terça-feira, 8 de março de 2011
A história do dia internacional da mulher
As mulheres do Século XVIII eram submetidas à um sistema desumano de trabalho, com jornadas de 12 horas diárias, espancamentos e ameaças sexuais
O Dia Internacional da Mulher, 8 de março, está intimamente ligado aos movimentos feministas que buscavam mais dignidade para as mulheres e sociedades mais justas e igualitárias. É a partir da Revolução Industrial, em 1789, que estas reivindicações tomam maior vulto com a exigência de melhores condições de trabalho, acesso à cultura e igualdade entre os sexos. As operárias desta época eram submetidas à um sistema desumano de trabalho, com jornadas de 12 horas diárias, espancamentos e ameaças sexuais.
Dentro deste contexto, 129 tecelãs da fábrica de tecidos Cotton, de Nova Iorque, decidiram paralisar seus trabalhos, reivindicando o direito à jornada de 10 horas. Era 8 de março de 1857, data da primeira greve norte-americana conduzida somente por mulheres. A polícia reprimiu violentamente a manifestação fazendo com que as operárias refugiassem-se dentro da fábrica. Os donos da empresa, junto com os policiais, trancaram-nas no local e atearam fogo, matando carbonizadas todas as tecelãs.
Em 1910, durante a II Conferência Internacional de Mulheres, realizada na Dinamarca, foi proposto que o dia 8 de março fosse declarado Dia Internacional da Mulher em homenagem às operárias de Nova Iorque. A partir de então esta data começou a ser comemorada no mundo inteiro como homenagem as mulheres.
O Dia Internacional da Mulher, 8 de março, está intimamente ligado aos movimentos feministas que buscavam mais dignidade para as mulheres e sociedades mais justas e igualitárias. É a partir da Revolução Industrial, em 1789, que estas reivindicações tomam maior vulto com a exigência de melhores condições de trabalho, acesso à cultura e igualdade entre os sexos. As operárias desta época eram submetidas à um sistema desumano de trabalho, com jornadas de 12 horas diárias, espancamentos e ameaças sexuais.
Dentro deste contexto, 129 tecelãs da fábrica de tecidos Cotton, de Nova Iorque, decidiram paralisar seus trabalhos, reivindicando o direito à jornada de 10 horas. Era 8 de março de 1857, data da primeira greve norte-americana conduzida somente por mulheres. A polícia reprimiu violentamente a manifestação fazendo com que as operárias refugiassem-se dentro da fábrica. Os donos da empresa, junto com os policiais, trancaram-nas no local e atearam fogo, matando carbonizadas todas as tecelãs.
Em 1910, durante a II Conferência Internacional de Mulheres, realizada na Dinamarca, foi proposto que o dia 8 de março fosse declarado Dia Internacional da Mulher em homenagem às operárias de Nova Iorque. A partir de então esta data começou a ser comemorada no mundo inteiro como homenagem as mulheres.
sábado, 5 de março de 2011
Pauta zero e o sistema penitenciário maranhense
O pauta zero - projeto com origem no RIO GRANDE DO NORTE tem como objetivo despachar e sentenciar todos os processos conclusos em comarcas estaduais com movimento processual elevado e orientar as secretarias judiciais para maior efetividade de serviço.
Em que pese a importância de normalizar o fluxo processual nas comarcas e varas da capital- não cria necessariamente vagas no sistema penitenciário , como faz crer parte da imprensa , pois tratará de casos de réus presos e soltos, o que significa que poderá soltar presos mas também condenar a prisão quem está solto, considerando que os juizes brasileiros prendem mais que soltam , pode-se esperar que a situação carcerária maranhense permanecerá sem muita alteração , no que depender do referido projeto.
No entanto cumpre o importante papel de dar resposta a sociedade acerca de demandas na justiça.
Um importante dado do CNJ nos obriga a fazer uma reflexão em tempos de crise no sistema penitenciário maranhense, o referido conselho tem afirmado publicamente que 30% dos presos brasileiros estão recolhidos indevidamente, estão em excesso de prazo.
No brasil são mais de 500.000. presos, 30% disso corresponde a 150.000, no Maranhao temos estatisticas diferenciadas, o sindspem-ma , sindicato de agentes e inspetores divulgou recentemente relatório do sistema penitenciário no qual traz uma estimativa de 4078 presos e somente 2842 vagas o que revela um excedentes de presos de 1.236.
A inspetora Ana sílvia em recente artigo intitulado " a conteporaneidade no siste penitenciário brasileiro,constratando com o estado do maranhão"após coleta de dados junto a Secretaria de administração Penitenciária no dia 10/01/2011 chegou ao número de 3818 presos no estado do maranhão, em estabelecimentos penais.
Por outro lado o deputado Raimundo louro em pronunciamento na assembléia legislativa do estado revelou dados coletados junto ao conselho penitenciário do estado que divergem significativamente dos números apresentados pelo sidicato e pela inspetora. O deputado fala em aproximadamente 6000.000 presos, aliás, esse numero ja fora antes mencionado pelo deputado Raimundo Cutrim.
A diferença para mais se justifica pelo fato deste levantamento feito junto ao conselho penitenciário incluir presos em delegacias.
Tratemos dos dois primeiros números , do sindspem e os da inspetora, levando em consideração a estatística do conselho nacional de justiça.
Está provado que em esforço conjunto , como agora está sendo realizado pelo programa pauta zero dá para fazer uma assépsia no sistema penitenciário e soltar quem não deve mais ficar preso. 30% de 4.078 coresponde a 1223.4, número um pouco menor que o excesso de presos apresentado pelo indicato- 1236 presos, mas que traria uma nova configuração ao sistema penitenciário maranhense.
