins-advogado-tributarista
Convidado a opinar sobre a assimetria nas relações entre o Estado e o cidadão, Ives castiga sem clemência a forma como o governo central exercita o poder. O advogado afirma que o país é tributado para pagar salários do funcionalismo e não para a manutenção do serviço público. O Judiciário, em grande parte, diz ele, se associa na empreitada de buscar receitas que mantenham a máquina burocrática.
Leia a entrevista:
ConJur — Como o senhor analisa o atual nível das relações entre o Estado e o particular no Brasil?
Ives Gandra da Silva Martins — Nos Estados Unidos, o presidente Obama — segundo o Torquato Jardim, ex-ministro do TSE — tem 200 cargos em comissão. Outros dizem que um pouco mais. Todos os demais funcionários públicos federais são concursados. No Brasil, com um PIB sete vezes menor, a Presidente Dilma tem 22 mil comissionados. E também um alto índice de corrupção, concussão e peculato que se concentra basicamente entre os cargos em comissão, também chamados de “cargos de confiança”. Muitos dos que aparelham o Estado têm necessidade de viver das benesses que os cargos dão. Isso explica a carga enorme de desvios que a imprensa noticia diariamente. Um exemplo: todos os programas sociais do governo federal consomem R$ 60 bilhões da receita tributária federal, que está em torno de 1trilhão de reais. É o eleitor mais barato. Custa, pois, 6% da arrecadação federal — sendo que a arrecadação global, considerando estados e municípios, está se aproximando dos 2 trilhões de reais. Isso significa que grande parte dos nossos recursos vai para os detentores do poder. Haja vista o déficit da Previdência, sobrecarregado pelos múltiplos benefícios oferecidos ao funcionalismo. 24 milhões de aposentados do povo geram déficit inferior a R$ 50 bilhões, enquanto os do serviço público (em torno de um milhão de beneficiários) superam essa quantia. Os próprios investimentos públicos ficam abaixo dos R$ 100 bilhões. Todo o resto é sugado pela máquina. O governo francês reduziu o número de ministérios para 16. No Brasil são 39. Alguns ministros ficam sem despachar com a presidente da República por meses. Em outras palavras: os cidadãos trabalham para sustentar a burocracia, os detentores do poder, e não o Estado prestador de serviços mínimo. Decididamente, a burocracia brasileira não cabe dentro do PIB.
ConJur — Os direitos e obrigações do cidadão e do Estado são observados simetricamente no Brasil?
Ives Gandra — Num país em que se trabalha para sustentar os detentores do poder (carga tributária de 37% no Brasil, contra 31% no Japão e Estados Unidos; 25% na China e na Rússia) é evidente que os direitos dos cidadãos estão sendo pisoteados de forma fantasmagórica por parte do poder público, que é profundamente desleal em relação aos cidadãos. Temos a atuação judicial nas cobranças pretendidas e duvidosos créditos por penhoras on line; recusa de certidões negativas que impedem empresas de entrar em licitações; e privilégios de procuradores da Fazenda Nacional garantidos com honorários de sucumbência de 20% e que conseguem no Judiciário, quando o Poder Público perde, que os honorários sejam de apenas 1% — o que implode o principal princípio de uma democracia, que é o da igualdade. Para o poder público, vale o final do famoso livro de George Orwell, a Revolução dos Bichos, ou seja, todos são iguais perante a lei. Mas alguns são mais iguais que outros.
ConJur — Quais são os principais problemas que o senhor identifica?
Ives Gandra — Para sustentar o gigantismo da máquina burocrática, o governo não hesita em criar regras inescrupulosas para garantir receitas. O que lembra outro pensamento, este do jusfilósofo alemão Konrad Hesse: “A necessidade não conhece princípios”. E, no Brasil, não conhece porque o devedor do Estado é cobrado por todas as formas de coação. Nem sua dignidade é poupada, enquanto o Estado brasileiro é um notório caloteiro. Basta lembrar os precatórios e qualquer execução que tenha por vítima o contribuinte, em que todas as formas de expedientes são usadas por seus adversários. Nos meus 57 anos de exercício profissional, o Brasil se transformou numa república fiscal incomensuravelmente pior do que tínhamos nos tempos da ditadura, quando o contribuinte tinha muito mais direitos, nessa área, que hoje. Os magistrados eram mais independentes. A tal ponto que, quando decidem a favor do contribuinte, receia-se que sejam levantadas suspeitas sobre sua índole e autonomia. Maledicências oficiais que objetivam inibir as decisões contra o Erário. Se o Brasil não destruir a adiposidade malsã da máquina burocrática, ela matará o país, com esses fatores concorrentes que testemunhamos, como a alta da inflação, a queda do PIB, a balança comercial negativa, o balanço de pagamentos estourando, a elevação do risco Brasil e todos os indicadores que deram fundamento ao Plano Real, como o superávit primário, as metas de inflação e o câmbio flexível, que estão sendo projetados para o espaço.
Conjur — Diante desse cenário de abusos, haveria como se reexaminar o poder coercitivo do estado contra o cidadão, em matéria cível?
