Cuba fecha cinemas improvisados e lojas de roupas importadas

governo de Cuba ordenou neste sábado (2) o fechamento dos cinemas particulares e o fim da venda privada de roupas importadas, medidas que alguns intelectuais interpretaram como um "retrocesso" nas reformas econômicas do presidente Raúl Castro.

O Conselho de Ministros ordenou, em uma nota publicada na imprensa oficial, o fechamento imediato das salas particulares de cinemas improvisadas em casas e deu um prazo até 31 de dezembro para o fim dos negócios privados de roupas importadas, que haviam se proliferado na ilha.

saiba mais

Leia mais notícias sobre CubaO governo afirmou que estas são atividades que "nunca foram autorizadas" e que são exercidas a partir de licenças para outras cerca de 200 atividades econômicas legalizadas no âmbito das reformas.

As pequenas salas de cinema operadas por particulares, a maioria com tecnologia 3D - inexistente nas grandes salas estatais -, funcionam, por exemplo, com licenças para o ofício de operador de equipamentos para recreação infantil, enquanto que os vendedores de roupas importadas atuam com a permissão para o trabalho de alfaiates e costureiras.

Raúl Castro ampliou o trabalho privado, mas as atividades são bastante reguladas, e é preciso ser licenciado para exercê-las, embora muitos comércios existam na informalidade.

Além disso, expira no fim do ano o prazo para o fechamento das pequenas empresas que vendem ferragens e encanamentos, que são importados ou comprados na rede estatal e revendidos no varejo.

Muitos desses negócios têm apenas uma mesa de vendas na rua, popularmente chamadas de "merolicos", algo como camelôs.

Intelectuais viram medidas como 'retrocesso' nas reformas de Raúl Castro.
Governo afirmou que atividades nunca foram autorizadas.


http://g1.globo.com/mundo/noticia/2013/11/cuba-fecha-cinemas-improvisados-e-lojas-de-roupas-importadas.html



As roupas e os equipamentos audiovisuais geralmente são adquiridos nos Estados Unidos, na Espanha, no Equador e são enviados para a ilha por amigos ou parentes de cubanos, mas também podem entrar no país através de pessoas que atuam como "mulas".

Como parte de suas reformas para "atualizar" o esgotado modelo econômico de estilo soviético, Raul Castro tem incentivado o trabalho privado, que envolve mais de 440 mil pessoas. Há três anos eram apenas 157 mil pessoas envolvidas.

Alguns acadêmicos e escritores reprovaram a atitude do governo de acabar com negócios que têm sido bem acolhidos pela população e que têm estimulado o emprego e a economia da ilha.

"É um retrocesso", disse o professor universitário e blogueiro Harold Cardenas, em um artigo reproduzido em vários blogs.

"Em vez de criar licenças de trabalho ou adaptar as que já existem para que contemplem esta nova realidade, a resposta foi o fechamento desses estabelecimentos", lamentou Cardenas.

O governo, por sua vez, nega que as medidas representem um retrocesso.

"Não se trata, de maneira alguma, de um passo para trás. Pelo contrário, continuaremos avançando decisivamente na atualização do modelo econômico cubano", afirmou o governo neste sábado.

O fechamento de cinemas e de lojas privadas de roupas buscam "combater a impunidade, cumprir a lei e proteger os trabalhadores por conta própria que, em sua maioria, cumprem os regulamentos estabelecidos", acrescentou.

Porém, o escritor Padura enfatizou que as medidas não afetam apenas os comerciantes, mas a todos os cubanos que encontravam nestes estabelecimentos privados artigos de alta qualidade e variedade, com um preço melhor do que é praticado no comércio estatal

Thiago Marin alerta Vila: 'Sampaio é muito mais capacitado que o Treze'

Prestes a iniciar semifinal e luta pelo bicampeonato da Série C, meia aponta
time maranhense como superior ao adversário eliminado nas quartas de final

Por GLOBOESPORTE.COM



Se para faturar o acesso à Série B o Vila Nova teve que ralar, para conquistar o título de campeão da Série C a luta terá que ser ainda maior. É o que garante Thiago Marin, que aponta o Sampaio Corrêa como um clube superior tecnicamente em relação ao Treze. O meia vê a equipe maranhense melhor do que a paraibana, a qual o Tigre eliminou nas quertas, e fala em duelo equilibrado neste sábado, às 19h, no Serra Dourada, no primeiro jogo da semifinal.