Vejamos o levantamento feito pela inspetora ana sílvia 3818 presos em todo o estado ,30% corresponde a 1145.4 presos número esse que por sua vez fica próximo do excesso de preso apresentado pelo sindicato -1236.
Portanto levando em consideração estas duas estatísticas , somos levados a acreditar que o acompanhamento processual constante daqueles que estão presos deixaria o sistema penitenciário sem superlotação e assim ficaria mais fácil de organiza-lo.
Esse esforço conjunto é possível, a superlotação está na pauta do dia , as instituições que de alguma forma acompanham o sistema de defesa social e justiça criminal estão apostos para colaborar , a sociedade atenta .
No entanto o dados apresentados pelo deputado Raimundo louro trazem um quantitativo de 6.000 presos em todo o estado ,incluindo os presos em delegacia, sendo que destes, 4700 cumprem pena na capital e 13000 no interior, o local de cuprimento da pena chama atenção ,e indica concentração de presos na capital ,com um excesso de 3.000 detentos, diante deste novo número o que fazer? Construir presidíos como anunciou o ministro da justiça e as autoridades locais ?
Um presídio em Bacabal com capacidade para 240 presos tem um custo de $12.000.000 ,isso mesmo , sem licitação , devido a situação emergencial e como funcionará esa unidade?com qual pessoal? ah, já sei , devido a emergência contratarão empresa privadas para fazer a segurança , e a parte administrativa também, com técnicas modernas de gestão, o preço ? isso é detalhe , a sociedade não precisa saber.
A alimentação será fornecida por empresa especializada no ramo, da melhor qualidade.não precisa perguntar o preço, é situação de emergência.
Não é demais lembrar que a 2 anos no governo JACKSON foram construidos unidades prisionais e todos os presos sairam de delgacias, no entanto não foi feito um acompanhamento estratégico do cumprimento da pena e quem era para está solto continuava preso , se não morresse, e assim a superlotação voltou a agenda do dia.
Portanto, muita atenção, construir presídios é necessário, mas deve ter acompanhamento da execução da pena e plano estratégico de funcionamento.
,
Em que pese a importância de normalizar o fluxo processual nas comarcas e varas da capital- não cria necessariamente vagas no sistema penitenciário , como faz crer parte da imprensa , pois tratará de casos de réus presos e soltos, o que significa que poderá soltar presos mas também condenar a prisão quem está solto, considerando que os juizes brasileiros prendem mais que soltam , pode-se esperar que a situação carcerária maranhense permanecerá sem muita alteração , no que depender do referido projeto.
No entanto cumpre o importante papel de dar resposta a sociedade acerca de demandas na justiça.
Um importante dado do CNJ nos obriga a fazer uma reflexão em tempos de crise no sistema penitenciário maranhense, o referido conselho tem afirmado publicamente que 30% dos presos brasileiros estão recolhidos indevidamente, estão em excesso de prazo.
No brasil são mais de 500.000. presos, 30% disso corresponde a 150.000, no Maranhao temos estatisticas diferenciadas, o sindspem-ma , sindicato de agentes e inspetores divulgou recentemente relatório do sistema penitenciário no qual traz uma estimativa de 4078 presos e somente 2842 vagas o que revela um excedentes de presos de 1.236.
A inspetora Ana sílvia em recente artigo intitulado " a conteporaneidade no siste penitenciário brasileiro,constratando com o estado do maranhão"após coleta de dados junto a Secretaria de administração Penitenciária no dia 10/01/2011 chegou ao número de 3818 presos no estado do maranhão, em estabelecimentos penais.
Por outro lado o deputado Raimundo louro em pronunciamento na assembléia legislativa do estado revelou dados coletados junto ao conselho penitenciário do estado que divergem significativamente dos números apresentados pelo sidicato e pela inspetora. O deputado fala em aproximadamente 6000.000 presos, aliás, esse numero ja fora antes mencionado pelo deputado Raimundo Cutrim.
A diferença para mais se justifica pelo fato deste levantamento feito junto ao conselho penitenciário incluir presos em delegacias.
Tratemos dos dois primeiros números , do sindspem e os da inspetora, levando em consideração a estatística do conselho nacional de justiça.
Está provado que em esforço conjunto , como agora está sendo realizado pelo programa pauta zero dá para fazer uma assépsia no sistema penitenciário e soltar quem não deve mais ficar preso. 30% de 4.078 coresponde a 1223.4, número um pouco menor que o excesso de presos apresentado pelo indicato- 1236 presos, mas que traria uma nova configuração ao sistema penitenciário maranhense.
Vejamos o levantamento feito pela inspetora ana sílvia 3818 presos em todo o estado ,30% corresponde a 1145.4 presos número esse que por sua vez fica próximo do excesso de preso apresentado pelo sindicato -1236.
Portanto levando em consideração estas duas estatísticas , somos levados a acreditar que o acompanhamento processual constante daqueles que estão presos deixaria o sistema penitenciário sem superlotação e assim ficaria mais fácil de organiza-lo.
Esse esforço conjunto é possível, a superlotação está na pauta do dia , as instituições que de alguma forma acompanham o sistema de defesa social e justiça criminal estão apostos para colaborar , a sociedade atenta .