Ives Gandra — Eu tenho a impressão de que a única solução é o voto. Eleger governantes com outra mentalidade. E nós temos, no Brasil, uma tendência de entender que o estado pode tudo e deve fazer tudo. Os políticos entram com essa mentalidade. E o que nós temos visto é um crescimento monumental da máquina administrativa. Então, eu acho que a única revolução que podemos fazer é através do voto e do esclarecimento à população de que nós, escravos da gleba, estamos vivendo em pleno século XXI o que os escravos da gleba viviam na época medieval. Os nossos senhores feudais são os governantes, e nós somos apenas campo de manobra para eles fazerem com os nossos bens o que quiserem. E estamos em um caminho que é mais triste, de apoio permanente aos regimes bolivarianos, onde o cidadão vai perdendo completamente o seu direito de ser. Vê-se, em relação à Venezuela de hoje, à Bolívia, ao Equador, um apoio monumental da atual estrutura governamental, dos atuais detentores do poder. Dizem que o Paraguai é uma ditadura, porque dentro da Constituição só restou um presidente, que depois concorreu ao Senado sem nenhum problema, sem nenhum trauma. Em compensação, a presidente Dilma se deixa fotografar ao lado de Fidel Castro como se estivesse ao lado de um deus. Assassino notório, que matou 17 mil pessoas em paredão, sem julgamento. Uma inversão absoluta. Testemunhamos, gradativamente, uma redução dos direitos de cidadania. Isto, a meu ver, é o grande drama que vamos ter de enfrentar através do voto. É preciso esclarecer o povo, porque as migalhas dos programas sociais têm eleito os governos. E esses programas sociais, na verdade, mantêm, com algumas migalhas, um contingente de votos que permite a perpetuação no poder de pessoas que pensam mais na detenção do poder do que fazer do país um país moderno, competitivo, com condições de concorrência com outros BRICs e, evidentemente, com condições de concorrência com países desenvolvidos. Eu acho muito difícil essa mudança senão através do voto.
Conjur — Este governo tem defeitos próprios, como qualquer outro. Mas a hipertrofia do Estado e a assimetria na relação entre o particular e o Estado, é característica comum de todos os governos desde o tempo do Império, não é?
Ives Gandra — É como um câncer, que existe desde o Império, mas hoje estamos com metástase em todo o organismo social. Se compararmos a hipertrofia no atual governo, com situações similares no passado, vemos que os próprios militares poderiam ser considerados monges trapistas nesse departamento. Há cerca de 20 anos, a carga tributária era de 22%, 23%. É a carga que sustenta a administração pública. Estamos falando da carga tributária que existia em 1992, 1993, na gestão de Itamar Franco. Hoje estamos com uma carga de 37%. Os serviços públicos continuam, se comparado com de outros países, muito ruins. O que ainda funcionou foram os privatizados, rodovias etc.
Conjur — Voltando para o cenário da máquina judiciária. Há casos que chamam a atenção. Houve uma desapropriação de fazendeiros, na área onde foi construída Itaipu, para reforma agrária. Os donos das terras não foram indenizados. Posteriormente, os colonos da reforma agrária, que nem chegaram a plantar, foram desapropriados para criação da represa. Esses colonos foram indenizados. Como se passaram 30 ou 40 anos, o valor do crédito dos fazendeiros ficou enorme. O tamanho da cifra é motivo para não pagar?
Ives Gandra — A máquina só funciona contra o cidadão, porque temos um estado aético e caloteiro. É preciso entender isso para compreender a realidade brasileira. Os precatórios: quantas vezes eles mudaram a Constituição para continuar caloteiros? E quando cresce a dívida, fica mais evidente a vocação caloteira do nosso poder público, a vocação aética. Eles dizem: “Não, agora temos de cuidar do interesse público.” Para mim, interesse público não existe. Existe interesse dos detentores do poder. Interesse público é interesse da sociedade. Quem diz: o interesse individual não pode prevalecer sobre o interesse público, está mentindo. O interesse individual é o interesse da sociedade a quem o poder público deveria servir. Mas, na verdade, o poder público, quando fala em interesse público, ele quer dizer: “Pelo meu interesse de detentor do poder, de gastador da máquina burocrática, os valores muito grande nós não devemos pagar. E é o que está acontecendo com os precatórios. O próprio Supremo que decidiu a favor do cidadão com os precatórios teve que colocar “n” condições, e eles não conseguem executar de qualquer forma.
Conjur — E qual é a responsabilidade do Judiciário nesse contexto?
Ives Gandra — Eu ouvi de muitos agentes ligados aos defensores do poder público, quando se trata de questões de valor: “De onde é que saem seus recursos, senhores magistrados? Saem da nossa receita.” Há uma manifestação, na imprensa, de uma queridíssima amiga, por quem tenho uma profunda admiração, a ministra Ellen Grace, de que os ministros do STF mereciam aumento, porque tinham garantido uma receita da União como não havia antes. Declaração criticada pela OAB. Ora, a função do Supremo não é garantir receita, é fazer justiça. Então, na prática, esta mentalidade hoje é uma mentalidade não só do Executivo ou do Legislativo, que é um notório desperdiçador de recursos. Há procuradores da Fazenda Nacional que dizem: “Como é que se pode dar aumento de vencimento se as decisões forem contra o Fisco?” E quando procuradores da Fazenda Nacional são assessores de ministros nos tribunais. Quer dizer, eles são procuradores, vão para o tribunal e depois voltam a ser procuradores. Como aconteceu no caso de uma procuradora que era advogada da procuradoria, foi para a assessoria e decidiu no próprio caso em que ela era advogada.
Conjur — Que notícia sairia...
Ives Gandra — E a Ordem [dos Advogados do Brasil] levou o caso para o CNJ e o CNJ decidiu, por 11 a 4, que não havia problema nenhum. Hoje se fala em matéria tributária federal e em judiciário independente, quando sabemos que pelo alto número de questões em exame, são os assessores, não concursados, que decidem. Eu fui de banca examinadora de três concursos de magistratura, sendo dois de Magistratura Federal e um de Magistratura Estadual. Examinei o quê? 7 mil ou 8 mil candidatos, para aprovar menos de cem. Exames muito mais difíceis do que qualquer doutoramento, eu tinha pena dos candidatos. Para decidir em primeira instância. Pois nos Tribunais Superiores são não concursados que, na maior parte das vezes, decidem em nome dos Ministros, porque eles não têm mesmo condições de atender a todos os processos. E quando esses assessores são parte — e todo procurador da Fazenda Nacional, não licenciado, é parte, não é magistrado — é evidente que alguma coisa está desequilibrada em nosso sistema.
