Stalin, o fantasma inquietante
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Durante quase trinta anos, de 1924 a 1953, o ditador Joseph Stalin governou a ex-URSS com métodos brutais, desconhecidos mesmo para os padrões da história russa. No começo dos anos trinta, ele foi entrevistado pelo conhecido autor de biografias, o alemão Emil Ludwig, num momento em que o seu regime ainda não havia demonstrado do que era capaz. Ao invés de um líder arrogante, como Mussolini ou Hitler, o entrevistador deparou-se com um homem simples, de aparência modesta, quase tímida, que se apresentou como um mero discípulo de Lenin. Os acontecimentos posteriores mostraram, porém, que aquele modo de ser comum, quase banal, não impediu Stalin de tornar-se um homem implacável, verdadeiro dono do destino do seu povo.
Um homem modesto
A máscara mortuária de Stalin
"Nunca, em nenhuma circunstância os nosso trabalhadores agora tolerariam deixar o poder nas mãos de um só homem. Graças a nós, personagens que tinham grande autoridade foram reduzidas a nulidade, tornando-se meras cifras, tão logo as massas de trabalhadores perderam a confiança neles, tão logo eles perderam o contanto com as massas trabalhadoras."
Stalin – Entrevista a Emil Ludwig, 1931
Quando Emil Ludwig foi introduzido no Kremlin de Moscou no dia 13 de dezembro de 1931, observou logo os canhões de ferro que estavam bem acima dele. Todos tinha gravado a letra “ N”, de Napoleão. Afixaram-nos lá desde 1812, testemunhos mudos do que acontecia a quem tentasse invadir a Rússia. De imediato, o levaram até um pavilhão que ele entendeu ser a sede do governo soviético para o seu encontro com Stalin. Que motivo levou o ditador a conceder-lhe uma entrevista? Poderia ter sido a contida euforia dele em ter, em 1929, neutralizado ou exilado uma boa parte dos seus rivais. Ele, um filho de um servo - um joão-ninguém saído do Cáucaso - , conseguira ofuscar intelectuais como Kamenev, Zinoviev e Trótski. Biógrafo de fama, Ludwig, nascido em Breslau, então na Alemanha, dominara a cena literária dos anos vinte com seus ensaios sobre Goethe (1920), Bismarck (1922) e Napoleão (1925). Todos sucessos internacionais de venda. Stalin estaria na expectativa de vir a ser o próximo a merecer a pena do alemão?
Nada disso Ludwig percebeu. Encontrou-se com um homem solitário, duro, de “ olhar escuro”, desconfiado, com fala mansa, lenta, e absolutamente desprovido de ambição ou vaidade. Respondia pausadamente, como se fora o mais comum dos recrutas do partido comunista. A impressão dele é de que se tratava de alguém muito modesto, que detestava chamar a atenção. De fato, Stalin nos primeiros anos da revolução de 1917, tinha o apelido de “Obscuridade cinzenta”, por sua preferência - oposta a de Trótski - , de ficar bem longe dos holofotes (*)
(*) Quando jovem Stalin (codinome que significa “Homem de Aço”), teve outros apelidos, tais como Koba, David, Nijeradze, Chijikov e Ivanovitch
Entre Pedro e Stienka Razin
Ludwig, que começou comparando-o a Pedro, o Grande, o czar reformador da do século XVII-XVIII, coisa que Stalin rejeitou, terminou em tentar associá-lo aos lendários bandidos sociais russos: a Stienka Razin e a Pougachov. Nova negativa dele. Se bem que os bolcheviques enaltecessem as rebeliões camponesas do passado, feitas contra o Czarado, lembrou a Ludwig que a grande diferença que os separava deles é que os rebeldes de outrora continuavam sendo czaristas. Lutavam sim, mas a favor de um czar “ bom”, ou “ do verdadeiro czar”. Ele não. Além disso, em relação a Pedro o Grande, ele disse que o desempenho do czar era apenas uma gota perto do oceano da importância histórica de Lenin. O czar, disse ele, somente quis assegurar o bem estar dos latifundiários e da nascente classe dos mercadores. Lenin não. Ele era o emancipador de todo o povo russo.