No entanto o dados apresentados pelo deputado Raimundo louro trazem um quantitativo de 6.000 presos em todo o estado ,incluindo os presos em delegacia, sendo que destes, 4700 cumprem pena na capital e 13000 no interior, o local de cuprimento da pena chama atenção ,e indica concentração de presos na capital ,com um excesso de 3.000 detentos, diante deste novo número o que fazer? Construir presidíos como anunciou o ministro da justiça e as autoridades locais ?
Um presídio em Bacabal com capacidade para 240 presos tem um custo de $12.000.000 ,isso mesmo , sem licitação , devido a situação emergencial e como funcionará esa unidade?com qual pessoal? ah, já sei , devido a emergência contratarão empresa privadas para fazer a segurança , e a parte administrativa também, com técnicas modernas de gestão, o preço ? isso é detalhe , a sociedade não precisa saber.
A alimentação será fornecida por empresa especializada no ramo, da melhor qualidade.não precisa perguntar o preço, é situação de emergência.
Não é demais lembrar que a 2 anos no governo JACKSON foram construidos unidades prisionais e todos os presos sairam de delgacias, no entanto não foi feito um acompanhamento estratégico do cumprimento da pena e quem era para está solto continuava preso , se não morresse, e assim a superlotação voltou a agenda do dia.
Portanto, muita atenção, construir presídios é necessário, mas deve ter acompanhamento da execução da pena e plano estratégico de funcionamento.
,
quinta-feira, 3 de março de 2011
O assasinato de Cesar
Não há dúvida de que a espionagem é basicamente uma atividade política, confundida em seus primórdios como exclusivamente militar.
Quem pensou assim se deu mal. Júlio Cesar, notável general e político romano, vitoriosa em memoravéis campanhas militares que ele própio relatou na obra " Comentarii de Bello Gallico", foi vítima de um complô chefiado pelos senadores Caio Cássio e marcos Brutus.
Ao sair de casa para o senado, em 15 de julho de 44 aC.,César encontra no caminho um homem chamada Artemidoro, que lhe fala sobre a conspiração citando os nomes dos líderes. Ele não acredita, dizem até que sorriu e ironizou o informante.
Sua mulher, Calpúrnia tivera um sonho trágico mas ele também não lhe deu ouvidos. Ao entrar no senado tomba, vítima de 23 punhaladas desferidas pelos senadores amontinados, aos pés da estátua de G neu pompeu, um de seus maiores inimigos.
O que teria teria levado César a não ouvir Calpúrnia e artemidoro?
Para muitos, os governantes sempre desconfiam dos espiões e lhes dão pouco crédito. A história é cheia de exemplos que não podem ser esquecidos:
nota: Marcus Brutus -filho adotivo de Cesar.
fonte: História secreta dos serviços de inteligência-Raimundo Teixeira de Araújo- vol.1
Quem pensou assim se deu mal. Júlio Cesar, notável general e político romano, vitoriosa em memoravéis campanhas militares que ele própio relatou na obra " Comentarii de Bello Gallico", foi vítima de um complô chefiado pelos senadores Caio Cássio e marcos Brutus.
Ao sair de casa para o senado, em 15 de julho de 44 aC.,César encontra no caminho um homem chamada Artemidoro, que lhe fala sobre a conspiração citando os nomes dos líderes. Ele não acredita, dizem até que sorriu e ironizou o informante.
Sua mulher, Calpúrnia tivera um sonho trágico mas ele também não lhe deu ouvidos. Ao entrar no senado tomba, vítima de 23 punhaladas desferidas pelos senadores amontinados, aos pés da estátua de G neu pompeu, um de seus maiores inimigos.
O que teria teria levado César a não ouvir Calpúrnia e artemidoro?
Para muitos, os governantes sempre desconfiam dos espiões e lhes dão pouco crédito. A história é cheia de exemplos que não podem ser esquecidos:
nota: Marcus Brutus -filho adotivo de Cesar.
fonte: História secreta dos serviços de inteligência-Raimundo Teixeira de Araújo- vol.1
terça-feira, 1 de março de 2011
Sociedade tolera caos no sistema carcerário por achar que preso deve sofrer, diz juiz
Presos decaptados, bebendo água de açudes que recebem esgoto, sem atendimento médico, em celas superlotadas. Esse cenário de filme de terror, comum no sistema carcerário brasileiro, tem sido revelado pelos mutirões carcerários e inspeções realizadas pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça) ao longo dos últimos três anos.
Nesta entrevista a Última Instância, o juiz Luciano Losekann, coordenador do DMF (Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário), afirma que desde as primeiras vistorias do CNJ houve avanços por parte dos governos estaduais, mas ainda estamos longe de garantir tratamento adequado e respeito aos direitos dos presos. “Nós estamos tratando as pessoas privadas de liberdade de uma forma indigna. Talvez seja necessário convocar a lei protetora dos animais para que dêmos efetividade ao que diz a Constituição e as leis sobre o tratamento de pessoas”.
Segundo Losekann, parte da culpa pela situação caótica do sistema prisional pode ser creditada à própria sociedade, que tolera as violações de direitos humanos nos presídios, por achar que os presos devem sofrer como punição pelos crimes cometidos. "Enquanto a sociedade mantiver esse sentimento de vingança, pouca coisa pode ser feita. As pessoas não se dão conta de que qualquer um de nós pode estar no sistema prisional. Muitas pessoas mudam a ideia que tinham do sistema prisional quando tem um amigo, ou parente preso."
Leia a seguir a íntegra da entrevista com Luciano Losekann:
Última Instância - Há quase três anos do início dos mutirões carcerários e das inspeções do CNJ, é possível dizer que a situação carcerária no país mudou? O Conselho já conhece as causas que levam à superlotações e violações de direitos humanos?
