Blog do Mário Carvalho
até Cabeças rolaram na rebelião em Pedrinhas
Recebi um comentário do filho do agente penitenciário Raimundo de Jesus Coelho, que foi baleado, na última segunda-feira, logo assim que explodiu a pior rebelião já vista no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís, que durou 27 horas. Mediante a gravidade dos fatos, resolvi postar o que disse o filho da vítima, para que a sociedade tome conhecimento do caso. Leia abaixo:
“Bom. Eu me chamo RAFAEL COELHO, sou filho do agente que foi baleado na rebelião. Estou aqui para afirmar que tudo que estão dizendo contra o meu pai e tudo mentira.
Disseram que por causa de um descuido dele os presos o dominaram e tomaram a arma dele. Isso é uma covardia do lado desse secretário (de Segurança, Aluísio Mendes) e dos demais.
O que houve, realmente, foi quando meu pai e 2 monitores abriram as celas, onde meu pai abriu uma com 3 presos e mandou que os monitores abrissem uma outra que continha 4 presos. Após eles serem libertos, todos com a mão na cabeça, os mesmos estavam indo para cela de revista e antes de entrar na cela 2 presos cada um puxou um revolver.
Meu pai assustado com o que estava acontecendo, correu para detrás de uma coluna para revidar os tiros. Só que não deu tempo, logo após que ele correu um marginal chamado “SEREQUINHA” deus dois disparos na sua costa. Meu pai caiu e foi levado pra dentro da cela, logo após foi revistado pelos presos que queriam agredi-lo so que “SEREQUINHA” não deixou .
Os presos levaram o celular do meu pai, carteira com documentos pessoais e sua arma. No caso são 3 armas, sendo 2 dos presos e uma do meu pai. Só que esse ”SECRETARIOZINHO” disse na coletiva que eram 2 armas do meu pai pra poder tirar a responsabilidade do ” GOVERNINHO” de poder apurar como essas armas entraram lá.
Só que tanto eles como eu já sabemos que as armas foram dadas no horário do bandeco dentro de um ”BANDECO DE ARMAS” , tudo indica que houve uma forte “FACILITAÇÃO” que as autoridades tão querendo botar a culpa toda no meu pai.
Mas para isso é que existe a familia, pois estamos todos aqui para desmentir esses malfeitores que facilitaram a entrada de celulares e armas dentro do presidio. Não sei por que eles não falam a verdade. Eles pensam que dizendo todas essas mentiras, vão botar a responsabilidade em cima do meu pai, eles estão enganados.
Estamos aqui pra resolver qualquer falcatrua contra meu pai, que se encontra internado na UTI de um hospital. O seu caso é serio, pois os tiros foram alojados na sua coluna . MARIO CARVALHO espero contar com sua ajuda para poder colocar esse depoimento na TV. Já tentamos entrar em contato com uma emissora e nada foi conseguido. Um grande abraço e fique com DEUS”
domingo, 14 de novembro de 2010
quinta-feira, 11 de novembro de 2010
nota oficialda O A B
OAB/MA divulga Nota Oficial com medidas para problemas no Sistema Carcerário do Estado
O presidente do Conselho Seccional da OAB/MA, Mário Macieira, torna pública a Nota Oficial, aprovada pelos conselheiros presentes à Sessão Extraordinária, realizada ontem (9/11), contendo medidas a serem encaminhadas ao Governo do Estado, com objetivo de solucionar alguns problemas que atingem o Sistema Carcerário. A reunião do Conselho Seccional teve como pauta principal a rebelião, ocorrida na segunda-feira (8/11), no anexo do Presídio São Luís e na Casa de Detenção do Complexo Penitenciário de Pedrinhas, quando 18 presos foram executados. Leia abaixo a nota:
NOTA OFICIAL
O Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil, reunido extraordinariamente em 09/11/2010, ainda sob o impacto do trágico desfecho das rebeliões, ocorridas no Presídio São Luís e na Penitenciária de Pedrinhas, ao tempo em que reafirma seu compromisso institucional com a defesa intransigente dos Direitos Humanos e com a Dignidade da Pessoa Humana, vem manifestar o que se segue:
1 – O ceifamento brutal da vida de 18 pessoas já seria fato suficiente para determinar uma profunda investigação da rebelião e de suas causas. A notícia de que a rebelião teria sido ordenada, de fora dos presídios, torna imperiosa a realização de uma apuração rápida, rigorosa e transparente, que identifique os responsáveis pela rebelião e suas conseqüências, inclusive de seus eventuais mentores;
2 – A OAB/MA acompanhará as investigações e estudará a possibilidade jurídica de representar ao Procurador Geral da República pelo deslocamento da competência da Justiça Federal, em razão da grave violação aos Direitos Humanos, na forma prevista na Constituição Federal (art. 109, V-A, § 5º);
3 – O Conselho Seccional da OAB/MA considera ainda, imprescindível, que o Poder Executivo recrie a Secretaria de Justiça, a fim de que a gestão do Sistema Penitenciário seja entregue a pessoas especializadas e preparadas para a solução da grave crise ali instaurada e considera impróprio que tal gestão permaneça confiada à Segurança Pública;
4 – Ademais, é de se postular a urgente aceleração da construção de novas unidades prisionais, que permita a regionalização do Sistema Carcerário e do cumprimento das penas;
5 – É imperioso, nesse contexto, que sejam criados cargos e realizado concurso público para Agentes Penitenciários, em quantidade suficiente para atender à necessidade das unidades já existentes e das futuras unidades, a serem construídas e inauguradas. Isso porque, a terceirização de atividades fins do Estado é ilegal, além de ser impraticável que a segurança dos presídios e a disciplina dos detentos sejam realizadas por monitores, sem o necessário preparo e treinamento;
6 – Apesar da inacreditável afirmação de que “a rebelião não tinha motivo “razoável”, é notório e inegável fato, que salta aos olhos de qualquer pessoa de senso médio, que o Sistema Carcerário e, muito especialmente o Complexo Penitenciário de Pedrinhas, enfrenta gravíssimos problemas de superlotação, carência de pessoal e condições subumanas de vida no interior das celas;
7 – Impossível deixar de registrar que, desde 2007, segundo levantamentos da Comissão de Direitos Humanos da OAB, os índices de mortalidade de presos são crescentes e alarmantes, fato que a OAB já havia comunicado às autoridades do Executivo, do Judiciário e do Ministério Público;
8 – A solução para os gravíssimos problemas detectados nas unidades prisionais passa pela atuação conjunta e rápida dos poderes públicos e das instituições do Estado, sendo imprescindível, para tanto, o fortalecimento da Defensoria Pública e dos serviços de Assistência Legal aos presos como é de seu mister;
9 – O Poder Judiciário, ainda que o Conselho Nacional de Justiça tenha promovido mutirões carcerários, deve dar respostas mais rápidas aos pleitos de progressão de regime, liberdade condicional e outros benefícios legais, que permitam a diminuição do contingente de presos e favoreça o processo de ressocialização dos internos;
10 – A OAB/MA considera fundamental que o Tribunal de Justiça do Maranhão crie, pelo menos, mais uma Vara de Execuções Criminais e propõe a realização de uma Correição Extraordinária na VEC, a fim de que sejam verificados os andamentos dos processos que ali tramitam;
11 – Por fim, a OAB-MA se solidariza com os familiares das vítimas da cruel chacina e informa que acompanhará os desdobramentos dessa tragédia e de sua investigação, esperando que os presos rebelados sejam identificados e punidos, NA FORMA da lei.