O papel do indivíduo na história
Homenagem do seguidores de Stalin em frente ao seu túmulo em Moscou
Dizendo-se então apenas um discípulo de Lenin, um elo da grande engrenagem do socialismo internacional, sua única preocupação era fortalecer o Estado Soviético para que assim a classe operária tivesse maiores possibilidades revolucionárias em outros cantos do mundo. Ludwig então perguntou-lhe como ele explicava que justamente o marxismo - doutrina que mais indiferença mostrara para o papel do indivíduo na história - , era quem mais celebrava, pelos menos na URSS, os seus heróis. Por todos os lados de Moscou, disse-lhe o escritor, vira retratos, estátuas, pôsteres, e afixos outros dos chefes soviéticos, como se os antigos ícones dos santos ortodoxos tivessem sido substituídos em massa pelos bigodudos do partido comunista. Não era uma contradição evidente com o materialismo histórico?
Stalin, para justificar-se, invocou “A Miséria da Filosofia” de Karl Marx. Numa interpretação muito pessoal do texto de Marx, assegurou que se são os homens que fazem a história, como a cartilha dizia, nada em estranhar-se ver o povo soviético venerar os seus heróis. Quanto ao medo ao Poder Soviético, que Ludwig sentiu por toda a parte, Stalin respondeu-lhe que era um engano, que o seu regime não poderia ter sobrevivido os primeiros 14 anos apenas inspirando temor nos cidadãos. A verdade era que o Poder Soviético era apoiado pela grande parte do povo, particularmente pelos trabalhadores, tendo como oposição somente as classe moribundas, os sobreviventes das antigas classes dominantes e os culaques, os camponeses de classe média arredios à coletivização das propriedades ( determinada pelo Primeiro Plano Qüinqüenal de 1929). Não era pois o temor o que sustentava e dava estabilidade ao Poder Soviético, mas a adesão e a confiança do povo russo.
http://educaterra.terra.com.br/voltaire/seculo/2003/03/10/001.htm
Boas vindas e boa leitura é o que desejamos a todos que acessarem este blog, aqui trataremos de temas variados, mas de interesse público e do público: direitos humanos, educação, cultura, segurança pública, política etc.
quarta-feira, 3 de junho de 2015
domingo, 31 de maio de 2015
Políticos “profissionais” e a república cleptocrata
Publicado em 18 de marco de 2015
Se as investigações criminais que o STF mandou promover contra os primeiros 47 políticos indicados pelo Procurador-Geral resultarem frutíferas, ganhará muita força a tese de que quanto mais tempo o político fica na política mais vulnerável ele se torna à corrupção cleptocrata “institucionalizada” no Brasil, ou seja, à corrupção praticada pelas classes dominantes e/ou reinantes para manterem seus privilégios e suas posições de comando, de poder, de exploração e de roubalheira do patrimônio público (que se traduz indefectivelmente numa acumulação ilícita de riquezas e/ou de poder, violando-se no último caso o princípio republicano da alternância política).
No Brasil, em regra, a permanência do político na política por muito tempo (nós imaginamos que o máximo ideal seria de 8 anos) é extremamente perniciosa para os interesses gerais da nação. As exceções a essa regra não justificam mantê-la, porque seus eventuais benefícios não compensam os altíssimos custos dos políticos profissionais, que têm como patrono José Sarney (daí nosso movimento “fimdopoliticoprofissional.com.br”).
Dentre os 47 políticos citados (na decisão de Teori Zavascki, ministro do STF) temos o seguinte: 1 deles começou sua carreira na década de 1960 (Benedito de Lira), 5 deles na década de 1970 (Simão Sessim, Edison Lobão, Renan Calheiros, Fernando Collor, Pedro Corrêa), 11 deles na década de 1980 (José Olimpio Silveira Moraes, Vilson Covati, Valdir Raupp, Roberto Balestra, Aníbal Gomes, João Felipe de Souza Leão, João Sandes Jr., José Otávio Germano, Nelson Meurer, José Mentor, Romero Jucá), 17 deles na década de 1990 (Roseana Sarney, José Linhares, Mário Negromente, Humberto Sérgio Costa Lima, Pedro Henry, Arthur Lira, Luiz Carlos Heinze, Carlos Magno, Dilceu Sperafico, Lindbergh Farias, Afonso Hamm, Luiz Fernando Ramos Faria, Renato Molling, Roberto Pereira Brito, Ciro Nogueira, João Pizzolatti, Cândido Vacarezza, Agnaldo Velloso), 12 deles na década de 2000 (João Argôlo Filho, Eduardo Cunha, Jerônimo Goergen, Vander Loubet, Roberto Teixeira, Antônio Anastasia, Aline Corrêa, Eduardo Henriqueda Fonte Albuquerque e Silva, Gladson Cameli, Lázaro Botelho, Waldir Maranhão) e apenas um na década de 2010 (Gleisi Hoffman).
