quarta-feira, 11 de dezembro de 2013

TRE afasta governadora do RN; vice deve assumir imediatamente


Governo aguarda notificação para se pronunciar sobre condenação.
Rosalba Ciarlini também está inelegível; AL deve empossar o vice.




O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) decidiu nesta terça-feira (10) afastar a governadora do estado. Rosalba Ciarlini (DEM) foi condenada por abuso de poder político e econômico durante a campanha municipal de 2012 em Mossoró, no oeste do Estado. A Corte também tornou Rosalba inelegível e notificou a Assembleia Legislativa a empossar o vice-governador Robinson Faria (PSD). A assessoria de comunicação do governo informou que só vai se pronunciar quando o Estado for notificado. Já a defesa da governadora confirmou que recorrerá ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

De acordo com a assessoria de comunicação do TRE-RN, o acórdão do julgamento será publicado no Diário Oficial da Justiça. Só depois a governadora e a Assembleia Legislativa serão notificadas. O Tribunal não tem previsão de quando ocorrerá a publicação.

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Após 10 cassações, prefeita eleita de cidade do RN será afastada do cargoPrefeita eleita enfrenta 10ª cassação em Mossoró, RNTRE-RN determina que prefeita afastada volte ao cargo em MossoróPresidente da Câmara reassume Prefeitura de Mossoró, RN TRE determina que prefeita afastada volte ao cargo em Mossoró, RNCâmara de Mossoró empossa novo prefeito após decisão judicial no RN Justiça cassa mandato de prefeita e vice de Mossoró, RNO TRE-RN explica que a decisão é referente a irregularidades ocorridas durante a campanha eleitoral da Prefeitura de Mossoró em 2012, na qual a governadora apoiou a prefeita eleita Cláudia Regina (DEM). A governadora Rosalba Ciarlini é acusada de ter utilizado o avião oficial do Estado para viajar a Mossoró e participar da campanha. A Corte seguiu parecer do Ministério Público Eleitoral.

Em nota emitida nesta terça, o MP explica que o posicionamento se baseou no uso indevido da aeronave do governo, que "foi utilizada ativamente na campanha eleitoral dos candidatos apoiados por Rosalba Ciarlini, sob pretexto de comparecimento da governadora a eventos oficiais".

Segundo o órgão, Rosalba marcava compromissos de governo em plena campanha eleitoral e depois participava de movimentações políticas. O MP acrescenta que o fato se repetiu 17 vezes entre 15 de julho e 7 de outubro de 2012. Diante das provas, o parecer do MP Eleitoral concluiu que “atos administrativos previstos naquele município foram seguidos da permanência da governadora em Mossoró, com o claro objetivo de promover a campanha eleitoral dos demais recorrentes, utilizando-se para tanto, em várias dessas ocasiões, da aeronave estatal”.

De acordo com o MP, outro voo ocorreu em 1º de julho de 2012, de Mossoró para Natal, em pleno período de lançamento da campanha de Cláudia Regina, sem que houvesse na agenda oficial da governadora qualquer informação sobre participação em atos administrativos. Além disso, o ministério afirma que a aeronave se deslocou de Natal a Mossoró nos dias 3, 4, 5 e 6 de outubro de 2012, às vésperas da eleição, sem estar registrado qualquer compromisso oficial naquela cidade.

O advogado Felipe Cortez, que defende a governadora, classificou a decisão como absurda. "Essa decisão é absurda. Esse afastamento sequer estava na pauta e o Tribunal decidiu desta forma. Antecipo que irei recorrer junto ao TSE e garanto que até quinta-feira (12) esse problema estará resolvido", disse o advogado Felipe Cortez, que faz a defesa da governadora, em entrevista ao G1.

O partido da governadora, o Democratas, já se pronunciou sobre o afastamento. O presidente nacional do DEM, senador potiguar José Agripino Maia, garantiu apoio a Rosalba Ciarlini. "Decisões judiciais tomadas devem ser cumpridas. Mas elas não são infalíveis. Existem instâncias e recursos. O Democratas, no que possa, não faltará à governadora Rosalba Ciarlini em cuja probidade sempre confiou".

Os votos pelo afastamento foram dos juízes eleitorais Nilson Cavalcanti, Carlo Virgílio, Artur Cortez, Verlano Medeiros e do desembargador Virgílio Medeiros. O único voto contrário ao afastamento imediato foi do juiz relator do caso, Marco Bruno Miranda.

Na mesma decisão que condenou a governadora, o TRE-RN manteve o afastamento da prefeita eleita de Mossoró, Cláudia Regina. A líder do Executivo Municipal já estava afastada da prefeitura devido a uma decisão anterior. Com essa decisão, a prefeita já teve o mandato cassado 12 vezes, a maioria delas por abuso de poder político e econômico.

terça-feira, 10 de dezembro de 2013

Petistas presos serão bem-vindos em cooperativa, dizem trabalhadores

Detentos fabricam móveis, armazenam madeira reciclável e costuram bolas.
Cooperativa ofereceu trabalho no dia em que Dirceu desistiu de R$ 20 mil.









Presos no regime semiaberto na Penitenciária da Papuda, os ex-dirigentes do PT José Dirceu, José Genoino e Delúbio Soares serão bem-vindos se aceitarem trabalhar na cooperativa Sonho de Liberdade. É o que dizem o fundador e um dos supervisores da entidade, onde cerca de 80 trabalhadores (sendo cerca 30 detentos e 15 ex-detentos) trabalham com marcenaria, madeira e bolas de borracha.