- Com todo respeito ao time do Treze, mas o Sampaio Corrêa é muito mais capacitado. Só que acredito que eles vão sair para o jogo, então vão nos dar espaço. Acho que vai ser um jogo muito bom. Eles têm jogadores perigosos. Atacantes rápidos, meias de qualidade, um lateral-direito muito bom e uma zaga sólida. Vai ser complicado e, se dermos mole, perdemos dentro do Serra Dourada. Mas vamos entrar focados e buscar espaços para fazer os gols.


Thiago Marin prega cautela diante do Sampaio no Serra (Foto: Guilherme Gonçalves/Globoesporte.com)Apesar do clima de descontração ao longo de boa parte da semana que sucedeu o acesso à Segundona, Marin assegura que o Vila não está satisfeito e vai em busca do título. Campeão invicto da Série C em 1996, o clube pode vencer a competição pela segunda vez na história e se apega nisso para encerrar a temporada com um título, algo que não acontece desde 2005, quando conquistou o Campeonato Goiano.

- Subimos? Subimos. Foi muito bom, mas ainda temos que estar focados no Brasileiro. O acesso era nosso objetivo maior, mas eu, e tenho certeza que todos os outros jogadores também, quero ser campeão. Valoriza muito mais o trabalho.

Sem Neto Gaúcho, suspenso pelo terceiro amarelo, o Tigre deve ter Douglas Assis como única novidade. A provável escalação colorada é: Toni; Tiago Cametá, Vítor, Douglas Assis e Bruninho; Arthur, Osmar, Robston e Thiago Marin; Marco

Beccaria, 250 anos depois-2

Fonte: Alfredo Etcheberry O., em Beccaria, 250 anos (Motevideu-Buenos Aires: IBdef, 2011, vv.aa.)






O livro Dei delitti e delle pene, de Beccaria (1764), foi difundido para o mundo “de habla castellana” por força da tradução de Juan Antonio de las Casas, de 1774 (trata-se da tradução da terceira edição do livro original). Já desde a segunda edição ele ganhou um prólogo do autor (uma nota, intitulada “Ao leitor”), que nada mais significa que uma resposta às críticas dirigidas ao seu conteúdo. A defesa da obra tem por fundamento (diz o prólogo) a verdade que, como afirma o tradutor, “ainda que caminha com passos lentos no princípio, faz depois rápidos progressos”.

A veemência das críticas contra o livro Dos delitos e das penas pode ser considerada proporcional tanto à sua relevância ímpar como ao seu extraordinário êxito. Obra certa no momento certo, porque ninguém de boa razão concebia a permanência das velhas leis penais arbitrárias (inquisitivas) que regiam o poder punitivo das Monarquias Absolutas, tanto no continente europeu como em grande parte das Américas.

Esse aberrante poder punitivo monárquico do Antigo Regime consubstanciou-se, no Brasil, por meio das Ordenações Afonsinas, Manuelinas e, particularmente, pelo Código Filipino – Livro V das Ordenações do Reino – (1603 a 1830), que possuía, dentre outras, as seguintes características: (a) desumanidade; (b) crueldade; (c) desigualdade e (d) arbitrariedade.

Depois de 250 anos da magistral obra de Beccaria (1764-2014) importa saber se, no Brasil, suas ideias continuam válidas ainda hoje ou não e quais das suas reflexões são atuais e quais passaram para a história? Em que medida a justiça penal sofreu influência do seu pensamento? É o que vamos procurar averiguar (ou resenhar) nos próximos artigos


http://atualidadesdodireito.com.br/lfg/2013/10/28/beccaria-250-anos-depois-2/

Compromissado

Time do Sampaio fecha com presidente e comissão técnica para buscar vitória em Goiânia

O time do Sampaio realizou um treino leve na tarde desta sexta-feira, em um campo, na cidade de Goiânia, contando com a participação do meia Eloir, que está confirmado na escalação para enfrentar o Vila Nova-GO, amanhã, às 19h (hora de Brasília), no Estádio Serra Dourada, na primeira partida entre ambos, pelo mata-mata da Série C do Campeonato Brasileiro. O segundo jogo será sábado (9), no Estádio Castelão.