Luciano Losekann - Em parte sim, no sentido de fazer com que o Poder Executivo dos Estados - que são os tradicionais gestores do sistema prisional - começem a ter uma conduta diferente em relação ao setor penitenciário, fazendo investimentos para que haja melhorias. País afora, temos firmado com os Estados termos de compromisso para aprimorar o sistema carcerário, fortalecê-lo, e, sobretudo, torná-lo mais humano. Este é o grande problema que existe no Brasil hoje em dia: a falta de dignidade do sistema prisional nacional.
Última Instância- Qual o saldo da atuação do CNJ até agora nos mutirões e inspeções?
Luciano Losekann - No âmbito do próprio Poder Judiciário, os tribunais estaduais começaram ver especialmente a parte de execução penal de uma forma diferente, começaram a dar importância a segmentos da jurisdição. Em muitos Estados, antes dos mutirões, não se dava a mínima para área de execução penal. Hoje, a realidade é distinta da de três anos atrás, juízes vêm sendo designados especialmente para atuar nessas varas. Há também programas visando a virtualização dos processos, o que dá maior celeridade. Ou seja, há uma preocupação além dos projetos como o Começar de Novo, que começa a ser mais desenvolvido nos tribunais de justiça em parceria com o CNJ.
Última Instância- Como o CNJ tem agido com a falta de acompanhamento das condições penitenciárias por parte dos juízes de execução penal?
Luciano Losekann - O CNJ, por meio de resoluções, tem obrigado determinadas condutas. Como exemplo, a Resolução 108 obrigou que os magistrados, ao expedirem o alvará de soltura, se certifiquem se esse alvará foi executado dentro do prazo. Hoje, o magistrado poderá ser responsabilizado se esse alvará não for cumprido no prazo estipulado. De outro lado, as visitas aos estabelecimentos são recentemente cobradas. Antes mesmo dos mutirões, verificamos se o juiz é conhecido da população carcerária e se ele visita ou não o presídio. Com isso, temos cobrado muito das corregedorias, que por sua vez cobram do magistrado esse tipo de atitude.
O que não existe, ou não temos visto, são juízes de execução penal sensíveis e que estejam realmente preocupados com a execução penal. Muitas vezes o juiz criminal responsável não tem noção de como é a cadeia para qual ele vai mandar aquela pessoa. Esse vínculo nós temos que aprimorar.
Última Instância - O Brasil atingiu a marca de meio milhão de presos. O senhor vê relação direta entre o aumento da população carcerária e as péssimas condições encontradas em sistemas prisionais?
Luciano Losekann - Esse aumento da população prisional decorre de um lado, do tipo de legislação que permite um grande número de decretos de prisões provisórias. Em alguns Estados da federação, a prisão se torna regra e não exceção - quando, na verdade, a liberdade é a regra e a prisão é exceção. Ela tem que ser muito bem fundamentada e reservada para não vulgarizarmos o sentido e alcance da prisão provisória. Hoje, no Brasil, ela é muito utilizada como antecipação de pena, o que é inconstitucional.
Mas a questão do aumento da população carcerária é justificada por um outro lado: o aumento da criminalidade violenta do Brasil. Nós falhamos, há 30, 40 anos atrás, em termos de políticas sociais de educação no Brasil. Isso reflete diretamente nos índices de criminalidade, porque com uma população inculta, que não tem meios de trabalho regular, acaba sendo tentada ou levada para a criminalidade. Muitas pessoas não precisariam estar no sistema prisional, mas a falta de políticas sociais públicas estimulam a criminalidade.
Outro fator importante para o aumento da população carcerária no Brasil se deve ao aumento do tráfico de drogas, que cresceu assustadoramente no país. Não há controle por parte das autoridades públicas e não há um efetivo na política antidrogas, que é extremamente falha no país.
Última Instância- O sr. acredita que existe tolerância na sociedade às violações de direitos humanos dos presos?
Luciano Losekann - Enquanto esse sistema prisional for desumanizado, não possuir o mínimo de dignidade, ele só gera mais violência. E essa violência retorna sobre a própria sociedade, que, violentada, pensa que o preso deve sofrer, que essa é a função da pena porque quanto mais o preso sofrer, mais vai aprender. Quando na verdade é o contrário, a prisão não reeduca ninguém.
Enquanto a sociedade mantiver esse sentimento de vingança, pouca coisa pode ser feita. As pessoas não se dão conta de que qualquer um de nós pode estar no sistema prisional. Muitas pessoas mudam a ideia que tinham do sistema prisional quando têm um amigo ou parente preso. A partir daí elas começam a perceber que a ideia cultivada do sistema prisional estava equivocada.
Última Instância - O intuito da inspeção é identificar os problemas do sistema carcerário e apontar soluções. O sr. pode apontar alguns resultados? Qual é o balanço até o momento?
Luciano Losekann - Em cada tribunal de justiça temos um grupo de monitoramento do sistema carcerário, isso faz com que tenhamos uma interlocução constante com os tribunais de justiça do estado e com grupos que fazem controle da execução penal. Muitos problemas temos encontrados por ter esta comunicação.
Temos conseguido um comprometimento maior dos executivos dos estados, são eles que criam vagas e constroem novas unidades. Muitos estados sentem a “pressão” do CNJ no sentido de melhoria do sistema. Por que nenhum estado gosta de receber do CNJ a notificação de que seu sistema é irregular, então isso tem sido muito positivo. A exemplo o mutirão de Mato Grosso onde o governo criou vagas no regime semi-aberto o que não existia no estado assim como se comprometeu a criar novas vagas no regime semi-aberto e aberto. O Espírito Santo depois da presença do CNJ em 2009, no primeiro mutirão, o poder judiciário e poder executivo fizeram grandes esforços para melhorar o sistema prisional.