Trinta e quatro deles, como se vê, começaram a carreira política no milênio passado; 12 iniciaram a carreira política a partir do ano 2000 e apenas um deles em 2010. Num levantamento rápido do jornal O Globo (16/3/15), vários desses políticos alcançaram incríveis aumentos patrimoniais (que vão até a 22.000%).
Como acontece o processo de cleptocratização das classes dominantes e/ou reinantes, das quais os políticos fazem parte? O processo se desenvolve em três etapas: (a) convivência, (b) conivência e (c) e cleptocrata-existência.
Tudo tem início com a convivência com as regras da roubalheira da cleptocracia (seja no mundo partidário propriamente dito, seja na esfera institucional em que o político se move). Muitas vezes essa “carreira cleptocrata” é transmitida para as pessoas que cercam o político. Dos que foram eleitos em 2014, mais de 80 parlamentares são parentes diretos ou indiretos de velhos políticos profissionais. Quando os códigos morais passados por eles aos filhos, parentes e amigos são deteriorados, todos acabam aprendendo o modus operandi da política brasileira. De acordo com Edwin Sutherland, a carreira criminal não se inventa, se aprende (teoria da associação diferencial).
Depois de um período de convivência vem a conivência, até se chegar à “cleptocrata-existência”, que rapidamente atinge o nível patológico, porque o político profissional se torna irreciclável para a vida civil comum. Ele passa a ser um dependente da reeleição (ou se reelege ou se acaba politicamente). E não existe reeleição sem muito dinheiro. A busca incessante por “fundos de campanha” transforma o político num dependente, equivalente a um “droga-adicto”. Depois de vários anos de impunidade (que o mundo das classes dominantes e/ou reinantes lhe confere) e de contato diário com a podridão do crime organizado cleptocrata, que gira em torno da res publica, de tudo são capazes para se preservarem na política, ainda que seja de forma ilícita, com uso do caixa 1 fraudulento (dinheiro de corrupção dado “por dentro” como “doação eleitoral”), caixa 2 (dinheiro por fora) e caixa 3 (dinheiro dado pelo corruptor do seu mandato diretamente aos seus prestadores de serviços – veja Márlon Reis, O nobre deputado). Muitos deles, já sem nenhuma continência (contenção), entram em delirium tremens só de pensar numa eventual crise crônica de abstinência.
A historiografia de centenas ou até mesmo milhares de políticos tem total similitude com a deformação moral gerada pela banalização do mal (tal como descrita por Hannah Arendt). No âmbito da carreira policial isso se chama policialização (veja o relato do ex-policial Rodrigo Nogueira, no livro Como nascem os monstros). No campo da política o fenômeno se chama cleptocrata-existência. Enquanto a vida pública brasileira não for depurada profundamente da cleptocracia, que é a roubalheira promovida pelas classes dominantes e/ou reinantes que se unem em Parceria Público/Privada para a Pilhagem do Patrimônio Público, o futuro do Brasil estará sempre comprometido (mesmo que 2 milhões de pessoas protestem indignadas nas ruas
http://institutoavantebrasil.com.br/politicos-profissionais-e-a-republica-cleptocrata/
Se as investigações criminais que o STF mandou promover contra os primeiros 47 políticos indicados pelo Procurador-Geral resultarem frutíferas, ganhará muita força a tese de que quanto mais tempo o político fica na política mais vulnerável ele se torna à corrupção cleptocrata “institucionalizada” no Brasil, ou seja, à corrupção praticada pelas classes dominantes e/ou reinantes para manterem seus privilégios e suas posições de comando, de poder, de exploração e de roubalheira do patrimônio público (que se traduz indefectivelmente numa acumulação ilícita de riquezas e/ou de poder, violando-se no último caso o princípio republicano da alternância política).
No Brasil, em regra, a permanência do político na política por muito tempo (nós imaginamos que o máximo ideal seria de 8 anos) é extremamente perniciosa para os interesses gerais da nação. As exceções a essa regra não justificam mantê-la, porque seus eventuais benefícios não compensam os altíssimos custos dos políticos profissionais, que têm como patrono José Sarney (daí nosso movimento “fimdopoliticoprofissional.com.br”).