O presidente do Conselho Seccional da OAB/MA, Mário Macieira, torna pública a Nota Oficial, aprovada pelos conselheiros presentes à Sessão Extraordinária, realizada ontem (9/11), contendo medidas a serem encaminhadas ao Governo do Estado, com objetivo de solucionar alguns problemas que atingem o Sistema Carcerário. A reunião do Conselho Seccional teve como pauta principal a rebelião, ocorrida na segunda-feira (8/11), no anexo do Presídio São Luís e na Casa de Detenção do Complexo Penitenciário de Pedrinhas, quando 18 presos foram executados. Leia abaixo a nota:
NOTA OFICIAL
O Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil, reunido extraordinariamente em 09/11/2010, ainda sob o impacto do trágico desfecho das rebeliões, ocorridas no Presídio São Luís e na Penitenciária de Pedrinhas, ao tempo em que reafirma seu compromisso institucional com a defesa intransigente dos Direitos Humanos e com a Dignidade da Pessoa Humana, vem manifestar o que se segue:
1 – O ceifamento brutal da vida de 18 pessoas já seria fato suficiente para determinar uma profunda investigação da rebelião e de suas causas. A notícia de que a rebelião teria sido ordenada, de fora dos presídios, torna imperiosa a realização de uma apuração rápida, rigorosa e transparente, que identifique os responsáveis pela rebelião e suas conseqüências, inclusive de seus eventuais mentores;
2 – A OAB/MA acompanhará as investigações e estudará a possibilidade jurídica de representar ao Procurador Geral da República pelo deslocamento da competência da Justiça Federal, em razão da grave violação aos Direitos Humanos, na forma prevista na Constituição Federal (art. 109, V-A, § 5º);
3 – O Conselho Seccional da OAB/MA considera ainda, imprescindível, que o Poder Executivo recrie a Secretaria de Justiça, a fim de que a gestão do Sistema Penitenciário seja entregue a pessoas especializadas e preparadas para a solução da grave crise ali instaurada e considera impróprio que tal gestão permaneça confiada à Segurança Pública;
4 – Ademais, é de se postular a urgente aceleração da construção de novas unidades prisionais, que permita a regionalização do Sistema Carcerário e do cumprimento das penas;
5 – É imperioso, nesse contexto, que sejam criados cargos e realizado concurso público para Agentes Penitenciários, em quantidade suficiente para atender à necessidade das unidades já existentes e das futuras unidades, a serem construídas e inauguradas. Isso porque, a terceirização de atividades fins do Estado é ilegal, além de ser impraticável que a segurança dos presídios e a disciplina dos detentos sejam realizadas por monitores, sem o necessário preparo e treinamento;
6 – Apesar da inacreditável afirmação de que “a rebelião não tinha motivo “razoável”, é notório e inegável fato, que salta aos olhos de qualquer pessoa de senso médio, que o Sistema Carcerário e, muito especialmente o Complexo Penitenciário de Pedrinhas, enfrenta gravíssimos problemas de superlotação, carência de pessoal e condições subumanas de vida no interior das celas;
7 – Impossível deixar de registrar que, desde 2007, segundo levantamentos da Comissão de Direitos Humanos da OAB, os índices de mortalidade de presos são crescentes e alarmantes, fato que a OAB já havia comunicado às autoridades do Executivo, do Judiciário e do Ministério Público;
8 – A solução para os gravíssimos problemas detectados nas unidades prisionais passa pela atuação conjunta e rápida dos poderes públicos e das instituições do Estado, sendo imprescindível, para tanto, o fortalecimento da Defensoria Pública e dos serviços de Assistência Legal aos presos como é de seu mister;
9 – O Poder Judiciário, ainda que o Conselho Nacional de Justiça tenha promovido mutirões carcerários, deve dar respostas mais rápidas aos pleitos de progressão de regime, liberdade condicional e outros benefícios legais, que permitam a diminuição do contingente de presos e favoreça o processo de ressocialização dos internos;
10 – A OAB/MA considera fundamental que o Tribunal de Justiça do Maranhão crie, pelo menos, mais uma Vara de Execuções Criminais e propõe a realização de uma Correição Extraordinária na VEC, a fim de que sejam verificados os andamentos dos processos que ali tramitam;
11 – Por fim, a OAB-MA se solidariza com os familiares das vítimas da cruel chacina e informa que acompanhará os desdobramentos dessa tragédia e de sua investigação, esperando que os presos rebelados sejam identificados e punidos, NA FORMA da lei.
a proposito do fim da rebelião
colhido do blog do pedrosa
A Propósito do Fim da Rebelião
No processo de negociação construído na segunda-feira, por uma comissão de negociação que incluía os representantes do Poder Judiciário, do Ministério Público, e do Sistema Peniteciário do Estado, esgotamos toda a pauta de reivindicação, por volta das 18 horas. Portanto, ao contrário do que afirma a mídia governista, o movimento deflagrado pelos presos tinha sim uma pauta de reivindicação.
Por volta das 18 horas, um dos líderes da rebelião, denominado "Cerec", decidiu encerrar as negociações, afirmando que o movimento não encerraria naquele dia, mas se prolongaria por toda a manhã do dia seguinte. Após ligeiro tumulto, provocando pela fuga do pavilhão, de três presos marcados para morrer, retomamos o diálogo com os outros dois líderes, chamados "Roney Boy" e "Diferente", que apesar de concordarem em liberar nove corpos, em troca de alimentação para os monitores reféns, afirmaram que o movimento somente se encerraria no dia seguinte.
Diante desse quadro, a comissão suspendeu as negociações, entendendo que somente não ocorrera a liberação dos reféns. Tudo o que foi reivindicado fora negociado, na presença das autoridades com poder de decisão, inclusive na presença da imprensa (por solicitação dos presos).
Eu estive na comissão, representando a OAB-MA (Comissão de Direitos Humanos) e entendi que a minha missão havia também se esgotado ali, retomando atividades em outros municípios, com São Bento (onde participei de audiência envolvendo os quilombolas da comunidade de Cruzeiro), São Vicente (onde fora morto o quilombola Flaviano Pinto Neto, da comunidade do Charco), e posteriormente em Barra do Corda, onde estou agora.
Acompanhei via rádios AM o desfecho da rebelião no dia seguinte. Achei estranho que novas negociações se desenvolveram, com a presença de um Pastor. Os presos teriam encerrado a rebelião por obra e graça da intervenção de uma seita religiosa, segundo alguns jornais. Eu tenho certeza de que não foi bem assim. A rebelião tinha data e hora para terminar, desde o dia anterior. E aqueles presos, que cortam cabeças e esfolam colegas de cela, não são propriamente pessoas que se dobrem por um discurso religioso. Se duvidar, fazem tudo de novo, quem sabe, até com mais crueldade.
Quem se apresentou para negociar novas demandas, sem o comprometimento público das autoridades com poder de decisão, agora ficará em situação delicada. Na terça-feira, do alto do seu discurso religioso, um Pastor mediou um compromisso que não seria cumprido: a não-transferênca dos líderes da rebelião para presídios de segurança máxima fora do Estado do Maranhão. E agora?
Por estas e outras que tenho muito cuidado antes de me expor em comissões de negociações. Negociador não promete, media. Quem deve assumir a pauta é a autoridade pública. Ela é que tem que olhar no olho do preso e dizer se aceita ou não a reivindicação. Presídio não é lugar para proselitismo religioso. Até porque se sabe que as conversões não ocorrem ao lado de cadáveres. Com cabeças rolando na grama, negocia-se com homens capazes de fazer qualquer coisa.
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Postado por zema ribeiro às 10 de novembro de 2010 18:46
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A Propósito do Fim da Rebelião
No processo de negociação construído na segunda-feira, por uma comissão de negociação que incluía os representantes do Poder Judiciário, do Ministério Público, e do Sistema Peniteciário do Estado, esgotamos toda a pauta de reivindicação, por volta das 18 horas. Portanto, ao contrário do que afirma a mídia governista, o movimento deflagrado pelos presos tinha sim uma pauta de reivindicação.