Última Instância- As inspeções têm denunciados abusos, negligências e descasos. Quais medidas estão sendo tomadas em casos específicos como a falta de lugares para dormir, falta de limpeza, maus tratos com os detentos?
Luciano Losekann - São encaminhados ofícios aos governadores do Estado, aos secretários da penitenciárias, colocando a situação e, solicitando urgentes providências para que o tipo de negligência ou descaso sejam resolvidos e para que na próxima investigação a conversa com os governadores não seja necessária. Isso é uma forma de expor o Estado, afinal o governo não gosta que a mídia saiba que seu sistema prisional não é nada bom.
Nossa conversa com os governadores do Estado e secretários de administração penitenciária é constante para que haja melhorias. Até mesmo com a União, que possui e destina recursos, o diálogo é constante, na medida que deve haver por parte do governo federal uma destinação de verbas para construção de mais unidades prisionais. Embora seja indispensável que o sujeito seja trabalhado junto a psicólogos, assistentes sociais, psiquiatras. Não basta construir espaço físico, tem de ter tratamento penal.
Última Instância- Hoje, o déficit prisional chega a cerca de 400 novos presídios. Como enfrentar as superlotações uma vez que presídios não são construídos da noite para o dia?
Luciano Losekann - Hoje teriam que ser 398 presídios com 500 vagas. Isso é um investimento bárbaro! O que precisamos é repensar o instituto da prisão. A prisão deve ser excepcional. Nos casos em que temos de ter alguma cautela sobre a pessoa que cometeu o delito, ao invés da prisão podemos usar mecanismos bem modernos de fiscalização dessa pessoa. Ao invés de decretar a prisão, posso ter monitoramento eletrônico antes mesmo da sentença final, ou seja, durante o período em que a pessoa está recorrendo ao processo. Em casos menos graves posso ter o monitoramente cautelar proclamado e deferido durante o tempo que a pessoa está respondendo ao processo. Já está tramitando no congresso nacional o projeto do novo CPP (Código de Processo Penal) e nele está contemplada, ainda de forma tímida, a possibilidade de monitoramento eletrônico para as prisões cautelares. Isso vai ser um avanço. Esse meio é menos danoso ao indivíduo e reserva muito mais os interesses da sociedade.
Última Instância- Em muitas inspeções, ficou clara a má administração das prisões. Quais medidas estão sendo tomadas com relação à direção dos presídios e à obrigação dos estados?
Luciano Losekann - Existe muita corrupção no sistema prisional e o Estado não possui o controle das unidades prisionais. Quem manda no interior das prisões são os presos, assim como ocorre hoje no Rio de Janeiro, onde o Estado tenta recuperar o controle. Isso revela o descaso e uma situação inadmissível. As políticas ressocializadoras que o Estado deve impor no interior dos presídios não vêm acontecendo em boa parte do país.
No caso do Maranhão, onde os presos foram decaptados, o próprio presidente do STF e do CNJ, Cezar Peluso, enviou à governadora do Estado um ofício solicitando urgentes providências para melhoria do sistema prisional maranhense. A morte do preso é uma situação degradante de violência que não pode se repetir. Nós estamos tratando as pessoas privadas de liberdade de uma forma indigna. Talvez seja necessário convocar a lei protetora dos animais para que dêmos efetividade ao que diz a Constituição e as leis sobre o tratamento de pessoas
Fonte: sindspem
Nesta entrevista a Última Instância, o juiz Luciano Losekann, coordenador do DMF (Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário), afirma que desde as primeiras vistorias do CNJ houve avanços por parte dos governos estaduais, mas ainda estamos longe de garantir tratamento adequado e respeito aos direitos dos presos. “Nós estamos tratando as pessoas privadas de liberdade de uma forma indigna. Talvez seja necessário convocar a lei protetora dos animais para que dêmos efetividade ao que diz a Constituição e as leis sobre o tratamento de pessoas”.
Segundo Losekann, parte da culpa pela situação caótica do sistema prisional pode ser creditada à própria sociedade, que tolera as violações de direitos humanos nos presídios, por achar que os presos devem sofrer como punição pelos crimes cometidos. "Enquanto a sociedade mantiver esse sentimento de vingança, pouca coisa pode ser feita. As pessoas não se dão conta de que qualquer um de nós pode estar no sistema prisional. Muitas pessoas mudam a ideia que tinham do sistema prisional quando tem um amigo, ou parente preso."
Leia a seguir a íntegra da entrevista com Luciano Losekann:
Última Instância - Há quase três anos do início dos mutirões carcerários e das inspeções do CNJ, é possível dizer que a situação carcerária no país mudou? O Conselho já conhece as causas que levam à superlotações e violações de direitos humanos?
Luciano Losekann - Em parte sim, no sentido de fazer com que o Poder Executivo dos Estados - que são os tradicionais gestores do sistema prisional - começem a ter uma conduta diferente em relação ao setor penitenciário, fazendo investimentos para que haja melhorias. País afora, temos firmado com os Estados termos de compromisso para aprimorar o sistema carcerário, fortalecê-lo, e, sobretudo, torná-lo mais humano. Este é o grande problema que existe no Brasil hoje em dia: a falta de dignidade do sistema prisional nacional.