Dentre os 47 políticos citados (na decisão de Teori Zavascki, ministro do STF) temos o seguinte: 1 deles começou sua carreira na década de 1960 (Benedito de Lira), 5 deles na década de 1970 (Simão Sessim, Edison Lobão, Renan Calheiros, Fernando Collor, Pedro Corrêa), 11 deles na década de 1980 (José Olimpio Silveira Moraes, Vilson Covati, Valdir Raupp, Roberto Balestra, Aníbal Gomes, João Felipe de Souza Leão, João Sandes Jr., José Otávio Germano, Nelson Meurer, José Mentor, Romero Jucá), 17 deles na década de 1990 (Roseana Sarney, José Linhares, Mário Negromente, Humberto Sérgio Costa Lima, Pedro Henry, Arthur Lira, Luiz Carlos Heinze, Carlos Magno, Dilceu Sperafico, Lindbergh Farias, Afonso Hamm, Luiz Fernando Ramos Faria, Renato Molling, Roberto Pereira Brito, Ciro Nogueira, João Pizzolatti, Cândido Vacarezza, Agnaldo Velloso), 12 deles na década de 2000 (João Argôlo Filho, Eduardo Cunha, Jerônimo Goergen, Vander Loubet, Roberto Teixeira, Antônio Anastasia, Aline Corrêa, Eduardo Henriqueda Fonte Albuquerque e Silva, Gladson Cameli, Lázaro Botelho, Waldir Maranhão) e apenas um na década de 2010 (Gleisi Hoffman).
Trinta e quatro deles, como se vê, começaram a carreira política no milênio passado; 12 iniciaram a carreira política a partir do ano 2000 e apenas um deles em 2010. Num levantamento rápido do jornal O Globo (16/3/15), vários desses políticos alcançaram incríveis aumentos patrimoniais (que vão até a 22.000%).
Como acontece o processo de cleptocratização das classes dominantes e/ou reinantes, das quais os políticos fazem parte? O processo se desenvolve em três etapas: (a) convivência, (b) conivência e (c) e cleptocrata-existência.
Tudo tem início com a convivência com as regras da roubalheira da cleptocracia (seja no mundo partidário propriamente dito, seja na esfera institucional em que o político se move). Muitas vezes essa “carreira cleptocrata” é transmitida para as pessoas que cercam o político. Dos que foram eleitos em 2014, mais de 80 parlamentares são parentes diretos ou indiretos de velhos políticos profissionais. Quando os códigos morais passados por eles aos filhos, parentes e amigos são deteriorados, todos acabam aprendendo o modus operandi da política brasileira. De acordo com Edwin Sutherland, a carreira criminal não se inventa, se aprende (teoria da associação diferencial).
Depois de um período de convivência vem a conivência, até se chegar à “cleptocrata-existência”, que rapidamente atinge o nível patológico, porque o político profissional se torna irreciclável para a vida civil comum. Ele passa a ser um dependente da reeleição (ou se reelege ou se acaba politicamente). E não existe reeleição sem muito dinheiro. A busca incessante por “fundos de campanha” transforma o político num dependente, equivalente a um “droga-adicto”. Depois de vários anos de impunidade (que o mundo das classes dominantes e/ou reinantes lhe confere) e de contato diário com a podridão do crime organizado cleptocrata, que gira em torno da res publica, de tudo são capazes para se preservarem na política, ainda que seja de forma ilícita, com uso do caixa 1 fraudulento (dinheiro de corrupção dado “por dentro” como “doação eleitoral”), caixa 2 (dinheiro por fora) e caixa 3 (dinheiro dado pelo corruptor do seu mandato diretamente aos seus prestadores de serviços – veja Márlon Reis, O nobre deputado). Muitos deles, já sem nenhuma continência (contenção), entram em delirium tremens só de pensar numa eventual crise crônica de abstinência.