Localizada a Cidade Estrutural, região de periferia próxima a um lixão a cerca de 17 quilômetros da Praça dos Três Poderes, em Brasília, a cooperativa é ligada à confederação que ofereceu a Dirceu um salário de R$ 508,50 para trabalhar como administrador de setor de fabricação. A oferta ocorreu no mesmo dia em que o ex-ministro desistiu de trabalhar como gerente de um hotel por R$ 20 mil mensais.

No local, porém, segundo a própria cooperativa, o salário normal sempre vai além de R$ 1.100, com funções flexíveis.

Se esses camaradas vierem aqui, vão estar dando a oportunidade de mudar a história deles"Fernando de Figueiredo,
fundador da Sonho de LiberdadeO G1 esteve na cooperativa na manhã desta segunda-feira (9). No local, trabalhadores se espalham pelos galpões e salas de madeira, além de áreas externas, exercendo diferentes funções. Enquanto um grupo trabalha na área do desembarque de mercadorias por caminhões e reúne madeira reciclável para armazenar e vender para a indústria como matéria-prima na geração de energia, outro grupo fabrica móveis numa marcenaria.

Uma das salas é reservada para os cooperados que costuram bolas, que são vendidas a R$ 35 e geram lucro de R$ 10 para cada trabalhador. Quando a Sonho de Liberdade foi aberta, em 2005, a costura de bolas de futebol era a principal atividade dos cooperados. Hoje, a receita se concentra, principalmente, na venda de madeira com fins energéticos. Cada cooperado que atua no setor fatura, em média, R$ 100 por dia.


Costura de bolas foi a primeira e por algum tempo
a principal atividade (Foto: Felipe Néri/G1)O fundador da cooperativa é o ex-presidiário Fernando de Figueiredo, condenado a 19 anos e 4 meses por assalto e roubo de carro. Ele teve a pena reduzida depois de fazer trabalhos e estudar no Complexo Penitenciários da Papuda e cumpriu 7 anos da pena na prisão. Para Figueiredo, condenados no julgamento do mensalão como José Dirceu têm na Sonho de Liberdade a possibilidade de mudar a própria história.

"Se esses camaradas vierem aqui, vão estar dando a oportunidade de mudar a história deles. Vai ser um dos maiores exemplos, com uma contribuição que vai ser lição para o Brasil. Eles vão poder somar ao grupo", disse o presidente da cooperativa.

Se eles quiserem vir, não vai ter discriminação. Aqui é um lugar onde todo mundo se trata igual e trabalha igual"Cristiano da Silva,
supervisor de compra e venda de madeira'Oportunidade de estar livre'
Já o supervisor de compra e venda de madeira na cooperativa, Cristiano da Silva, acredita que o trabalho representa a "oportunidade de estar livre". "Posso me comunicar com as pessoas e ter a minha renda. Isso melhora a vida. Se você fica num sistema com pessoas de cabeça fechada, a sua cabeça também fica fechada", declarou.

O supervisor, condenado a 28 anos de prisão por assalto e tentativa de homicídio, cresceu profissionalmente dentro da cooperativa com três meses de trabalho. Ele deixou de carregar madeira para armazenagem e venda, e se tornou responsável por controlar toda a mercadoria que chega à cooperativa e a que é vendida. Com o serviço, ganha cerca de R$ 1.500 por mês, sendo R$ 70 por dia.

Silva também afirmou, que caso os condenados no mensalão passem a trabalhar no local, serão bem recebidos pelos colegas. "Se eles quiserem vir, não vai ter discriminação. Aqui é um lugar onde todo mundo se trata igual e trabalha igual", declarou.

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Dirceu 'tem o direito de tomar a atitude que quiser', diz ministroJuiz rejeita prioridade a Dirceu na avaliação de oferta de empregoDirceu desiste de trabalho em hotel com salário de R$ 20 milCasca de lancha
Na marcenaria da cooperativa, dois cooperados trabalham há uma semana na recuperação do casco de uma lancha. A ideia é que o material sirva para fabricar uma embarcação que seja da própria cooperativa e possa ser usada no turismo em Brasília. Esta é uma das propostas mais ousadas da marcenaria, que costuma produzir somente mesas, cadeiras e produtos artesanais.

Para o marceneiro Manoel Vaz, que chega afirma que chega a faturar R$ 5 mil por mês com a fabricação de móveis, o projeto de recuperação do casco é parte de uma tentativa de diversificar a produção no local. "Estamos procurando desenvolver aplicações para desenvolver mais a mão-de-obra na cooperativa. Queremos que o pessoal daqui possa fazer mais produtos e agregar valor às mercadorias", disse Vaz.

A oferta de trabalho na cooperativa aos condenados no julgamento do mensalão foi protocolada no STF pela entidade Confederação do Elo Social Brasil. Inicialmente, a Sonho e Liberdade afirmou não haver acordo com a entidade responsável pelo protocolo e informou não ter vagas para as ofertas propostas.