Por volta das 18 horas, um dos líderes da rebelião, denominado "Cerec", decidiu encerrar as negociações, afirmando que o movimento não encerraria naquele dia, mas se prolongaria por toda a manhã do dia seguinte. Após ligeiro tumulto, provocando pela fuga do pavilhão, de três presos marcados para morrer, retomamos o diálogo com os outros dois líderes, chamados "Roney Boy" e "Diferente", que apesar de concordarem em liberar nove corpos, em troca de alimentação para os monitores reféns, afirmaram que o movimento somente se encerraria no dia seguinte.
Diante desse quadro, a comissão suspendeu as negociações, entendendo que somente não ocorrera a liberação dos reféns. Tudo o que foi reivindicado fora negociado, na presença das autoridades com poder de decisão, inclusive na presença da imprensa (por solicitação dos presos).
Eu estive na comissão, representando a OAB-MA (Comissão de Direitos Humanos) e entendi que a minha missão havia também se esgotado ali, retomando atividades em outros municípios, com São Bento (onde participei de audiência envolvendo os quilombolas da comunidade de Cruzeiro), São Vicente (onde fora morto o quilombola Flaviano Pinto Neto, da comunidade do Charco), e posteriormente em Barra do Corda, onde estou agora.
Acompanhei via rádios AM o desfecho da rebelião no dia seguinte. Achei estranho que novas negociações se desenvolveram, com a presença de um Pastor. Os presos teriam encerrado a rebelião por obra e graça da intervenção de uma seita religiosa, segundo alguns jornais. Eu tenho certeza de que não foi bem assim. A rebelião tinha data e hora para terminar, desde o dia anterior. E aqueles presos, que cortam cabeças e esfolam colegas de cela, não são propriamente pessoas que se dobrem por um discurso religioso. Se duvidar, fazem tudo de novo, quem sabe, até com mais crueldade.
Quem se apresentou para negociar novas demandas, sem o comprometimento público das autoridades com poder de decisão, agora ficará em situação delicada. Na terça-feira, do alto do seu discurso religioso, um Pastor mediou um compromisso que não seria cumprido: a não-transferênca dos líderes da rebelião para presídios de segurança máxima fora do Estado do Maranhão. E agora?
Por estas e outras que tenho muito cuidado antes de me expor em comissões de negociações. Negociador não promete, media. Quem deve assumir a pauta é a autoridade pública. Ela é que tem que olhar no olho do preso e dizer se aceita ou não a reivindicação. Presídio não é lugar para proselitismo religioso. Até porque se sabe que as conversões não ocorrem ao lado de cadáveres. Com cabeças rolando na grama, negocia-se com homens capazes de fazer qualquer coisa.
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Reunião na OAB/MA propõe criação de Fórum Permanente para Sistema Carcerário
Representantes de diversas instituições públicas e organizações da sociedade civil estiveram reunidas, na manhã de hoje (11/12), na sede da OAB/MA, com o presidente Mário Macieira, para tratar dos principais problemas que afetam o Sistema Carcerário do Maranhão
Representantes de diversas instituições públicas e organizações da sociedade civil estiveram reunidas, na manhã de hoje (11/12), na sede da OAB/MA, com o presidente Mário Macieira, para tratar dos principais problemas que afetam o Sistema Carcerário do Maranhão. Entre eles estavam: o frei Ribamar Cardoso, da APAC (Associação de Proteção e Assistência aos Condenados), de Pedreiras; os membros do SINDSPEM (Sindicato dos Servidores do Sistema Penitenciários do Estado do Maranhão), Edinelson João Rebelo, Luis Carlos Coelho Macedo, Maria Juracema Rodrigues, Cezar Castro Lopes; o juiz Jamil Aguiar, da Vara de Execuções Penais; os defensores públicos, Eduardo Henrique Salomão Sila, Antônio Poterson Barros Rego Leal, Diego Oliveira, José Augusto de Oliveira da DPE/MA (Defensoria Pública do Estado do Maranhão), Adelson de Souza Lopes Junior da SEDIHC (Secretaria de Estado de Direitos Humanos) e Marco Aurélio Ramos Fonseca, secretário para Assuntos Institucionais da Procuradoria Geral de Justiça (Ministério Público).
A reunião inicial tratou da Nota Oficial, emitida pela OAB/MA, com sugestões para alguns pontos, entre eles, a municipalização da administração do Sistema Carcerário, ou seja, a proposta de que seja feito um desmembramento da Secretaria de Administração Penitenciária.
Os debates evoluíram para a criação de um Fórum Permanente, para fiscalização do Sistema Prisional, inclusive com calendário estipulado para tratar dos temas em pauta, além de: combate à terceirização dos empregos (com contratação de novos agente penitenciários, através de um concurso público); instalação de uma nova Vara de Execução Penal (2ª); prestação de assistência imediata à saúde de presos que possuem disfunções físicas e/ou mentais e o acompanhamento do MPE ao inquérito da rebelião. Tais assuntos serão pontos de um documento que será produzido sobre a reunião para a devida divulgação à sociedade.
Também será encaminhado à governadora Roseana Sarney outro documento sobre a questão da terceirização (a dos empregos); a situação dos agentes penitenciários (inclusive, do que foi baleado) e dos monitores, bem como de suas famílias; o cumprimento das exigências feitas pelos detentos e o abastecimento de água no Presídio de São Luís e no Complexo Penitenciário.
“A imprensa coloca que a Vara de Execução Penal está funcionando 100%. Mesmo com mais de 2.000 processos virtualizados, ainda temos pendentes cerca de 1.284 para encaminhar, fora os processos do interior do Maranhão. Nossas limitações não são frutos de inoperância”, considerou o juiz Jamil Aguiar. Cezar Lopes, do SINDSPEM, questionou: “Afinal, o que a sociedade sabe sobre o Sistema Penitenciário no Estado? Não se pode culpar os servidores. A sociedade e as instituições devem culpar alguém acima.”
Representantes de diversas instituições públicas e organizações da sociedade civil estiveram reunidas, na manhã de hoje (11/12), na sede da OAB/MA, com o presidente Mário Macieira, para tratar dos principais problemas que afetam o Sistema Carcerário do Maranhão. Entre eles estavam: o frei Ribamar Cardoso, da APAC (Associação de Proteção e Assistência aos Condenados), de Pedreiras; os membros do SINDSPEM (Sindicato dos Servidores do Sistema Penitenciários do Estado do Maranhão), Edinelson João Rebelo, Luis Carlos Coelho Macedo, Maria Juracema Rodrigues, Cezar Castro Lopes; o juiz Jamil Aguiar, da Vara de Execuções Penais; os defensores públicos, Eduardo Henrique Salomão Sila, Antônio Poterson Barros Rego Leal, Diego Oliveira, José Augusto de Oliveira da DPE/MA (Defensoria Pública do Estado do Maranhão), Adelson de Souza Lopes Junior da SEDIHC (Secretaria de Estado de Direitos Humanos) e Marco Aurélio Ramos Fonseca, secretário para Assuntos Institucionais da Procuradoria Geral de Justiça (Ministério Público).
A reunião inicial tratou da Nota Oficial, emitida pela OAB/MA, com sugestões para alguns pontos, entre eles, a municipalização da administração do Sistema Carcerário, ou seja, a proposta de que seja feito um desmembramento da Secretaria de Administração Penitenciária.
Os debates evoluíram para a criação de um Fórum Permanente, para fiscalização do Sistema Prisional, inclusive com calendário estipulado para tratar dos temas em pauta, além de: combate à terceirização dos empregos (com contratação de novos agente penitenciários, através de um concurso público); instalação de uma nova Vara de Execução Penal (2ª); prestação de assistência imediata à saúde de presos que possuem disfunções físicas e/ou mentais e o acompanhamento do MPE ao inquérito da rebelião. Tais assuntos serão pontos de um documento que será produzido sobre a reunião para a devida divulgação à sociedade.