Conjur — Como é que o senhor vê o uso da rescisória? No caso da Usina de Itaparica, o governo rompeu o compromisso do financiamento da obra. O construtor financiou com seus próprios recursos, o caso foi julgado, o direito à reparação foi estabelecido e transitou em julgado. Na fase da execução, reverteu-se a coisa julgada...
Ives Gandra — Mas não é só esse caso. Eu tenho visto a Procuradoria da Fazenda Nacional constantemente entrar com rescisórias depois do trânsito em julgado, porque, na pior das hipóteses, atrasa incomensuravelmente o pagamento. O que vale dizer que esse é um instrumento que tem sido utilizado para não pagar. Porque, como eu disse, o estado brasileiro é naturalmente caloteiro. É duro dizer isso. Costumo dizer que democracia eu terei no dia em que eu chegar para a presidente da República e chamar: “Vossa senhoria, que está a meu serviço.” E ela me disser: “Vossa excelência, a quem eu sirvo.” Porque eu sou cidadão a quem ela serve, e ela está a meu serviço. Mas no Brasil, quando o cidadão vira autoridade, a partir deste momento ela se torna VIP (Very Important People)... Basta dizer, você tem dois tipos de tratamento em qualquer lugar, aeroportos etc, todas as autoridades são VIPs. E nós somos NIPs (No Important People), precisamos ficar em qualquer lugar, apertados, sem condições. Porque o povo está a serviço do governo, que sendo aético diz: “Nós temos o direito de ser caloteiros. Nós temos o direito de ser aéticos. O interesse público é o nosso interesse. Se houver possibilidade, nós fazemos serviços públicos.” Mas não é da essência do exercício do poder o serviço público. Eu tenho um livrinho, “Uma Breve Teoria do Poder.” Você lê lá: o poder é necessariamente aético e quem busca o poder sabe que vai ser aético, vai se identificar com o poder — e no Brasil isso é monumental —, e aí tem todos os direitos. O povo é campo de manobra. E quanto mais, por exemplo, um cidadão tem direito, mas seu crédito é grande, menos chance ele tem de receber. Rescisórias são uma das formas mais fáceis de ir atrasando, porque nunca se aplica ou raramente se aplica ao poder público as penas de litigante de má-fé. Basta entrar com uma rescisória, qualquer juiz suspende imediatamente até que a rescisória seja decidida. Se eu tenho um crédito a receber, suspenso, eu sei que vou levar 10, 12 ou 15 anos para receber aquele crédito, mesmo que eu venha a ganhar.
Conjur — Com a globalização do Direito, surgiram foros internacionais, tribunais aos quais se pode recorrer na área de direitos humanos. Haveria, no campo cível e empresarial, digamos, no direito econômico, como recorrer a algum foro?
Ives Gandra — Eu acho que não. Até porque, mesmo nos casos de direitos humanos, você não vê nenhuma decisão internacional ser aplicada no Brasil, nunca foi. E por uma razão muito simples: o artigo 5º, inciso 35, da Constituição, declara que toda lesão pode ser levada ao poder judiciário. O cidadão pode recorrer da decisão internacional e dizer: “Não. Eu tenho o direito de recorrer aqui, porque o crime foi praticado aqui. Por exemplo, a lei da anistia, com aquela ideia de se recorrer à Costa Rica. O que disseram os membros do Supremo: “Pode recorrer ao Tribunal de São José. Mas isso não vai ter valor nunca, porque nós não vamos cumprir.” No caso do Cesare Battisti, o STF disse o seguinte: “Temos que devolver, porque o crime foi praticado lá, o cidadão era de lá, etc.” Se não fosse o Lula, e o Supremo ter fragilizado a sua jurisprudência, ele teria sido imediatamente expatriado e mandado de volta para a Itália.
A blogosfera e a eleição 2014
A eleição 2014 no Maranhão já
está marcada pela intervenção paranoica e
parcial da blogosfera, que desinforma a cada dia
o leitor eleitor. Conforme se acesse
os blogueiros aliados a um lado ou a
outro se tem uma leitura o mesmo cenário completamente diferente,
que só confunde o leitor.
Os blogs alinhados ao
projeto da "oposição" já ganharam a
eleição há muito tempo para Flávio Dino, com esse
clima acabaram despertando a antipatia do eleitor
pelo projeto comunista e vitimando a
governadora Roseana. Outro aspecto visível é a
tentativa tresloucada de vincular a imagem do candidato
a governador comunista a Presidenta Dilma, em que
pese as evidências institucionais da aliança PT
PMDB, e PC DO B PSDB, no
Maranhão/.
A blogosfera aliada ao candidato a governador Edinho Lobão não fica atrás cria um ilusório clima de crescimento do candidato, uma união inimaginável entre o grupo, uma atmosfera de superação. De forma que a leitura da blogosfera maranhense mais desinforma do que o contrário.
sexta-feira, 27 de junho de 2014
O 'sim' de Kassab a Alckmin
Quando tudo parecia encaminhado para uma
aliança com o PSDB de Geraldo Alckmin, o PSD de Gilberto Kassab mudou de
planos e vai apoiar a candidatura de Paulo Skaf, do PMDB, em São Paulo.
A reunião do partido terminou há poucos instantes e, segundo Kassab, o próprio Skaf vai definir quem integrará sua chapa ao Senado. O nome mais provável é o de Alda Marco Antonio. Kassab, que seria o candidato ao Senado no caso de aliança com o PSDB, decidiu que não vai disputar as eleições.
O ex-prefeito atribuiu a mudança de rota a "fatos ocorridos nesta noite" (quinta) e, segundo ele, se deu porque "faltou confiança dos companheiros na parceria com o PSDB", o que ele próprio, em seguida, traduziu como falta de empenho das lideranças nacionais do partido em relação à aliança em São Paulo. "O próprio Aécio era contra", disse ao Blog, há pouco, por telefone.
Ele fez questão de dizer que o ex-governador José Serra (PSDB) "foi muito correto" e defendeu a aliança com o PSD, assim como Alckmin. "Mas não houve manifestações das lideranças nacionais. Faltou unidade entre as lideranças do PSDB de São Paulo e do Brasil", firmou.