No entanto, a cooperativa voltou atrás e disse que há vagas para Dirceu, Delúbio e Genoino no local. O G1 entrou em contato com a Confederação Elo Social do Brasil, mas não obteve retorno. Os condenados no mensalão ainda não externaram pretensão de trabalhar no local.

segunda-feira, 9 de dezembro de 2013

Fique ligado -----cidade soluções

Soldados que defendem fronteiras da Amazônia vivem na 'idade da pedra'




G1 visitou seis das 24 bases do Exército na divisa da selva com 5 países.
Vigilância militar é diária para reprimir crimes e tráfico de armas e drogas.
Vinte minutos para abrir uma página na internet. Racionamento de energia elétrica, provida por até 16 horas diárias por um gerador. Sinal de celular, nem pensar. Telefonia fixa? Apenas um orelhão. Água da chuva para beber e água do rio para tomar banho, lavar roupa e louça. Abastecimento de comida e remédio a cada 30 ou 45 dias, dependendo da disponibilidade de um avião.

Vinte minutos para abrir uma página na internet. Racionamento de energia elétrica, provida por até 16 horas diárias por um gerador. Sinal de celular, nem pensar. Telefonia fixa? Apenas um orelhão. Água da chuva para beber e água do rio para tomar banho, lavar roupa e louça. Abastecimento de comida e remédio a cada 30 ou 45 dias, dependendo da disponibilidade de um avião.




Militares ficam isolados na mata, na cabeceira dos
rios da divisa do país (Foto: Tahiane Stochero/G1)Grande parte da Amazônia ainda vive como se estivesse na idade da pedra, pois o poder público não está presente. Quem visita estas unidades volta com um sentimento de indignação"Guilherme Theophilo de Oliveira, general responsável pela logística em estados do Norte
saiba mais

FOTOSExército teme que plantação de coca do Peru 'transborde' para o BrasilIndígenas isolados avisam militares sobre guerrilheiros e crimes na selvaEsta é a realidade dos militares que vivem em bases isoladas nas fronteiras para defender a Amazônia. São 24 pelotões especiais de fronteira (PEF), com efetivo entre 20 e 80 soldados cada um. Eles começaram a ser criados em 1921 nas divisas do Brasil com Bolívia, Peru, Colômbia, Venezuela e Guiana para reprimir narcotráfico, contrabando de armas, biopirataria, exploração ilegal de madeira e minérios, além de impedir invasões estrangeiras.

"Grande parte da Amazônia ainda vive como se estivesse na idade da pedra, pois o poder público não está presente. Quem visita estas unidades volta com um sentimento de indignação", diz o general Guilherme Theophilo de Oliveira, responsável pela logística nos estados de Rondônia, Acre, Amazonas e Roraima. "Eu não admito hoje, no século XXI, que um pelotão sobreviva da caça e da pesca, como os índios viviam", afirma.

O G1 visitou seis pelotões, alguns localizados nas tríplices fronteiras, onde os militares vivem em condições piores do que as enfrentadas pelos colegas que vão para a missão de paz no Haiti. Em 2012, em uma série de reportagens sobre a situação de sucateamento do Exército, o G1 mostrou que o país possui munição para se defender por apenas uma hora de guerra e que a Amazônia é preocupação número 1 dos militares.

"Na Amazônia, a logística é uma dificuldade natural, pois os meios de transporte são precários. Não há rodovias e o sistema hidroviário não é equipado para usarmos. Além disso, em grande parte do ano, os rios não são navegáveis. Mas essas dificuldades não nos atrapalham na defesa das fronteiras", garante o comandante da Amazônia, General Eduardo Villas Boas.

Em 16 de novembro, os geradores de dois pelotões pararam ao mesmo tempo, devido ao uso de combustível adulterado. O general Theophilo teve que pedir ajuda à FAB que, apesar das restrições de horas de voo, ajudou, em caráter de urgência, a repô-los. A tropa ficou mais de 24 horas sem energia e a carne congelada foi mantida sob gelo. Outros dois pelotões estão com pistas de pouso ruins e curtas demais, sem condições para grandes aeronaves. Por isso, ao invés de 60 homens, apenas 17 são mantidos no local. Familiares que viviam com eles foram retirados.

Nos últimos 10 anos, a percentagem do Produto Interno Bruto (PIB) investido em defesa gira em torno de 1,5%, segundo números do Ministério da Defesa. Em 2013, o orçamento aprovado foi de R$ 64,9 bilhões - sendo R$ 46,332 bilhões para pessoal e encargos sociais e outros R$ 18,635 bilhões para custeio e investimento. Contudo, houve contingenciamento de recursos. Desde 2010, este bloqueio vem atingindo altos patares, chegando a até 22% do total.

Para 2014, o Projeto de Lei Orçamentária prevê a destinação de R$ 72,8 bilhões, sendo 68,6% para despesas com pessoal e R$ 16,2 bilhões para custeio e investimento. Os comandantes das Forças Armadas reclamam, porém, que a verba é insuficiente e seria necessário quase o dobro – R$ 29,8 bilhões para atender às ideias da Estratégia Nacional de Defesa, assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 1998 e ajustada ano a ano.

A Estratégia Nacional de Defesa, que ainda caminha devagar e pouco saiu do papel, prevê o Brasil com capacidade para controlar todo o espaço aéreo, marítimo e os 17 mil kms de divisas terrestres com 10 países até 2030, em busca de um assento no Conselho de Segurança da ONU. Um dos projetos do documento é o "Sistema de Monitoramento de Fronteiras (Sisfron)", que pretende vigiar com radares e sensores os 17 mil quilômetros de divisas com 10 países ao custo de R$ 12 bilhões até 2030. A iniciativa começou a ser implantada no Centro-Oeste em 2013 e chegará em 2014 ao Acre e a Rondônia.

