sábado, 3 de março de 2012

Conheça a história da criação da USP

Universidade, criada em 1934, passou a existir a partir da necessidade de o estado paulista se posicionar no país durante o governo de Getúlio Vargas

O Globo Universidade deste sábado foi até a Universidade de São Paulo (USP) mostrar que a internacionalização do mundo acadêmico deu certo naquela instituição. A USP possui uma estreita relação com universidades e pesquisadores no mundo todo e desde sua origem, em 1934, tem influência de estrangeiros. Criada como uma forma de posicionar o estado de São Paulo no país, que à época era governado por Getúlio Vargas, a USP recebeu missões francesas, que vieram especialmente para formar o corpo docente da universidade. Intelectuais de peso como Roger Bastide (Sociologia), Claude Lèvi-Strauss (Antropologia) e Fernand Braudel (História) fizeram parte da criação da USP.
Globo Universidade: A história da criação da usp (Foto: Divulgação/USP/CCS/DVIDSON-Argus Documentação/ Jorge Maruta) Instituto de Educação Caetano de Campos
(Foto: Divulgação/USP/CCS/DVIDSON-Argus
Documentação/ Jorge Maruta)
No estado de São Paulo não havia uma universidade, existiam escolas superiores independentes, sendo a mais antiga a Faculdade de Direito, criada em 1827. Desde o final do século 19, o Brasil tentou algumas vezes implantar uma universidade, mas sem sucesso. Entre os anos 1920 e 1930, houve um período de efervescência cultural e científica, momento em que o Brasil estava tentando se modernizar. Alguns intelectuais, liderados pela Associação Brasileira de Educação (ABE), estavam tentando mudar o país com um movimento por uma educação mais abrangente e mais moderna, com fomentos à ciência e à tecnologia. Além disso, a Revolução Constitucionalista de 1932 foi fundamental para adiantar esse processo. A luta entre os tenentes ligados à ditadura getulista e à elite intelectual paulista, que saiu derrotada, aumentou a necessidade da criação de uma universidade em São Paulo para suprir a falta de dirigentes no estado. Segundo Shozo Motoyama, professor titular do Departamento de História da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da USP, tudo isso representava a mudança de um Brasil agrário para um Brasil industrial.
Globo Universidade: A história da criação da usp (Foto: Divulgação/ Francisco Emolo)Shozo Motoyama é professor de História na USP
(Foto: Divulgação/ Francisco Emolo)
“Como resultado disso, aconteceu a Revolução de 1930, quando a oligarquia cafeeira dominada por São Paulo e Minas Gerais foi derrotada e deu poder a Getúlio Vargas. Nesse processo complexo, houve uma tentativa do estado paulista retomar a liderança. Primeiro, porque a Revolução de 30 estava acima da constituição, e em 1932 houve a famosa Revolução Constitucionalista que pretendia a derrubada do governo provisório de Getúlio Vargas. São Paulo enfrentou todo o Brasil e perdeu a briga comandada pelo um grupo liderado por Julio Mesquita Filho, secretário e redator do jornal Estado de São Paulo”, explica Shozo.
Foi a partir daí que os líderes do movimento procuraram uma forma de o estado recuperar sua hegemonia: uma elite capacitada que pudesse liderar o país. Resolveram, então, lutar pela construção da universidade. Getulio percebeu que ter São Paulo como inimigo não era bom para o seu governo. Nesta época, ele estava enviando interventores para diversos estados. Para o estado paulista, nomeou Armando de Sales Oliveira, que em 1934 criou a USP, reunindo as faculdades existentes e institutos de ensino. Abriu-se a Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras, que oferecia as matérias básicas para todos os cursos, e assim surgiu a Universidade de São Paulo.
Segundo Shozo, embora a organização da universidade tenha sido feita inteiramente pelos brasileiros, dentre eles pessoas que já tinham trabalhado com educação, como Fernando de Azevedo e Paulo Duarte, a Escola Politécnica trouxe muitos estrangeiros, principalmente nas áreas científicas e tecnológicas, porque o país estava muito atrasado nesses campos de estudo. E a mesma lógica de importar professores serviu para a criação da USP. “A sabedoria dos dirigentes foi reconhecer que estávamos atrasados e que precisávamos de pessoas competentes, não necessariamente famosas, para ter um ensino de qualidade”.

