Moradores denunciam casos de violência policial em Aldeias Altas

Rapaz teria sido espancado na principal avenida da cidade.
Policial militar apontado pela vítima está afastado do trabalho.

Os moradores pedem providências . Eles relatam abuso de autoridade e espancamentos por parte de policiais. Um dos casos teria começado na principal avenida da cidade, no aniversário de Aldeias Altas, em fevereiro. Um rapaz teve que retirar uma coágulo da cabeça após ser espancado por policiais, segundo a família.
O Comando da Polícia Militar informou que chegou à fase final de investigação sobre a agressão praticada contra o jovem e que o policial militar apontado pela vítima está afastado de suas funções. A Polícia Militar não se pronunciou sobre os outros casos citados na reportagem.

 

Do G1 MA

TJ condena prefeito de Barra do Corda a mais de oito anos de prisão

Decisão determina ainda afastamento imediato de Nenzim (PV) do cargo.
Prefeito é acusado também de desviar dinheiro público em proveito alheio.

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão condenou, nesta quinta-feira (3), o prefeito do município de Barra do Corda, Manoel Mariano de Sousa (PV), o Nenzim, a oito anos e três meses de reclusão, além de o inabilitar a exercer cargo ou função pública pelo prazo de cinco anos. Mesmo cabendo recurso da decisão tomada por maioria de votos do pleno do TJ, foi determinado o afastamento imediato de Nenzim do cargo de prefeito.
Nenzim foi condenado por crime de responsabilidade dos prefeitos previsto no artigo 1º, inciso I, do Decreto-Lei nº. 201/67, que define como crime “apropriar-se de bens ou rendas públicas, ou desviá-los em proveito próprio ou alheio”. De acordo com a ação penal movida pelo Ministério Público estadual – baseada em relatório do Tribunal de Contas do Estado (TCE) – o município de Barra do Corda pagou aluguel de casas para dois delegados de polícia e um comandante da PM no município, em administração anterior do prefeito, no ano de 1999.
Dois desembargadores que haviam pedido mais tempo para analisar o processo (pedido de vista), votaram pela condenação, por considerarem que o réu desviou dinheiro público em proveito alheio. Nenzim também foi denunciado por pagar R$ 55.200 por serviços contábeis e outros R$ 80 mil para contratação de uma orquestra para festejos carnavalescos, procedimentos considerados feitos sem licitação pelo TCE e apontados pelo Ministério Público.
Mais denúncias
A ação penal do Ministério Público também havia denunciado Nenzim por outros possíveis delitos, como falta de processos licitatórios para realização de obras e serviços, aquisição de combustível, merenda e material escolar. O relator José Luiz Almeida julgou os supostos crimes como prescritos, com exceção das despesas consideradas irregulares, a exemplo da locação de imóveis.
O prefeito teria dito durante interrogatório, não se recordar quanto ao pagamento de aluguel. A partir disso, o TJ julgou que a permanência do prefeito no cargo representa grave risco ao interesse público, justificando o seu imediato afastamento.
Como argumento, a defesa do prefeito Nenzim sustentou que, ao efetuar o pagamento da locação, ele teria se prontificado a custear as despesas no intuito de assegurar segurança pública ao município, já que o Estado não disponibilizou recurso para que houvesse delegado ou comando da PM naquela cidade.
Em contato com o G1, o deputado estadual Rigo Teles (PV), filho do prefeito Nenzim, informou que seu pai está viajando. O parlamentar prometeu também fornecer os contatos dos advogados do prefeito que deverão falar sobre o assunto.

Do G1 MA -

Travestis e transexuais poderão escolher nome em documento no RS

Projeto da Secretaria de Segurança Pública institui Carteira de Nome Social.
Documento servirá como identificação nos serviços públicos do Estado.