Também será encaminhado à governadora Roseana Sarney outro documento sobre a questão da terceirização (a dos empregos); a situação dos agentes penitenciários (inclusive, do que foi baleado) e dos monitores, bem como de suas famílias; o cumprimento das exigências feitas pelos detentos e o abastecimento de água no Presídio de São Luís e no Complexo Penitenciário.
“A imprensa coloca que a Vara de Execução Penal está funcionando 100%. Mesmo com mais de 2.000 processos virtualizados, ainda temos pendentes cerca de 1.284 para encaminhar, fora os processos do interior do Maranhão. Nossas limitações não são frutos de inoperância”, considerou o juiz Jamil Aguiar. Cezar Lopes, do SINDSPEM, questionou: “Afinal, o que a sociedade sabe sobre o Sistema Penitenciário no Estado? Não se pode culpar os servidores. A sociedade e as instituições devem culpar alguém acima.”
rebelião de pedrinhas( relembrando)
senhores leitores a trágica ocorrência no complexo penitenciário de pedrinhas, no presidio são luis não pode cair no esquecimento, devemos aproveitar esse acontecimento trágico para refletir sobre o sistema prisional maranhense e buscar soluções a curto prazo para o mesmo. Nós aqui do blog faremos a nossa parte , divulgaremos as noticias e reflexões sobre esse episódio manifestadas na imprensa escrita , a imprensa tradicional e a midia alternativa. AGORA TRANSCREVEREMOS O TEXTO DE LUIS ANTÔNIO PEDROSA, do blog do pedrosa
.O saldo das rebeliões em Pedrinhas foi de 18 mortos. Essa foi a maior e a mais terrível chacina de presos ocorrida na história deste complexo penitenciário. Até a noite de segunda-feira, 9 corpos haviam sido liberados pelos presos do pavilhão C, do Presídio São Luís. Três haviam sido decepados. Cinco monitores continuavam reféns dos presos rebelados. Um outro preso foi morto na Penitenciária Agrícola de Pedrinhas.Já tínhamos informações dos presos que pelo menos mais cinco tinham sido mortos. Vimos, também, do portão de ferro, entreaberto, corpos empilhados no chão do pavilhão.
Hoje, a suspeita se confirma: seis presos haviam sido mortos naquele pavilhão. Os monitores reféns foram liberados.
Todas as reivindicações dos presos foram negociadas, na presença das autoridades e da imprensa, conforme exigência dos rebelados, ainda na segunda-feira. Mesmo assim, os rebelados insistiram em manter os reféns, até o dia seguinte.
Existem rumores de que a rebelião teria motivações políticas, parecidas com as da FUNAC. Nesse caso, o objetivo oculto seria a deposição do Secretário de Segurança, Aluísio Mendes. Depois desse trágico episódio, sobe para 34 o número de presos mortos em presídios e delegacias no ano 2010, ultrapassando a cifra estapafúrdia de 24, do ano de 2008.
Acredito que houve muito investimento do governo, no sentido de inibir a da mídia. A não ser os tradicionais programas policiais das rádios AMs, não se viu muita coisa sobre essa rebelião, mesmo a nível nacional. As imagens fortes dos corpos decepados foram eliminadas dos jornais tradicionalmente sanguinolentos.
Nennhum esforço midiático será capaz de livrar o sistema prisional maranhense de uma avaliação crítica, nem mesmo dos próprios governistas.
.O saldo das rebeliões em Pedrinhas foi de 18 mortos. Essa foi a maior e a mais terrível chacina de presos ocorrida na história deste complexo penitenciário. Até a noite de segunda-feira, 9 corpos haviam sido liberados pelos presos do pavilhão C, do Presídio São Luís. Três haviam sido decepados. Cinco monitores continuavam reféns dos presos rebelados. Um outro preso foi morto na Penitenciária Agrícola de Pedrinhas.Já tínhamos informações dos presos que pelo menos mais cinco tinham sido mortos. Vimos, também, do portão de ferro, entreaberto, corpos empilhados no chão do pavilhão.
Hoje, a suspeita se confirma: seis presos haviam sido mortos naquele pavilhão. Os monitores reféns foram liberados.
Todas as reivindicações dos presos foram negociadas, na presença das autoridades e da imprensa, conforme exigência dos rebelados, ainda na segunda-feira. Mesmo assim, os rebelados insistiram em manter os reféns, até o dia seguinte.
Existem rumores de que a rebelião teria motivações políticas, parecidas com as da FUNAC. Nesse caso, o objetivo oculto seria a deposição do Secretário de Segurança, Aluísio Mendes. Depois desse trágico episódio, sobe para 34 o número de presos mortos em presídios e delegacias no ano 2010, ultrapassando a cifra estapafúrdia de 24, do ano de 2008.
Acredito que houve muito investimento do governo, no sentido de inibir a da mídia. A não ser os tradicionais programas policiais das rádios AMs, não se viu muita coisa sobre essa rebelião, mesmo a nível nacional. As imagens fortes dos corpos decepados foram eliminadas dos jornais tradicionalmente sanguinolentos.
Nennhum esforço midiático será capaz de livrar o sistema prisional maranhense de uma avaliação crítica, nem mesmo dos próprios governistas.
segunda-feira, 1 de novembro de 2010
a primeira mulher presidente do brasil
A PRIMEIRA MULHER PRESIDENTE DO BRASIL
A partir do dia 1 de janeiro de 2011 o Brasil será governado por uma mulher. Dilma Russeff fez seu primeiro pronunciamento no qual reafirmou o seu compromisso com o desenvolvimento sustentável do país e erradicação a pobreza.
Leia o seu pronunciamento na íntegra:
Minhas amigas e meus amigos de todo o Brasil,
É imensa a minha alegria de estar aqui. Recebi hoje de milhões de brasileiras e brasileiros a missão mais importante de minha vida. Este fato, para além de minha pessoa, é uma demonstração do avanço democrático do nosso país: pela primeira vez uma mulher presidirá o Brasil. Já registro portanto aqui meu primeiro compromisso após a eleição: honrar as mulheres brasileiras, para que este fato, até hoje inédito, se transforme num evento natural. E que ele possa se repetir e se ampliar nas empresas, nas instituições civis, nas entidades representativas de toda nossa sociedade.
A igualdade de oportunidades para homens e mulheres é um principio essencial da democracia. Gostaria muito que os pais e mães de meninas olhassem hoje nos olhos delas, e lhes dissessem: SIM, a mulher pode!
Minha alegria é ainda maior pelo fato de que a presença de uma mulher na presidência da República se dá pelo caminho sagrado do voto, da decisão democrática do eleitor, do exercício mais elevado da cidadania. Por isso, registro aqui outro compromisso com meu país:
- Valorizar a democracia em toda sua dimensão, desde o direito de opinião e expressão até os direitos essenciais da alimentação, do emprego e da renda, da moradia digna e da paz social.
- Zelarei pela mais ampla e irrestrita liberdade de imprensa.
- Zelarei pela mais ampla liberdade religiosa e de culto.
- Zelarei pela observação criteriosa e permanente dos direitos humanos tão claramente consagrados em nossa constituição.
- Zelarei, enfim, pela nossa Constituição, dever maior da presidência da República.
Nesta longa jornada que me trouxe aqui pude falar e visitar todas as nossas regiões. O que mais me deu esperanças foi a capacidade imensa do nosso povo, de agarrar uma oportunidade, por mais singela que seja, e com ela construir um mundo melhor para sua família. É simplesmente incrível a capacidade de criar e empreender do nosso povo. Por isso, reforço aqui meu compromisso fundamental: a erradicação da miséria e a criação de oportunidades para todos os brasileiros e brasileiras.
Ressalto, entretanto, que esta ambiciosa meta não será realizada pela vontade do governo. Ela é um chamado à nação, aos empresários, às igrejas, às entidades civis, às universidades, à imprensa, aos governadores, aos prefeitos e a todas as pessoas de bem.