Dinheiro, pra quê?
Devido a restrições orçamentárias, a Aeronáutica faz só uma viagem por mês a cada unidade. Quem precisa sair de férias ou precisa de algo da cidade, como medicamento, tem que esperar o próximo avião chegar. Por estarem na fronteira, os soldados recebem um adicional de 20% no salário, que é guardado ou serve para ajudar a família. De 24 pelotões, apenas 13 possuem terminais do Banco do Brasil, mas em só 1 ele está ativo. O dinheiro fica na carteira. Até porque não há nenhum bar, farmácia ou loja por perto na selva.

Em Boa Vista, o avião que apoia 6 pelotões de Roraima teve um problema e permaneceu parado para manutenção por mais de uma semana. "Reduzi o efetivo e tirei os familiares de pelotões onde a pista está com problema, pois não temos condições de mandar comida para todos. Ao invés de pousar um avião capaz de levar 6 ou 7 toneladas, a FAB só pode operar com aeronaves menores, que levam até 600 quilos", avalia o general Theopilo.


Garrafas de refrigerante e cachaça servem para
guardar vinagre em base (Foto: Tahiane Stochero/G1)
Em Pari-Cachoeira, na divisa com Colômbia, militares
reclamam de alojamentos (Foto: Tahiane Stochero/G1)
Cantis usados na selva são guardados em base
militar de Vila Bittencourt (Foto: Tahiane Stochero/G1)Só neste ano o Exército conseguiu fazer um levantamento da infraestrutura disponível em cada um dos 24 pelotões da Amazônia: no total, há 38 geradores, mas menos da metade (16) está disponível para uso. Eles são de 13 marcas diferentes, o que dificulta a manutenção.

Uma empresa colocou sistemas de internet em 23 deles – mas em apenas 7 está operando. Há 20 anos, 6 pequenas centrais hidrelétricas foram instaladas em 6 pelotões, mas, distantes das bases, foram inutilizados devido às dificuldades de apoio e o alto custo de manutenção. A ideia do general Theophilo é repassá-las agora para concessionárias estaduais.

Os investimentos nos pelotões são feitos pelo programa Calha Norte do governo federal, que busca habitar áreas remotas do Norte do país para garantir soberania. Em 2012, o programa recebeu R$ 72 milhões para pequenos investimentos e resolver problemas pontuais, como goteiras e remendos. Contudo, até dezembro, apenas 80% dos recursos havia sido liberado. E a estimativa é que seria necessário ao menos R$ 150 milhões anuais só para manter o que existe.

Atualmente, o Exército possui 12 helicópteros em Manaus, como o Black Hawk e o Cougar, mas eles são usados apenas em operações e não para logística (como distribuição de comida), devido ao alto custo da hora de voo, que chega a US$ 4.500 (R$ 10.620). Segundo o general Villas Boas, a partir de 2014 chegarão a Amazonas 8 novos helicópteros franceses de maior capacidade e também balsas, que serão usadas para apoiar as tropas isoladas. Em 2013, duas lanchas blindadas foram compradas da Colômbia, mas nem começaram a ser usadas nas fronteiras.

Histórico de confrontos
Apesar das dificuldades, as histórias de confrontos com guerrilheiros, traficantes ou criminosos na Amazônia rodam de boca em boca entre os soldados. O temor de reações às tropas, que param todas as embarcações que passam pelos rios nas divisas, é real.

O maior confrono ocorreu em 1991, quando integrantes das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc) atacaram o pelotão Traíra, matando três militares brasileiros, ferindo outros 29 e roubando armas e munições. Na ocasião, o então presidente Fernando Collor autorizou uma retaliação, e os militares fizeram uma operação na Colômbia para tentar recuperar o material levado.

Depois disso, outros dois incidentes ocorreram, ambos em pelotões visitados pelo G1: em 2002, o Exército matou guerrilheiros que navegavam pelo Rio Japurá, perto do pelotão de Vila Bittencourt, onde 49 soldados guardam a divisa com a Colômbia.

Com cerca de 200 moradores e localizada a cerca de 1.498 km de Manaus, o único acesso à comunidade é por avião: leva-se uma hora de voo a partir de Tabatinga, cidade amazonense que faz fronteira com a colombiana Letícia. Lá, o único orelhão não funciona e a população usa a internet da base militar com banda de 64 Kbps (kilobits por segundo). Para se ter uma ideia, é considerada banda larga web com velocidade de transmissão de dados ao menos quatro vezes superior, de 256 Kbps.

"Temos só dois caixas eletrônicos aqui, do Banco do Brasil, que foram instalados em 2009. Nenhum deles têm dinheiro para sacar. Só é possível fazer transferência em um deles, porque o tenente deu um jeito nisso", afirma a professora Maria do Socorro, de 50 anos. Os caixas ficam dentro da academia dos soldados.


Dos 24 pelotões de fronteira, 13 têm caixa eletrônico.
Desses, um funciona, mas nele não é possível sacar
dinheiro (Foto: Tahiane Stochero/G1)
Em Cucuí, tríplice fronteira com Venezuela e Colômbia,
avião da FAB pousa em clareira de 800 metros
(Foto: Tahiane Stochero/G1)
Araras andam soltas e brincam com militares em
Yauretê, comunidade na Cabeça do Cachorro, fronteira
com a Colômbia (Foto: Tahiane Stochero/G1)O tenente Éricson Maciel, comandante do pelotão do Exército, é a única autoridade no local. "A maior dificuldade aqui é logística. Estamos distantes de tudo, a 50 minutos de voo de Tabatinga ou 8 horas de rio da primeira cidade. O rio é cheio de pedras, com cachoeiras, é complicado navegar. Só recebemos comida para a tropa, mas por vezes precisamos apoiar a população. Água para a comunidade somos nós que fornecemos, porque tiramos do rio e não existe tratamento. Para beber, é da chuva (tratada com hipoclorito de sódio). A própria natureza já toma conta disso", afirma o tenente.