A decisão do PSD fortalece de forma significativa a candidatura de Paulo Skaf que, nesta altura, está em segundo lugar com 21% das intenções de voto (pesquisa Datafolha divulgada no último dia 7), muito distante de Alexandre Padilha (PT), que tinha 3% no mesmo levantamento.
A decisão do PSD agrada ao PT e a Dilma, uma vez que, nacionalmente, o partido apoia a reeleição da presidente.
http://g1.globo.com/politica/blog/cristiana-lobo/post/o-sim-de-kassab-alckmin.html
A reunião do partido terminou há poucos instantes e, segundo Kassab, o próprio Skaf vai definir quem integrará sua chapa ao Senado. O nome mais provável é o de Alda Marco Antonio. Kassab, que seria o candidato ao Senado no caso de aliança com o PSDB, decidiu que não vai disputar as eleições.
O ex-prefeito atribuiu a mudança de rota a "fatos ocorridos nesta noite" (quinta) e, segundo ele, se deu porque "faltou confiança dos companheiros na parceria com o PSDB", o que ele próprio, em seguida, traduziu como falta de empenho das lideranças nacionais do partido em relação à aliança em São Paulo. "O próprio Aécio era contra", disse ao Blog, há pouco, por telefone.
Ele fez questão de dizer que o ex-governador José Serra (PSDB) "foi muito correto" e defendeu a aliança com o PSD, assim como Alckmin. "Mas não houve manifestações das lideranças nacionais. Faltou unidade entre as lideranças do PSDB de São Paulo e do Brasil", firmou.
A decisão do PSD fortalece de forma significativa a candidatura de Paulo Skaf que, nesta altura, está em segundo lugar com 21% das intenções de voto (pesquisa Datafolha divulgada no último dia 7), muito distante de Alexandre Padilha (PT), que tinha 3% no mesmo levantamento.
A decisão do PSD agrada ao PT e a Dilma, uma vez que, nacionalmente, o partido apoia a reeleição da presidente.
http://g1.globo.com/politica/blog/cristiana-lobo/post/o-sim-de-kassab-alckmin.html
Contra adversários, Campos prepara um discurso com ataques ao fisiologismo
No discurso que prepara para a convenção do
PSB neste sábado (28), o candidato à Presidência do partido, Eduardo
Campos, deve fazer um duro ataque ao que considera prática fisiológica
de seus adversários. Numa crítica indireta, não só à petista Dilma
Rousseff, mas também ao tucano Aécio Neves, Eduardo Campos deve afirmar
que a "velha política" está com o pé nas duas canoas.
Em conversas reservadas, Campos tem atacado a decisão da presidente Dilma de mudar o comando do Ministério dos Transportes para garantir o tempo de televisão do PR. E também tem criticado as articulações do senador Aécio Neves, que recentemente incorporou o PTB ao seu palanque.
O ex-governador de Pernambuco tem ressaltado à aliados que fará uma crítica conceitual, e que manterá o alto nível da campanha. Campos deve ressaltar no discurso que tanto o PT como o PSDB não possuem energia renovadora, como deseja o eleitor nesta campanha. Sua avaliação interna é que isso vai abrir um caminho para sua candidatura durante o processo eleitoral.
Para aliados, Campos tem dito que o "jogo" ainda não começou. E que, na campanha, o debate ético deve ganhar força. Ele também deve voltar a fazer críticas à gestão de Dilma, na linha de que a "mulher parou o Brasil" e de que ela foi a primeira governante desde a redemocratização que vai entregar o país pior do que recebeu do seu antecessor.
Além disso, Campos tem defendido internamente as alianças fechadas com o PSDB, em São Paulo, em torno da candidatura do governador tucano Geraldo Alckmin, e com o PT, no Rio, para apoiar o senador Lindberg Farias. Ele argumenta que nos grandes colégios eleitorais conseguiu colocar um "Cavalo de Tróia" nos palanques do PT e do PSDB.
Sexta-feira, 27/06/2014, às 09:25, por Gerson Camarotti
Em conversas reservadas, Campos tem atacado a decisão da presidente Dilma de mudar o comando do Ministério dos Transportes para garantir o tempo de televisão do PR. E também tem criticado as articulações do senador Aécio Neves, que recentemente incorporou o PTB ao seu palanque.
O ex-governador de Pernambuco tem ressaltado à aliados que fará uma crítica conceitual, e que manterá o alto nível da campanha. Campos deve ressaltar no discurso que tanto o PT como o PSDB não possuem energia renovadora, como deseja o eleitor nesta campanha. Sua avaliação interna é que isso vai abrir um caminho para sua candidatura durante o processo eleitoral.
Para aliados, Campos tem dito que o "jogo" ainda não começou. E que, na campanha, o debate ético deve ganhar força. Ele também deve voltar a fazer críticas à gestão de Dilma, na linha de que a "mulher parou o Brasil" e de que ela foi a primeira governante desde a redemocratização que vai entregar o país pior do que recebeu do seu antecessor.
Além disso, Campos tem defendido internamente as alianças fechadas com o PSDB, em São Paulo, em torno da candidatura do governador tucano Geraldo Alckmin, e com o PT, no Rio, para apoiar o senador Lindberg Farias. Ele argumenta que nos grandes colégios eleitorais conseguiu colocar um "Cavalo de Tróia" nos palanques do PT e do PSDB.
Sexta-feira, 27/06/2014, às 09:25, por Gerson Camarotti
quinta-feira, 26 de junho de 2014
Os milionários que querem fazer mudança no Maranhão
EM 2008 HUMBERTO COUTINHO ENTÃO CANDIDATO A PREFEITO DE CAXIAS DECLAROU A JUSTIÇA ELEITORAL R$ 16.758.677,59 EM BENS, ATÉ ENTÃO O ATUAL "MUDANCISTA" ERA UM DOS CANDIDATOS MAIS RICOS DO MARANHÃO E ESSA RIQUEZA FORA CONSTRIDO ENQUANTO ERA ALIADO DO GRUPO QUE AGORA QUER DEFENESTRAR DO PODER, POR QUAL MOTIVO O ILUSTRE MÉDICO QUER "MUDAR " AGORA ?