Militantes dos diretos à diversidade sexual no Rio Grande do Sul comemoram mais uma conquista. Em breve, travestis e transexuais poderão solicitar nos órgãos de identificação estaduais a Carteira de Nome Social, documento que terá o mesmo valor e função da Carteira de Identidade, mas com o tratamento nominal que eles escolheram ou adotaram no lugar daquele com que foram registrados.
O projeto é uma iniciativa da Secretaria de Segurança Pública (SSP), com apoio de Organizações Não-Governamentais (ONGs) e entidades de combate à homofobia. No documento, constará o número do Registro Geral (RG) e do Cadastro de Pessoa Física (CPF). Expedido paralelamente com a Carteira de Identidade, ele servirá como identificação nos serviços públicos prestados pelo Estado.
Coordenadora da ONG Igualdade - Associação de Travestis e Transexuais do Rio Grande do Sul, Marcelly Malta diz que foi a primeira travesti brasileira a conseguir a alteração do prenome em todos os seus documentos. Ela elogia o projeto, mas acredita que é possível fazer mais. “É uma vitória. Nenhum outro lugar tem algo parecido”, comemora Marcelly. “O processo que passei para a alteração não foi tão estressante, então nossa luta agora é pela carteira civil também”, ela acrescenta.
Em junho do ano passado, um decreto emitido pelo Diário Oficial já ordenava o tratamento nominal, inclusão e uso do nome social de travestis e transexuais em órgãos públicos estaduais. O decreto estabelece que “nome social” é aquele pelo qual travestis e transexuais se identificam e são identificados pela sociedade. Para os idealizadores do projeto, a Carteira de Nome Social vai muito além disso.
A possibilidade de voltar às escolas é uma das principais vantagens da nova carteira. “Muitas travestis ou transexuais deixam de estudar pelo constrangimento”, diz Raquel Gomes, chefe de gabinete da SSP e coordenadora do Grupo de Trabalho do projeto. “Elas poderão apresentar queixa em uma delegacia com o nome social e ter uma investigação eficaz. Antes, íamos até a comunidade e ninguém reconhecia pelo nome civil, e ficava difícil ajudar”, exemplifica.

 

O presidente da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT), Toni Reis, acredita que trata-se de uma grande conquista para os indivíduos transgêneros e que o projeto precisa ser seguida por outros estados. “Se a pessoa se sente A ou B, ela deve ser respeitada neste sentido. Isso promove a inclusão e é importante pelo respeito à dignidade humana e à questão do gênero”, aprova.
Em passagem pela Casa Civil, o documento que autentica a lei espera apenas pela assinatura do governador Tarso Genro. O Grupo de Trabalho que está à frente do projeto torce para que ele seja assinado antes do Dia Estadual de Combate à Homofobia, em 17 de maio. Para a efetivação do nome social, as pessoas interessadas deverão procurar, após essa data, o Departamento de Identificação do Instituto-Geral de Perícias (IGP), em Porto Alegre, ou os postos do interior do estado

http://g1.globo.com/rs/rio-grande-do-sul/noticia/2012/05/travestis-e-transexuais-poderao-escolher-nome-em-documento-no-rs.

Um homem que trabalhava como segurança no show do grupo de pagode Revelação, realizado na última segunda-feira, na casa de espetáculos Patrimônio Show, na Praia Grande, foi preso em pleno serviço sob a suspeita de envolvimento no assassinato do jornalista Décio Sá. A prisão foi efetuada por policiais civis do Maranhão e do Piauí.

http://www.luiscardoso.com.br/maranhao/seguranca-e-preso-em-show-suspeito-de-envolvimento-no-assassinato-de-decio-sa/
Um homem que trabalhava como segurança no show do grupo de pagode Revelação, realizado na última segunda-feira, na casa de espetáculos Patrimônio Show, na Praia Grande, foi preso em pleno serviço sob a suspeita de envolvimento no assassinato do jornalista Décio Sá. A prisão foi efetuada por policiais civis do Maranhão e do Piauí.
Segundo uma fonte do blog, que testemunhou a prisão e relatou o episódio em detalhes, os policiais chegaram à casa de shows por volta das 22h, em várias viaturas e abordaram todos os seguranças da festa, ordenando-lhes que encostassem na parede. Durante a revista, identificaram o suspeito que procuravam e imediatamente o colocaran em um dos veículos usados na operação. O homem estava de terno e usava um boné, mas não teve a identidade revelada. Ele negou qualquer participação no crime.
Um policial que também fazia a segurança do show e portava um revólver foi revistado e reclamou da truculência da equipe envolvida na operação. Ele teve que entregar a arma ao dono da empresa de segurança contratada para trabalhar no evento, cujo proprietário é o ex-lutador de vale-tudo Casemiro do Nascimento Martins, o Zulu.
Décio Sá foi assassinado com cinco tiros de pistola .40, na noite de 23 de abril, no bar Estrela do Mar, na avenida Litorânea. Após prender dois suspeitos de participação no crime, a Secretaria de Segurança Pública decretou sigilo nas investigações.
Segundo depoimentos de três pessoas ouvidas até o momento – duas testemunhas oculares e uma evangélica que participava de um culto na duna escalada pelo matador do jornalista após cometer o crime -, pelo menos três pessoas ajudaram a dar fuga ao assassino.