Não podemos descansar enquanto houver brasileiros com fome, enquanto houver famílias morando nas ruas, enquanto crianças pobres estiverem abandonadas à própria sorte. A erradicação da miséria nos próximos anos é, assim, uma meta que assumo, mas para a qual peço humildemente o apoio de todos que possam ajudar o país no trabalho de superar esse abismo que ainda nos separa de ser uma nação desenvolvida.
O Brasil é uma terra generosa e sempre devolverá em dobro cada semente que for plantada com mão amorosa e olhar para o futuro. Minha convicção de assumir a meta de erradicar a miséria vem, não de uma certeza teórica, mas da experiência viva do nosso governo, no qual uma imensa mobilidade social se realizou, tornando hoje possível um sonho que sempre pareceu impossível.
Reconheço que teremos um duro trabalho para qualificar o nosso desenvolvimento econômico. Essa nova era de prosperidade criada pela genialidade do presidente Lula e pela força do povo e de nossos empreendedores encontra seu momento de maior potencial numa época em que a economia das grandes nações se encontra abalada.
No curto prazo, não contaremos com a pujança das economias desenvolvidas para impulsionar nosso crescimento. Por isso, se tornam ainda mais importantes nossas próprias políticas, nosso próprio mercado, nossa própria poupança e nossas próprias decisões econômicas.
Longe de dizer, com isso, que pretendamos fechar o país ao mundo. Muito ao contrário, continuaremos propugnando pela ampla abertura das relações comerciais e pelo fim do protecionismo dos países ricos, que impede as nações pobres de realizar plenamente suas vocações.
Mas é preciso reconhecer que teremos grandes responsabilidades num mundo que enfrenta ainda os efeitos de uma crise financeira de grandes proporções e que se socorre de mecanismos nem sempre adequados, nem sempre equilibrados, para a retomada do crescimento.
É preciso, no plano multilateral, estabelecer regras mais claras e mais cuidadosas para a retomada dos mercados de financiamento, limitando a alavancagem e a especulação desmedida, que aumentam a volatilidade dos capitais e das moedas. Atuaremos firmemente nos fóruns internacionais com este objetivo.
Cuidaremos de nossa economia com toda responsabilidade. O povo brasileiro não aceita mais a inflação como solução irresponsável para eventuais desequilíbrios. O povo brasileiro não aceita que governos gastem acima do que seja sustentável.
Por isso, faremos todos os esforços pela melhoria da qualidade do gasto público, pela simplificação e atenuação da tributação e pela qualificação dos serviços públicos. Mas recusamos as visões de ajustes que recaem sobre os programas sociais, os serviços essenciais à população e os necessários investimentos.
Sim, buscaremos o desenvolvimento de longo prazo, a taxas elevadas, social e ambientalmente sustentáveis. Para isso zelaremos pela poupança pública.
Zelaremos pela meritocracia no funcionalismo e pela excelência do serviço público. Zelarei pelo aperfeiçoamento de todos os mecanismos que liberem a capacidade empreendedora de nosso empresariado e de nosso povo. Valorizarei o Micro Empreendedor Individual, para formalizar milhões de negócios individuais ou familiares, ampliarei os limites do Supersimples e construirei modernos mecanismos de aperfeiçoamento econômico, como fez nosso governo na construção civil, no setor elétrico, na lei de recuperação de empresas, entre outros.
As agências reguladoras terão todo respaldo para atuar com determinação e autonomia, voltadas para a promoção da inovação, da saudável concorrência e da efetividade dos setores regulados.
Apresentaremos sempre com clareza nossos planos de ação governamental. Levaremos ao debate público as grandes questões nacionais. Trataremos sempre com transparência nossas metas, nossos resultados, nossas dificuldades.
Apresentaremos sempre com clareza nossos planos de ação governamental. Levaremos ao debate público as grandes questões nacionais. Trataremos sempre com transparência nossas metas, nossos resultados, nossas dificuldades.
Mas acima de tudo quero reafirmar nosso compromisso com a estabilidade da economia e das regras econômicas, dos contratos firmados e das conquistas estabelecidas.
Trataremos os recursos provenientes de nossas riquezas sempre com pensamento de longo prazo. Por isso trabalharei no Congresso pela aprovação do Fundo Social do Pré-Sal. Por meio dele queremos realizar muitos de nossos objetivos sociais.
Recusaremos o gasto efêmero que deixa para as futuras gerações apenas as dívidas e a desesperança.
O Fundo Social é mecanismo de poupança de longo prazo, para apoiar as atuais e futuras gerações. Ele é o mais importante fruto do novo modelo que propusemos para a exploração do pré-sal, que reserva à Nação e ao povo a parcela mais importante dessas riquezas.
Definitivamente, não alienaremos nossas riquezas para deixar ao povo só migalhas. Me comprometi nesta campanha com a qualificação da Educação e dos Serviços de Saúde. Me comprometi também com a melhoria da segurança pública. Com o combate às drogas que infelicitam nossas famílias.
Reafirmo aqui estes compromissos. Nomearei ministros e equipes de primeira qualidade para realizar esses objetivos. Mas acompanharei pessoalmente estas áreas capitais para o desenvolvimento de nosso povo.
A visão moderna do desenvolvimento econômico é aquela que valoriza o trabalhador e sua família, o cidadão e sua comunidade, oferecendo acesso a educação e saúde de qualidade. É aquela que convive com o meio ambiente sem agredí-lo e sem criar passivos maiores que as conquistas do próprio desenvolvimento.
Não pretendo me estender aqui, neste primeiro pronunciamento ao país, mas quero registrar que todos os compromissos que assumi, perseguirei de forma dedicada e carinhosa. Disse na campanha que os mais necessitados, as crianças, os jovens, as pessoas com deficiência, o trabalhador desempregado, o idoso teriam toda minha atenção. Reafirmo aqui este compromisso.
Fui eleita com uma coligação de dez partidos e com apoio de lideranças de vários outros partidos. Vou com eles construir um governo onde a capacidade profissional, a liderança e a disposição de servir ao país será o critério fundamental.
Vou valorizar os quadros profissionais da administração pública, independente de filiação partidária.
Dirijo-me também aos partidos de oposição e aos setores da sociedade que não estiveram conosco nesta caminhada. Estendo minha mão a eles. De minha parte não haverá discriminação, privilégios ou compadrio.
A partir de minha posse serei presidenta de todos os brasileiros e brasileiras, respeitando as diferenças de opinião, de crença e de orientação política.
Nosso país precisa ainda melhorar a conduta e a qualidade da política. Quero empenhar-me, junto com todos os partidos, numa reforma política que eleve os valores republicanos, avançando em nossa jovem democracia.
Ao mesmo tempo, afirmo com clareza que valorizarei a transparência na administração pública. Não haverá compromisso com o erro, o desvio e o malfeito. Serei rígida na defesa do interesse público em todos os níveis de meu governo. Os órgãos de controle e de fiscalização trabalharão com meu respaldo, sem jamais perseguir adversários ou proteger amigos.
Deixei para o final os meus agradecimentos, pois quero destacá-los. Primeiro, ao povo que me dedicou seu apoio. Serei eternamente grata pela oportunidade única de servir ao meu país no seu mais alto posto. Prometo devolver em dobro todo o carinho recebido, em todos os lugares que passei.
Mas agradeço respeitosamente também aqueles que votaram no primeiro e no segundo turno em outros candidatos ou candidatas. Eles também fizeram valer a festa da democracia.
Agradeço as lideranças partidárias que me apoiaram e comandaram esta jornada, meus assessores, minhas equipes de trabalho e todos os que dedicaram meses inteiros a esse árduo trabalho. Agradeço a imprensa brasileira e estrangeira que aqui atua e cada um de seus profissionais pela cobertura do processo eleitoral.