A historiografia de centenas ou até mesmo milhares de políticos tem total similitude com a deformação moral gerada pela banalização do mal (tal como descrita por Hannah Arendt). No âmbito da carreira policial isso se chama policialização (veja o relato do ex-policial Rodrigo Nogueira, no livro Como nascem os monstros). No campo da política o fenômeno se chama cleptocrata-existência. Enquanto a vida pública brasileira não for depurada profundamente da cleptocracia, que é a roubalheira promovida pelas classes dominantes e/ou reinantes que se unem em Parceria Público/Privada para a Pilhagem do Patrimônio Público, o futuro do Brasil estará sempre comprometido (mesmo que 2 milhões de pessoas protestem indignadas nas ruas
http://institutoavantebrasil.com.br/politicos-profissionais-e-a-republica-cleptocrata/
China vai continuar com construção de ilhas artificiais em área em disputa
A China defendeu neste domingo (31) em Cingapura sua atuação no Mar da China Meridional ao rejeitar as reivindicações dos Estados Unidos e de seus vizinhos para parar com a recuperação de terras em várias ilhas em disputa com outros países da região.
"As construções em algumas ilhas e recifes têm como principal propósito melhorar as funções destes enclaves e as condições de vida do pessoal no local", disse o almirante chinês Sun Jianguo no marco da conferência de segurança Shangri-La Dialogue realizado na cidade-estado.
A China dragou mais de 2.000 acres de areia (cerca de 800 hectares) com o propósito de ganhar terreno ao mar em várias ilhas, cuja soberania é reivindicada por meia dúzia de países do Sudeste Asiático.
Imagens de satélite mostram as ilhas criadas com a deposição de areia sobre recifes do arquipélago de Spratly (Foto: Reprodução/
País dragou mais de 2.000 acres de areia no Mar da China Meridional.
"As construções em algumas ilhas e recifes têm como principal propósito melhorar as funções destes enclaves e as condições de vida do pessoal no local", disse o almirante chinês Sun Jianguo no marco da conferência de segurança Shangri-La Dialogue realizado na cidade-estado.
A China dragou mais de 2.000 acres de areia (cerca de 800 hectares) com o propósito de ganhar terreno ao mar em várias ilhas, cuja soberania é reivindicada por meia dúzia de países do Sudeste Asiático.Imagens de satélite mostram as ilhas criadas com a deposição de areia sobre recifes do arquipélago de Spratly (Foto: Reprodução/
País dragou mais de 2.000 acres de areia no Mar da China Meridional.
Nesse sábado, os Estados Unidos pediram 'fim imediato' da terraplanagem.
CSIS's Asia Maritime Transparency Initiative)Sun, máximo representante da delegação chinesa nesta edição que termina hoje, afirmou durante seu discurso que a situação do Mar da China Meridional é "pacífica e estável" e que nunca surgiram problemas na liberdade de navegação na área.
Brunei, China, Filipinas, Malásia, Taiwan e Vietnã reivindicam total ou parcialmente mais de uma centena de ilhas e atóis localizados no Mar da China Meridional, uma zona rica em reservas submarinas de petróleo e gás, importantes locais de pesca e uma das principais rotas de transporte marítimo.
"Quando se trata de disputas marítimas com os países vizinhos, a China sempre levou em conta o maior interesse da segurança marítima", afirmou o porta-voz do gigante asiático ao indicar que seu país realizou "contribuições positivas para a paz e a estabilidade da região".
'Fim imediato'
Os Estados Unidos exigiram no sábado (30) o "fim imediato" das obras de construção, por parte de Pequim, de ilhas 'semi-artificiais', e afirmaram que o comportamento das autoridades chinesas "não está de acordo" com as leis internacionais.
"Primeiro, queremos um acerto pacífico de todos os litígios. Com esta finalidade, deve ocorrer o fim imediato e duradouro das obras de terraplanagem" no arquipélago de Spratly, cuja soberania está em disputa, declarou o secretário americano da Defesa, Ashton Carter, em uma conferência sobre segurança em Cingapura.
Imagens de satélite mostram movimentação de navios chineses com areia em arquipélago Spratly, região entre Vietnã e Filipinas (Foto: Reprodução/ CSIS's Asia Maritime Transparency Initiative)
Pesquisa deixa Planalto em alerta
O Palácio do Planalto teve acesso a uma pesquisa que avaliou a popularidade do governo. Nas palavras de um auxiliar da presidente Dilma Rousseff que teve acesso aos números, o resultado é preocupante. Pela primeira vez, a aprovação do governo Dilma está abaixo dos 10%, segundo a pesquisa.
Resgate da credibilidade é principal razão para veto do fim do fator previdenciário
A manutenção da credibilidade na condução das contas públicas no Brasil a longo prazo foi o principal motivo para a presidente Dilma Rousseff indicar sua disposição de vetar a mudança no fator previdenciário incluída numa medida provisória do ajuste fiscal.