Presos os suspeitos de executar sindicalista no Maranhão

Crime foi registrado em Buriticupu no dia 14 de abril.
Suspeitos serão apresentados nesta quinta-feira, diz Aluísio Mendes.

A Polícia Civil prendeu nesta quarta-feira (2), os suspeitos de assassinar do líder rural em Buriticupu, Raimundo Alves Borges. Ele foi executado a tiros no dia 14 de abril, quando chegava em casa no fim da tarde.

saiba mais

Segundo o secretário de Segurança Pública, Aluísio Mendes foram presos cinco executores e o mandante da morte do sindicalista. Eles serão apresentados nesta quinta-feira (3), na Secretaria de Segurança Pública.
Raimundo Alves Borges vinha denunciando a compra e venda de terras no assentamento Terra Bela. Contra o líder camponês havia ações de reintegração de posse movidas por grileiros de terra. Em uma dessas ações, a audiência de instrução e julgamento estava marcada para o próximo dia 26 de abril.
Segundo a Comissão Pastoral da Terra (CPT), Raimundo Alves Borges foi a 247ª vítima da violência no campo nos últimos 25 anos, no Maranhão. Em 2011, a CPT registrou 223 conflitos agrários, com mais de 100 ameaçados de morte

Do G1 MA

Presa quadrilha que assaltava bancos no Maranhão

Integrantes da quadrilha são dos Estados do Maranhão e Pará.
Ao todo, cinco pessoas foram presas.

Uma operação da Policia civil prendeu uma quadrilha que assaltava bancos no interior do estado. Os integrantes da quadrilha são dos Estados do Maranhão e Pará. Ao todo, cinco homens e uma mulher foram presos, eles portavam dois fuzis, uma escopeta, uma pistola e um revólver calibre 38.

Segundo a polícia, eles confessaram que participaram de vários assaltos a ônibus de passageiros e arrombamento de caixas eletrônicos. Ainda segundo a polícia, a quadrilha estava planejando um assalto a

banco. Eles serão apresentados amanhã (3), na Secretaria de Segurança Pública do Estado.

Do G1 MA

Bandidos invadem residência de empresário para roubar em São Luís

Assalto foi registrado por volta de 20h30, desta segunda-feira (30).
Bandidos fugiram levando objetos num veículo do empresário.

Quatro homens armados de revólver invadiram na noite desta segunda-feira (1º), a residência de um empresário no bairro do Bequimão, em São Luís. "Eles aproveitaram o momento em que eu colocava o meu carro na garagem para entrar na minha casa e roubar tudo", contou o empresário.
Segundo o empresário, a ação foi registrada por volta de 20h30. Eles estavam em dois carros. "No momento do assalto haviam oito pessoas em casa, seis adultos e duas crianças. Eles mandaram todos ficar sentados no sofá e ficar de boca calada e começaram a escolher as coisas pela casa. Levaram cinco aparelhos de televisão, computadores, roupas, joiás, filmadoras, máquinas digitais, tudo que quiseram", disse.
"Nós ficamos todos assustados, mas não houve pânico. A todo o momento eu conversava com os bandidos que queriam apenas roubar as coisas", disse a esposa do empresário.
O assalto teria durado aproximadamente 1h. Os bandidos ainda utilizaram um veículo do empresário para colocar todos os objetos roubados para fugir.
O empresário disse que após o assalto procurou registrar a ocorrência no Plantão Central da Beira-Mar, mas o sistema não estava funcionando
http://g1.globo.com/ma/maranhao/noticia/2012/05/bandidos-invadem-residencia-de-empresario-para-roubar-em-sao-luis.