Os jogadores do Tricolor estão fechados com o presidente Sérgio Frota, que chefia a delegação em Goiânia, e com a comissão técnica, comandada por Flávio Araújo. Os atletas estão compromissados e determinados para entrar em campo com a intenção de conquistar um bom resultado, a fim de administrar na partida de volta.

A equipe boliviana não tem nenhum problema, pois Eloir está recuperado. O meia vem sendo acompanhando de perto pelo fisioterapeuta Marcos Riccelli,que o colocou em condição de jogar em Macaé no último fim de semana. Robson Simplício, que entra no time no lugar de Jonas, que está suspenso, disse que está confiante em realizar uma boa partida.



http://sampaiocorreafc.com.br/noticia/detalhe/1783

Violência em São Bento

Beccaria, 250 anos depois-1

Em 2014 uma das obras mais revolucionárias (de todos os tempos) do pensamento penal fará 250 anos. Estamos falando do livro Dei delitti e delle pene de Beccaria, que foi publicado anonimamente em 1764, na Itália (Milão).

Esse livro de Beccaria foi escrito de forma objetiva e sem erudição, constituindo uma das críticas mais contundentes ao sistema penal do Antigo Regime (das Monarquias Absolutas), que retrata com grande fidelidade a tradição moral clássica ocidental, fundada no castigo, no ódio, na pena, no ressentimento e na repressão.

Seu conteúdo está todo centrado nas ideias do Iluminismo (do século XVIII), que sustentava o humanismo, o individualismo, o legalismo e o secularismo (separação entre Estado e Igreja). Ele expõe e censura os fundamentos do poder punitivo das Monarquias Absolutas, abre caminho para a construção de princípios limitadores desse poder, enfoca o sistema penal como sistema de garantias contra as arbitrariedades do Estado, revê os requisitos da imputação penal, analisa aspectos relevantes de alguns crimes, redesenha e censura o sistema de sanções assim como os procedimentos penais inquisitoriais.

Muitas das críticas formuladas por Beccaria em 1764 continuam mais vivas que nunca, porque o poder punitivo, em pleno século XXI, em países que seguem rigorosamente o que Nietzsche (Genealogia da Moral) chama de tradição moral clássica ocidental (caso do Brasil), o poder punitivo continua sendo extraordinariamente sobrevalorado, embora constitua apenas uma muleta evasiva para a solução dos problemas sociais que se agravam a cada dia em sociedades extremamente desorganizadas, injustas e desiguais (como a nossa).


http://atualidadesdodireito.com.br/lfg/2013/10/28/beccaria-250-anos-depois-1/

O PCC, a Al-Qaeda e o uso político

16/10/2013

Editorial da edição 555 do Brasil de Fato

Um movimento ganha força e argumento nos Estados Unidos. Trata-se do “Intelectuais sobre a Verdade do 11 de setembro de 2001”. Apoiados em laudos científicos de importantes laboratórios e peritos da engenharia, exigem a reabertura das investigações sobre os culpados do atentado do World Trade Center na cidade de Nova Iorque. São graves as contradições que apontam.

A investigação oficial responsabilizou uma suposta organização mundial chamada Al-Qaeda. Seria uma organização secreta, fundamentalista islâmica, constituída por células independentes com capacidade de operar em várias partes do mundo. Apesar dos inesgotáveis recursos financeiros e tecnológicos utilizados pela CIA (a inteligência dos Estados Unidos), pouco se sabe desta misteriosa organização.