Última Instância- Qual o saldo da atuação do CNJ até agora nos mutirões e inspeções?
Luciano Losekann - No âmbito do próprio Poder Judiciário, os tribunais estaduais começaram ver especialmente a parte de execução penal de uma forma diferente, começaram a dar importância a segmentos da jurisdição. Em muitos Estados, antes dos mutirões, não se dava a mínima para área de execução penal. Hoje, a realidade é distinta da de três anos atrás, juízes vêm sendo designados especialmente para atuar nessas varas. Há também programas visando a virtualização dos processos, o que dá maior celeridade. Ou seja, há uma preocupação além dos projetos como o Começar de Novo, que começa a ser mais desenvolvido nos tribunais de justiça em parceria com o CNJ.
Última Instância- Como o CNJ tem agido com a falta de acompanhamento das condições penitenciárias por parte dos juízes de execução penal?
Luciano Losekann - O CNJ, por meio de resoluções, tem obrigado determinadas condutas. Como exemplo, a Resolução 108 obrigou que os magistrados, ao expedirem o alvará de soltura, se certifiquem se esse alvará foi executado dentro do prazo. Hoje, o magistrado poderá ser responsabilizado se esse alvará não for cumprido no prazo estipulado. De outro lado, as visitas aos estabelecimentos são recentemente cobradas. Antes mesmo dos mutirões, verificamos se o juiz é conhecido da população carcerária e se ele visita ou não o presídio. Com isso, temos cobrado muito das corregedorias, que por sua vez cobram do magistrado esse tipo de atitude.
O que não existe, ou não temos visto, são juízes de execução penal sensíveis e que estejam realmente preocupados com a execução penal. Muitas vezes o juiz criminal responsável não tem noção de como é a cadeia para qual ele vai mandar aquela pessoa. Esse vínculo nós temos que aprimorar.
Última Instância - O Brasil atingiu a marca de meio milhão de presos. O senhor vê relação direta entre o aumento da população carcerária e as péssimas condições encontradas em sistemas prisionais?
Luciano Losekann - Esse aumento da população prisional decorre de um lado, do tipo de legislação que permite um grande número de decretos de prisões provisórias. Em alguns Estados da federação, a prisão se torna regra e não exceção - quando, na verdade, a liberdade é a regra e a prisão é exceção. Ela tem que ser muito bem fundamentada e reservada para não vulgarizarmos o sentido e alcance da prisão provisória. Hoje, no Brasil, ela é muito utilizada como antecipação de pena, o que é inconstitucional.
Mas a questão do aumento da população carcerária é justificada por um outro lado: o aumento da criminalidade violenta do Brasil. Nós falhamos, há 30, 40 anos atrás, em termos de políticas sociais de educação no Brasil. Isso reflete diretamente nos índices de criminalidade, porque com uma população inculta, que não tem meios de trabalho regular, acaba sendo tentada ou levada para a criminalidade. Muitas pessoas não precisariam estar no sistema prisional, mas a falta de políticas sociais públicas estimulam a criminalidade.
Outro fator importante para o aumento da população carcerária no Brasil se deve ao aumento do tráfico de drogas, que cresceu assustadoramente no país. Não há controle por parte das autoridades públicas e não há um efetivo na política antidrogas, que é extremamente falha no país.
Última Instância- O sr. acredita que existe tolerância na sociedade às violações de direitos humanos dos presos?
Luciano Losekann - Enquanto esse sistema prisional for desumanizado, não possuir o mínimo de dignidade, ele só gera mais violência. E essa violência retorna sobre a própria sociedade, que, violentada, pensa que o preso deve sofrer, que essa é a função da pena porque quanto mais o preso sofrer, mais vai aprender. Quando na verdade é o contrário, a prisão não reeduca ninguém.
Enquanto a sociedade mantiver esse sentimento de vingança, pouca coisa pode ser feita. As pessoas não se dão conta de que qualquer um de nós pode estar no sistema prisional. Muitas pessoas mudam a ideia que tinham do sistema prisional quando têm um amigo ou parente preso. A partir daí elas começam a perceber que a ideia cultivada do sistema prisional estava equivocada.
Última Instância - O intuito da inspeção é identificar os problemas do sistema carcerário e apontar soluções. O sr. pode apontar alguns resultados? Qual é o balanço até o momento?
Luciano Losekann - Em cada tribunal de justiça temos um grupo de monitoramento do sistema carcerário, isso faz com que tenhamos uma interlocução constante com os tribunais de justiça do estado e com grupos que fazem controle da execução penal. Muitos problemas temos encontrados por ter esta comunicação.
Temos conseguido um comprometimento maior dos executivos dos estados, são eles que criam vagas e constroem novas unidades. Muitos estados sentem a “pressão” do CNJ no sentido de melhoria do sistema. Por que nenhum estado gosta de receber do CNJ a notificação de que seu sistema é irregular, então isso tem sido muito positivo. A exemplo o mutirão de Mato Grosso onde o governo criou vagas no regime semi-aberto o que não existia no estado assim como se comprometeu a criar novas vagas no regime semi-aberto e aberto. O Espírito Santo depois da presença do CNJ em 2009, no primeiro mutirão, o poder judiciário e poder executivo fizeram grandes esforços para melhorar o sistema prisional.
Última Instância- As inspeções têm denunciados abusos, negligências e descasos. Quais medidas estão sendo tomadas em casos específicos como a falta de lugares para dormir, falta de limpeza, maus tratos com os detentos?