VOCE ACREDITA QUE O EX SARNESISTA TEM MOTIVOS PARA QUERER MUDAR ALGUMA COISA DE VERDADE?. OU QUER MUDAR PARA DEIXAR TUDO COMO ESTÁ?
Dr. Humberto (2008)
Dados pessoais do candidato
- Nome completo:
- Humberto Ivar Araujo Coutinho
- CPF:
- 027.657.483-49 *
- Data de nascimento:
- 21/08/1946
- Idade ao final de 2008:
- 62
- Município de nascimento:
- Matões /MA
- Nacionalidade:
- Brasileira
- Município de residência:
- Caxias /MA
- Sexo:
- Masculino
- Estado Civil:
- Casado(A)
- Grau de Instrução:
- Superior Completo
- Ocupação principal declarada:
- Médico
Dados eleitorais do candidato
- Cargo disputado:
- Prefeito
- Município onde concorre:
- Caxias
- UF onde concorre:
- MA
- Nome na urna:
- Dr. Humberto
- Número eleitoral:
- 12
- Nome do partido:
- Partido Democrático Trabalhista
- Sigla/ número do partido:
- PDT /12
- Nome do vice:
- Junior Martins
- Coligação:
- União De Caxias (PC do B / PDT / PMN / PSL / PTC / PRP / PT do B / PSDC / PSC / PSB / PSDB / PHS / PPS / PRB)
- Situação da candidatura:
- Deferido Com Recurso
Declaração de bens apresentada à Justiça Eleitoral
Descrição do bem | Valor do bem | ||||
---|---|---|---|---|---|
Um Apartamento Adquirido Em 1995 Da Casa De Saúde E Maternidade De Caxias Ltda Em São Luis-Ma | R$ 1.591,98 | ||||
Um Terreno Sit. Na Trav. Campos Sales, Bairro Salobro, C/ Área De 243m2, Adq. Da Paroquia De N. Senhora De Nazaré, Em 13/02/90 | R$ 1.049,83 | ||||
Uma Gleba De Terra Sit. No Lugar Riachuelo, Antigo Ouro, Com 37,23há Adquirida Em 1981,Conf. E.P.C.V. Reg. Nolivro 2-A Fls. 61 M | R$ 1.749,72 | ||||
Uma Gleba De Terra C/108,0 Tarefas, No Lugar Denominado Sto. Antonio Mun. De Itanagra-Ba Adq. De Ivanise T.De Lima, Conf. E.P.C. | R$ 3.747,45 | ||||
Uma Gleba De Terras Denominada Santa Clara E Bregelon C/10.200,0há.Adq. Da Firma Eugênio Coutinho Filhos & Cia Ltda., Incra 108. | R$ 1.006,15 | ||||
Glebas De Terras De 833 Há., Mais 1.646,0 Há, Totalizando 2.479,0 Há, Denominado Santo Antonio E Barro Preto,Município De Parnar | R$ 45.000,00 | ||||
Benfeitorias Na Propriedade Sta. Clara E Guanandi C/ Recursos Do Fne/Bnb | R$ 131.958,12 | ||||
Um Veículo Tipo Toyota Bandeirante Ano/Mod 2001 Placa Hpk 1616 Caxias/Ma | R$ 42.000,00 | ||||
Quotas Do Capital Da Firma Casa De Saúde E Maternidade De Caxias Ltda. C.G.C 06.097.687/0001-01 | R$ 237.154,00 | ||||
Quotas Da Firma Casa De Saúde E Maternidade De Caxias Ltda. Cgc/Mf Nº 06.097.687/0001-01, Em Nome De Minha Esposa | R$ 237.154,00 | ||||
Quotas Do Capital Da Firma Dibrahma Distribuidora Brahma São Luis Ltda. | R$ 3.986,23 | ||||
Uma Casa Residencial Edificada Nos Terrenos Situados Na Rua Riachuelo | R$ 34.994,48 | ||||
Um Veículo Marca Vw Gol 16v Power 2002/2003 Cor Cinza Hpn 7939 Caxias-Ma. | R$ 27.950,00 | ||||
Uma Caminhoneta Toyota Hilux Srv Cor Prata 2004 Placa Hpv 6021-São Luis/Ma., Adquirida En Dez 2004 | R$ 80.000,00 | ||||
Um Apartamento Adquirido Na Fronere Comércio Construçções E Imobiliária Ltda. Financiado Em 51 Prestações | R$ 833.542,00 | ||||
1300 Há De Terra No Lugar Denominado Marajá, Adquirido Do Sr. Ferdinando Araújo Coutinho | R$ 95.000,00 | ||||
Uma Embarcação Em Fibras De Vidro, Marca Ventura, Modelo 23 Pes, Com Capacidade De 10(Dez) Pessoas, Adquirida Da Unimar Industri | R$ 12.100,00 | ||||
Motor De Popa De Explosão A Gasolina 2 Tempos Mercury 200hp Mod. 200xl Opti Swb C/ Acessórios Adq. De Mercury Marine Do Brasil I | R$ 27.137,75 | ||||
Quotas De Capital Na Sociedade Limitada, Faculdade De Ciências E Tecnologia Do Maranhão Ltda. Cnpj Nº08.074.032/0001-43 | R$ 400.000,00 | ||||
Recursos Investidos Para Futuro Aumento De Capital Social Na Empresa Faculdade De Ciências E Tecnologia Do Maranhão Ltda., Cnpj | R$ 350.250,63 | ||||
Um Veículo Marca Toyota Hilux Srv 4x4 Ano/Mod 2007/2008, Placa Nhj 8310, Cor Preto Em Nome Do Cônjugue | R$ 161.000,00 | ||||
Um Veículo Fiat Uno Mile Fire Flex Ano/Mod 2007/2008 Placa Nhh 5216 Cor Preta | R$ 30.000,00 | ||||