Dilma chegou a ser aconselhada até mesmo pelo ex-presidente Lula a manter a mudança e não vetar o fim do fator. Em favor de uma decisão política nesse sentido, estaria o fato de que o fim do fator previdenciário teria um impacto relativamente pequeno nos cofres do governo nos próximos quatro anos.
Mas o grupo mais próximo de Dilma avalia que uma decisão como essa seria um péssimo sinal para a economia. E, do ponto de vista político, iria expor até mesmo os deputados petistas e aliados que votaram com o governo para manter o fator.
“O Lula poderia ter derrubado o fator, mas não fez isso no governo dele. Isso porque teve responsabilidade. É mais fácil sugerir isso quando você não está mais na cadeira de presidente. É verdade que o impacto imediato será pequeno. Mas é um péssimo sinal para a credibilidade do país”, observou um interlocutor da presidente Dilma.
Entre as alternativas propostas ao fim do fator previdenciário, ganha força a adoção da fórmula 85/95, que inclui a soma da idade de mulheres/homens com o tempo de contribuição do aposentado. Mas, para ser sustentável, o governo estuda adotar uma espécie de gatilho flexível que inclui a expectativa de vida ao longo dos anos para atualizar fórmula.
De todo jeito, a presidente Dilma Rousseff só quer apresentar a proposta do governo depois de ouvir as centrais sindicais. Internamente, há o reconhecimento de que o fim do fator previdenciário acabou expondo o momento de fragilidade política do governo Dilma.
O governo corre para ter uma proposta fechada nas duas próximas semanas, quando Dilma fará os vetos necessários nas medidas provisórias do ajuste fiscal. Se não houver tempo, a proposta pode ser apresentada em agosto, período em que os vetos serão analisados pelo Congresso.
http://g1.globo.com/politica/blog/blog-do-camarotti/1.html
Dilma chegou a ser aconselhada até mesmo pelo ex-presidente Lula a manter a mudança e não vetar o fim do fator. Em favor de uma decisão política nesse sentido, estaria o fato de que o fim do fator previdenciário teria um impacto relativamente pequeno nos cofres do governo nos próximos quatro anos.
Mas o grupo mais próximo de Dilma avalia que uma decisão como essa seria um péssimo sinal para a economia. E, do ponto de vista político, iria expor até mesmo os deputados petistas e aliados que votaram com o governo para manter o fator.
“O Lula poderia ter derrubado o fator, mas não fez isso no governo dele. Isso porque teve responsabilidade. É mais fácil sugerir isso quando você não está mais na cadeira de presidente. É verdade que o impacto imediato será pequeno. Mas é um péssimo sinal para a credibilidade do país”, observou um interlocutor da presidente Dilma.
Entre as alternativas propostas ao fim do fator previdenciário, ganha força a adoção da fórmula 85/95, que inclui a soma da idade de mulheres/homens com o tempo de contribuição do aposentado. Mas, para ser sustentável, o governo estuda adotar uma espécie de gatilho flexível que inclui a expectativa de vida ao longo dos anos para atualizar fórmula.
De todo jeito, a presidente Dilma Rousseff só quer apresentar a proposta do governo depois de ouvir as centrais sindicais. Internamente, há o reconhecimento de que o fim do fator previdenciário acabou expondo o momento de fragilidade política do governo Dilma.
O governo corre para ter uma proposta fechada nas duas próximas semanas, quando Dilma fará os vetos necessários nas medidas provisórias do ajuste fiscal. Se não houver tempo, a proposta pode ser apresentada em agosto, período em que os vetos serão analisados pelo Congresso.
http://g1.globo.com/politica/blog/blog-do-camarotti/1.html
Jurisprudência documentada
Suprema Corte do Reino Unido mantém vídeos de julgamento no seu site
Muito mais do que leis, é a jurisprudência que dita regras no Reino Unido. E quem consolida essa jurisprudência é a Suprema Corte britânica. Daí a importância do anúncio recentemente feito pela corte: todos as audiências do tribunal serão disponibilizadas no seu site por até um ano.
A transmissão ao vivo dos julgamentos da Suprema Corte britânica, pela internet, começou em maio de 2011, numa tentativa de tornar a corte mais acessível ao cidadão comum. Até recentemente, quem perdesse a transmissão, só poderia acessar a transcrição das audiências. Agora, a filmagem vai ser gravada e mantida no ar para quem quiser assistir.