Outro confronto lembrado pelas tropas brasileiras na Amazônia ocorreu em 2006, segundo o tenente David Dias, que comanda o pelotão de Cucuí, à beira do Rio Negro, e na tríplice fronteira do Brasil com a Venezuela e Colômbia. Na época, o oficial que comandava a base militar no local teve a iniciativa de atacar uma embarcação com criminosos que estavam trazendo droga para o Brasil, matando alguns suspeitos.

O pelotão de Cucuí é o mais vigiado de todas as visitadas pela reportagem: canhões de luz ficam postados nas margens e seis soldados e um sargento ficam de prontidão 24 horas fortemente armados. Um deles leva uma submetralhadora.

"Aqui, nossa missão é difícil, combatemos transporte de ilícitos, como contrabando de animais silvestres, armas e drogas. Toda embarcação é obrigada a parar para ser revistada. Quem descumprir a ordem, vamos atrás ou avisamos as tropas localizadas em bases mais à frente para tentar para-los", explica o tenente Dias.

O isolamento em Cucuí é enorme e é preciso uma verdadeira maratona para chegar na base militar: de São Gabriel da Cachoeira, cidade de 36 mil habitantes localizada na tríplice fronteira, são mais 30 minutos de voo. Avista-se, aberta em uma clareira no meio da selva, uma pista de asfalto ruim, esburacada, não sinalizada e curta - cerca de 800 metros - onde só aviões da Aeronáutica conseguem pousar. De lá, mais um quilômetro de caminhada na mata fechada para, enfim, chegar à beira do rio e embarcar em uma voadeira - um pequeno barco de madeira movido a motor a diesel.


Soldados defendem fronteira com Colômbia e
Venezuela em Cucuí, onde Exército afundou barco
com drogas em 2006 (Foto: Tahiane Stochero/G1)São mais 30 minutos de voadeira até chegar ao monte Cucuí, que abriga o pelotão. Do outro lado do Negro, a Venezuela. À frente, a Colômbia.

Uma antiga ponte, que ligava uma estrada de chão à comunidade, foi incendiada pelos índios em 2010, após a morte de um deles acidente ao cair da ponte. Desde então, a área, que chegou a ter até 5 mil moradores, viu a população diminuindo aos poucos: hoje menos de 800 pessoas. A única rodovia que permitiria o acesso a Cucuí, a BR-307, foi planejada durante o regime militar e ficou pela metade, por incluir áreas indígenas e de conservação ambiental.

Em julho, um homem foi preso e outro morto após troca de tiros com agentes da Polícia Federal no rio Solimões. Com eles, havia drogas, armas e munição. A mesma lancha havia escapado de uma abordagem em maio, após tiroteio. Histórias semelhantes são ouvidas nos quartéis, mas ninguém confirma datas ou suspeitos mortos.

Em Vila Bittencourt, o soldado Valdecir Curico de Souza, de 26 anos, tem a missão de "dar o primeiro tiro" caso alguma embarcação suspeita não pare ao ser abordada na entrada do Brasil. Ele diz, porém, que o maior perigo não é o criminoso, mas os insetos.

"Aqui neste pelotão é tranquilo o trabalho. Em algumas outras bases, os insetos atacam o dia inteiro", diz. "O que precisa melhorar aqui? Muita coisa... o colchão que eu durmo veio há mais de 20 anos e está um buraco só. E a farda já está amarelada, como o senhor pode ver



Militares ficam isolados na mata, na cabeceira dos
rios da divisa do país (Foto: Tahiane Stochero/G1)Grande parte da Amazônia ainda vive como se estivesse na idade da pedra, pois o poder público não está presente. Quem visita estas unidades volta com um sentimento de indignação"Guilherme Theophilo de Oliveira, general responsável pela logística em estados do Norte
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FOTOSExército teme que plantação de coca do Peru 'transborde' para o BrasilIndígenas isolados avisam militares sobre guerrilheiros e crimes na selvaEsta é a realidade dos militares que vivem em bases isoladas nas fronteiras para defender a Amazônia. São 24 pelotões especiais de fronteira (PEF), com efetivo entre 20 e 80 soldados cada um. Eles começaram a ser criados em 1921 nas divisas do Brasil com Bolívia, Peru, Colômbia, Venezuela e Guiana para reprimir narcotráfico, contrabando de armas, biopirataria, exploração ilegal de madeira e minérios, além de impedir invasões estrangeiras.

"Grande parte da Amazônia ainda vive como se estivesse na idade da pedra, pois o poder público não está presente. Quem visita estas unidades volta com um sentimento de indignação", diz o general Guilherme Theophilo de Oliveira, responsável pela logística nos estados de Rondônia, Acre, Amazonas e Roraima. "Eu não admito hoje, no século XXI, que um pelotão sobreviva da caça e da pesca, como os índios viviam", afirma.