A USP foi criada em uma época logo precedida pela Segunda Guerra Mundial, quando na Europa havia um surgimento forte do nazismo e do fascismo. No mesmo momento, havia uma inquietude muito grande da juventude. E a USP, por ter defendido uma ideologia liberal, não trouxe professores dos países fascistas e nazistas para as áreas de humanidades. “Mas como sabia que a Alemanha tinha muita tecnologia, a USP importou pesquisadores alemães das áreas exatas. Enquanto que para os cursos de humanidades trouxe os franceses”. Georges Dumas, professor de sociologia da Sorbonne, se comprometeu a enviar, anualmente, ao Brasil, professores de várias universidades francesas, sendo o contato de Júlio de Mesquita Filho, na França, para a seleção dos professores que vieram a compor o corpo docente.
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Globo Universidade: A história da criação da usp (Foto: Divulgação/ Agência Estado USP/CCS/DVIDSON/Argus Documentação)Professores da missão francesa
(Foto: Divulgação/ Agência Estado USP/CCS/
DVIDSON/Argus Documentação)
Maria de Fátima, professora do Departamento de Fundamentos Pedagógicos da Universidade Federal Fluminense, publicou em 2002 a sua tese de doutorado “A Modernização da Universidade e a Transformação do Perfil da Inteligência Universitária - Casos USP e UFRJ", um trabalho comparativo entre a universidade de São Paulo e a do Rio de Janeiro desde as suas fundações até os anos 90. Ela ressalta  a importância das missões francesas na formação do corpo docente da USP:

“A importância de professores franceses, como Roger Bastide (Sociologia), Claude Lèvi-Strauss (Antropologia), Fernand Braudel (História), entre tantos, foi grande para o processo de consolidação das ciências humanas na USP. A influência francesa teve mais impacto sobre a Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras da USP do que sobre a Faculdade Nacional de Filosofia da URJ (Universidade do Rio de Janeiro, atual Universidade Federal do Rio de Janeiro). Os franceses davam aula na USP em sua língua e os alunos tinham que se virar para entender. Florestan Fernandes, que mais tarde se tornou catedrático da cadeira de Sociologia I, e Antonio Cândido são exemplos de grandes intelectuais que foram formados pelos franceses”, explica.
Globo Universidade: A história da criação da usp (Foto: Divulgação)Maria de Fátima, professora da UFF
(Foto: Divulgação)
Outro aspecto interessante apontado por Maria de Fátima é que em São Paulo houve, desde o início, a preocupação de que a universidade tivesse autonomia dos poderes políticos. Além disso, o modelo da Universidade de Berlim, que pensa uma universidade autônoma aliando ensino e pesquisa, foi seguido pela USP. “Foi mais uma inspiração. Embora a USP tenha recebido fundamentalmente professores franceses, se utilizou desse modelo alemão”.

Jovem de 20 anos foge da prisão para realizar sonho de amor e morar com travesti

Ainda existe verdadeiro amor e nem as grades de uma cela de delegacia conseguiram separar os dois corações apaixonados. Antônio Paulo Lopes, “Paulinho”, de 20 anos, fugiu da prisão, no mês de janeiro, devido sentir forte saudade de sua eterna paixão, o travesti identificado apenas por “Geiza”.

Ele estava preso desde dezembro do ano passado, na Delegacia de Miranda do Norte onde responde por homicídio. Paulinho falou que a fuga teve um motivo especial: não aguentava viver sem olhar diariamente Geiza - apesar dela ir 15 em 15 visitá-lo.

Na primeira quinzena de janeiro, ele em companhia de mais cinco companheiros de cela, conseguiram fugir e durante a fuga, dois detentos morreram e três recapturados pela polícia. “Como prova de amor fiz uma tatuagem no braço com o seu nome”, diz.

A VOLTA AO LAR
Para não ser recapturado pela polícia, Paulinho ficou escondido o dia todo dentro de um matagal. No período da noite, segundo o fugitivo, saiu do mato e foi até um lugarejo onde conseguiu ligar para Geiza e ainda essa noite conseguiram se encontrar.

Ele afirmou que durante a madrugada, ele acalentou-o e somente pela manhã do dia seguinte fugiram a pé pela estrada de ferro, localizada nas proximidades da cidade de Anajatuba. Neste município, pegaram um táxi e vieram morar em São Luís, na Vila Maranhão.