É importante lembrar que, diferentemente do Brasil, a tomada de decisão da corte acontece às portas fechadas. O que é aberto ao público são as audiências iniciais e a leitura da decisão final.
Fim mais próximo
Começa a valer na Itália lei que permite divórcio após seis meses de separação
26 de maio de 2015, 11h39
Entra em vigor nesta terça-feira (26/5) a lei que pretende agilizar os divórcios na Itália. A nova legislação reduziu para seis meses o tempo mínimo de separação exigido antes do divórcio. Antes, eram necessários três anos até o fim do casamento. Quando a separação é litigiosa, é preciso ainda esperar um ano para poder assinar o divórcio.
O governo italiano vem tentando facilitar a vida dos casais que querem pôr fim à união. No ano passado, foi aprovada lei que permite o divórcio consensual extrajudicial quando não há filhos menores de idade envolvidos. A medida também é uma forma de desafogar o sobrecarregado Poder Judiciário do país.
Voto pela igualdade
Referendo na Irlanda aprova casamento entre duas pessoas do mesmo sexo
24 de maio de 2015, 18h22
A Irlanda vai autorizar o casamento entre duas pessoas do mesmo sexo. A união entre homossexuais foi aprovada por folgada maioria em um referendo nessa sexta-feira (22/5). O resultado da votação deve agora virar emenda constitucional e retirar da Constituição o trecho que fala que o matrimônio só pode ser celebrado entre um homem e uma mulher.
O voto não é obrigatório na Irlanda. Segundo dados da comissão responsável pelo referendo, pouco mais de 60% da população compareceu às urnas. E, desse total, 62% votaram a favor do casamento gay. O voto pelo não ficou em pouco menos de 38%.
A população também foi ouvida sobre a redução da idade para uma pessoa virar presidente e a maioria decidiu que deve continuar nos 35 anos. A proposta rejeitada previa a redução para 21 anos.
Chefe de Estado
Irlanda vai às urnas para decidir idade mínima para ser presidente do país
22 de maio de 2015, 11h06
A Irlanda faz um referendo nesta sexta-feira (22/5) para decidir se uma pessoa que apenas atingiu a maioridade pode presidir o país. Atualmente, para ser eleito presidente da Irlanda, é preciso ter, pelo menos, 35 anos. A proposta de emenda constitucional reduz essa idade para 21 anos.
Votação popular
Irlanda faz referendo para decidir se autoriza casamento entre homossexuais
21 de maio de 2015, 10h34
A população da Irlanda deve ir às urnas nesta sexta-feira (22/5) para decidir se libera o casamento para duas pessoas do mesmo sexo. Atualmente, a Constituição irlandesa prega que o matrimônio só pode ser instituído por um homem e por uma mulher. Aos homossexuais, fica apenas o direito de formar união civil, previsto em legislação ordinária.
Se a maioria dos irlandeses votar sim, o artigo 41 do texto constitucional vai ser reescrito para permitir o casamento sem distinção de gênero. Depois, o governo deve aprovar leis para adaptar a mudança na Constituição.
A Irlanda é um dos países europeus mais conservadores, mas é difícil prever qual vai ser o resultado das urnas. Um grupo que tem feito campanha pelo referendo não chegou a pagar anúncio no Google para o seu site aparecer como o primeiro na lista. O apelo dos conservadores é que autorizar o casamento homossexual vai interferir no direito das crianças de ter um pai e uma mãe.
A campanha pelo sim defende que os gays têm de ter os mesmos direitos dos heterossexuais e rejeita a restrição de que família tem de ser necessariamente formada por um homem e por uma mulher.
http://www.conjur.com.br/secoes/blogs/direito-na-europa
segunda-feira, 25 de maio de 2015
O México está ficando sem lágrimas
YOANI SÁNCHEZ, La Habana | 24/11/2014
Quando visitei o México pela primeira vez seu tremendo potencial e seus enormes problemas me impressionaram. Fiquei impactada por uma cultura cujo calendário se perde no tempo, sobretudo se a comparamos com a história de uma Cuba ainda adolescente. Contudo, o mais chocante foi a advertência freqüente e os conselhos dados por amigos e conhecidos sobre a insegurança e os perigos que poderiam aguardar em cada rua.