O G1 visitou seis pelotões, alguns localizados nas tríplices fronteiras, onde os militares vivem em condições piores do que as enfrentadas pelos colegas que vão para a missão de paz no Haiti. Em 2012, em uma série de reportagens sobre a situação de sucateamento do Exército, o G1 mostrou que o país possui munição para se defender por apenas uma hora de guerra e que a Amazônia é preocupação número 1 dos militares.

"Na Amazônia, a logística é uma dificuldade natural, pois os meios de transporte são precários. Não há rodovias e o sistema hidroviário não é equipado para usarmos. Além disso, em grande parte do ano, os rios não são navegáveis. Mas essas dificuldades não nos atrapalham na defesa das fronteiras", garante o comandante da Amazônia, General Eduardo Villas Boas.

Em 16 de novembro, os geradores de dois pelotões pararam ao mesmo tempo, devido ao uso de combustível adulterado. O general Theophilo teve que pedir ajuda à FAB que, apesar das restrições de horas de voo, ajudou, em caráter de urgência, a repô-los. A tropa ficou mais de 24 horas sem energia e a carne congelada foi mantida sob gelo. Outros dois pelotões estão com pistas de pouso ruins e curtas demais, sem condições para grandes aeronaves. Por isso, ao invés de 60 homens, apenas 17 são mantidos no local. Familiares que viviam com eles foram retirados.

Nos últimos 10 anos, a percentagem do Produto Interno Bruto (PIB) investido em defesa gira em torno de 1,5%, segundo números do Ministério da Defesa. Em 2013, o orçamento aprovado foi de R$ 64,9 bilhões - sendo R$ 46,332 bilhões para pessoal e encargos sociais e outros R$ 18,635 bilhões para custeio e investimento. Contudo, houve contingenciamento de recursos. Desde 2010, este bloqueio vem atingindo altos patares, chegando a até 22% do total.

Para 2014, o Projeto de Lei Orçamentária prevê a destinação de R$ 72,8 bilhões, sendo 68,6% para despesas com pessoal e R$ 16,2 bilhões para custeio e investimento. Os comandantes das Forças Armadas reclamam, porém, que a verba é insuficiente e seria necessário quase o dobro – R$ 29,8 bilhões para atender às ideias da Estratégia Nacional de Defesa, assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 1998 e ajustada ano a ano.

A Estratégia Nacional de Defesa, que ainda caminha devagar e pouco saiu do papel, prevê o Brasil com capacidade para controlar todo o espaço aéreo, marítimo e os 17 mil kms de divisas terrestres com 10 países até 2030, em busca de um assento no Conselho de Segurança da ONU. Um dos projetos do documento é o "Sistema de Monitoramento de Fronteiras (Sisfron)", que pretende vigiar com radares e sensores os 17 mil quilômetros de divisas com 10 países ao custo de R$ 12 bilhões até 2030. A iniciativa começou a ser implantada no Centro-Oeste em 2013 e chegará em 2014 ao Acre e a Rondônia.

Dinheiro, pra quê?
Devido a restrições orçamentárias, a Aeronáutica faz só uma viagem por mês a cada unidade. Quem precisa sair de férias ou precisa de algo da cidade, como medicamento, tem que esperar o próximo avião chegar. Por estarem na fronteira, os soldados recebem um adicional de 20% no salário, que é guardado ou serve para ajudar a família. De 24 pelotões, apenas 13 possuem terminais do Banco do Brasil, mas em só 1 ele está ativo. O dinheiro fica na carteira. Até porque não há nenhum bar, farmácia ou loja por perto na selva.

Em Boa Vista, o avião que apoia 6 pelotões de Roraima teve um problema e permaneceu parado para manutenção por mais de uma semana. "Reduzi o efetivo e tirei os familiares de pelotões onde a pista está com problema, pois não temos condições de mandar comida para todos. Ao invés de pousar um avião capaz de levar 6 ou 7 toneladas, a FAB só pode operar com aeronaves menores, que levam até 600 quilos", avalia o general Theopilo.


Garrafas de refrigerante e cachaça servem para
guardar vinagre em base (Foto: Tahiane Stochero/G1)
Em Pari-Cachoeira, na divisa com Colômbia, militares
reclamam de alojamentos (Foto: Tahiane Stochero/G1)
Cantis usados na selva são guardados em base
militar de Vila Bittencourt (Foto: Tahiane Stochero/G1)Só neste ano o Exército conseguiu fazer um levantamento da infraestrutura disponível em cada um dos 24 pelotões da Amazônia: no total, há 38 geradores, mas menos da metade (16) está disponível para uso. Eles são de 13 marcas diferentes, o que dificulta a manutenção.

Uma empresa colocou sistemas de internet em 23 deles – mas em apenas 7 está operando. Há 20 anos, 6 pequenas centrais hidrelétricas foram instaladas em 6 pelotões, mas, distantes das bases, foram inutilizados devido às dificuldades de apoio e o alto custo de manutenção. A ideia do general Theophilo é repassá-las agora para concessionárias estaduais.

Os investimentos nos pelotões são feitos pelo programa Calha Norte do governo federal, que busca habitar áreas remotas do Norte do país para garantir soberania. Em 2012, o programa recebeu R$ 72 milhões para pequenos investimentos e resolver problemas pontuais, como goteiras e remendos. Contudo, até dezembro, apenas 80% dos recursos havia sido liberado. E a estimativa é que seria necessário ao menos R$ 150 milhões anuais só para manter o que existe.