Não nego a vocês que, por vezes, algumas das coisas difundidas me deixaram triste. Mas quem, como eu, lutou pela democracia e pelo direito de livre opinião arriscando a vida; quem, como eu e tantos outros que não estão mais entre nós, dedicamos toda nossa juventude ao direito de expressão, nós somos naturalmente amantes da liberdade. Por isso, não carregarei nenhum ressentimento.
Disse e repito que prefiro o barulho da imprensa livre ao silencio das ditaduras. As criticas do jornalismo livre ajudam ao pais e são essenciais aos governos democráticos, apontando erros e trazendo o necessário contraditório.
Agradeço muito especialmente ao presidente Lula. Ter a honra de seu apoio, ter o privilégio de sua convivência, ter aprendido com sua imensa sabedoria, são coisas que se guarda para a vida toda. Conviver durante todos estes anos com ele me deu a exata dimensão do governante justo e do líder apaixonado por seu pais e por sua gente. A alegria que sinto pela minha vitória se mistura com a emoção da sua despedida.
Sei que um líder como Lula nunca estará longe de seu povo e de cada um de nós. Baterei muito a sua porta e, tenho certeza, que a encontrarei sempre aberta. Sei que a distância de um cargo nada significa para um homem de tamanha grandeza e generosidade. A tarefa de sucedê-lo é difícil e desafiadora. Mas saberei honrar seu legado. Saberei consolidar e avançar sua obra.
Aprendi com ele que quando se governa pensando no interesse público e nos mais necessitados uma imensa força brota do nosso povo. Uma força que leva o país para frente e ajuda a vencer os maiores desafios.
Passada a eleição agora é hora de trabalho. Passado o debate de projetos agora é hora de união. União pela educação, união pelo desenvolvimento, união pelo país. Junto comigo foram eleitos novos governadores, deputados, senadores. Ao parabenizá-los, convido a todos, independente de cor partidária, para uma ação determinada pelo futuro de nosso país.
Sempre com a convicção de que a Nação Brasileira será exatamente do tamanho daquilo que, juntos, fizermos por ela.
Muito obrigada
domingo, 24 de outubro de 2010
entrevista de flávio dino, capiturado do blog Pneuma-apeiron
quinta-feira, 21 de outubro de 2010
Deu no vermelho: " Flávio Dino denuncia fraude e questiona posição do PT no Maranhão".
Disputar uma eleição no Maranhão contra a família Sarney não é tarefa fácil para nenhum postulante ao Palácio dos Leões. Mas, Flávio Dino não se intimidou nem mesmo quando soube que não teria o apoio do PT nacional. Aos poucos, ele foi conquistando adesões por todo o estado até quase chegar ao segundo turno. Nesta entrevista, o deputado federal fala sobre sua experiência e volta a denunciar o intenso uso da máquina e os abusos do poder econômico, “intensamente utilizados pelo grupo Sarney”.
Vermelho: Como avalia o processo eleitoral no Maranhão?
Flávio Dino: Acho que esta análise deve levar em conta fatores nacionais e locais. No primeiro caso, tivemos uma grave dificuldade que foi a decisão da direção nacional do PT de intervir no Maranhão e isso nos tirou tempo de televisão e agudizou as dificuldades que já haviam, postas pela assimetria material. Ela (Roseana Sarney) tinha uma estrutura gigantesca, está no comando do estado, faz parte de um grupo poderoso. Isso foi um fator determinante para esses oito centésimos que faltaram para a definição ir para o segundo turno. Já na cena local, destaco dois aspectos. Primeiro, o campo da mudança, de quem quer ver o estado andar para frente, é majoritário no Maranhão e a nossa candidatura conseguiu representar esse sentimento, o que fez com que saíssemos de um patamar bastante baixo, de um dígito, e chegássemos à ante-sala imediata do segundo turno, com 30% dos votos. O segundo aspecto diz respeito ao intenso uso da máquina, aos abusos do poder econômico, do poder político, a fraude eleitoral, a corrupção, a compra de votos, todos esses fatores ilícitos que foram intensamente utilizados pelo grupo Sarney.
Vermelho: E diante desses fatos, há alguma iniciativa sua ou do partido para buscar justiça?
FD: A princípio, vamos aguardar a iniciativa do Ministério Público porque são fatos públicos e notórios, noticiados inclusive pela imprensa nacional. Há, por exemplo, quitação de contas de água e luz feita pela campanha dela em diversos bairros e municípios, quitação em massa em proveito de eleitores. Isso tudo está documentado, tem a ação da polícia. Então, nossa atitude, num primeiro momento, é a de denunciar politicamente que não foi uma eleição normal; foi uma eleição desigual, ilícita. Ao mesmo tempo, vamos aguardar que as instituições do estado – no caso o MP e a Justiça Eleitoral – tomem as providências necessárias.
Vermelho: Se houver ações por parte dessas instituições, em que elas podem resultar?
FD: A rigor, se o Ministério Público considerar que esses fatos são graves – e na nossa avaliação, eles o são – poderia levar até mesmo a uma nova eleição, juridicamente falando.
Vermelho: Como avalia o comportamento do PT no caso das eleições maranhenses?
FD: O PT do Maranhão foi exemplar. Ele decidiu apoiar minha candidatura, apesar da intervenção nacional. A imensa maioria do PT no estado fez campanha para mim, tanto na capital quanto nas cidades do interior; presidentes de partido, lideranças sindicais e populares, entidades sindicais dirigidas por petistas aderiram à nossa campanha, inclusive dirigentes da CUT estavam majoritariamente na minha campanha, dirigentes da Federação dos Trabalhadores da Agricultura do Estado Maranhão (Fetaema) etc. Não tenho queixas em relação ao PT do Maranhão. Foi uma minoria que ficou efetivamente com a Roseana. Agora, a direção nacional do PT, na minha avaliação, não respeitou o que o PCdoB representa nessa aliança desde 1989 porque a intervenção feita no Maranhão foi a única no país contra um aliado histórico e contra um deputado que teve, nesses últimos quatro anos, um desempenho muito leal ao governo, e isso, infelizmente, não foi levado em conta. Creio que este seja um tema que deve ser levado para a presidência do PT: por que há dois pesos e duas medidas quando se trata do PCdoB?
Vermelho: Em que momento você acha que finalmente será possível haver uma quebra nessa situação vivida pelo Maranhão?
FD: Acho que o resultado da eleição poderá levar a um reposicionamento da direção nacional do PT. Sou um otimista e sempre acredito que há uma evolução no desenrolar dos fatos políticos no Brasil. Acho que o resultado no Maranhão evidenciou o quanto foi artificial a atitude tomada contra a nossa candidatura. O apoio do PT ao grupo Sarney é incompatível com a própria lógica histórica do desenvolvimento do estado. É insustentável uma situação em que você tem um grupo que domina a cena política de um estado há praticamente cinco décadas e esse estado é o que tem os piores indicadores sociais do Brasil. Durante a campanha, debati exaustivamente este aspecto e cobrava deles: “olha, vocês estão dizendo que querem uma nova chance, uma nova oportunidade, mas por que não fizeram antes, se tiveram todas as oportunidades?”. E colocava para os eleitores: “esse pessoal teve oportunidade de desenvolver o estado e se mostrou incapaz de fazê-lo e não será agora que fará”. E não fará mesmo porque o projeto deles tem um vício de essência: na verdade, eles governam para os grandes; acreditam que são os grandes projetos que supostamente irão redimir e salvar o Maranhão e isso faz com que eles adotem uma estratégia de desenvolvimento totalmente dissociada da maioria da sociedade. Tanto é que as zonas mais dinâmicas da economia maranhense votaram pela mudança, ou em mim ou no Jackson (Lago, ex-governador e candidato do PDT); não votaram nela. Seus votos são essencialmente da máquina, do abuso do exercício do poder político e econômico. Passadas as eleições, creio que – até pela cobertura que a imprensa nacional fez – a direção nacional do PT reposicionará sua tática em relação ao Maranhão e tentará, progressivamente, a partir do próximo governo – que espero ser o da Dilma – fazer com que haja maior respeito pelas forças progressistas, democráticas e populares do Maranhão.