Escutei o testemunho mais doloroso daquela visita da boca de Judith Torrea, jornalista espanhola radicada em Ciudad Juárez, que compilava histórias de mães cujas filhas nunca voltaram dos seus trabalhos ou dos seus locais de estudo.
Doeu-me comprovar como a morte violenta havia se tornado algo cotidiano em diferentes locais desse formoso país. La Catrina já não sorria e suas órbitas vazias pareciam uma premonição triste do que faltava a ser vivido no México. O desaparecimento dos 43 estudantes de Ayotzinapa superou em horror o que a sociedade já estava padecendo, onde a corrupção, a ineficácia jurídica e o braço armado do narcotráfico dominam há muito tempo. Como se pudessem somar novas feridas à população já despedaçada pelas perdas.
Como se pudessem somar novas feridas à população já despedaçada pelas perdas.
Cada um desses jovens desaparecidos tinha por volta da idade do meu filho Teo, algumas fotos até me lembram seu rosto trigueiro e seus olhos puxados. Ele poderia ser qualquer um desses que um dia saíram da escola e decidiram protestar contra o status quo. Tudo indica que o poder político local, misturado com os cartéis da droga, acabou de modo violento com a vida dos que ainda tinham o melhor da sua existência pela frente. Nas últimas semanas os familiares passaram das lágrimas para a esperança e novamente para a dor. Até que não se confirme o final triste que ninguém quer dar como certo, porém os indícios apontam para o pior dos cenários.
O México está ficando sem lágrimas. À América Latina cabe acompanhar esta nação próxima na busca de respostas a desaparição dos estudantes como também a solução dos graves problemas sociais e institucionais que provocaram. Aos cidadãos, por nosso lado, nos cabe a solidariedade, o compartilhamento da dor e a ira. Que ninguém volte a olhar seu filho nos olhos sem recordar os que faltam.
Tradução por Humberto Sisley
Publicado em Uncategorized | Etiquetas Cuba, desaparecimento de estudantes, México
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Quando visitei o México pela primeira vez seu tremendo potencial e seus enormes problemas me impressionaram. Fiquei impactada por uma cultura cujo calendário se perde no tempo, sobretudo se a comparamos com a história de uma Cuba ainda adolescente. Contudo, o mais chocante foi a advertência freqüente e os conselhos dados por amigos e conhecidos sobre a insegurança e os perigos que poderiam aguardar em cada rua.
Escutei o testemunho mais doloroso daquela visita da boca de Judith Torrea, jornalista espanhola radicada em Ciudad Juárez, que compilava histórias de mães cujas filhas nunca voltaram dos seus trabalhos ou dos seus locais de estudo.
Doeu-me comprovar como a morte violenta havia se tornado algo cotidiano em diferentes locais desse formoso país. La Catrina já não sorria e suas órbitas vazias pareciam uma premonição triste do que faltava a ser vivido no México. O desaparecimento dos 43 estudantes de Ayotzinapa superou em horror o que a sociedade já estava padecendo, onde a corrupção, a ineficácia jurídica e o braço armado do narcotráfico dominam há muito tempo. Como se pudessem somar novas feridas à população já despedaçada pelas perdas.
Como se pudessem somar novas feridas à população já despedaçada pelas perdas.
Cada um desses jovens desaparecidos tinha por volta da idade do meu filho Teo, algumas fotos até me lembram seu rosto trigueiro e seus olhos puxados. Ele poderia ser qualquer um desses que um dia saíram da escola e decidiram protestar contra o status quo. Tudo indica que o poder político local, misturado com os cartéis da droga, acabou de modo violento com a vida dos que ainda tinham o melhor da sua existência pela frente. Nas últimas semanas os familiares passaram das lágrimas para a esperança e novamente para a dor. Até que não se confirme o final triste que ninguém quer dar como certo, porém os indícios apontam para o pior dos cenários.
O México está ficando sem lágrimas. À América Latina cabe acompanhar esta nação próxima na busca de respostas a desaparição dos estudantes como também a solução dos graves problemas sociais e institucionais que provocaram. Aos cidadãos, por nosso lado, nos cabe a solidariedade, o compartilhamento da dor e a ira. Que ninguém volte a olhar seu filho nos olhos sem recordar os que faltam.
Tradução por Humberto Sisley
Publicado em Uncategorized | Etiquetas Cuba, desaparecimento de estudantes, México
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