Desde esse mês, ele estava trabalhando como ajudante de pedreiro para sustentar a casa, segundo ele, a Geiza possui a profissão de empregada doméstica, mas no momento está sem emprego.

O RETORNO
Na última quinta-feira (1º), a equipe do 5º Distrito Policial, por meio do Disque Denúncia (3223-5800) informou que havia um homicida morando na Vila Maranhão. Antônio Lopes tinha assassinado a tiros um homem, identificado como “Jaime”, no dia 8 de dezembro de 2011, no povoado de Carionga, em Miranda do Norte.

O chefe de captura dessa delegacia, Clemilton Ferreira, falou que os investigadores da Polícia Civil, Valdemir, Amarildo e Fábio foram até o local onde estava morando Paulinho e efetuaram a prisão. Ele foi levado até o 5º Distrito, localizado no Anjo da Guarda e, na manhã desta sexta-feira (2), foi transferido para a Delegacia de Miranda do Norte.

AMOR A PRIMEIRA VISTA

Paulinho relatou que, no ano de 2010, olhou pela primeira vez Geiza, durante o festejo do santo São Raimundo, no povoado de Pindoval, em Miranda do Norte. Neste dia, despertou a paixão por ele, mas somente no ano seguinte que começaram a namorar. “Não troco essa mulher por nada. Quando sair da cadeia, iremos voltar a morar juntos”, confirmou.

sexta-feira, 2 de março de 2012

STJ anula condenação de prefeito por desvio de verba

http://www.conjur.com.br/2012-mar-02/compete-justica-federal-julgar-acao-desvio-verbas-fundef

Havendo ou não complementação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) com recursos federais, cabe à Justiça Federal analisar ações que envolvam o tema. Com esse entendimento, a 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça considerou nula a decisão da Justiça de São Paulo que havia condenado o ex-prefeito de Avanhandava (SP) Antônio Calixto Portella e o empresário Helder Rodrigues Zebral por licitação fraudulenta, com desvio de verbas do fundo.  
Os ministros que integram o colegiado, acompanhou o voto do relator, desembargador convocado Adilson Macabu. “O Fundef atende a uma política nacional de educação”, afirmou Macabu. Ele citou o disposto no artigo 212 da Constituição Federal, que prevê que a União aplicará, anualmente, pelo menos 18%, e os estados, o Distrito Federal e os municípios, pelo menos 25% da receita de impostos (compreendida a proveniente de transferências) na manutenção e no desenvolvimento do ensino.
Para o relator, o interesse da União no caso decorre de sua missão constitucional na coordenação de ações relativas ao direito fundamental da educação, “principalmente por se tratar de fiscalização concorrente entre entes federativos”, e portanto a competência é da Justiça Federal.
Além disso, Adilson Macabu assinalou que a aplicação de verbas de fundos como o Fundef é fiscalizada pelo Tribunal de Contas da União, e o STJ já fixou o entendimento de que “compete à Justiça Federal processar e julgar prefeito municipal por desvio de verba sujeita à prestação de contas perante órgão federal", conforme Súmula 208.
“A malversação de verbas decorrentes do Fundef, no âmbito penal, ainda que não haja complementação por parte da União, vincula a competência do Ministério Público Federal para a propositura de ação penal, atraindo, nessa hipótese, a da Justiça Federal, bem como o controle a ser exercido pelo TCU, conforme dispõe o artigo 71 da Constituição”, afirmou.
Até o ano passado, o STJ adotava a tese de que processos sobre fraudes no Fundef competiam à Justiça dos estados. A posição foi revista depois que o Supremo Tribunal Federal se manifestou pela competência da Justiça Federal. Antes mesmo da mudança na jurisprudência, Macabu sustentava que, havendo ou não complementação do Fundef com recursos federais, a matéria deveria caber à Justiça Federal, “por força de dispositivos constitucionais que regulam o tema”.
Com a decisão, o Tribunal de Justiça de São Paulo deverá remeter o caso a uma das seções judiciárias vinculadas ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região.
O caso
Em primeiro grau, a Justiça Estadual paulista julgou a ação procedente e condenou o ex-prefeito e o empresário pelo crime previsto no artigo 1º, inciso I, do Decreto-Lei 201/67, bem como a infração ao artigo 89, caput, da Lei 8.666/93. Os dois recorream ao TJ-SP.
Após parecer do Ministério Público estadual sustentando a incompetência da Justiça estadual para o exame do caso, o tribunal paulista declinou de sua competência, sob o fundamento de haver interesse da União. Em seguida, remeteu o processo ao TRF-3, que entendeu que não poderia julgar apelação contra sentença proferida por juiz estadual.
O Ministério Público Federal, em parecer dirigido ao STJ, opinou pela incompetência do TJ-SP, manifestando-se no sentido de que o tribunal estadual deveria anular os atos decisórios e encaminhar o processo à Justiça Federal. Com informações da Assessoria de Imprensa do STJ.
CC 119.305