Luciano Losekann - São encaminhados ofícios aos governadores do Estado, aos secretários da penitenciárias, colocando a situação e, solicitando urgentes providências para que o tipo de negligência ou descaso sejam resolvidos e para que na próxima investigação a conversa com os governadores não seja necessária. Isso é uma forma de expor o Estado, afinal o governo não gosta que a mídia saiba que seu sistema prisional não é nada bom.
Nossa conversa com os governadores do Estado e secretários de administração penitenciária é constante para que haja melhorias. Até mesmo com a União, que possui e destina recursos, o diálogo é constante, na medida que deve haver por parte do governo federal uma destinação de verbas para construção de mais unidades prisionais. Embora seja indispensável que o sujeito seja trabalhado junto a psicólogos, assistentes sociais, psiquiatras. Não basta construir espaço físico, tem de ter tratamento penal.
Última Instância- Hoje, o déficit prisional chega a cerca de 400 novos presídios. Como enfrentar as superlotações uma vez que presídios não são construídos da noite para o dia?
Luciano Losekann - Hoje teriam que ser 398 presídios com 500 vagas. Isso é um investimento bárbaro! O que precisamos é repensar o instituto da prisão. A prisão deve ser excepcional. Nos casos em que temos de ter alguma cautela sobre a pessoa que cometeu o delito, ao invés da prisão podemos usar mecanismos bem modernos de fiscalização dessa pessoa. Ao invés de decretar a prisão, posso ter monitoramento eletrônico antes mesmo da sentença final, ou seja, durante o período em que a pessoa está recorrendo ao processo. Em casos menos graves posso ter o monitoramente cautelar proclamado e deferido durante o tempo que a pessoa está respondendo ao processo. Já está tramitando no congresso nacional o projeto do novo CPP (Código de Processo Penal) e nele está contemplada, ainda de forma tímida, a possibilidade de monitoramento eletrônico para as prisões cautelares. Isso vai ser um avanço. Esse meio é menos danoso ao indivíduo e reserva muito mais os interesses da sociedade.
Última Instância- Em muitas inspeções, ficou clara a má administração das prisões. Quais medidas estão sendo tomadas com relação à direção dos presídios e à obrigação dos estados?
Luciano Losekann - Existe muita corrupção no sistema prisional e o Estado não possui o controle das unidades prisionais. Quem manda no interior das prisões são os presos, assim como ocorre hoje no Rio de Janeiro, onde o Estado tenta recuperar o controle. Isso revela o descaso e uma situação inadmissível. As políticas ressocializadoras que o Estado deve impor no interior dos presídios não vêm acontecendo em boa parte do país.
No caso do Maranhão, onde os presos foram decaptados, o próprio presidente do STF e do CNJ, Cezar Peluso, enviou à governadora do Estado um ofício solicitando urgentes providências para melhoria do sistema prisional maranhense. A morte do preso é uma situação degradante de violência que não pode se repetir. Nós estamos tratando as pessoas privadas de liberdade de uma forma indigna. Talvez seja necessário convocar a lei protetora dos animais para que dêmos efetividade ao que diz a Constituição e as leis sobre o tratamento de pessoas
Fonte: sindspem
Militante de direitos humanos é morto no TO com sinal de tortura
CRISTIANO MACHADO
COLABORAÇÃO PARA A FOLHA, EM PALMAS
A Polícia Civil investiga a morte do integrante da Comissão de Direitos Humanos do Tocantins Sebastião Bezerra da Silva, 40, encontrado na madrugada desta segunda-feira enterrado na área de uma fazenda no município de Dueré (228 km de Palmas).
Seu corpo apresentava sinais de violência em várias partes, de acordo com a polícia.
Representante regional do Movimento Nacional de Direitos Humanos, Silva atuou em casos polêmicos no Estado, como a denúncia contra policiais militares por prática de tortura e assassinatos.
Mais recentemente, esteve envolvido na apuração da responsabilidade sobre o linchamento de um preso numa delegacia do interior.
De acordo com relatos de membros da CDH e do coordenador da CPT (Comissão Pastoral da Terra) no Tocantins, Silvano Lima Rezende, Silva teve alguns dedos das mãos quebrados, dedos dos pés arrancados e havia sinais de agulhadas sob as unhas das mãos.
A declaração de óbito que a Folha teve acesso aponta "asfixia por estrangulamento" como causa da morte. "O crime foi cometido com requintes de crueldade", afirmou Rezende.
O advogado Sávio Barbalho, que atuava na comissão, disse que Silva foi visto pela última vez no sábado (26), quando retornava de Goiânia (GO). O carro em que viajava, um Fiat Uno que pertence à comissão, seus documentos e cartões de crédito não foram localizados.
"Ele esteve num hotel em Gurupi [sul do Tocantins] no sábado e disse que sairia para tomar um lanche e desapareceu. No quarto do hotel estavam alguns de seus pertences como máquina fotográfica, notebook e outras coisas", disse.
Segundo o coordenador da CPT, Silva relatou que sofria ameaças, mas desconhecia os autores. "Ele me disse que recebia ligações de gente que falava que sua hora estava chegando e que era para tomar cuidado com a família. Pedi que procurasse o Ministério Público, a comissão nacional [de Direitos Humanos], mas ele acreditava que pudessem ser apenas intimidações", disse.
LINCHAMENTO
Além da denúncia feita contra policiais militares de Gurupi (sul do TO) há seis anos, Silva atuou na apuração de responsabilidade sobre o assassinato de Leonílson Batista de Souza, 27, preso sob acusação de estupro e morte em Barrolândia (105 km de Palmas) em novembro do ano passado.