Vermelho: Apesar de conhecer o Maranhão, suas andanças pelo estado durante a campanha te mostraram algo que te surpreendeu?
FD: A campanha é uma imensa escola, é como se fosse uma pós-graduação intensiva em política. Este é o lado indiscutivelmente positivo. Hoje, me sinto mais preparado, mais qualificado, mais apto a ajudar a exercer um papel de mudança no Maranhão justamente por este aprendizado. Para mim, campanha tem dois aspectos a serem destacados. Um deles é o aprofundamento do conhecimento das realidades regionais. Na verdade, o Maranhão é um estado muito grande, tem 331 mil quilômetros quadrados e regiões com dinâmicas muito próprias, como se tivéssemos muitos estados dentro de um só. E na medida em que visitamos as comunidades, dialogamos mais e distinguimos mais claramente essas singularidades microrregionais.
E há, também, um saldo emocional da campanha. É inevitável não se emocionar com as inaceitáveis injustiças que marcam o cotidiano dos maranhenses. Atravessar uma campanha dessas nos deixa mais indignados. Vi muita pobreza, exclusão, negação de direitos que, evidentemente, eu sabia que existiam, mas uma coisa é o saber teórico, outra coisa é o contato prático, vivo, com essas pessoas. Por tudo isso, sinto-me ainda mais motivado porque não se trata apenas de racionalizar uma realidade social, mas também de sentir as dores do povo como dores suas, se indignar, saber que aquilo pode e deve ser diferente e transformar essa indignação em energia criativa e transformadora. E essa é uma atitude, sobretudo, política, porque nos faz mover forças que consigam transformar esse sentimento de indignação em transformação concreta. Lógico que gostaríamos muito de ter ganhado – e os militantes, em geral, heróis anônimos da luta pela democracia, mereciam essa vitória. E é lógico também que a derrota deixa um travo amargo na boca, superado por essa leitura de que a vida continua. Nós continuamos com a nossa ação política e no meu caso particular, sinto-me mais qualificado. Precisamos extrair lições de tudo isso, sem perder a motivação.
Vermelho: Como será a atuação de Flávio Dino e do PCdoB local no segundo turno?
FD: Evidentemente, mantemos nossa posição política, apesar da situação indesejável que se criou. Não podemos perder a perspectiva política mais geral do que é melhor para o Brasil. Por isso é que na entrevista que dei já no dia seguinte ao segundo turno, eu já dizia que o partido do Maranhão sempre esteve e continua estando na campanha com Dilma Rousseff.
Vermelho: Em 31 de janeiro, se encerra o seu mandato como deputado federal. Quais são seus planos para depois?
FD: Primeiro, eu lamento muito deixar a Câmara porque é um espaço de atuação política que me ensinou muito e ao qual me dediquei muito nesses últimos quatro anos. E o que sinto é, de fato, a dor de uma perda, de algo que vai deixar saudades. Agora, é preciso entender que esse “sacrifício” era necessário em razão do momento político do Maranhão. Nunca coloquei as zonas de conforto pessoal na frente da minha missão política; quando deixei de ser juiz, foi em razão disso. Renunciei a um cargo que me trazia conforto familiar e pessoal e que exerci por 12 anos e de que gostava muito porque era necessário, na minha avaliação, ajudar a recompor o quadro partidário no estado. Da mesma forma agora: eu poderia ter sido candidato à reeleição; muitos diziam que seria fácil – eu discordo, porque toda eleição é difícil – mas, digamos que até matematicamente seria mais fácil na medida em que para deputado federal são 18 vagas e para governador, apenas uma vaga. Mas, nunca coloquei o conforto pessoal na frente e não me arrependo disso.
O que fazer depois disso depende mais do partido do que de mim porque sou presidente estadual do PCdoB e sempre disse em meus discursos que não sou político profissional; sou advogado e professor, e sempre vivi das minhas profissões desde muito jovem. Então, a princípio é isso: retornar ao exercício das minhas profissões e aguardar outras missões políticas que serão definidas coletivamente. Não reivindico rigorosamente nada para mim porque acho que não sou credor de ninguém. Acho, na verdade, que sou devedor porque ter disputado o governo, apoiado pelo meu partido, pelo PPS, PSB e PT, é uma honra.
Destaco que o PCdoB é uma força crescente no Maranhão e tenho muita alegria de ver a quantidade de novas lideranças que se incorporam à política, vindas de outros segmentos da sociedade; isso me orgulha muito. E o PCdoB, não tenho dúvida, em razão desse excelente resultado eleitoral de 2010, sempre estará sentado à mesa das decisões políticas do Maranhão, sem hegemonismos ou exclusivismos, pelo contrário, com muita humildade valorizando os aliados. E o PCdoB sempre estará sentado à mesa do lado certo, do lado daqueles que querem a mudança, que lutam contra as injustiças, que denunciam as práticas oligárquicas, as desonestidades, porque estar sentado do lado errado dessa mesa não nos interessa; vamos continuar cumprindo este papel no estado e acreditando que nós, em conseqüência desse processo de acúmulo de forças, vamos extrair excelentes resultados eleitorais em 2012 e 2014.
Da redação,
Priscila Lobregatte
Vermelho: Como avalia o processo eleitoral no Maranhão?
Flávio Dino: Acho que esta análise deve levar em conta fatores nacionais e locais. No primeiro caso, tivemos uma grave dificuldade que foi a decisão da direção nacional do PT de intervir no Maranhão e isso nos tirou tempo de televisão e agudizou as dificuldades que já haviam, postas pela assimetria material. Ela (Roseana Sarney) tinha uma estrutura gigantesca, está no comando do estado, faz parte de um grupo poderoso. Isso foi um fator determinante para esses oito centésimos que faltaram para a definição ir para o segundo turno. Já na cena local, destaco dois aspectos. Primeiro, o campo da mudança, de quem quer ver o estado andar para frente, é majoritário no Maranhão e a nossa candidatura conseguiu representar esse sentimento, o que fez com que saíssemos de um patamar bastante baixo, de um dígito, e chegássemos à ante-sala imediata do segundo turno, com 30% dos votos. O segundo aspecto diz respeito ao intenso uso da máquina, aos abusos do poder econômico, do poder político, a fraude eleitoral, a corrupção, a compra de votos, todos esses fatores ilícitos que foram intensamente utilizados pelo grupo Sarney.
Vermelho: E diante desses fatos, há alguma iniciativa sua ou do partido para buscar justiça?
FD: A princípio, vamos aguardar a iniciativa do Ministério Público porque são fatos públicos e notórios, noticiados inclusive pela imprensa nacional. Há, por exemplo, quitação de contas de água e luz feita pela campanha dela em diversos bairros e municípios, quitação em massa em proveito de eleitores. Isso tudo está documentado, tem a ação da polícia. Então, nossa atitude, num primeiro momento, é a de denunciar politicamente que não foi uma eleição normal; foi uma eleição desigual, ilícita. Ao mesmo tempo, vamos aguardar que as instituições do estado – no caso o MP e a Justiça Eleitoral – tomem as providências necessárias.
Vermelho: Se houver ações por parte dessas instituições, em que elas podem resultar?
FD: A rigor, se o Ministério Público considerar que esses fatos são graves – e na nossa avaliação, eles o são – poderia levar até mesmo a uma nova eleição, juridicamente falando.
Vermelho: Como avalia o comportamento do PT no caso das eleições maranhenses?