Segundo envolvido nas fraudes de notas do UniCeuma será ouvido à tarde

http://www.oimparcial.com.br/app/noticia/urbano/2012/03/02/interna_urbano,110020/segundo-envolvido-nas-fraudes-de-notas-do-uniceuma-sera-ouvido-a-tarde.

A segunda pessoa presa, que está envolvida no esquema de fraude de notas do UniCeuma, foi transferida para São Luís e ser interrogada pelo delegado Breno Galdino, que está a frente do caso.

Heitor Araújo Gomes, foi detido na cidade de Chapadinha, nesta quinta-feira (1º) e chegou em São Luís na manhã desta sexta-feira (2).

Além dele, Leônidas Gabriel, foi preso também nesta quinta e já foi ouvido. Ele confessou envolvimento no caso - ter alterado notas dos estudandes do UniCeuma - e disse que foi procurado pelo Heitor para dar auxílio na ação criminosa.

Pelas informações repassadas por Leônidas, ele é estudante de Informática, e cursa a faculdade Pitágoras, localizada na Avenida Daniel de La Touche, na Cohama....

Na casa de Leônidas foram apreendidos vários objetos de informática que poderiam ser utilizados para as fraudes. Os materiais vão ser investigados para saber se algo pode ser extraído e utilizado no processo.

Na casa de Heitor Araújo Gomes, em Chapadinha, a polícia também apreendeu vários materiais, que também serão examinados.

Os dois são responsáveis por fraude nas notas de estudante do UniCeuma. O esquema foi

quinta-feira, 1 de março de 2012

Ao povo Brasileiro

Mais uma vez em nosso país, assistimos ao descumprimento dos direitos das comunidades quilombolas! O quilombo do Rio dos Macacos, na Bahia, tem data de desocupação marcada: 04/03/2012. Trata-se de pessoas que estão vivendo nestas terras há mais de cem anos, resistindo a diversas dificuldades impostas pela Marinha Brasileira. A Constituição garante, no artigo 68 das disposições transitórias, a demarcação, titulação e posse das terras ocupadas por remanescentes quilombolas, possibilitando a continuidade destas comunidades, que devem ser consideradas como a prova maior do símbolo de luta contra a escravidão, no passado, e o racismo, no presente. A Marinha do Brasil mais uma vez mostra que é uma instituição contrária aos negros, vide os exemplos da Revolta da Chibata, dentre outros. A desocupação do Quilombo de Rio dos Macacos, na Bahia, é um desrespeito aos tratados internacionais assinados pelo Brasil, a exemplo da 3ª Conferência Mundial contra o Racismo, ocorrida em Durban, na África do Sul, em 2001 a Convenção 169 da OIT,  Guardadas as devidas diferenças, mais uma vez o crime cometido contra a comunidade do Pinheirinho vai se repetir. Nós, Quilombolas, Negros(as), militantes contra o racismo de todas as etnias organizados através da Frente Nacional em Defesa dos Territórios Quilombolas - nos posicionamos contra essa arbitrariedade, e chamamos a sociedade em geral , a todas as organizações do Movimento Social e Social Negro para protestar contra esse flagrante desrespeito aos quilombolas e ao povo brasileiro. Lembramos que a presidente Dilma não pode permitir que esta ação ocorra embaixo dos seus olhos, em local próximo ao escolhido por ela e outros Presidentes para passar suas férias. Não permitiremos que esta desocupação ocorra. Somos todos quilombolas, somos todos Quilombo do Rio dos Macacos!
 