Uma Casa Sit. Na Trav. Duque De Caxias 2.183, Nova Caxias, Edfi. Num Terreno C/ Área De 292,0m2 Adq. De Antonio De Araujo Tios, | R$ 437,43 | ||||
Um Veículo Marca Ford Tipo Fusion, Ano/Mod 2006/2007, Placa Nhc 2788, Cor Preta Em Nome Do Cônjuge | R$ 74.000,00 | ||||
Um Reboque Abertas Ano/Mod 2007 | R$ 2.500,00 | ||||
Um Veículo Marca Toyota Cd 4x4 Srv, Ano/Mod 2007/2007, Placa Nhf 5753, Cor Preta | R$ 122.000,00 | ||||
Um Lote De Terreno Localizado Na Av. Itapecuruzinho S/N Bairro Volta Redonda, Medindo 10x30, Adq. De Carlos Alberto Carvalho Vol | R$ 2.000,00 | ||||
Um Terreno Localizado Na Margem Da Br 316, Sentido São Luis/Teresina Denominado Lote 03, Volta Redonda, Com Área Total De 2.570, | R$ 2.000,00 | ||||
Um Terreno Situsdo Na Rua Riachuelo, Nº 15, Hoje Nº 188, Centro Caxias/Ma., Adq. De Espólio De Moacyr Bacelar Nunes, Conf Escrit | R$ 5.000,00 | ||||
21.508 Cabeças De Gado, Em Pastos Nas Propriedades Mencionadas Acima | R$ 12.000.000,00 | ||||
01(Um) Trator Agrícol Sem Rodas, Marca Valtra Valmet, Mod 985 4x4 C/Adaptador Stara | R$ 84.250,00 | ||||
01 (Um) Trator Agrícola Sem Rodas, Marca Valtra Valmet, Mod 985 4x4 Mwm | R$ 82.250,00 | ||||
Um Caminhão Basculante Mercedes 61620, Placa Hpq 1434 | R$ 82.400,00 | ||||
Uma Morada De Casa Sit. Na Rua 13 De Maio 295, Edificada No Terreno C/ Área De 200m2, Adq. De Aldenir Medeiros Da Silva, Cf. E.P | R$ 5.690,58 | ||||
Uma Moto Honda Nxr 150 Bros Hpz 4651 Ano/Mod 2005 | R$ 8.950,00 | ||||
Um Trator Agrícola S/Rodas Valtra Mod Bm 110 4x4 | R$ 92.630,00 | ||||
03 (Três) Roçadeiras De Arrasto E Roda | R$ 30.000,00 | ||||
Trator Agrícola Sobre Rodas Valtra Mod. Bm 110 4x4 Financiado Pelo Bnb | R$ 120.000,00 | ||||
Pulv.Agrícola Jacto Condor M-1275 Financiado Pelo Bnb | R$ 8.600,00 | ||||
02(Duas) Roçadeiras De Arrasto Inroda Mod. Bm 110 4x4 S/ Cabine Ano 2006 Financiado Pelo Bnb | R$ 30.000,00 | ||||
Trator Agrícola Sobre Rodas Valtra Mod Bm 110 4x4 S/Cabine Ano 2006 Financiado Pelo Bnb | R$ 110.000,00 | ||||
Caminhão F-350 Ano/Mod 2006/2006 Financiado Pelo Bnb | R$ 76.800,00 | ||||
Implemento Agrícola Para Roçar Pasto | R$ 12.000,00 | ||||
Carreta Flexa M98 Dois Eixos Financiado Pelo Bnb | R$ 5.500,00 | ||||
Uma Casa Residencial Sit. Na Rua Dr. Mirom Pedreiras 160, Adq. De José Rdo. Pereira, Conf. Proc. Em Causa Própria Reg. No Livro | R$ 8.327,67 | ||||
Grade Aradora Intermediária Controle Remoto Financiado Pelo Bnb | R$ 15.000,00 | ||||
Gat+r Cruzete/Gancho Financiado Pelo Bnb | R$ 4.400,00 | ||||
Raspadeira Agrícola Marca Baldon Ano 2006 Financiado Pelo Bnb | R$ 15.000,00 | ||||
Grade Pesada Controlo Remoto Fiananciado Pelo Bnb | R$ 23.000,00 | ||||
Trator Agrícola Sobre Rodas Valtra Mod Bm 110 4x4 Ano 2006 Financiado Pelo Bnb | R$ 110.000,00 | ||||
Trator Agrícola Sobre Rodas Valtra Mod 1780 4x4 Financiado Pelo Bnb | R$ 140.000,00 | ||||
Grade Aradora Intermediária Controle Remoto Financiado Pelo Bnb | R$ 18.000,00 | ||||
Uma Caçamba Basculante De 10m3 Tipo Agrícola Cor Azul | R$ 23.000,00 | ||||
Um Caminhão Mercedes Bens Mod L-1620/51 6x2 Com Cabine Financiado Pelo Daimer Chysler Do Brasil Ltda. | R$ 160.682,27 | ||||
03(Três) Roçadeiras De Arrastos Inroda Mod Sp2 Financiado Pelo Bnb | R$ 30.000,00 | ||||
Um Terreno Na Rua Riachuelo C/ Área De 1.200m2, Adquirido De Raimundo Nonato H. Azevedo, Em 20.05.76, Conf. E.P.C.V. Reg. No Liv | R$ 3.791,06 | ||||
02(Dois) Tratores Agrícolas Sobre Rodas Valtra Mod 1780 4x4 Financiado Pelo Bnb | R$ 280.000,00 | ||||
01(Uma) Plaina Agrícola Hidráulica Para Trator Valtra 1780 Financiado Pelo Bnb | R$ 18.000,00 | ||||
06(Seis)Roçadeiras De Arrasto Marca Inroda Mod Sp2 Financiado Pelo Bnb | R$ 69.000,00 | ||||
01(Um) Distribuidor Pendular De Levamte Hidráulico Marca Vicon Financiado Pelo Bnb | R$ 3.000,00 | ||||
01(Um) Transportador De Cereais Unicar Tc-6008 Financiado Pelo Bnb | R$ 6.000,00 | ||||