FD: O PT do Maranhão foi exemplar. Ele decidiu apoiar minha candidatura, apesar da intervenção nacional. A imensa maioria do PT no estado fez campanha para mim, tanto na capital quanto nas cidades do interior; presidentes de partido, lideranças sindicais e populares, entidades sindicais dirigidas por petistas aderiram à nossa campanha, inclusive dirigentes da CUT estavam majoritariamente na minha campanha, dirigentes da Federação dos Trabalhadores da Agricultura do Estado Maranhão (Fetaema) etc. Não tenho queixas em relação ao PT do Maranhão. Foi uma minoria que ficou efetivamente com a Roseana. Agora, a direção nacional do PT, na minha avaliação, não respeitou o que o PCdoB representa nessa aliança desde 1989 porque a intervenção feita no Maranhão foi a única no país contra um aliado histórico e contra um deputado que teve, nesses últimos quatro anos, um desempenho muito leal ao governo, e isso, infelizmente, não foi levado em conta. Creio que este seja um tema que deve ser levado para a presidência do PT: por que há dois pesos e duas medidas quando se trata do PCdoB?
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| Moradores de São Luis apoiando Flávio |
FD: Acho que o resultado da eleição poderá levar a um reposicionamento da direção nacional do PT. Sou um otimista e sempre acredito que há uma evolução no desenrolar dos fatos políticos no Brasil. Acho que o resultado no Maranhão evidenciou o quanto foi artificial a atitude tomada contra a nossa candidatura. O apoio do PT ao grupo Sarney é incompatível com a própria lógica histórica do desenvolvimento do estado. É insustentável uma situação em que você tem um grupo que domina a cena política de um estado há praticamente cinco décadas e esse estado é o que tem os piores indicadores sociais do Brasil. Durante a campanha, debati exaustivamente este aspecto e cobrava deles: “olha, vocês estão dizendo que querem uma nova chance, uma nova oportunidade, mas por que não fizeram antes, se tiveram todas as oportunidades?”. E colocava para os eleitores: “esse pessoal teve oportunidade de desenvolver o estado e se mostrou incapaz de fazê-lo e não será agora que fará”. E não fará mesmo porque o projeto deles tem um vício de essência: na verdade, eles governam para os grandes; acreditam que são os grandes projetos que supostamente irão redimir e salvar o Maranhão e isso faz com que eles adotem uma estratégia de desenvolvimento totalmente dissociada da maioria da sociedade. Tanto é que as zonas mais dinâmicas da economia maranhense votaram pela mudança, ou em mim ou no Jackson (Lago, ex-governador e candidato do PDT); não votaram nela. Seus votos são essencialmente da máquina, do abuso do exercício do poder político e econômico. Passadas as eleições, creio que – até pela cobertura que a imprensa nacional fez – a direção nacional do PT reposicionará sua tática em relação ao Maranhão e tentará, progressivamente, a partir do próximo governo – que espero ser o da Dilma – fazer com que haja maior respeito pelas forças progressistas, democráticas e populares do Maranhão.
Vermelho: Apesar de conhecer o Maranhão, suas andanças pelo estado durante a campanha te mostraram algo que te surpreendeu?
FD: A campanha é uma imensa escola, é como se fosse uma pós-graduação intensiva em política. Este é o lado indiscutivelmente positivo. Hoje, me sinto mais preparado, mais qualificado, mais apto a ajudar a exercer um papel de mudança no Maranhão justamente por este aprendizado. Para mim, campanha tem dois aspectos a serem destacados. Um deles é o aprofundamento do conhecimento das realidades regionais. Na verdade, o Maranhão é um estado muito grande, tem 331 mil quilômetros quadrados e regiões com dinâmicas muito próprias, como se tivéssemos muitos estados dentro de um só. E na medida em que visitamos as comunidades, dialogamos mais e distinguimos mais claramente essas singularidades microrregionais.
E há, também, um saldo emocional da campanha. É inevitável não se emocionar com as inaceitáveis injustiças que marcam o cotidiano dos maranhenses. Atravessar uma campanha dessas nos deixa mais indignados. Vi muita pobreza, exclusão, negação de direitos que, evidentemente, eu sabia que existiam, mas uma coisa é o saber teórico, outra coisa é o contato prático, vivo, com essas pessoas. Por tudo isso, sinto-me ainda mais motivado porque não se trata apenas de racionalizar uma realidade social, mas também de sentir as dores do povo como dores suas, se indignar, saber que aquilo pode e deve ser diferente e transformar essa indignação em energia criativa e transformadora. E essa é uma atitude, sobretudo, política, porque nos faz mover forças que consigam transformar esse sentimento de indignação em transformação concreta. Lógico que gostaríamos muito de ter ganhado – e os militantes, em geral, heróis anônimos da luta pela democracia, mereciam essa vitória. E é lógico também que a derrota deixa um travo amargo na boca, superado por essa leitura de que a vida continua. Nós continuamos com a nossa ação política e no meu caso particular, sinto-me mais qualificado. Precisamos extrair lições de tudo isso, sem perder a motivação.
Vermelho: Como será a atuação de Flávio Dino e do PCdoB local no segundo turno?
FD: Evidentemente, mantemos nossa posição política, apesar da situação indesejável que se criou. Não podemos perder a perspectiva política mais geral do que é melhor para o Brasil. Por isso é que na entrevista que dei já no dia seguinte ao segundo turno, eu já dizia que o partido do Maranhão sempre esteve e continua estando na campanha com Dilma Rousseff.
Vermelho: Em 31 de janeiro, se encerra o seu mandato como deputado federal. Quais são seus planos para depois?
FD: Primeiro, eu lamento muito deixar a Câmara porque é um espaço de atuação política que me ensinou muito e ao qual me dediquei muito nesses últimos quatro anos. E o que sinto é, de fato, a dor de uma perda, de algo que vai deixar saudades. Agora, é preciso entender que esse “sacrifício” era necessário em razão do momento político do Maranhão. Nunca coloquei as zonas de conforto pessoal na frente da minha missão política; quando deixei de ser juiz, foi em razão disso. Renunciei a um cargo que me trazia conforto familiar e pessoal e que exerci por 12 anos e de que gostava muito porque era necessário, na minha avaliação, ajudar a recompor o quadro partidário no estado. Da mesma forma agora: eu poderia ter sido candidato à reeleição; muitos diziam que seria fácil – eu discordo, porque toda eleição é difícil – mas, digamos que até matematicamente seria mais fácil na medida em que para deputado federal são 18 vagas e para governador, apenas uma vaga. Mas, nunca coloquei o conforto pessoal na frente e não me arrependo disso.
O que fazer depois disso depende mais do partido do que de mim porque sou presidente estadual do PCdoB e sempre disse em meus discursos que não sou político profissional; sou advogado e professor, e sempre vivi das minhas profissões desde muito jovem. Então, a princípio é isso: retornar ao exercício das minhas profissões e aguardar outras missões políticas que serão definidas coletivamente. Não reivindico rigorosamente nada para mim porque acho que não sou credor de ninguém. Acho, na verdade, que sou devedor porque ter disputado o governo, apoiado pelo meu partido, pelo PPS, PSB e PT, é uma honra.
Destaco que o PCdoB é uma força crescente no Maranhão e tenho muita alegria de ver a quantidade de novas lideranças que se incorporam à política, vindas de outros segmentos da sociedade; isso me orgulha muito. E o PCdoB, não tenho dúvida, em razão desse excelente resultado eleitoral de 2010, sempre estará sentado à mesa das decisões políticas do Maranhão, sem hegemonismos ou exclusivismos, pelo contrário, com muita humildade valorizando os aliados. E o PCdoB sempre estará sentado à mesa do lado certo, do lado daqueles que querem a mudança, que lutam contra as injustiças, que denunciam as práticas oligárquicas, as desonestidades, porque estar sentado do lado errado dessa mesa não nos interessa; vamos continuar cumprindo este papel no estado e acreditando que nós, em conseqüência desse processo de acúmulo de forças, vamos extrair excelentes resultados eleitorais em 2012 e 2014.
Da redação,
Priscila Lobregatte
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