Independente de apurar a verdade sobre quem praticou os atentados de 11 de setembro de 2001, uma coisa é certa, o favorecido político foi o então presidente George W. Bush Junior e os grupos econômicos que o sustentavam. A coincidência foi espantosa e possibilitou Bush enfrentar seu pior momento. Recordemos os fatos.

Bush havia ganhado as eleições com grandes suspeitas de fraude no estado da Flórida onde seu irmão era governador. Em sua posse em 20 de janeiro, Washington foi tomada por policiais contra as manifestações populares, um fato inédito na história estadunidense. Seu governo iniciou em condições de imensa dificuldade e isolamento.

Porém, graças aos atentados de 11 de setembro, tudo se reverteu. Conseguiu aprovar uma legislação que lhe dava poderes ilimitados, convocou uma “verdadeira unidade nacional” contra o terrorismo. Acabou inclusive se reelegendo. E, da noite para o dia, surgiu o nome da “poderosa Al-Qaeda”, presente em cada recanto do mundo, dotada de um imenso aparato de inteligência e recursos.

Uma organização que é sempre evocada quando invadiram o Afeganistão, o Iraque, na intervenção da Líbia, nas atuais ofensivas contra a Síria e o Irã.

A reiterada coincidência que causa a suspeita em respeitáveis analistas políticos é a estranha conjugação da revelação das investigações contra a Al-Qaeda e os interesses estratégicos militares estadunidenses.

Atualmente, emerge um gigantesco escândalo envolvendo as principais lideranças do PSDB e o próprio governador Alckmin. Investigações reveladas pela revista IstoÉ, mostram como operadores franceses ajudaram a montar o chamado “Propinoduto dos Tucanos”, que começou na área de energia, foi replicado no transporte público e desviou R$ 425 milhões em recursos públicos. Exatamente no transporte público, que esteve no centro das imensas mobilizações populares de junho.

Curiosamente, no momento em que se encontra acuado, enfrentando crescentes manifestações de rua, os setores de inteligência da polícia paulista trazem a público reveladoras informações sobre o crime organizado, que já devem estar acumulando há vários meses.

Um nome volta a ocupar o centro da mídia. O perigoso PCC. Revelam a descoberta de um plano secreto para matar o governador Alckmin. Divulgam um “diálogo” entre supostos líderes da quadrilha criminosa, gravado secretamente, em que os bandidos comentam o cerco que estão enfrentando na gestão do governador.

Agora, setores de inteligência da polícia afirmam possuir provas, que não podem ser reveladas, de que o perigoso PCC pretende infiltrar seus bandidos nas manifestações populares aproveitando-se de enfrentamentos dos adeptos da tática Black Bloc.

Editorial da edição 555 do Brasil de Fato





O que causa maior suspeita é o evidente uso político das informações apuradas pela polícia no combate ao crime organizado





Nada poderia ser mais conveniente ao governo Alckmin, num momento em que crescem as mobilizações de rua contra o seu governo. A grande mídia, que já vinha valorizando a violência de algumas dezenas isoladas, para ocultar a manifestação de milhares, ganha um “prato cheio”.

As cenas de violência que já estavam sendo usadas para legitimar o retorno das “balas de borracha” ganham o inusitado reforço da descoberta de que o “PCC vai se infiltrar nos mascarados nos próximos atos”, que aliás, são atos contra o governador Alckmin, o mesmo que se encontra acuado com as piores e mais graves denúncias de sua história política.

No mínimo, devemos nos perguntar: por que um paciente trabalho de inteligência efetuado pela polícia paulista sobre a quadrilha do PCC resolve divulgar suas informações neste momento? Por que resolvem bem agora transferir os 35 chefes do PCC para a Penitenciária de Presidente Bernardes, onde os detentos ficam em regime fechado? Exatamente os que estavam supostamente sendo “monitorados”. Será que o proveitoso trabalho de infiltração e escuta telefônica praticado pela inteligência policial já esgotou suas possibilidades?

Por ora, o que causa maior suspeita é o evidente uso político das informações apuradas pela polícia no combate ao crime organizado. Afinal, coincidências existem, mas farsas históricas também. Algumas demoram muito para ser reveladas.