Atualmente, o Exército possui 12 helicópteros em Manaus, como o Black Hawk e o Cougar, mas eles são usados apenas em operações e não para logística (como distribuição de comida), devido ao alto custo da hora de voo, que chega a US$ 4.500 (R$ 10.620). Segundo o general Villas Boas, a partir de 2014 chegarão a Amazonas 8 novos helicópteros franceses de maior capacidade e também balsas, que serão usadas para apoiar as tropas isoladas. Em 2013, duas lanchas blindadas foram compradas da Colômbia, mas nem começaram a ser usadas nas fronteiras.

Histórico de confrontos
Apesar das dificuldades, as histórias de confrontos com guerrilheiros, traficantes ou criminosos na Amazônia rodam de boca em boca entre os soldados. O temor de reações às tropas, que param todas as embarcações que passam pelos rios nas divisas, é real.

O maior confrono ocorreu em 1991, quando integrantes das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc) atacaram o pelotão Traíra, matando três militares brasileiros, ferindo outros 29 e roubando armas e munições. Na ocasião, o então presidente Fernando Collor autorizou uma retaliação, e os militares fizeram uma operação na Colômbia para tentar recuperar o material levado.

Depois disso, outros dois incidentes ocorreram, ambos em pelotões visitados pelo G1: em 2002, o Exército matou guerrilheiros que navegavam pelo Rio Japurá, perto do pelotão de Vila Bittencourt, onde 49 soldados guardam a divisa com a Colômbia.

Com cerca de 200 moradores e localizada a cerca de 1.498 km de Manaus, o único acesso à comunidade é por avião: leva-se uma hora de voo a partir de Tabatinga, cidade amazonense que faz fronteira com a colombiana Letícia. Lá, o único orelhão não funciona e a população usa a internet da base militar com banda de 64 Kbps (kilobits por segundo). Para se ter uma ideia, é considerada banda larga web com velocidade de transmissão de dados ao menos quatro vezes superior, de 256 Kbps.

"Temos só dois caixas eletrônicos aqui, do Banco do Brasil, que foram instalados em 2009. Nenhum deles têm dinheiro para sacar. Só é possível fazer transferência em um deles, porque o tenente deu um jeito nisso", afirma a professora Maria do Socorro, de 50 anos. Os caixas ficam dentro da academia dos soldados.


Dos 24 pelotões de fronteira, 13 têm caixa eletrônico.
Desses, um funciona, mas nele não é possível sacar
dinheiro (Foto: Tahiane Stochero/G1)
Em Cucuí, tríplice fronteira com Venezuela e Colômbia,
avião da FAB pousa em clareira de 800 metros
(Foto: Tahiane Stochero/G1)
Araras andam soltas e brincam com militares em
Yauretê, comunidade na Cabeça do Cachorro, fronteira
com a Colômbia (Foto: Tahiane Stochero/G1)O tenente Éricson Maciel, comandante do pelotão do Exército, é a única autoridade no local. "A maior dificuldade aqui é logística. Estamos distantes de tudo, a 50 minutos de voo de Tabatinga ou 8 horas de rio da primeira cidade. O rio é cheio de pedras, com cachoeiras, é complicado navegar. Só recebemos comida para a tropa, mas por vezes precisamos apoiar a população. Água para a comunidade somos nós que fornecemos, porque tiramos do rio e não existe tratamento. Para beber, é da chuva (tratada com hipoclorito de sódio). A própria natureza já toma conta disso", afirma o tenente.

Outro confronto lembrado pelas tropas brasileiras na Amazônia ocorreu em 2006, segundo o tenente David Dias, que comanda o pelotão de Cucuí, à beira do Rio Negro, e na tríplice fronteira do Brasil com a Venezuela e Colômbia. Na época, o oficial que comandava a base militar no local teve a iniciativa de atacar uma embarcação com criminosos que estavam trazendo droga para o Brasil, matando alguns suspeitos.

O pelotão de Cucuí é o mais vigiado de todas as visitadas pela reportagem: canhões de luz ficam postados nas margens e seis soldados e um sargento ficam de prontidão 24 horas fortemente armados. Um deles leva uma submetralhadora.

"Aqui, nossa missão é difícil, combatemos transporte de ilícitos, como contrabando de animais silvestres, armas e drogas. Toda embarcação é obrigada a parar para ser revistada. Quem descumprir a ordem, vamos atrás ou avisamos as tropas localizadas em bases mais à frente para tentar para-los", explica o tenente Dias.

O isolamento em Cucuí é enorme e é preciso uma verdadeira maratona para chegar na base militar: de São Gabriel da Cachoeira, cidade de 36 mil habitantes localizada na tríplice fronteira, são mais 30 minutos de voo. Avista-se, aberta em uma clareira no meio da selva, uma pista de asfalto ruim, esburacada, não sinalizada e curta - cerca de 800 metros - onde só aviões da Aeronáutica conseguem pousar. De lá, mais um quilômetro de caminhada na mata fechada para, enfim, chegar à beira do rio e embarcar em uma voadeira - um pequeno barco de madeira movido a motor a diesel.


Soldados defendem fronteira com Colômbia e
Venezuela em Cucuí, onde Exército afundou barco
com drogas em 2006 (Foto: Tahiane Stochero/G1)São mais 30 minutos de voadeira até chegar ao monte Cucuí, que abriga o pelotão. Do outro lado do Negro, a Venezuela. À frente, a Colômbia.
Uma antiga ponte, que ligava uma estrada de chão à comunidade, foi incendiada pelos índios em 2010, após a morte de um deles acidente ao cair da ponte. Desde então, a área, que chegou a ter até 5 mil moradores, viu a população diminuindo aos poucos: hoje menos de 800 pessoas. A única rodovia que permitiria o acesso a Cucuí, a BR-307, foi planejada durante o regime militar e ficou pela metade, por incluir áreas indígenas e de conservação ambiental.