O rapaz de foi apontado como autor do crime contra Edia Rodrigues Siqueira, 18, vítima de abuso sexual e que foi atingida por 17 facadas. No dia seguinte ao fato, um grupo de cem pessoas invadiu a delegacia, rendeu os agentes penitenciários e matou o detento com golpes de paus, machado e foice
COLABORAÇÃO PARA A FOLHA, EM PALMAS
A Polícia Civil investiga a morte do integrante da Comissão de Direitos Humanos do Tocantins Sebastião Bezerra da Silva, 40, encontrado na madrugada desta segunda-feira enterrado na área de uma fazenda no município de Dueré (228 km de Palmas).
Seu corpo apresentava sinais de violência em várias partes, de acordo com a polícia.
Representante regional do Movimento Nacional de Direitos Humanos, Silva atuou em casos polêmicos no Estado, como a denúncia contra policiais militares por prática de tortura e assassinatos.
Mais recentemente, esteve envolvido na apuração da responsabilidade sobre o linchamento de um preso numa delegacia do interior.
De acordo com relatos de membros da CDH e do coordenador da CPT (Comissão Pastoral da Terra) no Tocantins, Silvano Lima Rezende, Silva teve alguns dedos das mãos quebrados, dedos dos pés arrancados e havia sinais de agulhadas sob as unhas das mãos.
A declaração de óbito que a Folha teve acesso aponta "asfixia por estrangulamento" como causa da morte. "O crime foi cometido com requintes de crueldade", afirmou Rezende.
O advogado Sávio Barbalho, que atuava na comissão, disse que Silva foi visto pela última vez no sábado (26), quando retornava de Goiânia (GO). O carro em que viajava, um Fiat Uno que pertence à comissão, seus documentos e cartões de crédito não foram localizados.
"Ele esteve num hotel em Gurupi [sul do Tocantins] no sábado e disse que sairia para tomar um lanche e desapareceu. No quarto do hotel estavam alguns de seus pertences como máquina fotográfica, notebook e outras coisas", disse.
Segundo o coordenador da CPT, Silva relatou que sofria ameaças, mas desconhecia os autores. "Ele me disse que recebia ligações de gente que falava que sua hora estava chegando e que era para tomar cuidado com a família. Pedi que procurasse o Ministério Público, a comissão nacional [de Direitos Humanos], mas ele acreditava que pudessem ser apenas intimidações", disse.
LINCHAMENTO
Além da denúncia feita contra policiais militares de Gurupi (sul do TO) há seis anos, Silva atuou na apuração de responsabilidade sobre o assassinato de Leonílson Batista de Souza, 27, preso sob acusação de estupro e morte em Barrolândia (105 km de Palmas) em novembro do ano passado.
O rapaz de foi apontado como autor do crime contra Edia Rodrigues Siqueira, 18, vítima de abuso sexual e que foi atingida por 17 facadas. No dia seguinte ao fato, um grupo de cem pessoas invadiu a delegacia, rendeu os agentes penitenciários e matou o detento com golpes de paus, machado e foice
Nota de Pesar - Defensor de DH é assassinado em Tocantins
É com o mais profundo pesar e a mais profunda consternação que o Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH) registra o assassinato, no Estado de Tocantins, do advogado Sebastião Bezerra da Silva, coordenador do Centro de Direitos Humanos de Cristalândia (TO) e secretário do Regional Centro-Oeste do MNDH.
O corpo de Sebastião Bezerra da Silva, 40 anos, foi encontrado na madrugada desta segunda, 28 de fevereiro, na fazenda Caridade, em Dueré, sul do Estado.
Sebastião Bezerra da Silva foi torturado antes de ser morto e o assassino ou os assassinos tentaram enterrar apressadamente seu corpo.
Neste momento de dor e de pesar, o Movimento Nacional de Direitos Humanos vem solidarizar-se com a família de Sebastião Bezerra da Silva e com todos os seus companheiros do Regional Centro-Oeste do MNDH.
Desde o momento em que soube do acontecido, o MNDH vem acompanhando pormenorizada e intensivamente as informações a respeito do assassinato.
Confiamos que as autoridades policiais do Estado de Tocantins realizem um trabalho diligente na apuração dos fatos, e confiamos, igualmente, na transparência das investigações para que este crime contra um defensor dos Direitos Humanos não fique impune.
Brasília-DF, 28 de Fevereiro de 2011.
Coordenação Nacional do MNDH
O corpo de Sebastião Bezerra da Silva, 40 anos, foi encontrado na madrugada desta segunda, 28 de fevereiro, na fazenda Caridade, em Dueré, sul do Estado.
Sebastião Bezerra da Silva foi torturado antes de ser morto e o assassino ou os assassinos tentaram enterrar apressadamente seu corpo.
Neste momento de dor e de pesar, o Movimento Nacional de Direitos Humanos vem solidarizar-se com a família de Sebastião Bezerra da Silva e com todos os seus companheiros do Regional Centro-Oeste do MNDH.
Desde o momento em que soube do acontecido, o MNDH vem acompanhando pormenorizada e intensivamente as informações a respeito do assassinato.
Confiamos que as autoridades policiais do Estado de Tocantins realizem um trabalho diligente na apuração dos fatos, e confiamos, igualmente, na transparência das investigações para que este crime contra um defensor dos Direitos Humanos não fique impune.
Brasília-DF, 28 de Fevereiro de 2011.
Coordenação Nacional do MNDH
Assinar:
Postagens (Atom)