 Movimento Negro Unificado – GT de Lutas, Autonomo e Independente
 Frente Nacional em Defesa dos Territórios Quilombolas

O ex-estagiário do setor de informática do Uniceuma, Heitor Araújo Gomes, o “Guru”, preso hoje na cidade de Chapadinha, será apresentado amanhã (2) na Superintendência de Investigação Criminal-SEIC.

O ex-estagiário do setor de informática do Uniceuma, Heitor Araújo Gomes, o “Guru”, preso hoje na cidade de Chapadinha, será apresentado amanhã (2) na Superintendência de Investigação Criminal-SEIC.
A operação que levou a prisão de Guru e seu comparsa Leonidas Gabriel Ferreira de Azevedo, foi comandada pelo delegado Breno Galdino. Foram 3 mandados de busca e apreensão, sendo uma na residência de Heitor no Barramar, outra na casa de familiares dele na cidade de Chapadinha e a última na casa de Leonidas.
Foram encontrados diversos equipamentos eletrônicos provavelmente utilizados no esquema fraudulento, além de uma moto que pertencia ao Guru.
Heitor, o “Guru” e Leonidas se conheceram em um seminário de informática, pois ambos são estudantes do curso de Sistema de Informação. Heitor, que na época trabalhava no Uniceuma, já havia iniciado as fraudes dentro da Instituição, porém teve sua senha de acesso ao banco de dados bloqueada.
Leonidas passava por dificuldades financeiras quando Guru informou a ele do esquema de alterações de notas e pediu sua ajuda para invadir o banco de dados do Uniceuma e em troca dividiria os lucros com seu comparsa.
A polícia acredita que a dupla fez mais de quatrocentas alterações de notas no Uniceuma, mas ainda investiga a participação de outros envolvidos no esquema fraudulento.

Júnior do Mojó ganha mais 50 dias de sobrevida na Câmara de Paço do Lumiar

Depois de fazer um verdadeiro estardalhaço para mostrar que a Câmara de Paço do Lumiar queria fazer a sua parte para retirar de vez o vereador Júnior do Mojó da condição de vereador luminense afastando o parlamentar e suspendendo seus vencimentos, os vereadores da cidade decepcionaram ontem dando uma sobrevida de, pelo menos, mais 50 dias para o vereador acusado de envolvimento em assassinato.

Na sessão de ontem, quando deveria ter sido formada uma nova Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para tratar do caso, o parlamento simplesmente manteve a mesma Comissão que não fez absolutamente nada durante 42 dias, antes que dois, dos três vereadores que compõem a CPI saíssem de licença médica. A Comissão fica suspensa por 10 dias, quando o vereador José Itaparandi (PTB), primeiro presidente da CPI a se afastar por licença médica, retorna ao parlamento. A Comissão, que tinha um prazo inicial de 90 dias (prazo concedido em novembro), teve uma prorrogação de mais 50 dias para apresentar o relatório que deve culminar com a cassação de Júnior do Mojó.

O Imparcial tentou falar via telefone com o presidente da Câmara, Alderico Campos (DEM). Mas as ligações não foram atendidas.

Assim, Júnior do Mojó permanece afastado e sem receber salários. A nova-velha Comissão Parlamentar de inquérito tem até o dia 18 de abril para apresentar o parecer sobre a cassação do vereador que está foragido suspeito de participar do assassinato do empresário Marggion Lanyere Ferreira Andrade, em uma disputa por terras.

Comissão parada

A Comissão parlamentar de Inquérito que foi reativada havia sido iniciada ainda em novembro e nada produziu durante 42 dias, quando o primeiro presidente da CPI, José itaparandi pediu licença médica. Poucos dias depois, o segundo presidente, Fernando Muniz também deixou o parlamento licenciado e o caso ficou parado por quase três meses.

Até a reeleição é possível
Uma tentativa absurda, mas que nos meandros jurídicos ainda é possível, é a reeleição do vereador Edison Arouche Júnior, o Júnior do Mojó. Como ele por enquanto é apenas acusado e ainda não tem condenação por órgão colegiado, já que não foi julgado ainda e a questão está sendo empurrada a passos de cágado. Caso Mojó consiga alguma liminar favorável na Justiça, a CPI deve considerar que ele tem direito de retornar ao parlamento, e assim, como a definição do caso na Justiça não deve ter desfecho até o final do ano, a reeleição não é descartada. Parece uma situação inusitada, mas não é impossível.