Em julho, um homem foi preso e outro morto após troca de tiros com agentes da Polícia Federal no rio Solimões. Com eles, havia drogas, armas e munição. A mesma lancha havia escapado de uma abordagem em maio, após tiroteio. Histórias semelhantes são ouvidas nos quartéis, mas ninguém confirma datas ou suspeitos mortos.

Em Vila Bittencourt, o soldado Valdecir Curico de Souza, de 26 anos, tem a missão de "dar o primeiro tiro" caso alguma embarcação suspeita não pare ao ser abordada na entrada do Brasil. Ele diz, porém, que o maior perigo não é o criminoso, mas os insetos.

"Aqui neste pelotão é tranquilo o trabalho. Em algumas outras bases, os insetos atacam o dia inteiro", diz. "O que precisa melhorar aqui? Muita coisa... o colchão que eu durmo veio há mais de 20 anos e está um buraco só. E a farda já está amarelada, como o senhor pode ver



Brasileiros já pagaram R$ 1,5 trilhão em impostos em 2013

http://g1.globo.com/economia/noticia/2013/12/brasileiros-ja-pagaram-r-15-trilhao-em-impostos-em-2013.html


No ano passado, valor foi alcançado no dia 28 de dezembro.
Projeção é que até o final de 2013 o Impostômetro atingirá R$ 1,7 trilhão.




A projeção da ACSP é que até o final de 2013 o Impostômetro atingirá R$ 1,7 trilhão.

saiba mais

Brasileiros já pagaram R$ 1,1 trilhão em impostos em 2013Brasileiro vai trabalhar 150 dias em 2013 só para pagar imposto, diz IBPTBrasil é último colocado em ranking sobre pouco retorno dos impostosCarga tributária bate recorde e atinge 36,27% do PIB em 2012, diz estudoO placar eletrônico conhecido como Impostômetro fica na Rua Boa Vista, no centro de São Paulo, e foi inaugurado em abril de 2005 pela ACSP, em parceria com o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT).

Cálculos do Impostômetro
O total de impostos pagos pelos brasileiros também pode ser acompanhado pela internet na página do "Impostômetro". Na ferramenta é possível acompanhar quanto o país, os estados e os municípios estão arrecadando em impostos.

A contagem é feita por meio da ferramenta eletrônica que tem como base para o levantamento de dados federais, as arrecadações da Receita Federal e da Secretaria do Tesouro Nacional, informações da Caixa Econômica Federal, do Tribunal de Contas da União e do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

Para as receitas dos Estados e do Distrito Federal, o Impostômetro utiliza-se dos dados do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendário), das Secretarias Estaduais de Fazenda, dos Tribunais de Contas dos Estados e da Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda.

Já a arrecadação de tributos municipais é informada pela Secretaria do Tesouro Nacional, por meio dos municípios que divulgam seus números devido à Lei de Responsabilidade Fiscal e pelos Tribunais de Contas dos Estados.

sábado, 7 de dezembro de 2013

Fique ligado ---cidade soluções



Vias exclusivas para bicicleta ou se quiserem ,ciclovias, uma forma de desafogar o trânsito, de diminuir a polição, e da propocionar bem estar para as pessoas

sexta-feira, 6 de dezembro de 2013

Dilma anuncia medidas para agilizar regularização de terras quilombolas

Comunidades quilombolas de sete estados serão beneficiadas com a desapropriação de terras, conforme anúncio feito na quinta-feira (5) pelo governo federal.

Manoel dos Santos precisou viajar 2,4 mil quilômetros de Macaíba, no Rio Grande do Norte, até Brasília para ouvir o que tanto desejava.

A emoção está ligada ao anúncio da presidente Dilma Rousseff de desapropriar quase 14 mil hectares de terras para assentar 749 famílias de quilombolas. As 10 áreas ficam nos estados da Paraíba, Ceará, Rio Grande do Norte, Pará, Maranhão, Tocantins e Minas Gerais.

O processo para indenizar os agricultores que moram nessas propriedades ainda não foi definido e será coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário.

Sandra Andrade é outra beneficiada. Na região onde vive, em Carlos Chagas, Minas Gerais, 400 hectares serão entregues aos quilombolas. "Essa assinatura de decreto levou oito anos para sair, então para nós é uma vitória e representa também um incentivo às outras comunidades porque vale a pena lutar e permanecer no território", diz.

Treze comunidades quilombolas receberam o documento de posse de 745 hectares no estado de Sergipe. O título de terras vai garantir que 250 famílias regularizem suas propriedades e, assim, tenham acesso às linhas de financiamentos com juros mais baixos.

Uma dessas comunidades é a de Lagoa dos Campinhos, em Amparo de São Francisco. Eles ganharam o título de 142 hectares.

De acordo com a ministra da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Luiza Bairros, o Brasil tem 2,4 mil comunidades certificadas como sendo de quilombolas, mas apenas 270 são tituladas.

O governo informa que o processo de desapropriação e entrega dos títulos de terra envolve muitas etapas e que, por isso, não pode definir um prazo para que as áreas sejam entregues