01(Uma) Carreta Tanque 4000lts 4 Rodas Financiado Pelo Bnb | R$ 8.000,00 | ||||
01(Uma) Carreta Tanque 4000 Lts M98 Financiado Pelo Bnb | R$ 7.500,00 | ||||
01(Uma)Bomba Trap.Cj. Mul.Cpt Financiado Pelo Bnb | R$ 4.500,00 | ||||
01(Uma) Carreta Flexa M98 Dois Eixos S/Molas Marca Cemag Financiado Pelo Bnb | R$ 15.000,00 | ||||
01(Um) Tronco (Brete) Cont. Bovina C/ Guilhotina E Cabine P/ Castração Mod. Vf 2007 Financiado Pelo Bnb | R$ 1.036,96 | ||||
Um Terreno Na Rua Riachuelo C/ Área De 400m2 Adquirida De Edgard Augusto Frazão Machado E Ou, Em 31.05.77, Conf. E.P.C.V. Resgis | R$ 1.458,09 | ||||
01(Um) Assoalhade Balança Financiado Pelo Bnb | R$ 139,52 | ||||
01(Um) Tronco (Brete) Cont. Bovina C/ 3 Guilhotina E Cabine P/Castração Mod.Padrão 2007 Adap. Suspenso C/ Acionamento Hidráulico | R$ 9.150,00 | ||||
Balança Bovina Capacidade 4000 Kg Especial Financiado Pelo Bnb | R$ 6.278,82 | ||||
04(Quatro) Roçadeiras De Arrasto Inrado Mod Sp2 Ano Fab. 2006 Financiado Pelo Bnb | R$ 36.000,00 | ||||
02(Duas)Roçadeiras De Arrasto Inrado Modelo Sp2 Mestra C/ Travessão Anoi Fab 2006 Financiado Pelo Bnb | R$ 24.000,00 | ||||
Um Terreno Sit. Na Rua Esplanada Da Estação C/ Área 217,0m2 Adq. De Alvaro Galvão De Sousa, Conf. E.P.C.V. Reg. No Livro 2-2-P F | R$ 1.749,72 | ||||
Um Terreno C/ Área De 310,0m2 Sit. Na Rua Do Tamarineiro-Triz. Adq. De Antonio Fernandes De Carvalho, Conf. E.P.C.V. Reg. No Liv | R$ 1.283,13 | ||||
Valor total dos bens declarados: | R$ 16.758.677,59 |
Luís Pedrosa diz que grupo de Flávio Dino age com truculência e é pior que o grupo Sarney
O pré-candidato ao
governo do Maranhão, Luís Pedrosa (PSOL), disparou mais uma vez contra o
também pré-candidato Flávio Dino (PCdoB). De acordo com o advogado, o
comunista age com truculência e suas práticas demonstram que o seu grupo
é pior do que o comandado pelo senador José Sarney.
"O
que eles estão fazendo é um terrorismo, disseminando o ódio. Eles
querem acabar com a liberdade de expressão, ninguém mais pode se opor a
eles. Acredito que o grupo de Flávio Dino é pior do que o Sarney", declarou.
Luís Pedrosa aproveitou
para esclarecer que não irá deixar ser cerceado também pelo
patrulhamento, que está sendo feito sobre ele. De acordo com o
pré-candidato ao governo, ele demarcará um espaço que está vago no
Maranhão, que é o da verdadeira esquerda.
O advogado ainda lembrou que as práticas cometidas evidenciam "atitudes extremamente truculentas, contra membros da sociedades que não os seguem".
Questionado sobre a pesquisa divulgada pelo O Imparcial
na manhã desta quinta-feira (26), Pedrosa acredita que os números
apresentados pelo Instituto Econométrica são os que mais se aproximam da
realidade. "Não acredito nos números divulgados pelo DataM, a
pesquisa de hoje está mais real. Obviamente que não existe essa
diferença toda, entre duas candidaturas que demonstram ser tão
semelhantes", concluiu.
Pedrosa diz que seguirá
sua campanha com pé no chão, sem fazer gastos absurdos e tentando
conscientizar o eleitor de que é possível fazer política de outro modo.
Após ultimato a Dilma, Vital lança candidatura ao governo da Paraíba
Presidente das CPIs da Petrobras no Senado e no Congresso, o senador Vital do Rego (PMDB-PB) lançou sua candidatura ao governo da Paraíba depois de receber a garantia direta da presidente Dilma Rousseff de que terá o PT em seu palanque estadual.
Na quarta-feira, Vital do Rego chegou a dar um ultimato ao Palácio do Planalto. Isso porque o PT paraibano havia fechado uma aliança com o PSB para apoiar a reeleição do governador Ricardo Coutinho (PSB-PB).
Até então, o candidato do PMDB era Veneziano, ex-prefeito de Campina Grande e irmão do senador Vital. Sem apoio petista, o PMDB chegou a cogitar uma aliança com o senador tucano Cássio Cunha Lima, que também é candidato ao governo. Segundo interlocutores, Vital do Rego não escondeu sua contrariedade com a posição do PT local e foi ao Planalto reclamar pessoalmente.
No ano passado, Vital do Rego foi preterido por Dilma para ocupar o Ministério da Integração Nacional. Mesmo assim, foi escalado pelo PMDB para controlar as duas CPIs da Petrobras neste ano. Em troca, esperava o apoio político do PT na Paraíba. Depois do ultimato em Brasília, houve uma intervenção branca no PT estadual, que retirou o apoio do governador Ricardo Coutinho para subir no palanque do PMDB.
http://g1.globo.com/politica/blog/blog-do-camarotti/1.html
terça-feira, 24 de junho de 2014
sábado, 21 de junho de 2014
sexta-feira, 20 de junho de 2014
quinta-feira, 19 de junho de 2014
Beleza dos lagos Maranhenses -Penalva
A Beleza de um Maranhão que o maranhense pouco conhece. O Maranhão não ´e feito só de mazelas, mil vezes não
Justiça mantém condenação de ex-prefeito de Pindaré-Mirim
Manoel de Jesus Alves da Silva Filho foi condenado por desvio de recursos.
Ele já cumpre pena em regime semiaberto, no Complexo de Pedrinhas.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação criminal do ex-prefeito dePindaré-Mirim (MA), Manoel de Jesus Alves da Silva Filho, por desvio de recursos repassados pelo Ministério da Educação (MEC) em convênio firmado no exercício financeiro de 1995.
O ex-prefeito já está cumprindo pena, no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, pelo crime de apropriação e desvio de recurso público (Artigo 1º, I do Decreto-Lei nº 201/67), em cumprimento ao mandado de prisão. Ele foi condenado a seis anos de reclusão em regime semiaberto e inabilitação no prazo de cinco anos para exercício de cargo ou função pública.
O desvio
O município de Pindaré-Mirim recebeu na gestão de Manoel de Jesus Alves da Silva R$ 40,5 mil proveniente do convênio firmado entre o município e o MEC, para garantir material tecnológico para 27 escolas municipais. O ex-gestor prestou contas como se estivesse cumprido o objetivo do convênio, mas nenhuma escola recebeu os kits tecnológicos. Para a Justiça, ficou constatada a má-fé de Manoel de Jesus.
Embora o réu tenha recorrido ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) e, posteriormente, ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), seus recursos foram improvidos, mantendo-se a condenação imposta pela Justiça Federal do Maranhão.
quarta-feira, 18 de junho de 2014
Maranhão Belezas e contrastes- uma abordagem mais honesta sobre o estado do Maranhão
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O Maranhão é um estado com contrastes impressioantes, mansões e favelas coexistem no mesmo espaço, um acervo arquitetônico belíssimo, mas abandonado, um estado rico com a maioria do povo pobre. Como de resto todo o Brasil. Fruto de nossa colonização, do modelo agroexportador, da casa grande e senzala, dos fazendeiros que tonaram-se coroneis e que continuam a dominar o Brasil.
No entanto as ausências, as necessidades urgentes pelas quais o estado passa não anulam as belezas e riquezas que o estado possui, uma cultura riquissíma, um povo alegre, trabalhador, belezas naturais, um estado em desenvolvimento.
Portanto há de ser exaltado os seus pontos fortes, e não só as mazelas, tampouco destaca-las como se fossem exclusividade nossa, não , definitivamente não , o Maranhão é a expressão fiel do Brasil. Este vídeo, apresenta Belezas e contrastes do estado, o Maranhão não é terra arrasada, mil vezes não. Uma abordagem mais justa e equilibrada ,nós merecemos
terça-feira, 17 de junho de 2014
Paises da copa --------- México
Curiosidades sobre o México- , cultura, índices sociais, população e muito mais
segunda-feira, 16 de junho de 2014
Conhecendo os paises da copa--Gana
SUA HISTÓRIA NAS COPAS, ÍNDICES SOCIAIS, POPULAÇÃO, CULTURA ETC. IMPERDIVEL
domingo, 15 de junho de 2014
Conhecendo os paises da copa---Portugal
CONHECENDO OS PAISES DA COPA-COSTA RICA
Conhecendo a Costa Rica. Sua as participações na copa, população, os principais índices sociais. Confira
Conhecendo os paises da copa
Conheça a Nigéria, saiba de quantas copas participou, seu desenpenho, conheça estatisticas desse pais e muito mais, Só aqui no socializandonoticiaseideias
Conhecendo os paises da copa
Iniciamos hoje a série intitulada conhecendo os paises da copa. Nesta série conheceremos a história dos paises que participam da copa 2014. Sua história nas copas, alguns índices referentes a educação, população, índice de desenvolvimento humano etc. Imperdivel, mas que os jogos propiamente o blog procura mostrar ao leitor a história dos paises que dela paticicipam. Começamos com a Coréia do Sul.
sábado, 14 de junho de 2014
Nasce um cangaceiro
No dia 2 de novembro de 1875 nascia em Afogados do ingazeiro, sertão de Pernambuco, Manoel Batista de Morais, mais conhecido como Antônio Silvino.
Foi o cangaceiro mais notório antes de Lampião.
Entrou no cangaço ainda jovem, junto com o irmão, para vingar a morte do pai, Batistão do Pajeú, bandoleiro. Fez parte do bando do seu tio Silvino Aires, de quem herdou o comando do grupo. O bando-formado por cangaceiros como cavalo de Cão ,relâmpago ,Nevoeiro, bacurau, Cobra, Azulão, Cobra , verde, Gato Brabo ,Rio Preto ,Pilão Deitado e Cossaco-espalhou o terror pelo Sertão de Pernambuco e da Paraíba.
Depois de assumir a chefia, passou a vestir a farda de coronel e a exigir a ser chamado de capitão Antônio Silvino.
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Entre as muitas ação liderada por ele está o ataque as obras da empresa Great western, responsável pelo sistema ferroviário na Paraíba.
O Bando arrancava trilhos, prendia funcionários, e até sequestrava os engenheiros.
Antônio Silvino foi preso em 24 de novembro de 1914 e solto em 1937 , por bom comportamento, por meio de indulto concedido pelo então presidente Getúlio Vargas. Pai de oito filhos, ele morreu aos 69 anos. Também chamado de "Rifle de ouro", suas aventuras foram eternizadas em literatura de cordel.
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